A Comissão da Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos (COSESP), em reunião no último dia 23 de agosto, deliberou o PL 136/2022 que prevê aulas de hidroginásticas voltadas a pessoas da terceira idade. De autoria da Câmara de Itapevi, o PL tem como foco melhorar a qualidade de vida dos idosos do município.
Na pauta, os vereadores também deliberaram sobre seis projetos, sendo quatro de Lei, um de Decreto Legislativo e um de Resolução.
A COSESP é composta pela vereadora Mariza Borges (presidente) e os vereadores Rogério Fisioterapeuta (vice-presidente), Maurício Murakami (Japa), Aparecido e Zeca da Piscina.
Documentos Deliberados:
Projeto de Lei nº 134/2022: “Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer a criação do Auxílio Aposentadoria destinado aos cães aposentados e doados, do Canil da Guarda Civil Municipal do município na forma que especifica e da outras providências. ”
Projeto de Lei nº 135/2022: “Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer a obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas do nosso município a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares, na forma que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2022: “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano, ao Sr. Mauro Neri de Brito, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 027/2022: “Altera os incisos VI dos arts. 65 e 67 da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”
Projeto de Lei nº 136/2022: “Dispõe sobre aulas de hidroginásticas para pessoas da terceira idade. ”
Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.854, de 21 de junho de 2021.
