Resumo da sessão ordinária de 25 de junho de 2019

0
61

Confira a produção legislativa da sessão ordinária desta terça-feira, dia 25 de junho.

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 010/2019 de autoria da Mesa Diretora: Disciplina a Lei nº 2230 de 06 de janeiro de 2014.

Projeto de Lei nº 094/2019 de autoria dos vereadores Yacer Issa Kourani e Anderson Cavanha: Institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Itapevi Cavalgada de Santos Reis – DÚ AMIGOS e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo nº 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2019 de autoria da Mesa Diretora: Indica os homenageados do prêmio Educador Diamante.

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2019 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao senhor Agnaldo Rodrigues da Mata, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Req. 893 (autor Eduardo Sanches Casagrande – Casão): Requer informações junto ao Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito, Igor Soares Ebert, para que oficie a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando que informe a essa Casa de Leis o motivo pelo qual várias ruas do Bairro de Ambuitá não estão sendo atendidas na implantação de fornecimento de água e esgoto.

Req. 895 (autor Thiaguinho): Solicita ao Executivo municipal informações se foram apresentadas a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo os estudos sobre a situação habitacional do município, com o intuito de viabilizar a implantação de programas habitacionais no município.

Req. 897 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Esporte e Lazer, informações sobre o andamento do processo que visa a nova pista de skate em Itapevi.

Req. 899 (autores Chambinho e Mariza Martins Borges): Requerem ao Governo Municipal informações sobre quais sãos as ações de melhorias para o bairro Vila Residencial das Flores – Itapevi – SP.

Req. 900 (autor Professor Rafael): Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Dória Junior, Governador de São Paulo, se há previsões de reforma e ampliação da Escola Estadual Américo Valentin Christianini, localizado no bairro Jardim Santa Rita, nesta municipalidade.

Req. 901 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre o estudo para o Sistema de Cadastramento ProAc- ICMs e a Lei de Incentivos 8.317/2312/1991, para viabilizar a manutenção dos projetos culturais.

Req. 902 (autor Akdenis Kourani): Requer informações do Poder Executivo, se há algum estudo em andamento ou algum planejamento de firmar Parceria Público- Privadas (PPPs) com as Empresas, para pavimentação.

Req. 903 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a regulamentação da Lei Municipal de nº 1999 de 11 de janeiro de 2010.

Req. 905 (autor Thiaguinho): Solicita ao Executivo municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de 1991.

Req. 906 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o Chamamento Público do Projeto Comercio Popular.

Req. 907 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o andamento de estudos de viabilidade técnica e se há dotação orçamentaria em relação ao Mercado Municipal em Itapevi.

Req. 908 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações se há possibilidade de Itapevi fazer parcerias com empresas privadas para políticas públicas em benefícios às mulheres de Itapevi.

Req. 909 (autor Zeca da Piscina): Requer informações do Executivo referente a Indicação nº 1123/2018 sobre Prolongamento de Rede de esgoto na extensão da Rua Paulo José Fernandes e na Travessa Astral no Bairro do Jardim Vitapolis – Itapevi- SP.

Req. 911 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de uma enorme campanha de conscientização da população da cidade de Itapevi, com foco em melhor descarte de entulhos gerais, de construções e lixos para cooperação de uma melhor preservação do Meio Ambiente em nossa cidade.

Req. 912 (autor Thiaguinho): Solicita informações do Executivo, junto a secretaria competente, que informe as políticas públicas que estão sendo tomadas para prevenção e combate a depressão entre jovens e adultos no município.

Req. 913 (autoras Tininha e Mariza Martins Borges): Requer informações do Executivo, na pessoa do excelentíssimo senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal de Itapevi, sobre a possibilidade de encaminhar um projeto de lei a essa Casa Legislativa, para a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha.

Req. 914 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de um convênio com empresas privadas para criação de um Centro de Eventos na cidade.

Req. 917 (autor Chambinho): Requer ao Governo do Estado na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador João Doria, informações sobre o projeto Corujão da Saúde.

Req. 918 (autora Mariza Martins Borges): Requeiro junto a Secretaria de Educação do Governo Estadual, informações se há estudos para um programa de reforma das Escolas Estaduais em nosso município.

Req. 919 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de uma parceria com empresas privadas de aplicativos para um projeto que permitirá agendar consulta medica direto pelo celular em Itapevi.

Req. 920 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Cultura e Juventude, informações sobre o Projeto Tem Arte Aqui em Itapevi.

Req. 924 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de uma parceria com Hospital Regional de Osasco via Secretaria Estadual de Saúde para suprir a alta demanda de atendimentos neurológicos em Itapevi.

Req. 925 (autor Zeca da Piscina): Requer informação do Executivo, referente a Indicação 382/2018 sobre a construção de Banheiro Público com acessibilidade a pessoas com deficiência e Fraldário na praça 18 de Fevereiro e na praça Carlos de Castro no Bairro Centro – Itapevi – SP.

Req. 926 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Igor Soares, junto aos responsáveis, se há estudos relacionados à segurança dentro das escolas do âmbito municipal.

Req. 927 (autor Renatinho): Requer informações do Poder Executivo, na pessôa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, junto ao Departamento responsável, se existe algum projeto, visando acessibilidade e locomoção aos cadeirantes pelo passeio do Viaduto José dos Santos Novaes.

Req. 928 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP) para fornecer aos alunos da Secretaria de Cultura de Itapevi, o Registro Profissional – DRT (Delegacia Regional do Trabalho).

Req. 929 (autor Renatinho): Requer informações do Poder Executivo, da existência de estudos junto à Secretaria competente, para realização do projeto Casamento Comunitário, no corrente exercício

Req. 931 autor Eduardo Zampieri Petrucci: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação, na pessoa da sua secretária, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se existem estudos para se manter as escolas de tempo integral abertas para atividades da população aos finais de semana.

Req. 933 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o andamento da vistoria e intervenções necessárias já requeridas no bairro das 4 Encruzilhadas, bem como seus bairros adjacentes.

Req. 934 (autor Zeca da Piscina): Requer informação do Executivo, referente a Indicação 383/2018 sobre a Implantação de Feira Livre na Rua Lafaiete Rodrigues, entre o nº 18 e o nº 499 – Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

Req. 935 (autor Thiaguinho): Solicita informações do Executivo sobre o projeto A Arte Urbana entre muros e telas, em conformidade com a Lei nº 2.519 de 08 de dezembro de 2017, art. 32.

Req. 938 (autor Thiaguinho): Solicita informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Eduarda Rios Trevisan, no bairro Vila Licia, atrás da E.E. Prof. Eliana Andrés de Almeida Souza.

Req. 943 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas instaladas no município para a organização de concursos de Miss e Mister Itapevi.

Req. 945 (autor Thiaguinho): Solicita estudos sobre a possibilidade de construção de uma piscina pública de hidroginástica coma finalidade de Reabilitação e promoção da saúde de Idosos e Gestantes do município.

Req. 948 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, se há estudos técnicos para a implantação de tubulação de rede de água e esgoto na Estrada Alta – Jardim Briquet, neste município.

Req. 949 (autora Mariza Martins Borges): Requer junto a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informações se há estudos para a implantação de rede de esgoto na Rua Nova Aliança, Bairro Amador Bueno

Req. 950 autor Eduardo Sanches Casagrande: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria responsável, se existe estudo para implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro de Ambuitá e outro no Vila Gioia.

Req. 951 autor Julio Portela: Solicito ao Executivo junto a secretaria responsável, informações sobre a possibilidade de implantação de Totens ou Postes Inteligentes, nas vias públicas do Município de Itapevi.

Req. 952 de autoria de todos os vereadores: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre o acompanhamento psicológico periódico dos conselheiros tutelares do município de Itapevi.

Req. 953 (autor Renatinho): Requer informações da Autarquia INSS – Instituto Nacional do Segurado Social – Gerência Executiva Osasco, referente falta de funcionários e não prestação de alguns serviços na Agência de Itapevi.

Req. 954 autor Cícero Aparecido de Souza: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre criação de bibliotecas nos bairros mais distantes de Itapevi.

Req. 955 (autor Chambinho): Requer ao Governador do Estado na pessoa do Excelentíssimo João Doria, informações sobre a possibilidade de equipes de psicólogos fomentarem e atuarem nas escolas estaduais.

Req. 956 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com a Fundação Nestle Brasil para aderir ao Programa Nestlé Nutrir Crianças Saudáveis.

Req. 957 (autor Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com grafiteiros locais para realização de trabalhos de grafite em Itapevi.

Req. 958 (autor Yacer Kourani): Solicita informações do Executivo, para que interceda junto à Secretaria de Governo, para que informe se há algum estudo para parcelamento dos impostos ITCMD e ITBI, visto que estes impostos são pagos em parcela única para prefeitura do município.

Req. 959 (autor Eduardo Sanches Casagrande – Casão): Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de reforma da Escola Estadual Nacif Amin Chalupe, localizada na Rodovia Engenheiro Rene Benedito Silva, s/n – Vila Santa Flora.

Req. 960 (autor Eduardo Sanches Casagrande – Casão): Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de reforma da Escola Estadual Professor José Theotônio dos Santos, localizada na Rua Francisca Maria da Silva Ribeiro, 140 – Ambuitá.

Req. 961 (autor Professor Rafael): Requer informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se existe algum programa no município que introduza aulas de defesa animal por meio de temas transversais no currículo municipal da educação, nesta municipalidade.

Req. 962 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Sr°. Rossieli Soares da Silva, se existe estudos para aumentar a segurança dos alunos e professores dentro das escolas Estaduais do Município de Itapevi.

Req. 965 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da empresa ENEL para que seja verificada a possibilidade de troca de postes de madeira em toda extensão da Rua Serra do Juquere, Jardim Rosemary – neste município.

Req. 966 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da empresa ENEL para que seja verificada a possibilidade de troca de postes de madeira em toda extensão da Rua Serra Morena e demais ruas do bairro Jardim Rosemary – neste município.

Req. 967 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da empresa ENEL para que seja verificada a possibilidade de troca de postes de madeira em toda extensão da Rua Serra de Santiago e demais ruas do bairro Jardim Rosemary – neste município.

Req. 973 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da empresa ENEL para que seja verificada a possibilidade de troca de postes de madeira em toda extensão da Rua Alziro Vieira, Jardim Julieta – neste município.

Req. 974 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, – Sr. Osmar Rodrigues de Moraes, informações sobre a possibilidade de implantação de uma base fixa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Rotatória do Supermercado Nosso Lar, na Avenida Rubens Caramez (Estrada da Roselândia), situado entre os bairros Jd. Rosimeire e Pq. Suburbano deste município.

Req. 975 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, informações acerca da implantação de brinquedos adaptados nos Parques e Playgrounds, nesta municipalidade.

MOÇÕES

Moção de Aplausos nº 178/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Rogério de Araújo Camargo.

Moção de Aplausos nº 179/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: à senhora Cleonilda de Oliveira Andrade.

Moção de Aplausos nº 180/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Guilherme Alessandro Romualdo.

Moção de Aplausos nº 181/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Sodraque de Castro.

Moção de Aplausos nº 182/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Milton Cândido Monteiro de São Miguel.

Moção de Apoio nº 184/2019 de autoria do vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro: à proposta sobre o “Regime Especial para a aposentadoria dos Professores”.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO: Nºs 1809, 1811, 1813 a 1823, 1825 a 1838, 1840, 1843 a 1879/2019.