Portarias 2022

 

001/202203/01/2022Ana Paula Ramos GalvãoConcessão de 20 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
002/202203/01/2022Claudia Aparecida Lopes de NovaesConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
003/202203/01/2022Edemir Pereira Machado JúniorConcessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
004/202203/01/2022Enivânia
Soares da Silva
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
005/202203/01/2022Gustavo José ChaluppeConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
006/202203/01/2022José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
007/202203/01/2022Renato Cândido da SilvaConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
008/202203/01/2022Wadyson
Heneas da Costa Santos
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
009/202203/01/2022Robson RibeiroConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
010/202203/01/2022Wanderley Ribeiro da Silva OliveiraConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
011/202203/01/2022Emerson Carlos FernandesArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 737, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 133 de 03 de maio de 2021.
012/202203/01/2022Renato Souza SantosArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 771, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Coordenador do Processo Legislativo.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 074 de 11 de fevereiro de 2021.
013/202203/01/2022Marcelo Simões DamascenoArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 773, ocupante do cargo de Analista Legislativo em Gestão Pública, para exercer a função de Ouvidor Geral.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 142 de 18 de junho de 2018
014/202203/01/2022Rafael Augusto Sasaki NevesArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 753, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 143 de 18 de junho de 2018.
015/202203/01/2022Marcos Jorge BatagliaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 80, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Diretor Executivo da Escola do Parlamento.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
016/202203/01/2022Luciana Rodrigues Alves de SouzaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 742, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Escolar.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 091 de 08 de março de 2019.
017/202203/01/2022André Pimenta de Figueiredo FilhoArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1717, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo V, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Administração.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
018/202203/01/2022Enéas Costa dos SantosArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1718, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Processo Legislativo.

Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
019/202203/01/2022Fábio
Kiyoshi Sakata
Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1719, ocupante do cargo de Analista do Legislativo
– Economia, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
020/202203/01/2022Geneviewe da Cruz de CerqueiraArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1720, ocupante do cargo de
Analista do Legislativo – Arquivologia, para desempenhar suas atividades na
Coordenadoria de Finanças e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
021/202203/01/2022José
Enézio Heleno Duarte
Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1721, ocupante do cargo de Auxiliar
Legislativo I, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
022/202203/01/2022Welliton José da SilvaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1722, ocupante do cargo de Analista do
Legislativo – Pedagogia, para desempenhar suas atividades na Escola do
Parlamento.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 03/01/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
023/202204/01/2022Luiz Antônio Rodrigues JúniorConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
024/202204/01/2022Irani de SouzaConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
025/202204/01/2022Marisangela Lopes da SilvaConcessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
026/202205/01/2022Aparecida Alves RibeiroConcessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 05/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
027/202205/01/2022André Pimenta de Figueiredo FilhoArt. 1º RETIFICAR a Portaria nº 017 de 03 de janeiro de 2022, a qual designa a lotação do servidor, para constar: onde se lê “Coordenadoria de Administração”, leia-se “Divisão de Infraestrutura”, mantendo-se os demais dispositivos.
028/202205/01/2022Geneviewe da Cruz de CerqueiraArt. 1º RETIFICAR a Portaria nº 020 de 03 de janeiro de 2022, a qual designa a lotação da servidora, para constar: onde se lê “Coordenadoria de Finanças e Orçamento”, leia-se “Setor de Arquivo”, mantendo-se os demais dispositivos.
029/202206/01/2022Lucicleide Ferreira da SilvaConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 06/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
030.202210/01/2022Alexsandro de Oliveira MarinhoConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
031.202211/01/2022Regina Rodrigues NascimentoConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 11/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
032.202212/01/2022Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 12/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
033.202217/01/2022Débora Ferreira Godoy PortelaConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 17/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
034.202217/01/2022Jairo CamiloConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 17/01/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
035.202220/01/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Carlos André Cavalcante Silva, para atuar como Membro da Equipe de Apoio, no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Alexsandro de Oliveira Marinho, designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a) Jorge Nelson Ajala, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Enivânia Soares da Silva, designado (a) pela Portaria nº 366 de 25 de novembro de 2021.
036.202224/01/2022Erika Emiko YamashitaArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “Teletrabalho” do (a) servidor (a) efetivo (a) , matrícula nº 674, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
037.202226/01/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 001/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos.

Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cintia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina.
038.202231/01/2022Fábio Kiyoshi SakataArt. 1º RETIFICAR as Portarias nº 288/2021, 326/2021 e 019/ 2022, nos termos que se referem ao cargo do servidor para constar onde se lê: “Analista do Legislativo – Economia”, leia-se: “Analista Legislativo em Gestão Pública”.

039.202231/01/2022DiversosArt. 1º Fica prorrogado por 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no art. 1° da
Portaria 396 de 20 de dezembro de 2021, para conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a
responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a
empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME.
040.202202/02/2022Talita Rodrigues de Araújo GomesEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
041.202203/02/2022Pedro Guimarães NeryNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da vereadora Camila Godói da Silva
042.202204/02/2022Rodrigo Silva RodriguesEXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
043.202207/02/2022Ygor Lira SaraivaNOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Lucas Gabriel Correia Silva
044.202207/02/2022Leda Cordeiro dos Santos da SilvaConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
045.202207/02/2022Carlos VianaConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
046.202207/02/2022Milton Batista QueirozConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/02/2022 e entra em vigor na data de sua publicação
047.202109/02/2022DiversosArt. 1º – DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Débora Ferreira Godoy Portela, André da Silva Gomes e Sidinéia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º – CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 125 de 29 de abril de 2021.
048.202109/02/2022DiversosArt. 1º – DESIGNAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe, Rodrigo Cordeiro Batista e Laércio Rodrigues Dias de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º – CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 078 de 12 de fevereiro de 2021.
049.202210/02/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Evaldo Sérgio Burger, Lucélia Maria de Moura Felix, Wadyson Heneas Costa Santos e Emerson Carlos Fernandes, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão do Esporte”.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 302 de 22 de setembro de 2021.
050.202211/02/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como
Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 002/2022, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para Copa.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina.
051.202211/02/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 003/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução do Projeto de móveis planejados elaborado para a Biblioteca Legislativa “Presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina.
052.202223/02/2022Claudia Aparecida Lopes de NovaesArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 78, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo II, para desempenhar suas atividades na Unidade de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 123 de 1º de setembro de 2020.
053.202223/02/2022Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Unidade de Apoio às Procuradorias.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 258 de 9 de agosto de 2018.
054.202223/02/2022Antônio Carlos TeodoroArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 736, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 135 de 3 de maio de 2021.
055.202223/02/2022Leda Cordeiro dos Santos da SilvaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 175 de 19 de junho de 2019.
056.202225/02/2022Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março,
segunda, terça e quarta-feira respectivamente, em virtude do carnaval, devendo o
expediente do legislativo ter início no próximo dia 3 de março de 2022, quinta-feira, em seu horário normal.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/02/2022 e entra em vigor na
data de sua publicação.
057.202225/02/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Lucélia Maria de
Moura Felix e Emerson Carlos Fernandes, para compor o “Grupo de Apoio à
Comissão Temporária da Saúde”.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 303 de 22 de setembro de 2021.
058.202203/03/2022Rita de Cássia SoaresConcessão de 20 dias de férias
059.202203/03/2022Luciana Rodrigues Alves de SouzaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 742, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Seção de Cerimonial.

Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 016 de 3 de janeiro de 2022.
060.202203/03/2022Júlio César da Silva dos Santos,Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 751, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Encarregado de Apoio à Controladoria.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 125 de 24 de abril de 2019.
061.202203/03/2022Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo,Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 769, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento, em atendimento a legislação supra.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 144 de 18 de junho de 2018.
062.202203/03/2022Ederson Rodrigo Silva de CarvalhoEXONERAR o senhor, matrícula 1637, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
063.202204/03/2022Rene Tapigliani SalinaConcessão de 20 dias de férias
064.202204/03/2022Amauri Almeida Pilla de AbreuNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do vereador Maurício Alonso Murakami
065.202205/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR as servidoras Enivânia Soares da Silva e Carmina de Souza Coelho para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria n° 194 de 24 de junho de 2021, atuando respectivamente como presidente e membro, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani Salina, cessando os efeitos da designação em 24/03/2022.

Art. 2° Esta portaria produz efeitos a partir de 04/03/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
066.202207/03/2022Jefferson
Cleiton Nunes Marques
Concessão de 10 dias de férias
067.202207/03/2022Pedro
Augusto Aparecido Pedra Ianaconi
Concessão de 10 dias de férias
068.202207/03/2022Rodrigo
Cordeiro Batista
Concessão de 15 dias de férias
069.202207/03/2022Sandra
Nascimento
Concessão de 10 dias de férias
070.202207/03/2022Jeferson
Moreira de Morais Santos
Concessão de 30 dias de férias
071.202207/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 047 de 9 de
fevereiro de 2022, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes
Marques, cessando os efeitos da designação em 17/03/2022.
072.202208/03/2022Júlio César da Silva dos SantosConcessão de 10 dias de férias
073.202209/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira, no Pregão nº
004/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em prestação e
serviços de locação de softwares para gestão pública, nas áreas de Contabilidade Pública e
Tesouraria, Administração de Pessoal com Portal do Servidor, Controle Interno, Compras,
Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, incluindo os
serviços de migração, conversão, implantação, capacitação, licença de uso e suporte
técnico.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio as servidoras Cintia Macário da Silva e
Enivânia Soares da Silva.
074.202209/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores abaixo especificados para compor a Comissão Técnica de
Avaliação, com o objetivo de auxiliar o Pregoeiro e a Equipe de Apoio no julgamento da Prova
de Conceito, que analisará as funcionalidades do Sistema, objeto do Pregão nº 004/2022.
075.202210/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Ederson Oliveira
Rodrigues, Emerson Carlos Fernandes, Lucélia Maria de Moura Felix e Thiago
Tavares Martins Moreira, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão
Temporária de Alunos com Deficiência”.
076.202214/03/2022Aparecida
Alves Ribeiro
Concessão de 15 dias de férias
077.202214/03/2022Fabiana da
Silva Rosa
Concessão de 10 dias de férias
078.202214/03/2022Fátima
Cavazzana
Concessão de 10 dias de férias
079.202214/03/2022Ivo de
Camargo
Concessão de 10 dias de férias
080.202215/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Sidineia Maria da Silva Campos para atuar
como presidente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n°
047 de 9 de fevereiro de 2022, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo,
cessando os efeitos da designação em 17/03/2022.
081.202216/03/2022Renato Candido da SilvaArt. 1º INCLUIR o servidor no “Grupo de Apoio à
Comissão Temporária de Alunos com Deficiência”, instituído pela Portaria nº
075/2022.
082.202216/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Ederson Oliveira Rodrigues, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira, Rodrigo Cordeiro e Thiago Tavares Martins Moreira, para compor o “Grupo de Apoio à Comissão Temporária de ações de políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
083.202221/03/2022Márcio
Souza de Santana
Concessão de 30 dias de férias
084.202222/03/2022Julio Cesar da Silva dos SantosDESIGNAR o servidor, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão nº 004/2022
085.202223/03/2022Ana Paula Ramos GalvãoCONCEDER evolução funcional
086.202223/03/2022Anoenes Batista da TrindadeCONCEDER evolução funcional
087.202223/03/2022Debora Ferreira GodoyCONCEDER evolução funcional
088.202223/03/2022Erika Emiko YamashitaCONCEDER evolução funcional
089.202223/03/2022Leda Cordeiro dos SantosCONCEDER evolução funcional
090.202223/03/2022Sidneia Maria da Silva CamposCONCEDER evolução funcional
091.202223/03/2022Wadyson Heneas Costa SantosCONCEDER evolução funcional
092.202223/03/2022Carlos
André Cavalcante Silva
Concessão de 20 dias de férias
093.202223/03/2022

Rafael Alan de Moraes Romeiro

Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, usando de suas atribuições legais, em atendimento à legislação em vigor, em especial
a Resolução 009, de 23 de março de 2022, RESOLVE instituir o REGIMENTO INTERNO PARA ELEIÇÃO DA CIPA DA CÂMARA MUNICIPAL
094.202223/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão nº
005/2022, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Alexsandro de Oliveira
Marinho e Enivânia Soares da Silva.
095.202223/03/2022Fabio Kiyoshi SakataArt. 1º DESIGNAR o (a) servidor, para atuar como membro
da Comissão de Cadastro de Fornecedores, em substituição ao (a) servidor (a) Carlos
André Cavalcante Silva, durante o período de suas férias, de 23/03 a 11/04/2022.
096.202224/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Monise Cestari Esteves, Diony Vanderlei
Nobre do Espírito Santo, Elisangela Araújo de Lima e Roberto Eduardo Lamari,
sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral para eleição
da CIPA 2022/2023, da Câmara Municipal.
097.202228/03/2022Roberto
Eduardo Lamari
Concessão de 20 dias de férias
098.202228/03/2022Cintia Macário da SilvaArt. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que
faz jus a servidora 
099.202229/03/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi, para atuar como Pregoeira, no Pregão para
Registro de Preços nº 002/2022, conforme portaria nº 050 de 11 de fevereiro de 2022, em
substituição ao servidor Carlos André Cavalcante Silva, durante o período de suas férias de
23/03/2022 a 11/04/2022.
100.202230/03/2022Tiago
Gregório
Concessão de 15 dias de férias
101.202201/04/2022Claudionor
de Jesus Santos
Concessão de 30 dias de férias
102.202201/04/2022Fátima CavazzanaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos,
 matrícula nº 743, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo
II, para desempenhar suas atividades na Seção de Cerimonial.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 234 de 9 de agosto de 2018.
103.202205/04/2022Júlio César da Silva dos SantosDESIGNAR o servidor, em substituição à servidora Cintia Macário da Silva, durante o período de licença maternidade
concedido pela portaria nº 098 de 28 de março de 2022, para desempenhar suas
atividades na Divisão de Contabilidade, sem prejuízo da designação prevista na
portaria nº 060 de 3 de março de 2022.
104.202208/04/2022Jadson Nunes SantosDESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1585, ocupante do cargo de Analista
Legislativo em Gestão Pública, para exercer a função de Chefe de Seção da
Secretaria Escolar.
105.202211/04/2022Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR ponto facultativo no dia 14 de abril, quinta-feira Santa, em virtude do feriado do dia 15 de abril (Sexta-Feira da Paixão), devendo o
expediente do legislativo ter início no próximo dia 18 de abril de 2022, segunda feira, em seu horário normal.
Art. 2º DECLARAR ponto facultativo no dia 22 de abril, sexta-feira, em virtude do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 25 de abril de 2022, segunda-feira em seu horário normal.
106.202211/04/2022Victor
Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida
Concessão de 20 dias de férias
107.202212/04/2022Carmina de Sousa CoelhoArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1589, ocupante do cargo de Analista
Legislativo em Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 358 de 11 de novembro de 2019.
108.202213/04/2022Thiago Tavares Martins MoreiraArt. 1º DESIGNAR o servidor, para compor
a Comissão Permanente Processante, instituída pela portaria nº 284 de 20 de
setembro de 2021.
109.202213/04/2022Carlos André Cavalcante SilvaArt. 1º DESIGNAR o servidor, para exercer a
função de Pregoeiro, junto à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria nº 047 de 9 de fevereiro de 2022.
110.202213/04/2022Adriano Duarte do NascimentoArt. 1º DESIGNAR o servidor, para compor a
Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 048 de 9 de fevereiro
de 2022.
111.202218/04/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 006/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Confecção de Carimbos.

Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 109 de 13 de abril de 2022.
112.202218/04/2022Sidinéia Maria da Silva CamposArt. 1º REVOGAR a Portaria nº 239 de 6 de agosto de 2021, a qual designa a servidora  para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões.
113.202220/04/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Welliton José da Silva como presidente da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo como suplente o
servidor Efrain Teixeira da Silva.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira como
vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo
como suplente o servidor Fábio Kiyoshi Sakata, de acordo com o resultado da
eleição ocorrida em 19/04/2022.
114.202225/04/2022Antônio
Carlos Teodoro
Concessão de 20 dias de férias
115.202225/04/2022Luciana
Rodrigues Alves de Souza
Concessão de 10 dias de férias
116.202225/04/2022Luiz Antônio
Rodrigues Júnior
Concessão de 10 dias de férias
117.202226/04/2022Sidinéia Maria da Silva CamposArt. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 688, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Gabinete do
Vereador Maurício Alonso Murakami.
118.202202/05/2022Anoenes
Batista da Trindade,
Concessão de 30 dias de férias
119.202202/05/2022Cleide
Martins Pereira da Silva
Concessão de 20 dias de férias
120.202202/05/2022Elisangela
Araújo de Lima
Concessão de 10 dias de férias
121.202202/05/2022Evaldo
Sérgio Burger
Concessão de 20 dias de férias
122.202202/05/2022Maria
Claudia Maia Costa
Concessão de 30 dias de férias
123.202202/05/2022Leandra
Silva de Araújo
Concessão de 30 dias de férias
124.202202/05/2022Thaís
Fernanda Campagnaro Moitinho Soares
Art. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 053 de 23 de fevereiro de 2022
125.202202/05/2022Alexssandra Sousa dos SantosEXONERAR o (a) senhor (a)
matrícula 1629, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal.
126.202202/05/2022DiversosArt. 1º – DESIGNAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, André da
Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Ivo de Camargo, Débora Ferreira
Godoy Portela e Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares, sob a presidência
do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância
com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função
de Pregoeiro.
127.202203/05/2022Tiago
Gregório
Concessão de 15 dias de férias
128.202203/05/2022Felipe Piovezan
Rodrigues
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
129.202204/05/2022Jeferson Moreira de Morais SantosEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
130.202204/05/2022Márcio Reginaldo EspinhaEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
131.202204/05/2022Renata dos Santos MascarenhasEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa
132.202205/05/2022Ricardo Proença de Almeida MaiaEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar
133.202205/05/2022Edson Ferreira dos Santos JuniorNOMEAR  para exercer o cargo de Assessor Parlamentar
134.202206/05/2022Márcio Reginaldo EspinhaNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar
135.202206/05/2022DiversosDESIGNAR servidores como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº007/2022
136.202209/05/2022Emerson Carlos FernandesConcessão de 20 dias de férias
137.202209/05/2022Felipe Piovezan RodriguesConcessão de 20 dias de férias
138.202209/05/2022DiversosRETIFICAR a Portaria nº 135
139.202216/05/2022Diony
Vanderlei Nobre do Espírito Santo
Concessão de 10 dias de férias
140.202223/05/2022Edemir Pereira Machado JúniorConcessão de 20 dias de férias
141.202223/05/2022Sidinéia Maria da Silva CamposConcessão de 20 dias de férias
142.202223/05/2022DiversosDETERMINAR a abertura de Sindicância
143.202225/05/2022Marcial Ubiratan ChaluppeConcessão de 30 dias de férias
144.202225/05/2022DiversosDESIGNAR os servidores  como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 008/2022
145.202230/05/2022José Enézio Heleno DuarteEXONERAR  do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 26/05/2022.
146.202230/05/2022Marcelo Simões DamascenoConcessão de 20 dias de férias
147.202231/05/2022Adriano Duarte do NascimentoConcessão de 20 dias de férias
148.202201/06/2022Zulmara da Cruz TurimEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores
comissionados da Câmara Municipal.
149.202202/06/2022Flavia Signer Vilhena BragaNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência
150.202203/06/2022Daniel dos
Santos Bueno
Concessão de 30 dias de férias
151.202206/06/2022Gustavo José
Chaluppe
Concessão de 10 dias de férias
152.202206/06/2022Leda Cordeiro
dos Santos da Silva
Concessão de 10 dias de férias
153.202206/06/2022Lucélia
Maria de Moura Felix
Concessão de 30 dias de férias
154.202206/06/2022Rubens
Pazinato Correa
Concessão de 10 dias de férias
155.202206/06/2022DiversosDETERMINAR a abertura de Sindicância
156.202206/06/2022DiversosRETIFICAR a Portaria nº 142 de 23 de maio de 2022
157.202210/06/2022DiversosFORMALIZAR o reenquadramento dos seguintes servidores, que tiveram incorporação de gratificação, nos termos do Artigo 12 da Resolução supra
158.202210/06/2022Ponto FacultativoDECLARAR ponto facultativo no dia 17 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado do dia 16 de junho (Corpus Christi), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, em seu horário normal
159.202213/06/2022Carlos José
Soares
Concessão de 20 dias de férias
160.202214/06/2022DiversosDESIGNAR o servidor Thiago Tavares Martins Moreira para presidir
a Comissão Permanente Processante, instituída pela Portaria n° 284 de 20 de
setembro de 2021, bem como a condução do Processo de Abertura de Sindicância,
instituído pela Portaria nº 142 de 23 de maio de 2022, em virtude das férias do
servidor Carlos José Soares, cessando os efeitos da designação em 23/06/2022.
161.202215/06/2022DiversosDETERMINAR a abertura de Sindicância
162.202215/06/2022DiversosDETERMINAR a abertura de Sindicância
163.202215/06/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivânia Soares da Silva e Alexsandro de
Oliveira Marinho, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº
009/2022, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 litros.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
164.202220/06/2022Douglas da
Silva Lopes
Concessão de 10 dias de férias
165.202220/06/2022Luciana
Rodrigues Alves de Souza
Concessão de 10 dias de férias
166.202221/06/2022Edemir Pereira Machado JúniorArt. 1° DESIGNAR o  servidor, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 724, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento.
167.202221/06/2022Rubens Pazinato CorreaArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 917, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção de Publicações Administrativas.
168.202222/06/2022Fabiana da Silva RosaConcessão de 10 dias de férias
169.202227/06/2022Jadson Nunes dos SantosConcessão de 20 dias de férias
170.202227/06/2022Lucia Helena Rodrigues
de Oliveira
Concessão de 20 dias de férias
171.202227/06/2022Miguel Guijarro JuniorConcessão de 30 dias de férias
172.202201/07/2022Aldrin Prudente de
Araujo
Concessão de 30 dias de férias
173.202201/07/2022Anderson
de Oliveira Dias
Concessão de 30 dias de férias
174.202201/07/2022Monise Cestari EstevesCONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
175.202201/07/2022Roberto Eduardo LamariCONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia
176.202204/07/2022Ederson Oliveira
Rodrigues
Concessão de 30 dias de férias
177.202204/07/2022Erika Emiko
Yamashita
Concessão de 15 dias de férias
178.202204/07/2022Miltes ChaluppeConcessão de 20 dias de férias

179.2022

04/07/2022Nadir EsquivelConcessão de 30 dias de férias
180.202204/07/2022Vitória EterovicConcessão de 30 dias de férias
181.202204/07/2022Rafael Augusto Sasaki
Neves
Concessão de 10 dias de férias
182.202204/07/2022Daniella Costa FranciscoConcessão de 30 dias de férias
183.202205/07/2022André da Silva GomesConcessão de 20 dias de férias
184.202206/07/2022Thaís Fernanda
Campagnaro Moitinho Soares
Concessão de 10 dias de férias
185.202208/06/2022DiversosArt. 1º ALTERAR a Portaria nº 170 de 27 de junho de 2022, a qual concede
férias à servidora Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira, para constar: onde se lê
“CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares”, leia-se “CONCEDE 30
(trinta) dias de férias regulamentares”, mantendo-se os demais itens.
186.202211/07/2022Alexsandro de Oliveira
Marinho
Concessão de 20 dias de férias
187.202211/07/2022Fátima CavazzanaConcessão de 10 dias de férias
188.202213/07/2022Enivania Soares da SilvaConcessão de 10 dias de férias
189.202218/07/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Rene Tapigliani
Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 010/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Gravação e Filmagem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas, Sessões Solenes e Eventos da Câmara Municipal.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
190.202220/07/2022Gustavo José ChaluppeConcessão de 10 dias de férias
191.202220/07/2022DiversosDESIGNAR o servidor Fabio Kiyoshi Sakata, para atuar como membro da
Comissão de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho
de 2021, no período de 13/07/2022 a 22/07/2022, em virtude das férias da servidora
Enivania Soares da Silva.
192.202220/07/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva e Jorge Nelson
Ajala, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 011/2022,
que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 Litros.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
193.202222/07/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho, Enivania
Soares da Silva e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 012/2022, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Escritório
e Papelaria.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
194.202225/07/2022Lídia Cristina
Caramez
Concessão de 15 dias de férias
195.202227/07/2022Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de 10 dias de férias
196.202201/08/2022Carmina de Sousa CoelhoConcessão de 30 dias de férias
197.202201/08/2022Marcial Ubiratan
Chaluppe
Concessão de 10 dias de férias
198.202201/08/2022Marcos Rodrigues da RochaConcessão de 20 dias de férias
199.202201/08/2022Antônio Carlos
Teodoro
Converte 10 dias de férias em pecúnia
200.202201/08/2022Adriana Alves SchitzExonerar a pedido a servidora ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de
servidores comissionados da Câmara Municipal.
201.202202/08/2022Elias CordeiroConcessão de 30 dias de férias
202.202202/08/2022DiversosDESIGNAR o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho, para compor
a Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 011/2022, estabelecida pela Portaria 192 de 20 de julho de 2022, em substituição ao servidor Jorge Nelson
Ajala, mantendo-se os demais dispositivos
203.202202/08/2022Suelâine de Oliveira MartinsNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva
204.202203/08/2022Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
205.202204/08/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Douglas da Silva Lopes, Enivania Soares da Silva e Thaís Grandi, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 013/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática, contemplando a manutenção corretiva e preventiva.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
206.202204/08/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 014/2022, que tem por objeto a Aquisição de Copos Descartáveis, Limpador Perfumado e Máscara Descartável.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
207.202204/08/2022Fábio Kiyoshi SakataArt. 1° DESIGNAR o (a) servidor (a), pertencente ao Quadro de Efetivos,  matrícula nº 1719, ocupante do cargo de Analista Legislativo em
Gestão Pública, para desempenhar suas atividades na Escola do Parlamento.
208.202208/08/2022Efrain Teixeira da SilvaConcessão de 10 dias de férias
209.202208/08/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva, Jefferson Cleiton Nunes Marques e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº 015/2022, que tem por objeto a Aquisição de Móveis.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
210.202212/08/2022André da Silva
Gomes
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
211.202212/08/2022Efrain Teixeira da
Silva
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
212.202212/08/2022Miguel Guijarro
Júnior
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
213.202212/08/2022Regina Rodrigues
Nascimento
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
214.202212/08/2022Carlos André
Cavalcante Silva
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
215.202212/08/2022Fabiana da Silva
Rosa
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
216.202215/08/2022Lilian Teodoro SantiagoConcessão de 30 dias de férias
217.202218/08/2022DiversosArt. 1º DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º, da Resolução supramencionada, podendo ao final concluir a Comissão pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica designada a Comissão Permanente Processante, a qual ficará responsável pela condução do processo:
I – Presidente: Rogério Pereira da Silva.
II – Membros: Cleide Martins Pereira da Silva e Renato Cândido da Silva.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
218.202222/08/2022José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 10 dias de férias
219.202222/08/2022Monise Cestari EstevesConcessão de 15 dias de férias
220.202222/08/2022DiversosArt. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 1° da Portaria 142 de 23 de maio de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a empresa GTO EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e H&C CONSTRUTORA LTDA – EPP.
221.202223/08/2022Jonatha Souza MirandaConcessão de 20 dias de férias
222.202223/08/2022Romualdo de CamposConcessão de 10 dias de férias
223.202225/08/2022DiversosArt. 1º DETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução 34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, tendo em vista que há indícios de violações contidas no artigo 3º, § 2º, da Resolução supramencionada, podendo ao final concluir a Comissão pela instauração de processo administrativo processante, disciplinar ou pelo seu arquivamento.
Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica designada a Comissão Permanente Processante, a qual ficará responsável pela condução do processo:
I – Presidente: Renato Cândido da Silva.
II – Membros: Cleide Martins Pereira da Silva e Thiago Tavares Martins Moreira.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
224.202226/08/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Edemir Pereira Machado Júnior, Enivania
Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão
para Registro de Preços nº 016/2022, que tem por objeto a Contratação de
Empresa para Confecção e Montagem de Quadros e Molduras.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André
Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de
maio de 2022.
225.202229/08/2022Luciana Rodrigues Alves de SouzaConcessão de 10 dias de férias
226.202201/09/2022Elias CordeiroConcessão de 30 dias de férias
227.202201/09/2022

Ester Andrade da Silva Soares

Concessão de 30 dias de férias
228.202201/09/2022Francisca Duarte BezerraConcessão de 30 dias de férias
229.202201/09/2022Gregory dos Santos LourençoConcessão de 30 dias de férias
230.202201/09/2022Márcia Cristina Martins AlvesConcessão de 30 dias de férias
231.202201/09/2022Marcos José Teixeira LopesConcessão de 30 dias de férias
232.202201/09/2022Raul de Souza AraujoConcessão de 30 dias de férias
233.202201/09/2022Rosangela Fuzita SilvestreConcessão de 30 dias de férias
234.202201/09/2022Amauri Almeida Pilla de AbreuEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
235.202202/09/2022Keylla de Moura FernandesNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Maurício Alonso Murakami
236.202205/09/2022DiversosArt. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria 155 de 6 de junho de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a conduta da empresa J. S. Stoppa Locadora de Veículos LTDA.
237.202205/09/2022Elisangela Araújo de LimaConcessão de 10 dias de férias
238.202205/09/2022Wadyson Heneas Costa SantosConcessão de 10 dias de férias
239.202205/09/2022Edna Oliveira Alves de LimaConcessão de 30 dias de férias
240.202206/09/2022Daniela Martins Cappi da MataConverte 10 dias de férias em pecúnia
241.202212/09/2022Cintia Macário da SilvaConcessão de 20 dias de férias
242.202212/09/2022Jonatha Souza MirandaConcessão de 20 dias de férias
243.202212/09/2022Rogério Pereira da SilvaConcessão de 20 dias de férias
244.202213/09/2022Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 20 dias de férias
245.202213/09/2022Enivania Soares da SilvaConverte 10 dias de férias em pecúnia
246.202214/09/2022DiversosArt. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da
Portaria 161 de 15 de junho de 2022, para conclusão dos trabalhos da Comissão
Permanente Processante, que tem por objetivo apurar responsabilidades no âmbito
da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
247.202216/09/2022Marisa da SilvaConcessão de 30 dias de férias
248.202219/09/2022Jadson Nunes
Santos
Declarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
249.202219/09/2022Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de 10 dias de férias
250.202219/09/2022Ana Paula Ramos GalvãoRETIFICAR a Portaria nº 085 de 23 de março de 2022
251.202219/09/2022Anoenes Batista da TrindadeRETIFICAR a Portaria nº 086 de 23 de março de 2022
252.202219/09/2022Erika Emiko YamashitaRETIFICAR a Portaria nº 088 de 23 de março de 2022
253.202219/09/2022Leda Cordeiro dos SantosRETIFICAR a Portaria nº 089 de 23 de março de 2022
254.202219/09/2022Jorge Pereira BandeiraCONCEDER evolução funcional
255.202219/09/2022Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiCONCEDER evolução funcional
256.202219/09/2022Marcos Jorge BatagliaCONCEDER evolução funcional
257.202220/09/2022Carlos José SoaresConverte 10 dias de férias em pecúnia
258.202220/09/2022Leda Cordeiro dos Santos da SilvaConverte 10 dias de férias em pecúnia
259.202220/09/2022Rene Tapigliani SalinaConverte 10 dias de férias em pecúnia
260.202227/09/2022Luciana Rodrigues Alves de SouzaConverte 10 dias de férias em pecúnia
261.202228/09/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 126 de 2 de maio
de 2022, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques,
cessando os efeitos da designação em 29/09/2022.
Art. 2° Esta portaria retroage os efeitos à 19/09/2022 e entra em vigor na data de
sua publicação.
262.202203/10/2022Thaís GrandiConcessão de 20 dias de férias
263.202203/10/2022Valdinei Fonseca da CruzConcessão de 30 dias de férias
264.202203/10/2022Cintia Macário da SilvaConcessão de 30 dias de férias
265.202204/10/2022Marcelo Simões DamascenoConcessão de 20 dias de férias
266.202204/10/2022Silvia do Espírito SantoConcessão de 30 dias de férias
267.202204/10/2022Júlio César da
Silva dos Santos
Converte 10 dias de férias em pecúnia
268.202205/10/2022Rebeca Moreira BarbosaConcessão de 20 dias de férias
269.202206/10/2022Caroline Pires Col FreiriaConverte 10 dias de férias em pecúnia
270.202206/10/2022Cleide Martins Pereira da SilvaConverte 10 dias de férias em pecúnia
271.202206/10/2022Moacir Campos dos SantosConverte 10 dias de férias em pecúnia
272.202206/10/2022Renato Cândido da SilvaConverte 10 dias de férias em pecúnia
273.202206/10/2022Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConverte 10 dias de férias em pecúnia
274.202210/10/2022Carmina de Sousa CoelhoDeclarar a ESTABILIDADE FUNCIONAL
275.202211/10/2022DiversosArt. 1º RETIFICAR a Portaria nº 078 de 19 de março de 2020, para constar onde se lê: Claudia Aparecida Lopes de Novaes – 685, leia-se: Claudia Aparecida Lopes de Novaes – 78.
Art. 2º Esta portaria retroage efeitos à 19/03/2020 e entra em vigor na data de sua publicação.
276.202211/10/2022DiversosArt. 1º RETIFICAR as Portarias nº 250 a 256 de 19 de setembro de 2022, para constar onde se lê: Lei Complementar nº 102 de 24/05/2022, leia-se: Lei Complementar nº 102 de 24/05/2018.
Art. 2º Esta portaria retroage efeitos à 19/09/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.
277.202211/10/2022Ivo de CamargoConverte 10 dias de férias em pecúnia
278.202211/10/2022Carlos André Cavalcante SilvaConverte 10 dias de férias em pecúnia
279.202211/10/2022Fabiana da Silva RosaConverte 10 dias de férias em pecúnia
280.202211/10/2022Fátima CavazzanaConverte 10 dias de férias em pecúnia
281.202211/10/2022Jairo CamiloConverte 10 dias de férias em pecúnia
282.202211/10/2022Sandra NascimentoConverte 10 dias de férias em pecúnia
283.202213/10/2022Sandra Regina dos
Santos Silva
Concessão de 15 dias de férias
284.202213/10/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Ester Andrade da Silva Soares, ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias da servidora Sandra Regina dos Santos Silva.
285.202217/10/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para atuar como presidente da Comissão Permanente de Licitação, no dia 17/10/2022, em substituição ao servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques.
286.202218/10/2022Simone da Silva OliveiraConcessão de 10 dias de férias
287.202219/10/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Enivania Soares da Silva, Douglas da Silva Lopes e Rene Tapigliani Salina, como Equipe de Apoio ao Pregão nº 017/2022, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática.
Art. 2º O referido Pregão será conduzido pelo servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado como Pregoeiro, conforme portaria nº 126 de 2 de maio de 2022.
288.202220/10/2022Suelâine Martins TestoniArt. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que
faz jus a servidora
289.202221/10/2022DiversosArt. 1º DECLARAR ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, “Dia do Servidor Público”, devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira, em seu horário normal.
Art. 2º DECLARAR ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, segundafeira, em virtude do feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República), devendo o expediente do legislativo ter início no próximo dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, em seu horário normal.
290.202224/10/2022Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de 20 dias de férias
291.202231/10/2022DiversosASSEGURAR o Programa de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, mediante Mapeamento, Diagnóstico, Relatório de Impacto de Proteção de Dados e Implantação
292.202231/10/2022Geneviewe da Cruz de CerqueiraDESIGNAR o (a) senhor (a) Geneviewe da Cruz de Cerqueira, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, matrícula 1720, ocupante do cargo de Analista do Legislativo – Arquivologia, para exercer as atribuições de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, nos termos do art. 41 da Lei Federal nº 13.709 de 2018
293.202201/11/2022Fernanda Romão Cardoso Menezes dos SantosConcessão de 30 dias de férias
294.202201/11/2022DiversosArt. 1º DETERMINAR que nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente das repartições públicas da Câmara Municipal de Itapevi, será:
I – Das 08h00 às 13h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os jogos ocorrerem às 16h00;
II – Das 08h00 às 11h00 horas contínuas, sem intervalo, quando os jogos ocorrerem às 12h00 ou 13h00.
Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para os outros jogos do Mundial, serão considerados os horários previstos nesta Portaria, salvo se houver alteração de horários dos jogos.
295.202203/11/2022Alexsandro de Oliveira MarinhoCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
296.202203/11/2022Jonatha Souza
Miranda
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
297.202203/11/2022Jorge Pereira BandeiraCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
298.202203/11/2022Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
299.202203/11/2022Luiz Antônio Rodrigues JúniorCONCEDE 20 (vinte) dias de férias
300.202203/11/2022Marcos Rodrigues
da Rocha
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
301.202203/11/2022Rita de Cássia SoaresCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
302.202203/11/2022Rogério Pereira
da Silva
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
303.202207/11/2022Fátima CavazzanaConcessão de 10 dias de férias
304.202207/11/2022Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiConcessão de 10 dias de férias
305.202207/11/2022Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de 20 dias de férias
306.202207/11/2022Ana Paula Ramos GalvãoCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
307.202207/11/2022Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
308.202207/11/2022Ederson Oliveira RodriguesCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
309.202207/11/2022Jadson Nunes SantosCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
310.202207/11/2022Jorge Nelson AjalaCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
311.202207/11/2022Maria Claudia Maia CostaCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
312.202207/11/2022Sidinéia Maria da Silva CamposCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
313.202207/11/2022Thaís GrandiCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
314.202209/11/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Ivo de Camargo, André da Silva Gomes, Carlos André Cavalcante Silva, Débora Ferreira Godoy Portela, Enivania Soares da Silva e Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para exercer a função de Pregoeiro.
315.202209/11/2022DiversosArt. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de:
I – Elaborar proposta comunicacional interna e externa;
II – Propor fluxos de processos;
III – Apresentar manuais para uso correto da marca institucional, das mídias sociais, do site oficial, do padrão do conteúdo multimídia;
IV – Definir as diretrizes da Comunicação Pública da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º DESIGNAR os servidores da Coordenadoria de Comunicação, sob a presidência do coordenador, para integrar o Grupo de Trabalho:
I – Jairo Camilo;
II – José Luiz da Cunha Junior;
III – Luiz Antônio Rodrigues Junior;
IV – Maria Claudia Maia Costa;
V – Rebeca Moreira Barbosa;
VI – Romualdo de Campos.
316.202209/11/2022DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores pertencentes ao Quadro de Efetivos da Câmara Municipal: Rebeca Moreira Barbosa, Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida, Marcelo Simões Damasceno, Rubens Pazinato Correa, Anoenes Batista da Trindade e Maria Claudia Maia Costa, para constituírem o Grupo de Estudo.
Art. 2º O Grupo de Estudo deverá se reunir, discutir propostas, requerer medidas administrativas e elaborar relatório definitivo com propositura de medidas para a reformulação do sistema de comunicação.
Art. 3º As proposituras possuem natureza regulamentar, recomendação para aquisição de consultorias e/ou recomendação para aquisição de serviços ou produtos.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período
317.202216/11/2022Douglas da
Silva Lopes
Concessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia
318.202216/11/2022Moacir Campos dos SantosConcessão de 10 dias de férias
319.202216/11/2022Pedro Marques PolicarpoConcessão de 20 dias de férias
320.202216/11/2022Rubens
Pazinato Correa
Concessão de 20 dias de férias
321.202216/11/2022Sandra NascimentoConcessão de 10 dias de férias
322.202216/11/2022Simone da
Silva Oliveira
Concessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia
323.202216/11/2022DiversosDESIGNAR os servidores como Equipe de Apoio ao Pregão para Registro de Preços nº018/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição e
renovação de Certificado Digital
324.202217/11/2022José Luiz da
Cunha Júnior
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
325.202217/11/2022Comissão
Permanente Processante
Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da
Portaria 217 de 18 de agosto de 2022
326.202218/11/2022Jefferson Cleiton Nunes MarquesCONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia
327.202318/11/2022Roberto Eduardo LamariDESIGNAR o servidor para atuar como
membro do Grupo de Estudo, instituído pela Portaria nº 316 de 9 de novembro de 2022,
em substituição ao (a) servidor (a) Marcelo Simões Damasceno.
328.202218/11/2022André da Silva
Gomes
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
329.202218/11/2022Aparecida Alves
Ribeiro
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
330.202218/11/2022Claudia Aparecida
Lopes de Novaes
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
331.202218/11/2022Evaldo Sérgio
Burger
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
332.202218/11/2022Lívia Ribeiro
Oliveira
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
333.202218/11/2022 Miltes ChaluppeCONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
334.202218/11/2022Pedro Marques
Policarpo
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
335.202218/11/2022Rafael Augusto
Sasaki Neves
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
336.202218/11/2022Rebeca Moreira
Barbosa
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
337.202218/11/2022Renato Souza
Santos
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
338.202218/11/2022Romualdo de
Campos
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
339.202218/11/2022Wadyson Heneas
Costa Santos
CONVERTE 10 (dez) dias de férias em pecúnia
340.202221/11/2022DiversosDETERMINAR a abertura de Sindicância, nos termos do artigo 9 da Resolução
34/2021, para apurar responsabilidades no âmbito da Coordenadoria de Finanças e Orçamento
341.202222/11/2022Rene Tapigliani SalinaConcessão de 20 dias de férias
342.202222/11/2022Thaís GrandiArt. 1º DESIGNAR a servidora para atuar como membro da Comissão
de Cadastro de Fornecedores, instituída pela Portaria nº 194 de 24 de junho de 2021, no
período de 22/11/2022 a 11/12/2022, em virtude das férias do servidor Rene Tapigliani
Salina.
343.202223/11/2022Juliana Aparecida Araújo LucasCONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a que
faz jus a servidora
344.202224/11/2022DiversosFica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da
Portaria 220 de 22 de agosto de 2022
345.202225/11/2022Rodrigo Cordeiro
Batista
Concessão de 15 dias de férias
346.202228/11/2022André da Silva GomesConcessão de 20 dias de férias