Próximo do centésimo dia à frente da presidência da Câmara Municipal Itapevi, Professor Rafael (Pode) apresentou nesta segunda-feira, 8 de abril, o balanço das primeiras ações adotadas em sua gestão, aos meios de comunicação da região.
Durante o encontro, o presidente apresentou os números da Câmara de Itapevi e destacou as primeiras ações adotadas, como a implantação da Procuradoria da Mulher, remodelação da Galerias dos Emancipadores e dos Ex-presidentes, ampliação da Câmara Itinerante, obras de ampliação da Câmara, montagem da Ouvidoria Legislativa, primeira turma do curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Ciência Política Contemporânea e implantação da Cápsula do Tempo.
Uma das primeiras ações foi a implantação da Procuradoria da Mulher, com o objetivo de diminuir o distanciamento da mulher na política, auxiliar no combate à violência contra a mulher e abrir mais uma porta para atender as mulheres vítimas de violência que não sabem a quem nem onde recorrer.
Para os servidores, o presidente ampliou o programa de capacitação dos servidores, com cursos específicos para cada setor da Casa de Leis, pós-graduação gratuita, estruturação dos setores e estudos para implantação do auxílio creche.
No atendimento ao público, o presidente do Legislativo destacou que a ênfase de sua gestão tem sido a participação efetiva da população itapeviense através de ações e canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa na cidade.
“Faço uma menção toda especial à Procuradoria da Mulher e as ações da Câmara Itinerante, que já configuram o embrião de um sistema de democracia participativa, pois vêm contribuindo para melhorar a interação com o cidadão de Itapevi a partir da Casa do Povo”, afirmou o Professor Rafael.
Câmara Municipal de Itapevi em números:
Orçamento 2019: R$ 27 milhões
37 áreas administrativas,
17 gabinetes de vereadores,
17 vereadores,
80 servidores efetivos,
44 servidores comissionados,
Galerias dos Emancipadores e dos Ex-presidentes
Reorganização das galerias dos Emancipadores e Ex-presidentes teve como foco resgatar e valorizar a história da cidade.
Continuidade da Câmara Itinerante
O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal de Itapevi, implementado pelo Presidente e demais Vereadores, para promover a aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, buscando ouvir as reais necessidades da população, assim facilitando a concretização das metas com o povo.
A Câmara Itinerante será desenvolvida ao longo do ano, com datas pré-fixadas, visando assim melhor atender o cidadão.
Implantação da Procuradoria da Mulher
Um espaço criado para elaborar ações e leis em defesa da mulher itapeviense.
A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2018, por meio da Resolução 02/18, de autoria das vereadoras Mariza, Professora Camila Godói e Tininha e do vereador Bruxão Cavanha, com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nas atividades da Câmara, na fiscalização e acompanhamento de programas da Prefeitura, além de receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
É constituída pela bancada feminina da Casa de Leis e designada pelo presidente, a cada dois anos, no início da Legislatura e conta com o apoio técnico de servidoras e servidores efetivos para elaboração de projetos de lei e pesquisa, além de assessorar o funcionamento de todas as Comissões da Casa de Leis, participando das reuniões e audiências públicas de cada uma delas.
Ouvidoria
Estruturação da Ouvidoria Legislativa para ampliar o atendimento ao público: Destinação de Servidores, Contração de Linha 0800; Número WhatsApp e nova sala.
Pós-Graduação em parceria com a FESPSP
A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, fechou parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), para realização de curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Ciência Política Contemporânea, com 45 vagas gratuitas.
A pós é destinada a servidores públicos e as inscrições encerram no dia 12 de abril.
Cápsula do Tempo
Projetos é uma metodologia de trabalho educacional que tem por objetivo organizar a construção elaboração de cartas, mensagens, desenhos, fotografias, poesias e história em quadrinhos destinadas às crianças itapevienses em 2038. O projeto foi desenvolvido com os alunos do CEMEB Dona Floriza Nunes de Camargo e do Colégio Nova geração.
A equipe pedagógica da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza tem trabalhado desde fevereiro em parceria com a Prefeitura de Itapevi e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A cápsula será lacrada no jardim na Câmara Municipal no dia 6 de maio de 2019.
