A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – CFO, reunida em 8 de novembro, emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 035/2022, que “regulamenta realização dos fóruns temáticos no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”.
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Maurício Japa (presidente), Rogério Fisioterapeuta (vice-presidente), Mariza Borges, Aparecido e Thiaguinho Silva.
CONFIRA A PAUTA DELIBERADA NA REUNIÃO DA CFO
- Veto Total ao Projeto de Lei nº 158/2022: ‘Autoriza a Criação de “Folga Anual para os Servidores Públicos Municipais do Município de Itapevi, no dia de seu Aniversário” e dá outras providencias’.
- Projeto de Lei nº 173/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Projeto Samba na Praça no Município de Itapevi e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 176/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, instituir, no âmbito do Município de Itapevi, o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 177/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar a Virada Gospel no Município de Itapevi e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2022: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Vagner Marques, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 178/2022: “Concede Denominação de Centro de Reabilitação Amara Batista Silva dos Reis ao Centro de Reabilitação COHAB, localizado na Avenida Pedro Paulino, nº 1.180 no Bairro COHAB, neste Município”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2022: “Dispõe sobre a outorga de Diploma “Pastor Daniel Berg” ao Senhor José Alves e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Dr. Carlos Alberto Agarie, e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 034/2022: “Institui o Serviço de Defesa contra o Racismo (Racismo Zero) na Câmara Municipal de Itapevi”.
- Projeto de Lei nº 179/2022: “Dispõe sobre o atendimento telefônico por vídeo chamada destinado as pessoas surdas, com deficiência auditiva, mudez ou afonia, no âmbito do município de Itapevi, conforme especifica e dá outras providencias”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2022: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2022: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Emanuel von Lauenstein Massarani e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2022: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Doutor Osmar de Souza e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 180/2022: “Concede Denominação de Unidade Básica de Saúde Antonieta Conceição da Silva, a futura UBS que será construída na Rua Carmelina Alves Lima Queiroz (antiga rua Serra de Parima), fundos com a Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Bela Vista, neste Município”.
- Projeto de Lei nº 181/2022: “Concede denominação de Praça Humberto Ferreira Santana, a atual Praça localizada entre a Rua Andorra alt. nº 182A e a Rua Professora Maria Zibina de Carvalho alt. nº 37-Jardim Santa Rita, neste município e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 035/2022: “Regulamenta realização dos fóruns temáticos no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”.
