Procurador da Infância e Juventude toma posse na Câmara de Itapevi

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Em cerimônia realizada na última quinta-feira, 24, o vereador Thiaguinho (União) tomou posse como Procurador da Infância e Juventude na Câmara Municipal de Itapevi.

“A procuradoria é uma iniciativa inédita no município de Itapevi, sem dúvida, é um marco no combate à violência contra crianças e adolescentes, e um mecanismo que nasce na Câmara para garantir que os direitos deles também sejam respeitados. Eu estarei ainda mais vigilante no cargo para zelar e contribuir com ações de melhorias das políticas públicas municipais para a infância e adolescência”, disse Thiaguinho.

O vereador Zeca da Piscina (PTB) foi empossado como procurador adjunto. Neste biênio, o procurador e adjunto terão mandato até o dia 31 de dezembro deste ano.

Sobre a Procuradoria

A Procuradoria da Infância e Juventude foi criada em 2021, por meio da Resolução 16/2021 para inserir a Câmara Municipal de Itapevi de forma efetiva no debate sobre temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A intenção é que o órgão atue sempre que houver interesses ou forem partes crianças e adolescentes.

Além de zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, o órgão pode promover estudos, cooperar e participar de reuniões, debates e agendas promovidas por órgãos públicos e privados, voltados a implementação de programas contra a violência e o abuso sexual infantil. Poderá ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e abuso sexual como também fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a implementação de campanhas educativas no âmbito municipal.

 

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