Portarias 2023

 

001/2023 02/01/2023 Ana Paula Ramos Galvão CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
002/2023 02/01/2023 Daniela Martins Cappi da Mata CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
003/2023 02/01/2023 Efrain Teixeira da Silva CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
004/2023 02/01/2023 Gustavo José Chaluppe CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
005/2023 02/01/2023 Jefferson Cleiton Nunes Marques CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
006/2023 02/01/2023 Monise Cestari Esteves CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares
007/2023 02/01/2023 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
008/2023 02/01/2023 Renato Cândido da Silva CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
009/2023 02/01/2023 Romualdo de Campos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
010/2023 02/01/2023 Robson Ribeiro CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
011/2023 02/01/2023 Graziela da Silva Pintadinho NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami
012/2023 02/01/2023 Gregory dos Santos Lourenço EXONERAR o (a) ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
013/2023 02/01/2023 Ester Andrade da Silva Soares NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro
014/2023 02/01/2023 Flavia Signer Vilhena Braga NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Presidência
015/2023 03/01/2023 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
016/2023 03/01/2023 Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
017/2023 03/01/2023 Daniella Costa Francisco EXONERAR o (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
018/2023 04/01/2023 Caroline Pires Col Freiria DESIGNAR o (a) servidor (a) pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador do Processo Legislativo
019/2023 04/01/2023 Emerson Carlos Fernandes DESIGNAR o (a) servidor (a) pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte ao Legislativo
020/2023 05/01/2023 Leandra Silva de Araújo CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
021/2023 05/01/2023 Milton Batista Queiroz CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
022/2023 05/01/2023 Diversos Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria 315 de 9 de novembro de 2022, para conclusão dos trabalhos do GT de Comunicação
023/2023 05/01/2023 Cleidiane Rodrigues da Costa NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência
024/2023 05/01/2023 Simone Maria do Nascimento NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Geral da Mesa
025/2023 05/01/2023 Renato Souza Santos DESIGNAR o (a) servidor (a) pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Recursos Humanos
026/2023 05/01/2023 Sidinéia Maria da Silva Campos DESIGNAR o (a) servidor (a) pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Processo Legislativo
027/2023 06/01/2023 Sandra Regina dos Santos Silva EXONERAR o (a) ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
028/2023 06/01/2023 João Lucas Sacchi de Oliveira NOMEAR para exercer o cargo de Superintendente das Coordenadorias
029/2023 09/01/2023 André Pimenta de Figueiredo Filho CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
030/2023 09/01/2023 Erika Emiko Yamashita CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares
031/2023 09/01/2023 Jairo Camilo CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
032/2023 09/01/2023 Jorge Nelson Ajala CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
033/2023 09/01/2023 Wadyson Heneas Costa Santos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
034/2023 09/01/2023 Edna Oliveira Alves de Lima CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
035/2023 09/01/2023 Lucicleide Ferreira da Silva CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
036/2023 09/01/2023 Marisa da Silva CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
037/2023 09/01/2023 Rosilene Correia Lima CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
038/2023 10/01/2023 Lívia Ribeiro Oliveira CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
039/2023 10/01/2023 Márcio Souza de Santana CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
040/2023 12/01/2023 Enivania Soares da Silva CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
041/2023 12/01/2023 Rafael Augusto Sasaki Neves REVOGAR a designação do servidor, formalizada pela Portaria nº 260/2018, junto à Coordenadoria de Processo Legislativo, mantendo a designação junto à Escola do Parlamento
042/2023 16/01/2023 Caroline Pires Col Freiria CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
043/2023 17/01/2023 Felipe Luiz Fidelis Lopes NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos
044/2023 18/01/2023 Renato Souza Santos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
045/2023 18/01/2023 Thaís
Fernanda Campagnaro Moitinho Soares		 Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Unidade de Apoio às Procuradorias
046/2023 20/01/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi, para atuar como membro da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho de 2021, no período de 12/01/2023 a 21/01/2023, em virtude das férias da servidora Enivania Soares da Silva

Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 12/01/2023 e entra em vigor na data de sua publicação
047/2023 20/01/2023 Diversos CONVOCA os ilustres vereadores para a Sessão Solene em comemoração dos 64 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Itapevi, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 17 horas, na Sala das Sessões Benvindo Moreira Nery
048/2023 23/01/2023 Leda Cordeiro dos Santos da Silva CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
049/2023 23/01/2023 Regina Rodrigues Nascimento CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
050/2023 30/01/2023 Ana Paula Ramos Galvão CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
051/2023 30/01/2023 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
052/2023 30/01/2023 Rita de Cássia Soares CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
053/2023 01/02/2023 Carla Roberta Moreira Romelioti NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Presidência
054/2023 03/02/2023 Enivania Soares da Silva CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
055/2023 03/02/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na comercialização de assinatura de licenças de uso de softwares Microsoft em Ambiente Virtual, para atualização tecnológica da plataforma de correio eletrônico (e-mail) e ferramentas de trabalho colaborativo.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
056/2023 03/02/2023 Diversos Art. 1º DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Processante, nos termos do Art. 14 da Resolução 34/2021, para apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com as empresas GTO Empreendimentos LTDA – EPP e H&C Construtora Ltda – EPP, pela possível inexecução dos deveres legais e contratuais, podendo ao final aplicar as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica designada a Comissão Permanente Processante, a qual ficará responsável pela condução do processo:
I – Presidente: Carlos José Soares.
II – Membros: Cleide Martins Pereira da Silva e Thiago Tavares Martins Moreira.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
057/2023 06/02/2023 Daniela Martins Cappi CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
058/2023 06/02/2023 Carlos Viana CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
059/2023 07/02/2023 Miguel Guijarro Júnior CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
060/2023 07/02/2023 Diversos DECLARAR pontos facultativos
061/2023 10/02/2023 Claudia
Aparecida Lopes de Novaes		 DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula 78, para coordenar as atividades do Serviço de Defesa e Combate ao Racismo – Racismo Zero
062/2023 14/02/2023 Daniela
Martins Cappi		 DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 79, ocupante do cargo de Técnico em Finanças, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Finanças e Orçamento.
063/2023 14/02/2023 Rodrigo
Cordeiro Batista		 DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 913, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador de Finanças e Orçamento
064/2023 14/02/2023 Diversos DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Adriano Duarte do
Nascimento, Aparecida Alves Ribeiro, Débora Ferreira Godoy Portela, Laércio
Rodrigues Dias de Oliveira e Miltes Chaluppe, sob a presidência do primeiro,
para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras
065/2023 14/02/2023 Diversos DESIGNAR os servidores Ivo de Camargo, André da Silva Gomes, Carlos
André Cavalcante Silva, Enivania Soares da Silva, Renato Souza Santos e Thaís
Fernanda Campagnaro Moitinho Soares, sob a presidência do primeiro, para
constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93,
artigo 51
066/2023 15/02/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Welliton José da Silva, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento e distribuição de Kits Lanche, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Rene Tapigliani Salina.
067/2023 16/02/2023 Simone Maria do Nascimento EXONERAR o (a) ocupante do cargo de Secretário Geral da Mesa do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
068/2023 23/02/2023 Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida  CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
069/2023 27/02/2023 Ana Paula Ramos Galvão CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
070/2023 27/02/2023 Ester Andrade da Silva Soares EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
071/2023 27/02/2023 Márcio Reginaldo Espinha DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Comissionados, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro
072/2023 27/02/2023 Carlos José Soares Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 733, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Recursos Humanos.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 036 de 16 de janeiro de 2019
073/2023 28/02/2023 Marcos José Teixeira Lopes EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
074.2023 01/03/2023 Júlio César da Silva dos Santos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
075.2023 01/03/2023 Enivania Soares da Silva DESIGNAR o(a) servidor(a) para atuar como
Pregoeiro(a) Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, com capacitação especifica para os
fins.
076.2023 01/03/2023 Marcial
Ubiratan Chaluppe		 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 728, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande.
077.2023 01/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Welliton José da Silva, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 003/2023, que
tem por objeto a Contratação de Empresa para Transporte de Alunos, em atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Rene Tapigliani Salina
078.2023 02/03/2023 Sheila Freire do Carmo Sousa NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência
079.2023 02/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes e Thaís Grandi, comoEquipe de Apoio ao Pregão nº 004/2023, que tem por objeto a Aquisição de Servidor e Sistema Operacional.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Rene Tapigliani Salina.
080.2023 03/03/2023 Ederson Oliveira Rodrigues Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL do (a) servidor (a) ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapevi, tendo em vista a sua aprovação no processo de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
081.2023 03/03/2023 Tabata Cristina Soares da Silva Art. 1º EXONERAR o (a) senhor (a) Tabata Cristina Soares da Silva, matrícula 1711, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º NOMEAR o (a) senhor (a) Tabata Cristina Soares da Silva, para exercer o cargo de Secretário Geral da Mesa, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Resolução 09 de 18/05/2021, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapevi.
082.2023 03/03/2023 Diversos DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Jonatha Souza Miranda, Renato Cândido da Silva, Rogério Pereira da Silva, Sidinéia Maria da Silva Campos e Thiago Tavares Martins Moreira, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.
083.2023 03/03/2023 Suelaine de Oliveira Martins EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
084.2023 06/03/2023 Viviane Antonia da Silva Lima NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva
085.2023 06/03/2023 Carlos André Cavalcante Silva CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
086.2023 06/03/2023 Sandra Nascimento CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
087.2023 06/03/2023 Tiago Gregório CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
088.2023 06/03/2023 Elisangela de Paula Bernardes CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
089.2023 09/03/2023 Caroline Pires Col Freiria Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 018 de 4 de janeiro de 2023, a qual designa o (a) servidor (a) Caroline Pires Col Freiria para exercer a função de Coordenador de Processo Legislativo.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Caroline Pires Col Freiria, matrícula nº 1449, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência.
090.2023 09/03/2023 Adriano Duarte do Nascimento DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador do Processo Legislativo
091.2023 09/03/2023 Diversos DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Débora Ferreira Godoy Portela, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira, Miltes Chaluppe e Moacir Campos dos Santos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras
092.2023 09/03/2023 Lívia Ribeiro Oliveira Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 139 de 18 de junho de 2018, a qual designa o (a) servidor (a) Lívia Ribeiro Oliveira para exercer a função de Coordenador de
Recursos Humanos.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Lívia Ribeiro Oliveira, matrícula nº 131, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Recursos Humanos.
093.2023 09/03/2023 Renato Souza Santos DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador de Recursos Humanos
094.2023 09/03/2023 Marcelo Simões Damasceno Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013 de 3 de janeiro 2022, a qual designa o (a) servidor (a) Marcelo Simões Damasceno para exercer a função de Ouvidor Geral.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Marcelo Simões Damasceno, matrícula nº 773, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Comunicação.
095.2023 09/03/2023 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Ouvidor Geral
096.2023 09/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Ivo de Camargo, André da Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Caroline Pires Col Freiria, Enéas Costa dos Santos e
Enivania Soares da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função de Pregoeiro.
097.2023 09/03/2023 Jairo Camilo Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 137 de 18 de junho de 2018, a qual designa o (a) servidor (a) Jairo Camilo para exercer a função de Coordenador de Comunicação.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Jairo Camilo, matrícula nº 559, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Comunicação
098.2023 09/03/2023 Rebeca Moreira Barbosa DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador de Comunicação
099.2023 09/03/2023 Marcos Jorge Bataglia Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 015 de 3 de janeiro de 2022, a qual designa o (a) servidor (a) Marcos Jorge Bataglia para exercer a função de Diretor Executivo da Escola do Parlamento.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Marcos Jorge Bataglia, matrícula nº 80, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento.
100.2023 09/03/2023 Jadson Nunes Santos Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 104 de 8 de abril de 2022, a qual designa o (a) servidor (a) Jadson Nunes Santos para exercer a função de Chefe de Seção da
Secretaria Escolar.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Jadson Nunes Santos, matrícula nº 1585, ocupante do cargo de Analista Legislativo em
Gestão Pública, para exercer a função de Diretor Executivo da Escola do Parlamento
101.2023 09/03/2023 Welliton José da Silva DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Pedagogia, para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Escolar
102.2023 09/03/2023 Agnalio Neri Ferreira Filho NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Bruno Silva Gabriel
103.2023 10/03/2023 Marcelo Simões Damasceno Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “Teletrabalho” do (a) servidor (a) efetivo (a) Marcelo Simões Damasceno, matrícula nº 773, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 08/03/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
104.2023 10/03/2023 Carmina de Sousa Coelho Art. 1º DESIGNAR a servidora Carmina de Sousa Coelho, para atuar como membro da Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho de 2021, no período de 06/03/2023 a 25/03/2023, em virtude das férias do servidor Carlos André Cavalcante Silva.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 06/03/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
105.2023 10/03/2023 Paulo Rogério de Almeida NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Aroldo Gueiros da Silva
106.2023 10/03/2023 Anderson de Oliveira Dias EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
107.2023 13/03/2023 Evaldo Sérgio Burger CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
108.2023 13/03/2023 Ivo de Camargo CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
109.2023 13/03/2023 Diversos DESIGNAR a servidora Enivania Soares da Silva, para presidir a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 096 de 9 de março de 2023, no período de 13/03/2023 a 01/04/2023, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo
110.2023 13/03/2023 Rafael Augusto Sasaki Neves DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Processo Legislativo, mantida a designação para a função de Diretor Acadêmico junto à Escola do Parlamento concedida pela Portaria nº 014 de 3 de janeiro de 2022
111.2023 15/03/2023 Sidinéia Maria da Silva Campos DESIGNAR a servidora para atuar como membro da Comissão Permanente Processante, no que tange a apuração do Processo Administrativo Processante estabelecido pela Portaria nº 056/2023, em substituição
à servidora Cleide Martins Pereira da Silva
112.2023 15/03/2023 Diversos DETERMINAR a reabertura de Sindicância, estabelecida pela Portaria nº 162/2022, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021
113.2023 15/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Carmina de Sousa Coelho e Jorge Nelson Ajala, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 005/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Rene Tapigliani Salina.
114.2023 15/03/2023 Amanda Helen Silva Campos NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos
115.2023 16/03/2023 Diversos Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 076 de 1º de março de 2023, em seu artigo 1º, para constar onde se lê: “no Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande”, leia-se: “na Seção de Cerimonial”.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a 01/03/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
116.2023 16/03/2023 Gustavo José Chaluppe DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Eduardo Sanches Casagrande
117.2023 17/03/2023 Rebeca Moreira Barbosa CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
118.2023 20/03/2023 Leandra Silva de Araújo EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
119.2023 21/03/2023 Marcial Ubiratan Chaluppe CONCEDER evolução funcional
120.2023 21/03/2023 Daniela Martins Cappi CONCEDER evolução funcional
121.2023 21/03/2023 Jonatha Souza Miranda CONCEDER evolução funcional
122.2023 21/03/2023 Aldrin Prudente de Araújo CONCEDER evolução funcional
123.2023 21/03/2023 Alexsandro de Oliveira Marinho CONCEDER evolução funcional
124.2023 21/03/2023 Cleide Martins Pereira da Silva CONCEDER evolução funcional
125.2023 21/03/2023 Daniel dos Santos Bueno CONCEDER evolução funcional
126.2023 21/03/2023 Edemir Pereira Machado Júnior CONCEDER evolução funcional
127.2023 21/03/2023 Fátima Cavazzana CONCEDER evolução funcional
128.2023 21/03/2023 Ivo de Camargo CONCEDER evolução funcional
129.2023 21/03/2023 Jorge Nelson Ajala CONCEDER evolução funcional
130.2023 21/03/2023 Luciana Rodrigues Alves de Souza CONCEDER evolução funcional
131.2023 21/03/2023 Miltes Chaluppe CONCEDER evolução funcional
132.2023 21/03/2023 Moacir Campos dos Santos CONCEDER evolução funcional
133.2023 21/03/2023 Renato Cândido da Silva CONCEDER evolução funcional
134.2023 21/03/2023 Rogério Pereira da Silva CONCEDER evolução funcional
135.2023 21/03/2023 Romualdo de Campos CONCEDER evolução funcional
136.2023 21/03/2023 Sandra Nascimento CONCEDER evolução funcional
137.2023 21/03/2023 Adriano Duarte do Nascimento CONCEDER evolução funcional
138.2023 21/03/2023 Caroline Pires Col Freiria CONCEDER evolução funcional
139.2023 21/03/2023 Enivania Soares da Silva CONCEDER evolução funcional
140.2023 21/03/2023 José Luiz da Cunha Júnior CONCEDER evolução funcional
141.2023 21/03/2023 Juliana Aparecida Araújo Lucas CONCEDER evolução funcional
142.2023 21/03/2023 Lídia Cristina Caramez CONCEDER evolução funcional
143.2023 21/03/2023 Lívia Ribeiro Oliveira CONCEDER evolução funcional
144.2023 21/03/2023 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira CONCEDER evolução funcional
145.2023 21/03/2023 Maria Claudia Maia Costa CONCEDER evolução funcional
146.2023 21/03/2023 Rebeca Moreira Barbosa CONCEDER evolução funcional
147.2023 21/03/2023 Renato Souza Santos CONCEDER evolução funcional
148.2023 21/03/2023 Rita de Cássia Soares CONCEDER evolução funcional
149.2023 21/03/2023 Silvia do Espírito Santo CONCEDER evolução funcional
150.2023 21/03/2023 Simone da Silva Oliveira CONCEDER evolução funcional
151.2023 21/03/2023 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares CONCEDER evolução funcional
152.2023 21/03/2023 Tiago Gregório CONCEDER evolução funcional
153.2023 21/03/2023 Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida CONCEDER evolução funcional
154.2023 21/03/2023 Cintia Macário da Silva CONCEDER evolução funcional
155.2023 21/03/2023 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo CONCEDER evolução funcional
156.2023 21/03/2023 Elisangela Araújo de Lima CONCEDER evolução funcional
157.2023 21/03/2023 Jairo Camilo CONCEDER evolução funcional
158.2023 21/03/2023 Marcelo Simões Damasceno CONCEDER evolução funcional
159.2023 21/03/2023 Rafael Augusto Sasaki Neves CONCEDER evolução funcional
160.2023 22/03/2023 Geneviewe da Cruz de Cerqueira CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
161.2023 23/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 006/2023, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para Copa.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Thaís Grandi.
162.2023 23/03/2023 Márcio Reginaldo Espinha Art. 1º ALTERAR a lotação do (a) servidor (a) Márcio Reginaldo Espinha, matrícula nº 1744, definida na Portaria nº 071/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Bruno Silva Gabriel.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 03/03/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
163.2023 23/03/2023 Graziela da Silva Pintadinho Art. 1º ALTERAR a lotação do (a) servidor (a) Graziela da Silva Pintadinho, matrícula nº 1774, definida na Portaria nº 011/2023, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Aroldo Gueiros da Silva.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 06/03/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
164.2023 23/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a Aquisição de Bens Patrimoniais.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Rene Tapigliani Salina.
165.2023 27/03/2023 Edemir Pereira Machado Júnior CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
166.2023 27/03/2023 Luciana Rodrigues Alves de Souza CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
167.2023 27/03/2023 Marcial Ubiratan Chaluppe CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
168.2023 27/03/2023 Rosangela Fuzita Silvestre CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
169.2023 28/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 007/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva.
170.2023 30/03/2023  Diversos Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva, para atuar como
membro de Equipe de Apoio, no Pregão para Registro de Preços nº 005/2023,
conforme portaria nº 113 de 15 de março de 2023, em substituição à servidora
Carmina de Sousa Coelho, no dia 31/03/2023 e durante o período de suas férias.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 30/03/2023 e entra em vigor na data
de sua publicação.
171.2023 31/03/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Jadson Nunes
Santos, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 008/2023, que
tem por objeto a Contratação de empresa para prestação futura e eventual de serviços
profissionais de tradutores/intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para
interpretação recorrente em programa de TV ao vivo, para TV e Internet em sessões
plenárias, reuniões, cursos e eventos organizados pela Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André
Cavalcante Silva.
172.2023 03/04/2023 Carmina de Sousa Coelho CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
173.2023 03/04/2023 Jairo Camilo CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
174.2023 03/04/2023 Agnálio Neri Ferreira Filho EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
175.2023 04/04/2023 Rita de Cássia Fabrício Oliveira DESIGNAR o (a) senhor (a) Rita de Cássia Fabrício Oliveira, cedido (a) pela Prefeitura Municipal de Itapevi, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Bruno Silva Gabriel
176.2023 10/04/2023 Antônio Carlos Teodoro CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
177.2023 10/04/2023 Douglas da Silva Lopes CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
178.2023 10/04/2023 Fabiana da Silva Rosa CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
179.2023 10/04/2023 Maria Claudia Maia Costa CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
180.2023 10/04/2023 Nadir Esquivel CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
181.2023 10/04/2023 Silvia do Espirito Santo CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
182.2023 10/04/2023 Gilson Ramos Cardoso NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antônio
183.2023 19/04/2023 Diversos Art. 1º Reconduzir o Presidente, Vice-Presidente e Suplentes da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, designados pela Portaria nº 113/2022.
184.2023 25/04/2023 Jadson Nunes Santos CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
185.2023 27/04/2023 Luiz Antônio Rodrigues Júnior DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Divisão de Multimídia.
186.2023 27/04/2023 Felipe Luiz Fidelis Lopes EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
187.2023 28/04/2023 Katiana Roberta Santos de Lima NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos
188.2023 02/05/2023 Aparecida Alves Ribeiro CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
189.2023 02/05/2023 Daniel dos Santos Bueno CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
190.2023 02/05/2023 Ederson Oliveira Rodrigues CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
191.2023 02/05/2023 Emerson Carlos Fernandes CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
192.2023 02/05/2023 Diversos Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 056 de 3 de fevereiro de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com as empresas GTO EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e H&C CONSTRUTORA LTDA – EPP.
193.2023 02/05/2023 Lívia Ribeiro Oliveira AUTORIZAR a redução da jornada de trabalho, com redução proporcional do vencimento-base, da servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, alterando a carga horária padrão de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.
194.2023 05/05/2023 Rodrigo Cordeiro Batista Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 063 de 14 de fevereiro de 2023, a qual designa o (a) servidor (a) Rodrigo Cordeiro Batista para exercer a função de Coordenador de Finanças e Orçamento.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Rodrigo Cordeiro Batista, matrícula nº 913, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador de Administração.
195.2023 05/05/2023 Aldrin Prudente de Araújo Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 141 de 18 de junho de 2018, a qual designa o (a) servidor (a) Aldrin Prudente de Araújo para exercer a função de Coordenador de Administração.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Aldrin Prudente de Araújo, matrícula nº 734, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade.
196.2023 05/05/2023 Silvia do Espiríto Santo Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 146 de 18 de junho de 2018, a qual designa o (a) servidor (a) Silvia do Espiríto Santo para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Silvia do Espiríto Santo, matrícula nº 772, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador de Finanças e Orçamento.
197.2023 05/05/2023 Edson Ferreira dos Santos Junior CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
198.2023 05/05/2023 Moacir Campos dos Santos DESIGNAR o (a) servidor (a) pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência.
199.2023 05/05/2023 Diversos

Art. 1º As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas de forma remota e transmitidas pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Itapevi.

Art. 2º Os Coordenadores, Diretor e Controlador poderão, por deliberação interna, se entenderem necessário, adotar sistema de rodízio entre os servidores, não podendo, em nenhuma hipótese, prejudicar o bom andamento dos serviços públicos, mantendo-se o controle de frequência previsto no Ato da Mesa 03/2021, bem como o percentual mínimo de 50 % (cinquenta por cento) dos componentes do setor em trabalho presencial.

Art. 3º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, será feito com prévia autorização dos órgãos, com exceção do Protocolo.

Art. 4º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, fica limitando-se a 50% (cinquenta por cento) da capacidade geral simultânea, bem como a 02 (duas) pessoas por espaço físico.

Art. 5º O disposto nesta Portaria aplica-se também aos Estagiários, contudo fica mantida as atividades institucionais programadas.

Art. 6º As atividades da Escola do Parlamento deverão ser realizadas virtualmente, com exceção do Curso de Cerimonial Público em andamento.

Art. 7º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas e revogadas a qualquer momento, a critério da Administração.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 8 de maio de 2023, por um período de 30 (trinta) dias.
200.2023 08/05/2023 Evaldo Sérgio Burger CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
201.2023 08/05/2023 Fátima Cavazzana CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
202.2023 08/05/2023 Tiago Gregório CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
203.2023 08/05/2023 Emerson Carlos Fernandes CONCEDER evolução funcional
204.2023 08/05/2023 Gustavo José Chaluppe CONCEDER evolução funcional
205.2023 08/05/2023 Lívia Ribeiro Oliveira ANULAR os efeitos da Portaria nº 193 de 2 de maio de 2023, que concede redução da jornada de trabalho à servidora
206.2023 09/05/2023 Emerson Carlos Fernandes RETIFICAR a Portaria nº 203 de 8 de maio de 2023, que concede evolução funcional ao servidor Emerson Carlos Fernandes, para constar: onde se lê “1 – III – H”, lei-se “1 – IV – G”.
207.2023 12/05/2023 Marcos Jorge Bataglia CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
208.2023 15/05/2023 Juliana Aparecida Araújo Lucas CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
209.2023 15/05/2023 Márcio Reginaldo Espinha EXONERAR o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
210.2023 16/05/2023 Andréa da Silva NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Bruno Silva Gabriel
211.2023 16/05/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 009/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Enivania Soares da Silva.
212.2023 23/05/2023 Rubens Pazinato Correa CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares
213.2023 24/05/2023 Enivania Soares da Silva Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) para atuar como
Pregoeiro(a), no Pregão para Registro de Preços nº 007/2023, conforme portaria nº169 de 28 de março de 2023, em substituição ao(a) sr(a). Carlos André Cavalcante Silva, devido ao afastamento médico do servidor.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a 14/05/2023 e entra em vigor na data de
sua publicação.
214.2023 24/05/2023 Rene Tapigliani Salina Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) para atuar como Pregoeiro(a), no Pregão para Registro de Preços nº 008/2023, conforme portaria nº171 de 31 de março de 2023, em substituição ao(a) sr(a). Carlos André Cavalcante Silva, devido ao afastamento médico do servidor.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a 14/05/2023 e entra em vigor na data de
sua publicação.
215.2023 29/05/2023 Simone da Silva Oliveira CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
216.2023 30/05/2023 Diversos Art. 1º ALTERAR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, instituída pela Portaria nº 113 de 20 de abril de 2022, em seu artigo 1º e 2º, que passa a ter a seguinte composição:
Efrain Teixeira da Silva – Presidente
Welliton José da Silva – Suplente
Fábio Kiyoshi Sakata – Vice Presidente
217.2023 31/05/2023 Diversos Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 194 de 24 de junho de 2021.
Art. 2º DESIGNAR os servidores Rene Tapigliani Salina, Carmina de Sousa Coelho e Cintia Macário da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
218.2023 01/06/2023 Marcos Jorge Bataglia CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
219.2023 01/06/2023  Alex Rodrigo Piazza CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
220.2023 01/06/2023  Claudionor de Jesus Santos CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
221.2023 01/06/2023 Felipe Piovezan Rodrigues Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 136 de 3 de maio de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1484, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo.
222.2023 01/06/2023 Jorge Pereira Bandeira Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 241 de 6 de agosto de 2019.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 84, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção da Secretaria Escolar.
223.2023 02/06/2023 Aldrin Prudente de Araújo CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
224.2023 05/06/2023 Felipe Piovezan Rodrigues Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 134 de 14 de setembro de 2020.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1484, como responsável pelo gerenciamento e
fiscalização da execução do Contrato nº 9912500656, firmado com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
225.2023 06/06/2023 Moacir Campos dos Santos Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), matrícula nº 739, pertencente ao Quadro de Efetivos, como responsável pelo gerenciamento e fiscalização da execução do Contrato nº 012/2022 – Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, e do Contrato nº 003/2022 – Localiza Veículos Especiais S.A.
226.2023 07/06/2023 Daniel dos Santos Bueno Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 741, como responsável pelo gerenciamento da ATA nº 022/2022 (Milênio Comércio, Locação e Serviços LTDA) e gerenciamento/fiscalização da execução dos Contratos:
a) Contrato Administrativo nº 006/2022 – Milênio Comércio, Locação e Serviços LTDA;
b) Contrato Administrativo nº 009/2019 – J-PEM Serviços e Consultoria Eireli-EPP;
c) Contrato Administrativo 027/2022 – Inova Comércio e Serviços Eireli.
227.2023 12/06/2023 Carlos José Soares CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
228.2023 12/06/2023 Leda Cordeiro dos Santos da Silva CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
229.2023 12/06/2023 Moacir Campos dos Santos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
230.2023 12/06/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) Thiago Tavares Martins Moreira, para presidir a Comissão Permanente Processante, instituída pela Portaria n° 082 de 3 de março de 2023, em virtude das férias do servidor Carlos José Soares, cessando os efeitos da designação em 03/07/2023.
Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) Rogério Pereira da Silva, para atuar como membro da Comissão Permanente Processante, na condução do Processo Administrativo instituído pela Portaria nº 056/2023 e prorrogado pela Portaria nº 192/2023, cessando os efeitos da designação em 03/07/2023.
231.2023 12/06/2023 Diversos Art. 1º As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas de forma remota e transmitidas pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º Os Coordenadores, Diretor e Controlador poderão, por deliberação interna, se entenderem necessário, adotar sistema de rodízio entre os servidores, não podendo, em nenhuma hipótese, prejudicar o bom andamento dos serviços públicos, mantendo-se o controle de frequência previsto no Ato da Mesa 03/2021, bem como o percentual mínimo de 50 % (cinquenta por cento) dos componentes do setor em trabalho presencial.
Art. 3º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, será feito com prévia autorização dos órgãos, com exceção do Protocolo.
Art. 4º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, fica limitando-se a 50% (cinquenta por cento) da capacidade geral simultânea, bem como a 02 (duas) pessoas por espaço físico.
Art. 5º O disposto nesta Portaria aplica-se também aos Estagiários.
Art. 6º As atividades da Escola do Parlamento deverão ser realizadas virtualmente.
Art. 7º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas e revogadas a qualquer momento, a critério da Administração.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 12 de junho de 2023, por um período de 30 (trinta) dias.
232.2023 13/06/2023 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
233.2023 13/06/2023 Diversos DESIGNAR a servidora Elisangela Araújo de Lima, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna, no período de 13/06/2023 a 22/06/2023, em virtude das férias do servidor Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo.
234.2023 13/06/2023 Diversos Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 112 de 15 de março de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento.
235.2023 19/06/2023 Marcelo Simões Damasceno CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
236.2023 22/06/2023 João Lucas Sacchi de Oliveira EXONERAR a pedido, o (a) senhor ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
237.2023 22/06/2023 Lívia Ribeiro Oliveira CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
238.2023 22/06/2023 Rita de Cássia Soares CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
239.2023 23/06/2023 Geizon Branquinho do Nascimento NOMEAR o (a) senhor (a) para exercer o cargo de Superintendente das Coordenadorias
240.2023 26/06/2023 Miguel Guijarro Júnior CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
241.2023 26/06/2023 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
242.2023 29/06/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Rene Tapigliani Salina e Fábio Kiyoshi Sakata, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 010/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes à Câmara Municipal de Itapevi, em atendimento ao “Programa Vereador Mirim” e ao Programa Escola do Legislativo.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva.
243.2023 30/06/2023 Andréa da Silva EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
244.2023 03/07/2023

Thiago da Silva Santos

 CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
245.2023 03/07/2023

Claudia Aparecida Lopes de Novaes

 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
246.2023 03/07/2023

Ederson Oliveira Rodrigues

 CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
247.2023 03/07/2023

Enivania Soares da Silva

 CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
248.2023 03/07/2023

José Luiz da Cunha Júnior

 CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
249.2023 03/07/2023

Lucélia Maria de Moura Felix

 CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
250.2023 03/07/2023

Nadir Esquivel

 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
251.2023 03/07/2023

Rodrigo Cordeiro Batista

 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
252.2023 03/07/2023

Thiago Tavares Martins Moreira

 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
253.2023 03/07/2023

Irani de Souza

 CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
254.2023 03/07/2023

Marisangela Lopes da Silva

 CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
255.2023 03/07/2023

Vitória Eterovic

 CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
256.2023 03/07/2023 Rubens Pazinato Correa

Art. 1o REVOGAR a Portaria no 167 de 21 de junho de 2022.

Art. 2o DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula no 917, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento “Dr. Osmar de Souza”.
257.2023 03/07/2023 Camila Cristiane da Silva

NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Bruno Silva Gabriel
258.2023 04/07/2023 Diversos

Art. 1o DESIGNAR o(a) servidor(a) Rogério Pereira da Silva, para atuar como membro da Comissão Permanente Processante, na condução do Processo Administrativo instituído pela Portaria no 056/2023 e prorrogado pela Portaria no 192/2023, em virtude das férias do servidor Thiago Tavares Martins Moreira, cessando os efeitos da designação em 24/07/2023.
259.2023 04/07/2023

Emerson Carlos Fernandes

 CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
260.2023 04/07/2023 Diversos

Art. 1o DESIGNAR os servidores Rene Tapigliani Salina e Daniel dos Santos Bueno, como Equipe de Apoio ao Pregão no 011/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de controle de acesso e serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos edifícios da Câmara Municipal de Itapevi.

Art. 2o O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva.
261.2023 05/07/2023 Lídia Cristina Caramez CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
262.2023 10/07/2023 Adriano Duarte do
Nascimento		 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
263.2023 10/07/2023 Alexsandro de Oliveira
Marinho		 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
264.2023 10/07/2023 Caroline Pires Col Freiria CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
265.2023 10/07/2023 Enéas Costa dos Santos CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
266.2023 10/07/2023 Laércio Rodrigues Dias
de Oliveira		 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
267.2023 10/07/2023 Rafael Augusto Sasaki
Neves		 CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
268.2023 10/07/2023 Welliton José da Silva CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
269.2023 12/07/2023 Diversos Art. 1º As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas de forma remota e transmitidas pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º Os Coordenadores, Diretor e Controlador poderão, por deliberação interna, se entenderem
necessário, adotar sistema de rodízio entre os servidores, não podendo, em nenhuma hipótese, prejudicar o bom andamento dos serviços públicos, mantendo-se o controle de frequência previsto no Ato da Mesa 05/2022, bem como o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos componentes do setor em trabalho presencial.
Art. 3º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, será feito com prévia autorização dos órgãos, com exceção do Protocolo.
Art. 4º O acesso do público aos gabinetes e departamentos, fica limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade geral simultânea, bem como a 02 (duas) pessoas por espaço físico.
Art. 5º O disposto nesta Portaria aplica-se também aos Estagiários.
Art. 6º As atividades da Escola do Parlamento deverão ser realizadas virtualmente.
Art. 7º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas e revogadas a qualquer momento, a critério
da Administração.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
270.2023 12/07/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala e Rene Tapigliani Salina,
como Equipe de Apoio ao PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº
002/2023, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André
Cavalcante Silva.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 12/07/2023 e entra em vigor na data
de sua publicação.
271.2023 17/07/2023 Débora Ferreira Godoy CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
272.2023 19/07/2023 Ivo de Camargo CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
273.2023 19/07/2023 Thaís Grandi CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
274.2023 20/07/2023 Diverso Art. 1º DETERMINAR que nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023, o horário de expediente na Câmara Municipal de Itapevi terá início a partir das 12h00 no dia 24/07/2023 (segunda-feira) e às 11h00 no dia 02/08/2023 (quarta-feira).
Parágrafo único: Nos departamentos em que houver necessidade, dada a especificidade do serviço, de os servidores exercerem suas atividades antes do horário previsto neste artigo, deverão as respectivas chefias adequar o horário de trabalho.
Art. 2º Caberá às autoridades competentes de cada Departamento fiscalizar o cumprimento das
disposições desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 20/07/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.
275.2023 20/07/2023 Carlos André Cavalcante Silva Art. 1º DESIGNAR o servidor  para atuar como presidente da Comissão Permanente de Licitação, em substituição ao servidor Ivo de Camargo, durante o seu período de férias, cessando os efeitos em 08/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a 19/07/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
276.2023 24/07/2023 Antonio Carlos Teodoro CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
277.2023 24/07/2023 Renato Cândido da Silva CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
278.2023 24/07/2023 Romualdo de Campos CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio 
279.2023 24/07/2023 Diversos RESOLVE instituir o REGIMENTO
INTERNO PARA ELEIÇÃO DA CIPA DA CÂMARA MUNICIPAL
280.2023 24/07/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Monise Cestari Esteves, Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi e Renato Souza Santos, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral para eleição da CIPA 2023/2024, da Câmara Municipal.
281.2023 24/07/2023 Rodrigo Cordeiro Batista CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
282.2023 31/07/2023 Aparecida Alves Ribeiro CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
283.2023 31/07/2023 Marcos Rodrigues da Rocha CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
284.2023 01/08/2023 Miltes Chaluppe CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
285.2023 01/08/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Débora Ferreira Godoy, Ederson Oliveira Rodrigues, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Miltes Chaluppe, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº009/2021.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 091 de 9 de março de 2023.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 01/08/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.
286.2023 01/08/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR os servidores Enéas Costa dos Santos, André da Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Caroline Pires Col Freiria, Cleide Martins Pereira da Silva e Moacir Campos dos Santos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de
Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função de Pregoeiro.
Art. 3º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº
009/2021.
Art. 4º REVOGAR a Portaria nº 096 de 9 de março de 2023.
Art. 5º Esta portaria produz efeitos a partir de 01/08/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.
287.2023 01/08/2023 Rene Tapigliani
Salina		 Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 075 de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1458, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas
atividades na Divisão de Contabilidade.
288.2023 01/08/2023 Enivania Soares da Silva Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, Enivania Soares da Silva, matrícula nº 807, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento
a legislação supra.
289.2023 02/08/2023 Irani de Souza EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Esta portaria produz efeitos a partir de 02/08/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
290.2023 02/08/2023 Diversos Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) Jonatha Souza Miranda, para atuar como membro da Comissão Permanente Processante, na condução do Processo
Administrativo instituído pela Portaria nº 112/2023 e prorrogado pela Portaria nº234/2023, em virtude das férias do servidor Renato Cândido da Silva, cessando os
efeitos da designação em 14/08/2023.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 24/07/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
291.2023 03/08/2023

 José Luiz da Cunha Júnior 

 CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
292.2023 03/08/2023 Diversos

 Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 217 de 30 de maio de 2023. 

Art. 2º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva, Carmina de Sousa Coelho e Cintia Macário da Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. 
293.2023 03/08/2023 Diversos

 Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Enivania Soares da Silva, para atuar como Membro da Equipe de Apoio ao Pregão nº 011/2023, em substituição ao (a) servidor (a) Rene Tapigliani Salina, designado (a) pela Portaria nº 260 de 4 de julho de 2023. 

Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 01/08/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. 
294.2023 03/08/2023 Diversos 

 Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Alexsandro de Oliveira Marinho, para atuar como Membro da Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, em substituição ao (a) servidor (a) Rene Tapigliani Salina, designado (a) pela Portaria nº 270 de 12 de julho de 2023. 

Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 01/08/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. 
295.2023 03/08/2023 Moisés de Sousa Braga

 NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Rogério Moreira dos Santos 
296.2023 03/08/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Geizon Branquinho do Nascimento (Presidente),
Rebeca Moreira Barbosa (Secretária) e Erika Emiko Yamashita (Membro), para
compor a Comissão Temporária para estudo da necessidade de contratação de
agência e indicação de verba a ser destinada.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/08/2023 e entra em vigor na data
de sua publicação.

297.2023 07/08/2023 André da Silva Gomes

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
298.2023 07/08/2023 Efrain Teixeira da Silva

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
299.2023 07/08/2023 Rodrigo Cordeiro
Batista

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 194 de 5 de maio de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 913, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas
atividades na Coordenadoria de Administração.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 07/08/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.
300.2023 07/08/2023 Jefferson Cleiton
Nunes Marques

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 909, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a
função de Coordenador de Administração.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento
a legislação supra.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 07/08/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.
301.2023 07/08/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Rodrigo Cordeiro Batista, Aparecida Alves Ribeiro, Débora
Ferreira Godoy, Ederson Oliveira Rodrigues, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Miltes
Chaluppe, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº
009/2021.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 285 de 1º de agosto de 2023.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 07/08/2023 e entra em vigor na data de sua
publicação.

302.2023 10/08/2023 Aparecida Alves Ribeiro

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
303.2023 11/08/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Adriano Duarte do Nascimento e Carmina de Sousa
Coelho, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 012/2023, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para gravação e filmagem das Sessões
Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas, Sessões Solenes e Eventos da Câmara
Municipal de Itapevi
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante
Silva.
304.2023 14/08/2023 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
305.2023 14/08/2023 Regina Rodrigues Nascimento

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
306.2023 14/08/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Lídia Cristina Caramez e Fátima Cavazzana
como mesários, para compor a Mesa de Recepção de Votos durante o período
eleitoral para escolha do Vice-Presidente da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA, com mandato em 2023/2024.
307.2023 16/08/2023 Fabiana da Silva Rosa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
308.2023 17/08/2023 RETIFICAR a Portaria nº 307

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 307 de 16 de agosto de 2023, para constar onde
se lê: “16 de abril de 2023”, leia-se: “16 de agosto de 2023”.
309.2023 17/08/2023 MARIA CLAUDIA MAIA COSTA

 CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a que faz jus a servidora, matrícula 220, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, conforme Legislação em vigor, em especial a Lei nº 2.203 de
18/10/2013 e conforme se verifica na certidão de nascimento anexa ao prontuário da servidora.
310.2023 18/08/2023 Diversos

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 269/2023 de 12 de julho de 2023, que trata da necessidade de adequação dos espaços, verificação da eficiência e eficácia das ferramentas implantadas de tele trabalho e papel zero, buscando trazer elementos de avaliação dos instrumentos até então implantados.
311.2023 18/08/2023 Diversos

Art. 1º REVOGAR a Portaria 226/2023, que designa o Servidor Daniel dos Santos
Bueno como responsável pela ATA nº 022/2022, e dos contratos Administrativos
006/2022, 009/2019 e 027/2022.
312.2023 21/08/2023 Fernanda Romão Cardoso Menezes

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Comissionados, matrícula nº 1502, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Akdenis Mohamad Kourani.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 273 de 23 de agosto de 2018.
313.2023 21/08/2023 Lucicleide Ferreira da Silva

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Comissionados, matrícula nº 1601, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Vereadora Erondina
Ferreira Godoy.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 22 de 07 de janeiro de 2020.
314.2023 21/08/2023 Diversos

Art. 1º CRIAR a Comissão Especial de Concurso, de natureza pro honore, objetivando a execução das providências necessárias para levantamento de
informações, para que sejam verificadas as condições para a realização de concurso público de provas e títulos, para ingresso no Quadro de Pessoal do Legislativo.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão Especial de Concurso: Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo, Julio Cesar da Silva dos Santos, Monise Cestari Esteves, Renato Souza Santos e Roberto Eduardo Lamari, sob a presidência do primeiro.
315.2023 23/08/2023 Diversos

 Art. 1º DESIGNAR o servidor Efrain Teixeira da Silva como presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo como suplente o servidor Welliton José da Silva. 

Art. 2º DESIGNAR a servidora Luciana Rodrigues Alves de Souza como vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com o resultado da eleição ocorrida em 21/08/2023. 

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 183 de 19 de abril de 2023. 

Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 21/08/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. 

 
316.2023 23/08/2023 Roberto Eduardo Lamari

Art. 1o AUTORIZAR o servidor, Procurador do Legislativo, e Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, a participar e representar esta Edilidade na forma do Edital de No 01/2023/SAEG

Art. 2o DELEGAR ao servidor, para negociar acordo de cooperação prestada ou recebida para a experiência relatada, no âmbito da 6a Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG).

Art. 3o A participação no evento em Genebra – Suíça, acarretará em dispensa do ponto dos dias 12 a 16 de setembro, sem prejuízo dos vencimentos, todas as despesas correrão por conta do servidor.

 
317.2023 25/08/2023 Adriano Duarte do Nascimento

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
318.2023 25/08/2023 Alexsandro de Oliveira Marinho

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
319.2023 25/08/2023 Antonio Carlos Teodoro

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
320.2023 25/08/2023 Carlos André Cavalcante Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
321.2023 25/08/2023 Carlos José Soares

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
322.2023 25/08/2023 Debora Ferreira Godoy

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
323.2023 25/08/2023 Emerson Carlos Fernandes

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
324.2023 25/08/2023 Enéas Costa dos Santos

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
325.2023 25/08/2023 Fabiana da Silva Rosa

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
326.2023 25/08/2023 Jonatha Souza Miranda

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
327.2023 25/08/2023 Jorge Pereira Bandeira

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
328.2023 25/08/2023 José Luiz da Cunha Junior

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
329.2023 25/08/2023 Juliana Aparecida Araújo Lucas

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
330.2023 25/08/2023 Leda Cordeiro dos Santos da Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
331.2023 25/08/2023 Lídia Cristina Caramez

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
332.2023 25/08/2023 Luciana Rodrigues Alves de Souza

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
333.2023 25/08/2023 Luiz Antônio Rodrigues Júnior

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
334.2023 25/08/2023 Monise Cestari Esteves

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
335.2023 25/08/2023 Rafael Augusto Sasaki Neves

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
336.2023 25/08/2023 Rebeca Moreira Barbosa

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
337.2023 25/08/2023 Renato Cândido da Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
338.2023 25/08/2023 Roberto Eduardo Lamari

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
339.2023 25/08/2023 Sandra Nascimento

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
340.2023 25/08/2023 Simone da Silva Oliveira

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
341.2023 25/08/2023 Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho
Soares

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
342.2023 25/08/2023 Welliton José da Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
343.2023 25/08/2023 Monise Cestari Esteves

Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares
344.2023 25/08/2023 Victor Opúsculo Oliveira
Ventura de Almeida

EXONERAR a pedido do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal
345.2023 28/08/2023 Júlio César da Silva dos Santos

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
346.2023 28/08/2023 Tiago Gregório

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
347.2023 29/08/2023 Rubens Pazinato Correa

Art. 1º DESIGNAR o (a) senhor , pertencente ao
Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, matrícula 917, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer as atribuições de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, nos termos do art. 41 da Lei Federal nº 13.709 de 2018.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 292 de 31 de outubro de 2022.
348.2023 01/09/2023

Francisca Duarte Bezerra 

 

CONCEDE 15 (dez) dias de férias regulamentares
349.2023 01/09/2023  Diversos

 Art. 1º DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de controle de acesso e serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos edifícios da Câmara Municipal de Itapevi. 

Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva. 
350.2023 04/09/2023 Márcia Cristina Martins Alves

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
351.2023 05/09/2023 Diversos

Art. 1º DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades na condução do Processo Licitatório para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Controle de Acesso e Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Bens Móveis e Imóveis nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi
352/2023 05/09/2023 Diversos

 DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar a conduta da empresa P2P Works Comércio e Serviços LTDA, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º, da Resolução supramencionada, podendo ao final concluir a Comissão pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento. 
353/2023 05/09/2023

Ana Paula Ramos Galvão 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
354/2023 05/09/2023

Cleide Martins Pereira da Silva 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
355/2023 05/09/2023

Daniela Martins Cappi

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
356/2023 05/09/2023

Douglas da Silva Lopes 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
357/2023 05/09/2023

Ederson Oliveira Rodrigues 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
358/2023 05/09/2023

Jefferson Cleiton Nunes Marques 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
359/2023 05/09/2023

Miltes Chaluppe

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
360/2023 05/09/2023

Moacir Campos dos Santos 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia 
361/2023 05/09/2023

Rita de Cássia Soares

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
362/2023 05/09/2023

Sidinéia Maria da Silva Campos 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
363/2023 05/09/2023

Wadyson Heneas Costa Santos 

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
364.2023 11/09/2023 Romualdo de Campos

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
365.2023 11/09/2023 Leda Cordeiro dos Santos da Silva

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 055 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Administração
366.2023 11/09/2023 Antonio Carlos Teodoro

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 054 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 736, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Setor de Patrimônio. 
367.2023 18/09/2023 Débora Ferreira Godoy

Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora
368.2023 18/09/2023 Elisangela Araújo de Lima

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
369.2023 18/09/2023 Francisca Duarte Bezerra

CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares
370.2023 18/09/2023 Roberto Eduardo Lamari

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
371.2023 21/09/2023 Silvia do Espírito Santo

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
372.2023 21/09/2023 Ivo de Camargo

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 236 de 9 de agosto de 2018.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 727, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Ouvidoria Geral
373.2023 25/09/2023 Caroline Pires Col Freiria

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
374.2023 25/09/2023 Claudia Aparecida Lopes de Novaes

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
375.2023 25/09/2023 Evaldo Sérgio Burger

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
376.2023 25/09/2023 Fátima Cavazzana

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
377.2023 25/09/2023 Jadson Nunes Santos

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
378.2023 25/09/2023 Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
379.2023 25/09/2023 Marcos Jorge Bataglia

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
380.2023 25/09/2023 Rogério Pereira da Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
381.2023 25/09/2023 Jairo Camilo

Converter 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio em pecúnia
382.2023 25/09/2023 Jorge Nelson Ajala

Converter 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio em pecúnia
383.2023 25/09/2023 Pedro Augusto
Aparecido Pedra Ianaconi

Converter 45 (quarenta e cinco) dias de
Licença Prêmio em pecúnia
384.2023 25/09/2023 Rafael Augusto Sasaki
Neves

Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
385.2023 25/09/2023 Silvia do Espírito Santo

Converter 60 (secenta) dias de Licença Prêmio em pecúnia
386.2023 25/09/2023 Thaís Grandi

Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
387.2023 25/09/2023 Wadyson Heneas da
Costa Santos

Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
388.2023 25/09/2023 Edemir Pereira Machado Júnior

CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares
389.2023 27/09/2023 Débora Ferreira Godoy

Art. 1º EXONERAR a senhora, matrícula 745, ocupante
do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/09/2023.
Art. 2º Esta portaria retroage os efeitos a 16/09/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
390.2023 27/09/2023 Evaldo Sérgio Burger

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
391.2023 02/10/2023 Jorge Nelson Ajala

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
392.2023 02/10/2023 Júlio César da Silva dos Santos

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
393.2023 02/10/2023 Júlio César da Silva dos Santos

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060 de 3 de março de 2022, a qual designa o (a) servidor para exercer a função de Encarregado de Apoio à Controladoria, mantida a designação de lotação junto à Controladoria Interna.
394.2023 04/10/2023 Luto Oficial

Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Virgínia Soares de Oliveira, devendo as bandeiras serem
hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi.
395.2023 04/10/2023  Diversos

Art. 1º DESIGNAR para compor a Subcomissão Técnica, que analisará e julgará as propostas técnicas da licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade/comunicação pública para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação institucional e de utilidade publicitária para atender às necessidades de comunicação da Câmara Municipal de Itapevi, conforme indicação dos membros abaixo.
I- Jairo Camilo;
II- Rebeca Moreira Barbosa;
III- Amanda Santos Fonseca (membro que não possui vínculo funcional)
396.2023 09/10/2023 Lucélia Maria de Moura Felix

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 252 de 18 de agosto de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 911, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Controladoria Interna.
397.2023 10/10/2023 Priscilla Amaro Ferreira Santos

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
398.2023 11/10/2023 Enéas Costa
dos Santos

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 018 de 3 de janeiro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1718, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões, subordinado à Coordenadoria do Processo Legislativo.
399.2023 11/10/2023 Caroline Pires
Col Freiria

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 089 de 9 de março de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1449, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria do Processo Legislativo.
400.2023 11/10/2023 Gilson Ramos Cardoso

EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
401/2023 16/10/2023 Luiz Antônio Rodrigues Júnior

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
402/2023 16/10/2023 Marcelo Simões Damasceno

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
403/2023 16/10/2023 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
404/2023 16//10/2023 Simone da Silva Oliveira

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
405/2023 16/10/2023 Diversos

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 398 de 10 de outubro de 2023, em seu artigo 1º, para constar onde se lê: “Portaria nº 018 de 3 de janeiro de 2022”, leia-se: “Portaria nº 362 de 12 de dezembro de 2022”.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a 10/10/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
406/2023 16/10/2023 Jadson Nunes Santos

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 100 de 9 de março de 2023, a qual designa o (a) servidor para exercer a função de Diretor Executivo, mantida a designação de lotação junto à Escola do Parlamento.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 16/10/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
407/2023 16/10/2023 Welliton José da Silva

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 101 de 9 de março de 2023, a qual designa o (a) servidor para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Escolar.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1722, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Pedagogia, para exercer a função de Diretor Executivo da Escola do Parlamento.
408/2023 16/10/2023 Rubens Pazinato Correa

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 917, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Escolar.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
409/2023 17/10/2023 Rubens Pazinato Correa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
410/2023 23/10/2023 Douglas da Silva Lopes

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
411/2023 23/10/2023 Geneviewe da Cruz de Cerqueira

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
412/2023 23/10/2023 Romualdo de Campos

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
413/2023 25/10/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Jorge Nelson Ajala, como Equipe de Apoio ao PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº004/2023, que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza e copos descartáveis.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva.
414/2023 31/10/2023  Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Rodrigo Cordeiro Batista, Alexsandro de Oliveira Marinho, Aparecida Alves Ribeiro, Ederson Oliveira Rodrigues, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Miltes Chaluppe, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 301 de 7 de agosto de 2023.
415/2023 01/11/2023  Diversos

Art. 1º DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores D. M. C. e I. C., com a finalidade de apurar as infrações apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 044/2022 e podendo ao final serem aplicadas sanções, conforme previsto no artigo 1º, inciso II da Resolucão 34/2021.
416/2023 06/11/2023 Efrain Teixeira da Silva

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
417/2023 06/11/2023 Fabiana da Silva Rosa

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
418/2023 06/11/2023 Luciana Rodrigues Alves de Souza

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
419/2023 06/11/2023 Pedro Marques Policarpo

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
420/2023 06/11/2023 Rene Tapigliani Salina

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
421/2023 07/11/2023 Thaís Fernanda Campagnaro
Moitinho Soares

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
422/2023 07/11/2023 Katiana Roberta Santos de Lima

EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
423/2023 07/11/2023 Carlos José Soares

CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
424/2023 07/11/2023 Caroline Pires Col
Freiria

CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
425/2023 07/11/2023 Daniel dos Santos
Bueno

CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
426/2023 07/11/2023 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
427/2023 07/11/2023 Erika Emiko Yamashita

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
428/2023 07/11/2023 Juliana Aparecida Araújo Lucas

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
429/2023 07/11/2023 Pedro Marques Policarpo

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
430/2023 07/11/2023 Renato Souza Santos

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
431/2023 07/11/2023 Rene Tapigliani Salina

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
432/2023 07/11/2023 Gabriela da Conceição Libório

NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos
433/2023 10/11/2023 Jaqueline Rodrigues Neto

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
434/2023 16/11/2023 Daniela Martins Cappi

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
435/2023 16/11/2023 Jefferson Cleiton Nunes Marques

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
436/2023 16/11/2023  Diversos

RETIFICAR a Portaria nº 422 de 07 de novembro de 2023
437/2023 16/11/2023 Lucélia Maria de Moura Felix

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 911, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Divisão de Controladoria.
438/2023 16/11/2023  Diversos

RETIFICAR a Portaria nº 407 de 16 de outubro de 2023
439/2023 16/11/2023 Diversos

RETIFICAR a Portaria nº 408 de 16 de outubro de 2023
440/2023 16/11/2023 Enivania Soares da Silva

Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, como responsável pelo gerenciamento e fiscalização das filmagens dos Eventos de Licitações, registrados na Ata de Registro de Preços nº 016/2023, que tem como Signatária a empresa Andrea Gregório Ferreira Dias.
441/2023 16/11/2023 Thaís
Grandi

DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, como responsável pelo gerenciamento e fiscalização dos Contratos e Empenho, a seguir:
a) Contrato nº 009/2022, que tem como contratada a empresa Cecam Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda.;
b) Contrato nº 001/2022, que tem como contratada a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp;
c) Empenho nº 208/2023, emitido à S/A. O Estado de S. Paulo.
442/2023 21/11/2023 Cleide Martins Pereira da Silva

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
443/2023 21/11/2023 Leda Cordeiro dos Santos da Silva

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
444/2023 21/11/2023 Renato Souza Santos

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
445/2023 21/11/2023 Sidinéia Maria da Silva Campos

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
446/2023 22/11/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Miguel Guijarro Junior, como Equipe de Apoio ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi,.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Carlos André Cavalcante Silva.
447/2023 27/11/2023 Claudia Aparecida Lopes de Novaes

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
448/2023 28/11/2023 Diversos

Art. 1º ANULAR os efeitos da portaria nº 415 de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 28/11/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
449/2023 28/11/2023 Diversos

DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores D. M. C. e I. C., com a finalidade de apurar as infrações apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 044/2022 e podendo ao final serem aplicadas sanções, conforme previsto no artigo 1º, inciso II da Resolucão 34/2021
450/2023 01/12/2023 Fernanda Romão Cardoso

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
451/2023 04/12/2023 Jorge Pereira Bandeira

CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares
452/2023 04/12/2023 Diversos

Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 351 de 5 de setembro de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidades na condução do Processo Licitatório para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Controle de Acesso e Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Bens Móveis e Imóveis nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi.
453/2023 04/12/2023 Diversos

Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 352 de 5 de setembro de 2023, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a conduta da empresa P2P
Works Comércio e Serviços LTDA.
454/2023 04/12/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Aldrin Prudente de Araujo, Cintia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina para a Divisão de Contabilidade.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Daniela Martins Cappi para o Setor de Tesouraria.
Art. 3º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho, Jorge Nelson Ajala e Pedro Marques Policarpo para o Setor de Almoxarifado.
Art. 4º DESIGNAR as servidoras Aparecida Alves Ribeiro e Geneviewe da Cruz de Cerqueira para o Setor de Arquivo.
Art. 5º DESIGNAR os servidores Antonio Carlos Teodoro e Nadir Esquível para o Setor de Patrimônio.
Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 359 de 12 de dezembro de 2022
455/2023 05/12/2023 Ponto facultativo

1º DECLARAR ponto facultativo nos dias: 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 2 de janeiro de 2024, terça-feira, em seu horário normal
456/2023 06/12/2023 Sandra Nascimento

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
457/2023 06/12/2023 Tabata Cristina Soares da Silva

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares
458/2023 08/12/2023 Adriano Duarte do Nascimento

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
459/2023 08/12/2023 Aldrin Prudente de Araújo

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
460/2023 08/12/2023 Anoenes Batista da Trindade

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
461/2023 08/12/2023 Carlos André Cavalcante Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
462/2023 08/12/2023 Daniel dos Santos Bueno

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
463/2023 08/12/2023 Elisangela Araújo de Lima

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
464/2023 08/12/2023 Enivania Soares da Silva

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
465/2023 08/12/2023 Gustavo José Chaluppe

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
466/2023 08/12/2023 Ivo de Camargo

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
467/2023 08/12/2023 Jorge Nelson Ajala

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
468/2023 08/12/2023 Marcos Rodrigues da Rocha

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
469/2023 08/12/2023 Rafael Augusto Sasaki Neves

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
470/2023 08/12/2023 Roberto Eduardo Lamari

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
471/2023 08/12/2023 Thaís Grandi

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
472/2023 08/12/2023 Thiago Tavares Martins Moreira

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
473/2023 08/12/2023 Jefferson Cleiton Nunes Marques

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
474/2023 08/12/2023 Miguel Guijarro Júnior

Converter 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
475/2023 08/12/2023  Diversos

1º RETIFICAR as Portarias nº 308/2023, 405/2023, 406/2023, 407/2023, 408/2023, 415/2023, 436/2023, 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 448/2023, 449/2023, 452/2023, e 453/2023, para constar onde se lê: “GEISON BRANQUINHO DO NASCIMENTO”, leia-se: “GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO
476/2023 12/12/2023 Diversos

Considerando que a Câmara Municipal de Itapevi elaborou o Plano Anual de Contratações
– PAC de 2024, em cumprimento ao inciso VII e parágrafo 2º do artigo 12 da Lei federal nº
14.133/2021, bem como de acordo com o parágrafo 1º do artigo 20 da Resolução nº 33/2022, vigente
no âmbito deste Poder Legislativo;
477/2023 12/12/2023 Moacir Campos dos Santos

DESIGNAR o servidor para presidir a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 286 de 1º de agosto de 2023, em substituição ao servidor Enéas Costa dos Santos, no período de 12/12/2023 a 22/12/2023.
478/2023 13/12/2023 Enéas Costa dos Santos

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
479/2023 13/12/2023 Diversos

DESIGNAR os servidores Cintia Macário da Silva, Enivania Soares da Silva e José Luiz da Cunha Júnior, como Equipe de Apoio ao Pregão Presencial nº 013/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de
tecnologia e serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, visando modernizar as atividades da Câmara Municipal de Itapevi e atender as exigências da Lei de Acesso à
Informação nº 10.527/2011.
480/2023 15/12/2023 Diversos

RETIFICAR a Portaria nº 455 de 5 de dezembro de 2023, em seu artigo 1º, para constar onde se lê: “DECLARAR ponto facultativo nos dias: 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 2 de janeiro de 2024, terça-feira, em seu horário normal”, leia-se: “DECLARAR ponto facultativo nos dias 22, 26 e 27 de dezembro de 2023
481/2023 18/12/2023 Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares
482/2023 18/12/2023 Laércio Rodrigues Dias de Oliveira

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
483/2023 18/12/2023 Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
484/2023 18/12/2023 Regina Rodrigues Nascimento

Converter 10 (dez) dias de férias em pecúnia
485/2023 18/12/2023 Retificação

Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 455 de 5 de dezembro de 2023 e 480 de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos em 18/12/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
486/2023 18/12/2023 Retificação

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo nos dias: 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos em 18/12/2023 e entra em vigor na data de sua publicação.
487/2023 18/12/2023 Diversos

 DESIGNAR o servidor Ederson Oliveira Rodrigues como membro da Comissão Processante Disciplinar, instituída pela Portaria nº 449 de 28 de novembro de 2023, em substituição à servidora Aparecida Alves Ribeiro
488/2023 19/12/2023 Diversos

DESIGNAR a servidora Elisangela Araújo de Lima, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna, no período de 18/12/2023 a 27/12/2023, em virtude das férias do servidor Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo
489.2023 27/12/2023 Diversos

Art. 1º DESIGNAR os servidores Renato Souza Santos e Enivania Soares da Silva, como Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, que tem por objeto a Aquisição de Certificado Digital A3, com armazenamento em nuvem.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo(a) servidor(a) Thaís Grandi.