Veja o que foi aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2022

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Os Vereadores aprovaram 75 requerimentos, seis Moções, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal e encaminharam 583 indicações à prefeitura. Na mesma sessão, foram encaminhados 17 vetos a projetos de lei, oito projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, cinco de projetos de resolução às Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos ou Fiscalização e Controle.

Veja o que aprovado:

Requerimentos

Req. 001 autora Camila da Silva Godoi Rodrigues: “Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a ampliação da USF Parque Suburbano”.

Req. 002 autora Camila da Silva Godoi Rodrigues: “Requer informação do Executivo junto a Secretaria de Governo. Sr. Wagner José Fernandes, sobre a possibilidade do retorno da Padaria Comunitária, neste município.”

Req. 004 autora Camila da Silva Godói Rodrigues: “Requeiro Informação ao Poder Executivo, na pessoa excelentíssimo Sr. Prefeito Igor Soares que informe a esta Casa de Leis, se há estudos que visem integrar nas escolas a musicalização e também formação de bandas, nesta municipalidade”. (APENSO REQ. Nº 1095/2022).

Req. 005 autor Cícero Aparecido de Souza: “Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de redução do Intervalo de tempo dos Ônibus Terminal de Itapevi / Pq. Suburbano”. (APENSO REQ. Nº 034/2022).

Req. 006 autor Anderson Cavanha: “Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, informações quanto a data de início para as obras do piscinão e da microdrenagem no bairro Jardim Rainha, neste município.”

Req. 007 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a implantação de um ponto de coleta de sangue da fundação Pró-Sangue no município de Itapevi.”

Req. 008 autor Luiz Ricardo dos Santos: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Marcos de Oliveira Anjos, estudo referente a instalação de lixeiras comunitárias na Rua Nicósia (viela) altura do nº 29 – Jardim Santa Rita, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador, caso o projeto tenha sido iniciado.”

Req. 009 autor Mauricio Alonso Murakami: “Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, sobre informações da obra da Areninha Vilinha, localizada na Estrada Lucinda de Jesus na altura do número 401.” 

Req. 010 autora Camila da Silva Godói Rodrigues: “Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se existe a possibilidade de parceria com empresas privadas para doação de absorventes nas Escolas Municipais para a distribuição a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, identificadas em atendimentos nos equipamentos socioassistenciais, ou enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Leis com foco no Projeto intitulado Mude esse Ciclo”. (APENSO REQ. Nº 877/2022).

Req. 011 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a implantação de uma Escola Estadual no bairro Quatro Encruzilhadas, no município de Itapevi.”

Req. 012 autor Cicero Aparecido de Souza: “Solicita informações do Prefeito Igor Soares, Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, para que venha a implementar o profissional de interprete de Libras nos Pronto Socorros de nosso município – Itapevi – SP”. (APENSOS REQ. Nº 125 e 137/2022).

Req. 013 autor Anderson Cavanha: “Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, quando a regularização das obras de canalização/tubulação no trecho que compreende a Rua Serra dos Gradaus alt. do número 441 – Jardim Rosemary paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey, neste município.”

Req. 014 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, junto ao Secretário Estadual de Saúde, para que haja atendimento no AME aos finais de semana e durante a semana até as 22horas”. (APENSO REQ. Nº 473/2022).

Req. 015 autor Donizetti Dias Carvalho: “Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com a GCM (Guarda Civil Municipal de Itapevi), para a implantação do sistema “Radar Inteligente” utilizando do monitoramento já existente na Cidade de Itapevi.”

Req. 016 autor Anderson Cavanha: “Requer informações do Prefeito Municipal Sr. Igor Soares, sobre a possibilidade de emitir um decreto declarando o Campo Roseirão localizado na Rua Romualdo Tavares da Silva, n°328 a 676 – Jardim Rosemary, de utilidade pública para desapropriação amigável ou judicial, neste município.”

Req. 017 autor José Aparecido Ramos: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, implantação de Redutor de Velocidade no Corredor Oeste no trecho que corresponde o Viaduto Central de Itapevi ao trecho até Jandira – Itapevi – SP.”

Req. 018 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, sobre o andamento do processo de implementação dos prontuários digitais nas unidades da Rede Municipal de Saúde”. (APENSO REQ. Nº 195/2022).

 Req. 019 autor José Aparecido Ramos: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos sobre a construção de Banheiro Público com acessibilidade a pessoas com deficiência e Fraldário na Praça 18 de Fevereiro e na Praça Carlos de Castro no Bairro Centro –  Itapevi – SP.”

Req. 021 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a ampliação do Hospital Geral de Itapevi”. (APENSO REQ. Nº 869/2022).

Req. 022 autor Mauricio Alonso Murakami: “Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, sobre o andamento do processo de regularização imobiliária da Cohab”. (APENSO REQ. Nº 066/2022).

Req. 023 autor Wellington José dos Santos: “Solicito do Executivo que interceda junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, para que seja implantado uma base da guarda na passarela do bairro Engenheiro Cardoso- Itapevi.” 

Req. 024 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com uma visita da carreta do programa Mulheres de Peito”. (APENSO Nº 626/2022).

Req. 026 autor Thiago da Silva Santos: “Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2022, consta a reforma e ampliação da UBS Jd. Santa Rita II.”

Req. 028 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com uma visita da unidade móvel da rede de reabilitação Lucy Montoro.”

Req. 029 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, sobre a construção da “Malvinas” na Rua Japi em frente ao número 408 Conjunto Habitacional Setor A.”

Req. 030 autor Luiz Ricardo dos Santos: “Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Marcos de Oliveira Anjos, estudo referente a Substituição de Postes de Energia e Iluminação (Poste de Madeira) na Rua Chile – Vila Santa Rita.”

Req. 031 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, sobre o andamento da criação do Banco de Empregos, com acesso disponível através da página oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi na internet.”

Req. 032 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Educação para que seja implantada uma quadra de esportes coberta na escola CEMEB Prof.° Florestan Fernandes, localizado na Rua Antônio Luiz dos Santos, 130 – Jardim Rosemary.”

Req. 033 autor Thiago da Silva Santos: “Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, sobre o programa Viva Leite no município de Itapevi/SP.”

Req. 035 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Sr. Cláudio Dutra Barros, sobre informações do ginásio poliesportivo do CIEF.”

Req. 037 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações, junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, sobre o andamento da implantação do Coletor Tronco Secundário Sapiantã previsto na 4ª etapa do Projeto Tietê, o qual atenderá a coleta de esgoto do bairro Jardim Santa Rita.”

Req. 038 autor Anderson Cavanha: “Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, quanto ao retorno do projeto para a construção de uma quadra poliesportiva dentro do terreno público onde está localizado o CEMEB Professor Florestan Fernandes – Rua Serra dos Farrapos, nº 130 – Jardim Rosemary, neste município e para que seja estudado a possibilidade de torná-la Escola de Tempo Integral”.(APENSO Nº 164/2022).

Req. 039 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a implantação da Escola do Futuro no bairro da Cohab.”

Req. 040 autor Thiago da Silva Santos: “Requer informações do Executivo sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao Ar Livre na proximidades da CEMEB Prof. Edevaldo Caramez, no Jardim Santa Rita.”

Req. 041 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a realização de atendimentos aos sábados na unidade do AME de Itapevi”.

Req. 042 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Solicito Informações ao Executivo, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo e ao Centro Paula Souza sobre o andamento da instalação e início das atividades da unidade da FATEC – SP (Faculdade de Tecnologia de São Paulo) na cidade de Itapevi”. (APENSO Nº 580/2022)

Req. 043 autor Wellington José dos Santos: “Solicito do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, que interceda junto ao Secretário de Segurança e mobilidade Urbana, para que aumentem as rondas regionais no Município de Itapevi”. (APENSOS Nº 570, 675, 1071/2022).

Req. 044 autor Akdenis Mohamad Kourani: “Solicita estudos do Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações sobre abertura de um Viário Inteligente, no Bairro Ambuitá.”

Req. 045 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, sobre a construção de uma nova creche na Rua Itapuã no Jardim Paulista.”

Req. 046 autor Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre quais escolas estaduais do município de Itapevi constam no cronograma de planejamento para se tornarem escolas de tempo integral”. (APENSO Nº 135/2022).

Req. 047 autor Donizetti Dias Carvalho: “Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a possibilidade de estudos para a implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro: Vila Gióia/CDHU localizado na cidade de Itapevi”. (APENSO Nº 982/2022)

Req. 048 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre a construção da Arena Vila da Paz com implantação de grama sintética, iluminação, arquibancada, vestiários novos e pista de caminhada”.

Req. 049 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, sobre o andamento do processo de implantação da cara oficial em nosso município”.

Req. 050 autor José Aparecido Ramos: “Solicito informações do Executivo junto ao Departamento responsável sobre implantação de Galerias de águas pluviais na Rua dos Caracóis – Chácara Santa Cecilia – Itapevi – SP”.

Req. 051 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que realize a revitalização da praça da Cohab II, com implantação de quadra, playground e quiosque para área de lazer”.

Req. 052 autor José Aparecido Ramos: “Solicita informação do Executivo junto a Secretaria Municipal Responsável, se há estudos para implantação de uma Academia de Arte Cultural, na Área localizada debaixo do Viaduto Ameríndia na Rua Ameríndia s/nº no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP”.

Req. 053 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a criação de uma secretaria municipal ou um departamento responsável por tratar de assuntos relacionados à pessoa com deficiência”. (APENSO Nº 201/2022)

Req. 054 autor Cícero Aparecido de Souza: “Solicita informações junto ao poder Executivo, junto ao órgão competente, para que estude a possibilidade de construção de um Viaduto ligando a Avenida Leda Pantalena a rua Dr. José Alexandre Crosgnac, Jardim Portela – Itapevi – SP”.

Req. 055 autor Mauricio Alonso Murakami: “Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Sra. Luiza Nasi Fernandes sobre a estrutura precária da UBS COHAB situada na rua Sebastião Mamede 205 na COHAB I”.

Req. 056 autor Wellington José dos Santos: “Solicito do Executivo que interceda junto ao Secretario de Infraestruturas e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que seja realizado recapeamento asfáltico no bairro Monte Serrat”.

Req. 057 autor Thiago da Silva Santos: “Sugere ao Sr. Deputado Estadual Douglas Garcia, Emenda favorável a construção de uma sala de aula para atender de 40 a 50 alunos da APAE de Itapevi”.

Req. 058 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a criação de uma clínica-escola para pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Itapevi”. (APENSO Nº 110/2022)

Req. 059 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre estudos de asfalto da travessa Sapiantã em frente ao piscinão, bairro Vila Esperança”.

Req. 060 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, sobre estudos para revitalização das calçadas no bairro da Cohab e proximidades”.

Req. 061 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, sobre o processo de desapropriação do terreno situado na Via Polares, à altura do número 35 no bairro Jardim Hokkaido, o qual visa a implantação de uma Areninha no local”.

Req. 062 autora Camila Godoi da Silva Rodrigues: “Solicito Informações do Executivo, junto ao Secretário de Esportes e Lazer, Sr. Cláudio Dutra, se há estudos para implantação de academia ao ar livre no Jardim Hokkaido nesta municipalidade”.(APENSO Nº 820/2022)

Req. 063 autor Cícero Aparecido de Souza: “Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de Diminuição do Tempo de Intervalo dos Ônibus Circulares Terminal de Itapevi / Vila Santa Rita – Itapevi – SP”. (APENSO Nº 925/2022)

Req. 064 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Virginia Soares, se há estudos para que seja realizado o Projeto Grafitar nos prédios da Cohab”.

Req. 065 autor Anderson Cavanha: “Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, sobre o início das obras da Arena Jd. Rainha, bem como o projeto de Implantação de equipamento público destinado as práticas esportivas, no terreno declarado de utilidade pública conforme o decreto 5.574 de 17 de setembro de 2020, situado na Rua Benedito Dias Siqueira, Jardim da Rainha nesta urbe”.

Req. 067 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sr. Walter Tanoue Hasegawa, referente a implantação de iluminação elétrica no escadão que liga as ruas Somália em frente ao número 68 e a Luiz Belli – Cohab”.

Req. 068 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações sobre o córrego aos fundos das casas situadas na Via Polares no bairro Jardim Hokkaido”.

Req. 069 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, referente a regularização dos degraus no escadão que liga as ruas Somália em frente ao número 68 e a Luiz Belli – Cohab”.

Req. 070 autor Thiago da Silva Santos: “Requer do Executivo que solicite da concessionária Via Mobilidade, responsável pela Linha Férrea 8 Diamante, o prazo para eliminação das passagens de nível no trecho entre as estações Santa Rita e Amador Bueno”.

Req. 071 autora Camila Godoi da Silva Rodrigues: “Solicito Informações do Executivo, junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade, Sr Mantovani Franco, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, se há a possibilidade de implantação de uma delegacia do idoso em nosso município. ”

Req. 072 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para a implantação de sistemas de vídeo monitoramento nas dependências internas e externas de todas as escolas municipais.”

Req. 073 autor Anderson Cavanha: “Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Governo, Sr. Wagner José Fernandes, para que informem a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de revitalizar e implantar uma academia ao ar livre no terreno de domínio público situado na Rua Rodolfo Voight, frente ao nº 01 (ao lado do CEMEB Professora Eneide Aparecida Beli Pereira), Jardim Rainha, neste município.”

Req. 074 autor Mauricio Alonso Murakami: “Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Marcos de Oliveira Anjos, referente a implantação de corrimão no escadão que liga as ruas Somália em frente ao número 68 e a Luiz Belli – Cohab.”

Req. 075 autor Anderson Cavanha: “Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Sr. Mantovani Franco, quanto a resposta da vistoria e estudos técnicos para demarcação da rotatória no cruzamento entre as ruas Serra Negra e Serra do Itaberaba – Jardim Rosimeire, neste município.”

Req. 076 autora Erondina Ferreira Godoy: “Requeiro informações do Executivo, sobre os estudos que estão sendo realizados para a criação de Hortas Comunitárias Urbanas no município de Itapevi”. (APENSOS Nº 229 e 921/2022).

Moções

Moção de Aplausos nº 001/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Ao Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito do Município de Itapevi/SP, pela sua Excelente atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo em trazer e manter o Restaurante Bom Prato em Itapevi”.

Moção de Aplausos nº 003/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Ao Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito do Município de Itapevi/SP por sua Excelente atuação à frente da Prefeitura no que tange a implantação das Escolas do Futuro em Itapevi/SP”.

Moção de Aplausos nº 004/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Ao Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito do Município de Itapevi/SP por sua Excelente atuação na implantação da ETEC em Itapevi/SP”.

Moção de Aplausos nº 005/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Ao Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito do Município de Itapevi/SP por sua ótima atuação em implantar o Parque da Cidade de Itapevi/SP.

Moção de Aplausos nº 006/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Ao Exmo. Sr. Igor Soares Ebert, Prefeito do Município de Itapevi/SP, por sua Extraordinária ação em construir e implantar o Pronto Socorro de Amador Bueno – Itapevi/SP”.    

Moção de Aplausos nº 007/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “A Igreja Evangélica Pentecostal Cristo para as nações ou IEP Cristo para as nações por seus feitos de solidariedade, bem como assistencialismo junto as comunidades de Itapevi/SP.”

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 278/2021 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre o uso de uniforme pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapevi e dá outras providências. ”