Resumo da 6ª sessão ordinária da Câmara de Itapevi, ocorrida de forma remota nesta terça (09/03/2021)

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A Câmara de Itapevi se realizou de forma remota a sessão ordinária desta terça-feira, dia 9 de março. A medida de segurança foi tomada em respeito às restrições sanitárias impostas pelo agravamento da pandemia do novo Coronavírus.

 

REQUERIMENTOS:

Req. 107 (autor Thiaguinho Silva): Requer que sejam realizados os estudos financeiros para a instalação de um novo Centro de Reabilitação na região dos bairros Vila Nova, Jardim Portela e Jardim São Carlos.

Req. 108 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo, sobre a atual situação dos moradores da comunidade Canaã – Jardim Ruth, neste município. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 166/2021).

Req. 109 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo informações acerca de projetos no município que visem a regularização de áreas ainda não foram regularizadas nos bairros Monte Serrat I e II.

Req. 110 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há estudos junto a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado CEP e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências na Rua Carmelino de Andrade – bairro Estância São Francisco.

Req. 111 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para a criação de um programa habitacional intitulado Lote Solidário.

Req. 112 (autor Mauricio Murakami): Requer informações do Executivo informações sobre a área localizada na Estrada Lucinda de Jesus na altura do número 401.

Req. 113 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo sobre a possibilidade de criação do Vale Academia para os idosos do nosso Município.

Req. 114 (autora Tininha): Requer informações do Eminente Deputado Estadual, senhor Antonio da Rocha Marmo Cesar, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, afim de que o município de Itapevi seja contemplado com uma visita da carreta do programa Mulheres de Peito.

Req. 115 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações da CPTM – Cia Paulista de Trens Metropolitano, quanto ao retorno do andamento da construção de uma passarela para pedestres no trajeto que corresponde ao final da Rua Francisco da Rosa com o começo da Av. Leda Pantalena – Jardim Portela para o Jardim Santa Rita.

Req. 116 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo, sobre o andamento do processo de desapropriação do Campo Roseirão localizado na Rua Romualdo Tavares da Silva, n°328 a 676 – Jardim Rosemary.

Req. 107 (autor Thiaguinho Silva): Requer informações do Executivo se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da R. Cívica Orlando Israel – Jardim Portela.

Req. 118 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há estudos para que seja implantado CEP e oficializado os trabalhos contínuos de entregas de correspondências na Rua José Valencio – bairro Estância São Francisco.

Req. 119 (autor Aparecido): Solicita informações junto ao poder Executivo, para que estude a possibilidade de construção de um Viaduto ligando a Avenida Leda Pantalena a rua Dr. José Alexandre Crosgnac, Jardim Portela.

Req. 120 (autor Zeca da Piscina): Solicita informação do Executivo, se há Previsão para implantação de Feira Livre na Rua: Lafaiete Rodrigues entre o n°18 e n°499 no Bairro do Jardim Vitápolis.

Req. 121 (autora Tininha): Requer informações do Executivo, se há estudos para a criação de um aplicativo para smartphone que facilite o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela Prefeitura de Itapevi.

Req. 122 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo se há possibilidades de disponibilizar uma Unidade Móvel de Atendimento Odontológico nos bairros.

Req. 124 (autor Akdenis): Solicita informações ao Poder Executivo, sobre estudo para implantação de um Semáforo, junto a ponte de Ambuitá.

Req. 125 (autor Thiaguinho da Silva): Solicita informações do Executivo se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da R. da Paz, Jardim Paulista.

Req. 126 (autor Nenezinho): Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção do Cemitério Animal. APENSO OS REQUERIMENTOS Nºs 407/2021 e 698/2021).

Req. 127 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas ou outras instituições públicas para o lançamento do Programa Social intitulado Família Acolher Itapevi.

Req. 128 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, se há estudos junto a ENEL SPA Companhia de Distribuição de Energia, para que seja realizada a instalação de energia residencial no Bairro Estância São Francisco.

Req. 107 (autor Thiaguinho Silva): Requer ao Executivo que determine para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação da Base da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Portela.

Req. 130 (autora Tininha): Requer informações do Eminente Deputado Estadual, senhor Antonio da Rocha Marmo Cesar, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de que o município de Itapevi seja contemplado com uma visita da unidade móvel da rede de reabilitação Lucy Montoro.

Req. 131 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, sobre a possibilidade do envio de correspondências para a divulgação das informações necessárias para quem deseja adquirir um imóvel município.

Req. 107 (autor Thiaguinho Silva): Requer informações do Executivo se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da R. Rio Jordão no Jardim Santa Rita. (APENSO O REQUERIMENTO Nº 656/2021).

Req. 134 (autor Aparecido): Solicita informações do Executivo, se há estudos para a aquisição de aparelhos auditivos para serem distribuídos aos nossos munícipes com deficiência auditiva.

Req. 135 (autora Tininha): Requer informações do Executivo, se há estudos para a criação de um Banco de Empregos, com acesso disponível através do sitio eletrônico da Prefeitura de Itapevi.

Req. 136 (autor Akdenis): Solicita estudos do Poder Executivo, para construção de uma UBS, entre os bairros: Jardim Portela, Cidade da Saúde e Vila Nova Itapevi.

Req. 137 (autor Bruxão Cavanha): Requer informações do Executivo informações quanto a revitalização do terreno de domínio público atrás do Cemeb Florestan Fernandes – Rua Serra dos Farrapos – Jardim Rosemary.

Req. 138 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações se já consta no cronograma da municipalidade a implantação de duas novas unidades do Acessa São Paulo na cidade de Itapevi.

Req. 139 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo, sobre a possibilidade de troca do encanamento dos bueiros na Rua dos Pássaros, 22, Chácara Santa Cecilia.

Req. 140 (autora Prof.ª Camila Godói): Solicita informações do Executivo junto a Benfica – BBTT se há estudos para implantação de uma linha de ônibus no bairro: Itaqui / Ingahi.

Req. 141 (autor Mauricio Murakami): Requer informações do Executivo, sobre informações dos campeonatos Municipais de Futebol e Futsal, calendário 2021.

Req. 107 (autor Thiaguinho Silva): Requer informações do Executivo se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Rua sem Saída Altura do número 137 da Rua Luiz Belli, Conjunto Habitacional – Setor A.

Req. 143 (autora Tininha): Requer informações do Executivo, se há previsão para a implantação da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – que está prevista na Lei Federal Romeo Mion nº 13.977 de 8 de Janeiro de 2020, no município de Itapevi, por meio do Resolve fácil.

 

INDICAÇÕES: Nºs 1058 a 1088/2021.

 

ORDEM DO DIA

Requerimento de Urgência nº 795/2021 – autoria de todos os vereadores: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 048 e 049/2021 do Poder Executivo e 045/2021 do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo: Autoriza a desafetação de área pública que descreve, a qual passará a integrar a categoria de bem dominical do município de Itapevi.

Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo: Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público municipal de passageiros.

Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre procedimentos para o chamado “PANCADÃO, perturbação do sossego, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do vereador Professor Rafael: Cria o memorial das vítimas de covid-19 no município de Itapevi.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 018/2021

Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria dos vereadores Mauricio Murakami e Rafael Alan de Moraes Romeiro: Institui como essenciais para a saúde da população, as atividades e serviços relacionados à educação física.

Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria dos vereadores Dr. Lucas, Prof.ª Camila Godói e Professor Rafael: Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

Projeto de Resolução nº 008/2021 de autoria do vereador Thiaguinho Silva: Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover estudos e pesquisas sobre a Defesa e Direitos dos Animais no município de Itapevi.