| 001/2021 | 04/01/2021 | Débora Ferreira Godoy Portela | Concessão de 20 dias de férias |
| 002/2021 | 04/01/2021 | Gustavo José Chaluppe | Concessão de 20 dias de férias |
| 003/2021 | 04/01/2021 | Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira | Concessão de 10 dias de férias |
| 004/2021 | 04/01/2021 | Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares | Concessão de 30 dias de férias |
| 005/2021 | 04/01/2021 | Wanderley Ribeiro da Silva Oliveira | Concessão de 30 dias de férias |
| 006/2021 | 04/01/2021 | Luana Mirna Mont’Alvão Souto | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 007/2021 | 04/01/2021 | Rudberto Simões de Almeida | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 008/2021 | 04/01/2021 | Mikael Gomes e Gomes | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 009/2021 | 04/01/2021 | Priscillia Amaro Ferreira Santos | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 010/2021 | 04/01/2021 | Roberto Balego Junior | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 011/2021 | 04/01/2021 | Sanne Honda Lima Soares Varjão | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 012/2021 | 04/01/2021 | Marisangela Lopes da Silva | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do vereador Donizetti Dias Carvalho. |
| 013/2021 | 04/01/2021 | Lucas Emanuel da Silva | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 014/2021 | 04/01/2021 | Marcos Roberto Pereira | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 015/2021 | 04/01/2021 | Alessandra Valença Souza | Art. Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 016/2021 | 04/01/2021 | Ricardo Mendizabal | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 017/2021 | 04/01/2021 | Fernanda Rocha Camargo | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 018/2021 | 04/01/2021 | Vanderlei Rebouças Santos | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 019/2021 | 04/01/2021 | Antonio Benito D’Amico Costa | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 020/2021 | 04/01/2021 | Rafael Sinicio Barbosa | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020. |
| 021/2021 | 04/01/2021 | Anderson de Araújo Alves | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 022/2021 | 04/01/2021 | Revogar portaria | Art. 1º Revogar a Portaria 032 de 08 de janeiro de 2019. |
| 023/2021 | 04/01/2021 | Alexsandro de Oliveira Marinho, | Art. 1º Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar as suas funções no setor de Almoxarifado. Art. 2° Revoga a Portaria nº de 051 de 23 de janeiro de 2019. |
| 024/2021 | 04/01/2021 | Alexssandra Sousa dos Santos | Nomear a senhora Alexssandra Sousa dos Santos, para exercer, no Gabinete do Vereador Rogerio Moreira dos Santos, o cargo de Assessor Parlamentar |
| 025/2021 | 04/01/2021 | Leandra Silva de Araújo | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antonio o cargo de Chefe de Gabinete |
| 026/2021 | 04/01/2021 | Lilian Teodoro Santiago | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antônio, o cargo de Assessor Parlamentar |
| 027/2021 | 04/01/2021 | Eliane Maria Maciel Gomes | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva, o cargo de Chefe de Gabinete |
| 028/2021 | 04/01/2021 | Marcio Souza de Santana | Nomear para exercer, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos, o cargo de Chefe de Gabinete, |
| 029/2021 | 04/01/2021 | Irani de Sousa | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos |
| 030/2021 | 05/01/2021 | Milton Batista Queiroz | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Aparecido Ramos |
| 031/2021 | 05/01/2021 | Robson Ribeiro | Concessão de 30 dias de férias |
| 032/2021 | 05/01/2021 | Revogar a Portaria | Art. 1º Revogar a Portaria 063 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 033/2021 | 05/01/2021 | Renato Cândido da Silva | Art. 1º Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar as suas funções no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza. Art. 2° Revoga a Portaria nº de 063 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 034/2021 | 05/01/2021 | Anderson de Oliveira Dias | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Mauricio Alonso Murakami |
| 035/2021 | 06/01/2021 | Lucicleide Ferreira da Silva | Concessão de 30 dias de férias |
| 036/2021 | 06/01/2021 | Ederson Rodrigo Silva de Carvalho | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Mauricio Alonso Murakami |
| 037/2021 | 06/01/2021 | Edna Oliveira Alves de Lima | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Donizetti Dias Carvalho |
| 038/2021 | 07/01/2021 | Sandra Regina dos Santos | Concessão de 30 dias de férias |
| 039/2021 | 07/01/2021 | Agnaldo Donizete Ruis | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. |
| 040/2021 | 08/01/2021 | Retificar portaria 31/2021 | Onde se lê “referente ao período de trabalho 19/08/2019 a 18/08/2020” leia-se “referente ao período de trabalho 02/01/2020 a 01/01/2021”. |
| 041/2021 | 08/01/2021 | Vitória Eterovic | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos. |
| 042/2021 | 08/01/2021 | Geraldo Alves de Lima | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira, |
| 043/2021 | 11/01/2021 | Erika Emiko Yamashita | Concessão de 15 dias de férias |
| 044/2021 | 11/01/2021 | Jairo Camilo | Concessão de 20 dias de férias |
| 045/2021 | 11/01/2021 | Luiz Antônio Rodrigues Júnior | Concessão de 10 dias de férias |
| 046/2021 | 11/01/2021 | Regina Rodrigues Nascimento | Concessão de 30 dias de férias |
| 047/2021 | 11/01/2021 | Adriano Duarte do Nascimento | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Rogério Moreira dos Santos. Art. 2º Revoga a Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2017. |
| 048/2021 | 11/01/2021 | Marcos Rodrigues da Rocha | Art. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Luiz Ricardo dos Santos. Art. 2º Revoga a Portaria nº 126 de 08 de junho de 2018. |
| 049/2021 | 11/01/2021 | Rita de Cássia Soares | Art. 1° Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Luiz Ricardo dos Santos. Art. 2º Revoga a Portaria nº 127 de 08 de junho de 2018. |
| 50/2021 | 11/01/2021 | Adriana Alves Schitz | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva, |
| 51/2021 | 12/01/2021 | Daniella Costa Francisco | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos |
| 052/2021 | 14/01/2021 | Lívia Ribeiro Oliveira | Concessão de 30 dias de férias |
| 053/2021 | 18/01/2021 | Ana Paula Ramos Galvão | Concessão de 10 dias de férias |
| 054/2021 | 19/01/2021 | Carlos Viana | Concessão de 30 dias de férias |
| 055/2021 | 22/01/2021 | Antônio Carlos Teodoro | Concessão de 20 dias de férias |
| 056/2021 | 25/01/2021 | Carlos André Cavalcante Silva | Concessão de 15 dias de férias |
| 057/2021 | 25/01/2021 | Romualdo de Campos | Concessão de 15 dias de férias |
| 058/2021 | 25/01/2021 | Michel Cleto da Silva Vieira | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos |
| 059/2021 | 25/01/2021 | Evaldo Sergio Burger | Art. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Marcelo Aparecido Antônio. Art. 2º Revoga a Portaria nº 364 de 25 de outubro de 2017. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. |
| 060/2021 | 25/01/2021 | Wadyson Heneas Costa Santos | Art. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Marcelo Aparecido Antônio. Art. 2º Revoga a Portaria nº 170 de 08 de setembro de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. |
| 061/2021 | 26/01/2021 | Marcos Jorge Bataglia | Concessão de 15 dias de férias |
| 062/2021 | 28/01/2021 | Carlos José Soares | Concessão de 15 dias de férias |
| 063/2021 | 29/01/2021 | Lidiane Ribeiro | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
| 064/2021 | 29/01/2021 | Elias de Oliveira Mozer | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
| 065/2021 | 29/01/2021 | Erci Ribeiro do Carmo Tromel | Art. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021. |
| 066/2021 | 29/01/2021 | Mário Luiz de Camargo Filho | Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 067/2021 | 29/01/2021 | Gregory dos Santos Lourenço | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Presidência |
| 068/2021 | 29/01/2021 | Zulmara da Cruz Turim | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência |
| 069/2021 | 29/01/2021 | Diversos | Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro e confecção de carimbos Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques. |
| 070/2021 | 04/02/2021 | Ponto Facultativo | Art. 1º DECLARAR ser facultativo o ponto no dia 19 de fevereiro de 2021, em virtude do feriado de 18 de fevereiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, em seu horário normal. |
| 071/2021 | 04/02/2021 | Cirene Borges da Silva | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza. |
| 072/2021 | 08/02/2021 | Leda Cordeiro dos Santos da Silva | Concessão de 20 dias de férias |
| 073/2021 | 11/02/2021 | Cirene Borges da Silva | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal |
| 074/2021 | 11/02/2021 | Renato Souza Santos | Art. 1º Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Ouvidor Geral. Art. 2º Revoga a Portaria nº 045 de 21 de janeiro de 2019 |
| 075/2021 | 11/02/2021 | Rene Tapigliani Salina | Designar o servidor Rene Tapigliani Salina, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores. |
| 076/2021 | 12/02/2021 | Diversos | Art. 1º Nomear os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Rogério Pereira da Silva, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Débora Ferreira Godoy, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018. Art. 3º REVOGAR a Portarias nº 171 de 22/10/2020. |
| 077/2021 | 12/02/2021 | Diversos | Art. 1º Nomear os servidores Caroline Pires Col Freiria, André da Silva Gomes, Carlos José Soares, Jonathan Souza Miranda e Renato Cândido da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974. Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018. Art. 3º REVOGAR as Portarias nºs 092 de 08/03/2019; 256 de 22/08/2019 e 172 de 22/10/2020. |
| 078/2021 | 12/02/2021 | Diversos | Art. 1º Nomear os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Sidinéia Maria da Silva Campos, Miltes Chaluppe e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras. Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018. Art. 3º REVOGAR as Portaria nºs 046 de 21/01/2019, 058 de 01/02/2019, 067 de 05/02/2019 e 231 de 02/08/2019. |
| 079/2021 | 17/02/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos: I – CARLOS ANDRE CAVALCANTI SILVA; II – CLAUDIA APARECIDA LOPES DE NOVAES; III – DOUGLAS DA SILVA LOPES; IV – FATIMA CAVAZZANA; V– JORGE PEREIRA BANDEIRA; VI– JULIANA APARECIDA ARAUJO LUCAS; VII – LEDA CORDEIRO DOS SANTOS; VIII –LIDIA CRISTINA CARAMEZ; IX – LUCIA HELENA R. DE OLIVEIRA; X – LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR; XI – MARCIAL UBIRATAN CHALUPPE; XII – MARCOS RODRIGUES DA ROCHA; XIII – MIGUEL GUIJARRO JUNIOR; XIV – MOACIR CAMPOS DOS SANTOS; XV – RAFAEL MENDES DA SILVA; XVI – REBECA MOREIRA BARBOSA; XVII – RITA DE CASSIA SOARES XVIII – ROMUALDO DE CAMPOS; XIX – RUBENS PAZINATO CORREA XX – THAIS FERNANDA C. MOITINHO SOARES Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018. Art. 3º REVOGAR Portaria nº 078/2019 de 21 de fevereiro de 2019, e alterações. |
| 080/2021 | 22/02/2021 | Ester Andrade da Silva Soares | Designar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves |
| 081/2021 | 22/02/2021 | Tales Augusto Dalmachio Alves | Concessão de 20 dias de férias |
| 082/2021 | 22/02/2021 | Pedro Marques Policarpo | Art. 1º Revogar a portaria de designação n º 088/2019, do servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 26/01/2021. |
| 083/2021 | 22/02/2021 | Ana Paula Ramos Galvão | Concessão de 10 dias de férias |
| 084/2021 | 24/02/2021 | Júlio César da Silva dos Santos | Concessão de 10 dias de férias |
| 085/2021 | 25/02/2021 | Diversos | Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques. |
| 086/2021 | 26/02/2021 | Victor Opusculo Oliveira Ventura de Almeida | Concessão de 15 dias de férias |
| 087/2021 | 01/03/2021 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de 30 dias de férias |
| 088/2021 | 01/03/2021 | Marcelo Simões Damasceno | Concessão de 10 dias de férias |
| 089/2021 | 01/03/2021 | Jeferson Moreira de Morais Santos | Concessão de 30 dias de férias |
| 090/2021 | 01/03/2021 | Vanessa Santos Moura | Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. |
| 091/2021 | 02/03/2021 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de 10 dias de férias |
| 092/2021 | 02/03/2021 | Regina Rodrigues Nascimento | Art. 1° Designar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Revoga a Portaria nº 235 de 05 de agosto de 2019 |
| 093/2021 | 03/03/2021 | Ivo de Camargo | Art. 1º Designar o servidor para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de março de 2020. |
| 094/2021 | 03/03/2021 | Talita Rodrigues de Araújo Gomes | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues, |
| 095/2021 | 03/03/2021 | Elisangela de Paula Bernardes | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos, |
| 096/2021 | 03/03/2021 | Claudionor de Jesus Santos | Nomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Cicero Aparecido de Souza, |
| 097/2021 | 03/03/2021 | Diversos | Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina, como membro da equipe de apoio, no Pregão para Registro de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro e confecção de carimbos, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de março de 2020. |
| 098/2021 | 03/03/2021 | Débora Ferreira Godoy Portela | Art. 1° Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitação e Contratos. Art. 2º Revoga a Portaria nº 253 de 19 de agosto de 2019. |
| 099/2021 | 08/03/2021 | Emerson Carlos Fernandes | Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias da servidora Ester Andrade da Silva Soares |
| 100/2021 | 08/03/2021 | Ester Andrade da Silva Soares | Concessão de 30 dias de férias |
| 101/2021 | 08/03/2021 | Daniela Martins Cappi da Mata | Concessão de 20 dias de férias |
| 102/2021 | 08/03/2021 | Jadson Nunes Santos | Concessão de 30 dias de férias |
| 103/2021 | 08/03/2021 | Valdinei Fonseca da Cruz | Concessão de 30 dias de férias |
| 104/2021 | 15/03/2021 | Edemir Pereira Machado Júnior | Concessão de 15 dias de férias |
| 105/2021 | 17/03/2021 | Diversos | Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 003/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e administração de vales refeição e alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação e refeição em estabelecimentos comerciais credenciados aos servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2º Designar como equipe de apoio as servidoras, Cíntia Macário da Silva e Lívia Ribeiro Oliveira. |
| 106/2021 | 23/03/2021 | Luto | Considerando o falecimento do servidor desta Casa Legislativa, Tales Augusto Dalmachio Alves, Superintendente das Coordenadorias; Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma; Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 23 a 25/03/2021. |
| 107/2021 | 24/03/2021 | Tales Augusto Dalmachio Alves | Art. 1º Exonerar do cargo de Superintendente das Coordenadorias, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23/03/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2021. |
| 108/2021 | 25/03/2021 | Ponto Facultativo | Art. 1º DECLARAR a antecipação dos seguintes feriados municipais nas datas; I – 28/10/2021 – Quinta Feira – Padroeiro da Cidade para 29/03/2021 – Segunda Feira; II – 20/11/2021 – Sábado – Consciência Negra para 30/03/2021 – Terça Feira; III – 28/10/2022 – Sexta Feira – Padroeiro da Cidade para 31/03/2021 – Quarta Feira; Art. 2º. DECLARA ponto facultativo no dia 01/04/2021 – Quinta Feira. Art. 3º. O Feriado de 02/04/2021 – Sexta Feira da Paixão, permanece inalterado. |
| 109/2021 | 05/04/2021 | Jorge Nelson Ajala | Concessão de 20 dias de férias |
| 110/2021 | 05/04/2021 | Márcio Reginaldo Espinha | Concessão de 30 dias de férias |
| 111/2021 | 06/04/2021 | Luciana Rodrigues Alves de Souza, | Concessão de 20 dias de férias |
| 112/2021 | 08/04/2021 | Diversos | Art. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Rene Tapigliani Salina e Jefferson Cleiton Nunes Marques. Art. 3º Revoga Portaria nº 085/2021 de 25 de fevereiro de 2021. |
| 113/2021 | 09/04/2021 | Rebeca Moreira Barbosa | Art. 1º Designar a servidora para desempenhar suas funções na Divisão de Suporte Multimídia. Art. 2º Revoga Portaria nº 069/2019 de 07 de fevereiro de 2019. |
| 114/2021 | 12/04/2021 | Diversos | Art. 1° DESIGNAR os servidores Monise Cestari Esteves, Júlio Cesar das Silva dos Santos, Carmina de Sousa Coelho, Fabiana Rosa, Rebeca Moreira Barbosa, Douglas da Silva Lopes, Renato Sousa Santos, Rafael Augusto Sasaki Neves, Carlos André Cavalcante Silva, Victor Opúsculo Ventura de Almeida, para formação de Grupo de Estudo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos. Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório. |
| 115/2021 | 13/04/2021 | Maria Claudia Maia Costa | Concessão de 10 dias de férias |
| 116/2021 | 14/04/2021 | Diversos | Art. 1º NOMEAR os servidores Rene Tapigliani Salina, Renato de Souza Santos e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. Art. 2º A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório. Art. 3º Revoga-se a Portaria 055 de 27 de fevereiro de 2020. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2021. |
| 117/2021 | 14/04/2021 | Eliane Maria Maciel Gomes | Exonerar a pedido a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. |
| 118/2021 | 19/04/2021 | Rodrigo Silva Rodrigues | Nomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva, |
| 119/2021 | 22/04/2021 | Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo | Concessão de 20 dias de férias |
| 120/2021 | 23/04/2021 | Rita de Cássia Soares | Estabilidade Funcional |
| 121/2021 | 23/04/2021 | Jonatha Souza Miranda | Estabilidade Funcional |
| 122/2021 | 26/04/2021 | Diversos | Art. 1° DESIGNAR os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Daniela Martins Cappi da Mata, Jefferson Cleiton Nunes Marques, Jorge Nelson Ajala, Lívia Ribeiro Oliveira, Miltes Chaluppe, Roberto Eduardo Lamari, Rodrigo Cordeiro Batista, Rubens Pazinato Correa e Sidineia Maria da Silva Campos, para formação de Grupo de Estudo para adequação sobre alocação de servidores no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos. Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório |
| 123/2021 | 27/04/2021 | Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi |
Concessão de 10 dias de férias |
| 124/2021 | 29/04/2021 | Diversos | Art. 1º NOMEAR os servidores Caroline Pires Col Freiria, Carlos José Soares, Jonathan Souza Miranda, Renato Cândido da Silva e Rogério Pereira da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 077 de 12 de fevereiro de 2021, e anteriores. |
| 125/2021 | 29/04/2021 | Diversos | Art. 1º NOMEAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira, Débora Ferreira Godoy e André da Silva Gomes, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 076 de 12 de fevereiro de 2021, e anteriores. |
| 126/2021 | 29/04/2021 | Carlos André Cavalcante Silva | Art. 1º NOMEAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva, matrícula 1576, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com habilitação específica para os fins, para atuar como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Legislativo nº 018/2009. |
| 127/2021 | 30/04/2021 | Maria Claudia Maia Costa | Art. 1° EXONERA a pedido, do cargo de Coordenadora do Departamento de Expediente do Processo Legislativo. |
| 128/2021 | 30/04/2021 | Enivânia Soares da Silva | Art. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenação de Licitações e Contratos. |
| 129/2021 | 03/05/2021 | Sandra Regina dos Santos | Art. 1º EXONERAR a senhora Sandra Regina dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. |
| 130/2021 | 03/05/2021 | Cleide Martins Pereira da Silva | Concessão de 10 dias de férias |
| 131/2021 | 03/05/2021 | Ivo de Camargo | Concessão de 20 dias de férias |
| 132/2021 | 03/05/2021 | Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho | Concessão de 30 dias de férias |
| 133/2021 | 03/05/2021 | Emerson Carlos Fernandes |
Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas funções como Coordenador do Processo Legislativo. |
| 134/2021 | 03/05/2021 | Edemir Pereira Machado Junior | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar atividades na Seção de Protocolo e Expediente. |
| 135/2021 | 03/05/2021 | Antônio Carlos Teodoro |
Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades na Ouvidoria Geral |
| 136/2021 | 03/05/2021 | Felipe Piovezan Rodrigues | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades na Divisão de Infraestrutura |
| 137/2021 | 03/05/2021 | Ederson Rodrigues de Oliveira | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades no gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos |
| 138/2021 | 03/05/2021 | Debora Ferreira Godoy | Art. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades no gabinete do vereadora Erondina Ferreira Godoy |
| 139/2021 | 03/05/2021 | Rene Tapigliani Salina | Art. 1º Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 004/2021, que tem por objeto a Aquisição de Contratação de empresa para confecção e montagem de molduras. |
| 140/2021 | 04/05/2021 | Renata dos Santos Mascarenhas | NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, na Superintendência das Coordenadorias, |
| 141/2021 | 04/05/2021 | Sandra Regina dos Santos Silva | NOMEAR, para exercer o cargo de Superintendente das Coordenadorias, na Superintendência |
| 142/2021 | 06/05/2021 | Retificação portaria 127/2021 | Art. 1º RETIFICAR a Portaria 127/2021, onde se lê “Coordenadora do Departamento de Expediente do Processo Legislativo, leia-se Coordenadora do Processo Legislativo;” e, onde se lê “Portaria n° 093 de 24 de junho de 2014, leiase Portaria n° 136 de 18 de junho de 2018” |
| 143/2021 | 06/05/2021 | Rafael Mendes da Silva | Art. 1º DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte ao Legislativo. Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra. |
| 144/2021 | 06/05/2021 | Maria Claudia Maia Costa | Designar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção de Suporte ao Legislativo. |
| 145/2021 | 06/05/2021 | Retificação portaria 133/2021 | Art. 1º RETIFICAR a Portaria 133/2021, para fazer constar o parágrafo, “CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2021. |
| 146/2021 | 11/05/2021 | Erika Emiko Yamashita | Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que faz jus a servidora, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, conforme Legislação em vigor, em especial a Lei nº 2.203 de 18/10/2013, conforme se verifica na certidão de nascimento anexo ao prontuário da servidora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05/05/2021. |
| 147/2021 | 12/05/2021 | Caroline Pires Col Freiria | Concessão de 10 dias de férias |
| 148/2021 | 12/05/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO CANDIDO DA SILVA, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias da servidora Caroline Pires Col Freiria. |
| 149/2021 | 14/05/2021 | Diversos | Art. 1° DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Daniela Martins Cappi da Mata, Edemir Pereira Machado Junior, Aparecida Alves Ribeiro, Tiago Gregório, Ana Paula Ramos Galvão e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para formação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), com fulcro no artigo 9º da Resolução nº008/2021, sobre instituição do arquivo público na Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos. Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 150/2021 | 17/05/2021 | Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares | Concessão de 10 dias de férias |
| 151/2021 | 17/05/2021 | Diversos | Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 004/2021, que tem por objeto a Aquisição de Contratação de empresa para confecção e montagem de molduras. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Thais Grandi. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 139 de 03 de maio de 2021. |
| 152/2021 | 18/05/2021 | Retificar a Portaria 149/2021 | Onde se lê “Comissão de Avaliação de Documentos e acesso”, leia-se “ Grupo de estudos de Avaliação de Documentos e acesso” |
| 153/2021 | 20/05/2021 | Claudia Aparecida Lopes de Novaes | Concessão de 30 dias de férias |
| 154/2021 | 24/05/2021 | Laércio Rodrigues Dias de Oliveira | Concessão de 10 dias de férias |
| 155/2021 | 25/05/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Daniela Martins Cappi da Mata, Edemir Pereira Machado Junior, Aparecida Alves Ribeiro, Tiago Gregório, Ana Paula Ramos Galvão e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para formação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), com fulcro no artigo 9º da Resolução nº 008/2021, que dispõe sobre a instituição do arquivo público na Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2º A presente comissão tem prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos. Art. 3º A comissão ora designada não tem caráter remuneratório. Art. 4º REVOGAR as Portarias nº 149 de 14 de maio de 2021 e nº 152 de 17 de maio de 2021. |
| 156/2021 | 31/05/2021 | Ponto Facultativo | Art. 1º DECLARA ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado nacional de 03 de junho de 2021 “Corpus Christi”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, em seu horário normal. |
| 157/2021 | 01/06/2021 | Prorrogação de prazo | Art. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 114 de 12 de abril de 2021, para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudo de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi. |
| 158/2021 | 01/06/2021 | Diversos | Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 005/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques. |
| 159/2021 | 07/06/2021 | Anoenes Batista da Trindade | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 160/2021 | 07/06/2021 | Debora Ferreira Godoy Portela | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 161/2021 | 07/06/2021 | Enivânia Soares da Silva | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 162/2021 | 07/06/2021 | Fabiana da Silva Rosa | 10 dias de Férias em pecunia |
| 163/2021 | 07/06/2021 | Jairo Camilo | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 164/2021 | 07/06/2021 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 165/2021 | 07/06/2021 | Jorge Nelson Ajala | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 166/2021 | 07/06/2021 | Jorge Pereira Bandeira | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 167/2021 | 07/06/2021 | Lídia Cristina Caramez | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 168/2021 | 07/06/2021 | Marcos Jorge Bataglia | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 169/2021 | 07/06/2021 | Simone da Silva Oliveira | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 170/2021 | 07/06/2021 | Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 171/2021 | 07/06/2021 | Thiago Tavares Martins Moreira | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 172/2021 | 07/06/2021 | Tiago Gregório | 10 dias de Férias em pecúnia |
| 173/2021 | 07/06/2021 | Evaldo Sérgio Burger | 30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia |
| 174/2021 | 07/06/2021 | Marcial Ubiratan Chaluppe | 30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia |
| 175/2021 | 07/06/2021 | Carlos André Cavalcante Silva | 15 dias de Férias |
| 176/2021 | 07/06/2021 | Emerson Carlos Fernandes | 20 dias de Férias |
| 177/2021 | 07/06/2021 | Fátima Cavazzana | 20 dias de Férias |
| 178/2021 | 07/06/2021 | Gustavo José Chaluppe | 10 dias de Férias |
| 179/2021 | 07/06/2021 | Retificar a Portaria 153/2021 | Onde se lê “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”. |
| 180/2021 | 09/06/2021 | Marcelo Simões Damasceno | Art. 1º FORMALIZAR a designação do servidor, ocupante do cargo de Analista do Legislativo em Gestão Pública, que exerce suas atividades no Setor de Imprensa e Escola do Parlamento, conforme Portaria nº 142/2018. Art. 2º Revoga Portaria nº 259 de 09 de agosto de 2018. |
| 181/2021 | 09/06/2021 | Renato Souza Santos | 20 dias de Férias |
| 182/2021 | 10/06/2021 | Aldrin Prudente de Araújo | 20 dias de Férias |
| 183/2021 | 11/06/2021 | Diony Nobre do Espirito Santo, | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Procurador e Encarregado de Apoio a Controladoria. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021. |
| 184/2021 | 11/06/2021 | Elisângela Araújo de Lima | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, ocupante do cargo de Procuradora e Encarregada de Apoio a Controladoria; Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021. |
| 185/2021 | 11/06/2021 | Monise Cestari Esteves | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, ocupante do cargo de Procuradora Chefe. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021. |
| 186/2021 | 11/06/2021 | Roberto Eduardo Lamari | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” o servidor efetivo, ocupante do cargo de Procurador e Diretor da Escola do Parlamento. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021. |
| 187/2021 | 11/06/2021 | Sandra Regina dos Santos Silva | Art. 1º DESIGNAR a servidora ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo, assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias do servidor Emerson Carlos Fernandes. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/06/2021. |
| 188/2021 | 14/06/2021 | Carlos José Soares | 30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia |
| 189/2021 | 14/06/2021 | Pedro Marques Policarpo | DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Almoxarifado. |
| 190/2021 | 15/06/2021 | Diversos | Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 006/2021, que tem por objeto a Aquisição de copos descartáveis e limpador perfumado. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Carlos André Cavalcante Silva. |
| 191/2021 | 16/06/2021 | Rafael Mendes da Silva | Considerando o falecimento do servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo; Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense, desta Casa Legislativa em especial a Coordenadoria do Processo Legislativo, departamento em que o servidor era lotado, os amigos e colegas de trabalho e a necessidade de prestar homenagem póstuma neste momento de angústia e dor; Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 16 a 18/06/2021. |
| 192/2021 | 21/06/2021 | Rafael Mendes da Silva | Art. 1º EXONERAR do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 15/06/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15 de junho de 2021. |
| 193/2021 | 21/06/2021 | Antônio Carlos Teodoro | Art. 1º SUSPENDER por 30 (trinta) dias o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, conforme art. 183, inciso IV c/c art.185, parágrafo único, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Lei 223/74 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itapevi). Art. 2º O cumprimento da suspenção com prejuízo dos vencimentos, será de 10 (dez) dias mensais, durante o período de 03 (três) meses, iniciando-se em junho com término em agosto de 2021. |
| 194/2021 | 24/06/2021 | Diversos | Art. 1º NOMEAR os servidores Rene Tapigliani Salina, Enivânia Soares da Silva e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51. Art. 2º A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório. Art. 3º Revoga a Portaria nº 116 de 13 de abril de 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de junho de 2021. |
| 195/2021 | 28/06/2021 | Miguel Guijarro Júnior | Concessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 196/2021 | 29/06/2021 | Lucélia Maria de Moura Felix | Concessão de 30 dias de Férias |
| 197/2021 | 01/07/2021 | Daniel dos Santos Bueno | Concessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 198/2021 | 01/07/2021 | Jonatha Souza Miranda | Concessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 199/2021 | 01/07/2021 | Alexsandro de Oliveira Marinho | Concessão de 20 dias de Férias |
| 200/2021 | 01/07/2021 | Michel Cleto da Silva Vieira | Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. |
| 201/2021 | 05/07/2021 | Adriano Duarte do Nascimento | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria do Processo Legislativo. Art. 2º Revoga a Portaria nº 047 de 11 de janeiro de 2021. |
| 202/2021 | 05/07/2021 | Thiago Tavares Martins Moreira | Concessão de 20 dias de férias |
| 203/2021 | 12/07/2021 | Cintia Macário da Silva | Concessão de 20 dias de férias |
| 204/2021 | 12/07/2021 | Monise Cestari Esteves | Concessão de 20 dias de férias |
| 205/2021 | 12/07/2021 | Renato Cândido da Silva | Concessão de 20 dias de férias |
| 206/2021 | 14/07/2021 | Sidinéia Maria da Silva Campos | Art. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, matricula nº 688, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria do Processo Legislativo. |
| 207/2021 | 15/07/2021 | Marisa da Silva | Concessão de 30 dias de férias |
| 208/2021 | 15/07/2021 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, matricula nº 909, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Patrimônio. Art. 2º Revoga a Portaria nº 066, de 05 de fevereiro de 2019.. |
| 209/2021 | 19/07/2021 | Lúcia Helena Rodrigues de Oliveira | Concessão de 10 dias de férias. |
| 210/2021 | 21/07/2021 | Cleide Martins Pereira da Silva | Concessão de 10 dias de férias. |
| 211/2021 | 21/07/2021 | Alexsandro de Oliveira Marinho | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 212/2021 | 21/07/2021 | Antônio Carlos Teodoro | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 213/2021 | 21/07/2021 | Caroline Pires Col Freiria | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 214/2021 | 21/07/2021 | Emerson Carlos Fernandes | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 215/2021 | 21/07/2021 | Evaldo Sérgio Burger | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 216/2021 | 21/07/2021 | Ivo de Camargo | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 217/2021 | 21/07/2021 | José Luiz da Cunha Júnior | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 218/2021 | 21/07/2021 | Juliana Aparecida Araújo Lucas | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 219/2021 | 21/07/2021 | Luiz Antônio Rodrigues Júnior | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 220/2021 | 21/07/2021 | Marcelo Simões Damasceno | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 221/2021 | 21/07/2021 | Miltes Chaluppe | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 222/2021 | 21/07/2021 | Moacir Campos dos Santos | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 223/2021 | 21/07/2021 | Rogério Pereira da Silva | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 224/2021 | 21/07/2021 | Sidinéia Maria da Silva Campos | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 225/2021 | 21/07/2021 | Wadyson Heneas da Costa Santos | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 226/2021 | 21/07/2021 | Retificação Portaria nº 204/2021 | Onde se lê “CONCEDE 20 (vinte) dias de férias, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”. |
| 227/2021 | 21/07/2021 | Rtificação Portaria nº 209/2021 | Onde se lê “CONCEDE 10 (dez) dias de férias, leia-se “CONCEDE 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia |
| 228/2021 | 21/07/2021 | Maria Claudia Maia Costa | AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, matricula nº 220, ocupante do cargo de Assistente Legislativo |
| 229/2021 | 21/07/2021 | Diversos | Art. 1º NOMEAR os servidores Luiz Antônio Rodrigues Junior, Ana Paula Ramos Galvão, Rafael Augusto Sasaki Neves, Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi e Marcial Ubiratan Chaluppe sob a presidência do primeiro, para emissão de um novo relatório final no Processo Administrativo nº 113/2017, por terem constituído à época a Comissão Permanente Processante que atou no Processo em questão, em consonância com a Lei nº 223/1974. Art. 2º A presente nomeação não será remunerada. Art. 3º Fica consignado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para finalização dos trabalhos. |
| 230/2021 | 26/07/2021 | Aparecida Alves Ribeiro | Concessão de 15 dias de férias |
| 231/2021 | 26/07/2021 | Alex Rodrigo Piazza | NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos, criado pela Resolução nº 015 de 29/10/2013, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi |
| 232/2021 | 02/08/2021 | Marcos Rodrigues da Rocha | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia |
| 233/2021 | 02/08/2021 | Anoenes Batista da Trindade | Concessão de 20 dias de férias |
| 234/2021 | 02/08/2021 | Nadir Esquivel | Concessão de 20 dias de férias |
| 235/2021 | 02/08/2021 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Autorizar o desempenho de atividades em “teletrabalho” o servidor efetivo, matricula nº 753, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo |
| 236/2021 | 03/08/2021 | Tiago Gregório | Concessão de 10 dias de férias |
| 237/2021 | 04/08/2021 | Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida | Concessão de 15 dias de férias |
| 238/2021 | 05/08/2021 | Caroline Pires Col Freiria | Art. 1º DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte ao Legislativo. Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra. Art. 3º Revoga a Portaria nº 198 de 28 de junho de 2019 |
| 239/2021 | 06/08/2021 | Sidinéia Maria da Silva Campos | Art. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões. Art. 2º Revoga a Portaria nº 206, de 14 de julho de 2021. |
| 240/2021 | 06/08/2021 | Adriano Duarte do Nascimento | Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Setor de Suporte às Comissões. Art. 2º Revoga a Portaria nº 201 de 05 de julho de 2021. |
| 241/2021 | 06/08/2021 | Diversos | Art. 1º REVOGAR a designação da servidora Caroline Pires Col Freiria como membro da Comissão Permanente Processante, estabelecida pela Portaria 124/2021, permanecendo os demais membros. Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos José Soares para presidir a Comissão Permanente Processante, instituída pela Portaria n° 124/2021. |
| 242/2021 | 09/08/2021 | Ederson Oliveira Rodrigues | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia |
| 243/2021 | 09/08/2021 | Carmina de Sousa Coelho | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante |
| 244/2021 | 10/08/2021 | Marcos Jorge Bataglia | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo. |
| 245/2021 | 10/08/2021 | Simone da Silva Oliveira | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” da servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. |
| 246/2021 | 10/08/2021 | Diversos | Art. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 007/2021, que tem por objeto a aquisição de insumos para o combate à COVID-19. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques. |
| 247/2021 | 12/08/2021 | Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. |
| 248/2021 | 12/08/2021 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de 20 dias de férias |
| 249/2021 | 16/08/2021 | José Pontes Pacheco | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. |
| 250/2021 | 16/08/2021 | Roberto Eduardo Lamari |
Concessão de 20 dias de férias |
| 251/2021 | 16/08/2021 | Adriano Duarte do Nascimento |
Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia |
| 252/2021 | 18/08/2021 | Lucélia Maria de Moura Felix | DESIGNAR a servidora, pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos. |
| 253/2021 | 19/08/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, durante as férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques, definidas na Portaria 248/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/08/2021. |
| 254/2021 | 19/08/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho para compor a equipe de apoio do Pregão para Registro de Preços nº 007/2021, definida na Portaria 246/2021, em substituição ao servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/08/2021. |
| 255/2021 | 20/08/2021 | Diversos | Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 155, de 25 de maio de 2021, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA). |
| 256/2021 | 23/08/2021 | Marcos Jorge Bataglia | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em Pecúnia |
| 257/2021 | 23/08/2021 | Cintia Macário da Silva | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 258/2021 | 23/08/2021 | Claudia Aparecida Lopes de Novaes | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 259/2021 | 23/08/2021 | Fabiana da Silva Rosa | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 260/2021 | 23/08/2021 | Fátima Cavazzana | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 261/2021 | 23/08/2021 | Jonatha Souza Miranda | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 262/2021 | 23/08/2021 | Leda Cordeiro dos Santos da Silva | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 263/2021 | 23/08/2021 | Luciana Rodrigues Alves de Souza | Concessão de 10 dias de férias em Pecúnia |
| 264/2021 | 24/08/2021 | Luiz Antônio Rodrigues Junior | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. |
| 265/2021 | 25/08/2021 | Elisangela Araújo de Lima | Concessão de 20 dias de férias |
| 266/2021 | 26/08/2021 | Romualdo de Campos | Concessão de 15 dias de férias Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20 de agosto de 2021 |
| 267/2021 | 30/08/2021 | Laércio Rodrigues Dias de Oliveira | Concessão de 10 dias de férias |
| 268/2021 | 30/08/2021 | Ponto facultativo | DECLARA ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado nacional de 07 de setembro de 2021 “Independência do Brasil”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal. |
| 269/2021 | 01/09/2021 | Efrain Teixeira da Silva | Concessão de 30 dias de férias |
| 270/2021 | 01/09/2021 | Juliana Aparecida Araújo Lucas | Concessão de 20 dias de férias |
| 271/2021 | 01/09/2021 | Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos | Concessão de 30 dias de férias |
| 272/2021 | 01/09/2021 | Caroline Pires Col Freiria | Concessão de 10 dias de férias |
| 273/2021 | 01/09/2021 | Marcelo Simões Damasceno | Art. 1° REVOGAR a designação do servidor, formalizada pela Portaria de nº 180/2021, junto ao Setor de Imprensa, mantendo a designação junto à Escola do Parlamento. |
| 274/2021 | 08/09/2021 | Douglas da Silva Lopes | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 275/2021 | 08/09/2021 | Moacir Campos dos Santos | Concessão de 20 dias de férias |
| 276/2021 | 08/09/2021 | Rubens Pazinato Correa | Concessão de 10 dias de férias |
| 277/2021 | 08/09/2021 | Silvia do Espírito Santo | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 278/2021 | 08/09/2021 | Roberto Eduardo Lamari | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 279/2021 | 09/09/2021 | Jorge Nelson Ajala | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, matrícula nº 135, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III. |
| 280/2021 | 10/09/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR os servidores Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Leda Cordeiro dos Santos da Silva, Marcos Rodrigues da Rocha, Renato Cândido da Silva, Renato Souza Santos e Rita de Cássia Soares para compor o “Grupo de Apoio à Comissão de Segurança e Cultura de Paz”: |
| 281/2021 | 13/09/2021 | Revogação de portaria | REVOGAR a Portaria nº 245/2021, a qual autorizava o desempenho de atividades em “teletrabalho” da servidora Simone da Silva Oliveira. |
| 282/2021 | 13/09/2021 | Daniela Martins Cappi da Mata | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 283/2021 | 16/09/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR os servidores Jadson Nunes dos Santos e Roberto Eduardo Lamari para compor a Comissão para Análise das propostas do Chamamento Público nº 002/2021, que tem por objeto a Seleção de Instituição Educacional para fornecimento de curso de mestrado acadêmico na área de concentração de Gestão Pública. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 15/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 284/2021 | 20/09/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Cleide Martins Pereira da Silva, Jonatha Souza Miranda, Renato Cândido da Silva e Rogério Pereira da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974. Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 124 de 29 de abril de 2021. Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 20/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 285/2021 | 20/09/2021 | André Pimenta de Figueiredo Filho | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo V, o (a) classificado (a) em segundo lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 286/2021 | 20/09/2021 | Bruno Cobello | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Web Design, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 287/2021 | 20/09/2021 | Enéas Costa dos Santos | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo I, o (a) classificado (a) em segundo lugar da listagem geral e primeiro lugar da listagem afrodescendente, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 288/2021 | 20/09/2021 | Fábio Kiyoshi Sakata | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Economia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 289/2021 | 20/09/2021 | Geneviewe da Cruz de Cerqueira | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Arquivologia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 290/2021 | 20/09/2021 | José Enézio Heleno Duarte | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo I, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 291/2021 | 20/09/2021 | Nayara Correa da Costa | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Psicologia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 292/2021 | 20/09/2021 | Roberto Alves Soares | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Fotógrafo do Legislativo, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 293/2021 | 20/09/2021 | Udison Oliveira da Cruz | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Brigadista do Legislativo, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 294/2021 | 20/09/2021 | Wellington Guedes Rios | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo II, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 295/2021 | 20/09/2021 | Welliton José da Silva | NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Pedagogia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria. |
| 296/2021 | 21/09/2021 | Júlio César da Silva dos Santos | Concessão de 10 dias de férias |
| 297/2021 | 21/09/2021 | Rebeca Moreira Barbosa | Concessão de 20 dias de férias |
| 298/2021 | 22/09/2021 | Adriano Duarte do Nascimento | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 299/2021 | 22/09/2021 | Caroline Pires Col Freiria | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 300/2021 | 22/09/2021 | Rebeca Moreira Barbosa | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 301/2021 | 22/09/2021 | Rita de Cássia Soares | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia |
| 302/2021 | 22/09/2021 | Diversos | Designar os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Evaldo Sérgio Burger, Lucélia Maria de Moura Felix e Wadyson Heneas Costa Santos para compor o “Grupo de Apoio à Comissão do Esporte”. |
| 303/2021 | 22/09/2021 | Diversos | DESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues e Lucélia Maria de Moura Felix para compor o “Grupo de Apoio à Comissão Temporária da Saúde”. |
| 304/2021 | 23/09/2021 | Diversos | RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, usando de suas atribuições legais, em especial a Lei 9784/99 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (Princípio da Autotutela), resolve ANULAR a Portaria 294/2021 |
| 305/2021 | 23/09/2021 | Rafael Augusto Sasaki Neves | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia |
| 306/2021 | 28/09/2021 | Maria Claudia Maia Costa | Art. 1° DESIGNAR a servidora, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 220, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Comunicação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 144 de 05 de maio de 2021. Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 28/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 307/2021 | 29/09/2021 | Tiago Gregório | Concessão de 10 dias de férias |
| 308/2021 | 30/09/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 008/2021 – Contratação de Empresa para Aquisição e Renovação de Certificado Digital. Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Anoenes Batista da Trindade. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 30/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 309/2021 | 30/09/2021 | Francisca Duarte Bezerra | Concessão de 30 dias de férias |
| 310/2021 | 01/10/2021 | Júlio César da Silva dos Santos | Concessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação < /td> |
| 311/2021 | 01/10/2021 | Jadson Nunes Santos | Concessão de 10 dias de férias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 312/2021 | 01/10/2021 | Ponto Facultativo | Art. 1º DECLARA ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro “Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 313/2021 | 04/10/2021 | Rodrigo Cordeiro Batista | Concessão de 20 dias de dérias Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 314/2021 | 04/10/2021 | Marcos José Teixeira Lopes | Concessão de 30 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 315/2021 | 06/10/2021 | Felipe Piovezan Rodrigues | Concessão de 30 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 06/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 316.2021 | 07/10/2021 | Ponto Facultativo | CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.593, de 05 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal nº 5.657, de 24 de setembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º DECLARA ponto facultativo nos dias: I- 28 de outubro de 2021, quinta-feira, “Dia do Servidor Público” e consecutivamente o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira; II- 1º de novembro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro, “Finados”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 317.2021 | 13/10/2021 | Ivo de Camargo | Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 318.2021 | 13/10/2021 | Simone da Silva Oliveira |
Concessão de 20 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 319.2021 | 14/10/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 009/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cíntia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 14/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 320.2021 | 15/10/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 008/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição e Renovação de Certificado Digital, em substituição ao servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado pela Portaria nº 308 de 30 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 15/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 321.2021 | 18/10/2021 | Marcelo Simões Damasceno | Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 322.2021 | 18/10/2021 | Pedro Marques Policarpo | Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 323.2021 | 18/10/2021 | Márcia Cristina Martins Alves | Concessão de 15 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 324.2021 | 19/10/2021 | Rosangela Fuzita Silvestre |
Concessão de 30 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 19/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 325.2021 | 20/10/2021 | Udison Oliveira da Cruz | RESOLVE prorrogar, por 30 dias, a pedido do interessado, o prazo para posse no cargo Brigadista do Legislativo, nomeado pela Portaria nº 293/2021 |
| 326.2021 | 21/10/2021 | Fábio Kiyoshi Sakata | RESOLVE prorrogar, por 30 dias, a pedido do interessado, o prazo para posse no cargo Analista do Legislativo – Economia, nomeado pela Portaria nº 288/2021. |
| 327.2021 | 21/10/2021 | Rebeca Moreira Barbosa | Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que faz jus a servidora, matrícula 687, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, conforme Legislação em vigor, em especial a Lei nº 2.203 de 18/10/2013, conforme se verifica na certidão de nascimento anexo ao prontuário da servidora. Esta portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 328.2021 | 21/10/2021 | Débora Ferreira Godoy Portela |
Concessão de 10 dias de férias em pecuniária Esta Portaria produz efeitos a partir de 21/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 329.2021 | 22/10/2021 | Revogação | RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223, de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação do senhor Bruno Cobello, para o cargo efetivo de Analista do Legislativo – Web Design, estabelecida pela Portaria 286/2021. Esta portaria produz efeitos a partir de 22/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 330.2021 | 22/10/2021 | Revogação | RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223, de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação do senhor Roberto Alves Soares, para o cargo efetivo de Fotógrafo do Legislativo, estabelecida pela Portaria 292/2021. Esta portaria produz efeitos a partir de 22/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 331.2021 | 22/10/2021 | Revogação | RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223, de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação da senhora Nayara Correa da Costa, para o cargo efetivo de Analista do Legislativo – Psicologia, estabelecida pela Portaria 291/2021. |
| 332.2021 | 25/10/2021 | Efrain Teixeira da Silva | Art. 1° DESIGNAR o servidor, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1573, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Controladoria Interna. Art. 2º Revogar a Portaria nº 236 de 05 de agosto de 2019. Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 25/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 333.2021 | 03/11/2021 | Erika Emiko Yamashita |
Concessão de 30 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 334.2021 | 03/11/2021 | Lídia Cristina Caramez | Concessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10 (dez) dias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 335.2021 | 03/11/2021 | Romualdo de Campos |
Concessão de 15 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 336.2021 | 03/11/2021 | Rubens Pazinato Corrêa |
Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 337.2021 | 03/11/2021 | Sandra Nascimento |
Concessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10 (dez) dias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 338.2021 | 03/11/2021 | Sidinéia Maria da Silva Campos |
Concessão de 20 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 339.2021 | 03/11/2021 | Renato Souza Santos | CONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia, a que faz jus o (a) servidor (a), ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, conforme Lei 223/74 e alterações, referente ao período aquisitivo de 24/05/2015 a 23/05/2020. Esta portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 340.2021 | 03/11/2021 | Renato Souza Santos |
Concessão de 10 dias de férias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 341.2021 | 04/11/2021 | Juliana Aparecida Araújo Lucas |
Concessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10 (dez) dias em pecúnia Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 342.2021 | 04/11/2021 | Raul de Souza Araújo |
Concessão de 30 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 343.2021 | 04/11/2021 | José Pontes Pacheco | Considerando a Aposentadoria voluntária. Resolve: EXONERAR o servidor ocupante do cargo Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal. Esta portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 344.2021 | 04/11/2021 | Edilene Lacerda Couto | EXONERAR a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Esta portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 345.2021 | 05/11/2021 | Tabata Cristina Soares da Silva | NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos
Esta portaria produz efeitos a partir de 05/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 346.2021 | 08/11/2021 | Miltes Chaluppe |
Concessão de 20 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 08/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 347.2021 | 08/11/2021 | Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares |
Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 08/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 348.2021 | 10/11/2021 | Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo |
Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 349.2021 | 10/11/2021 | Renato Souza Santos |
Concessão de 10 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 350.2021 | 16/11/2021 | Diversos | Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 283 de 15 de setembro de 2021, em seu artigo 1º, que assim passa a dispor: “DESIGNAR os servidores Jadson Nunes Santos, Roberto Eduardo Lamari e Luciana Rodrigues Alves de Souza, para compor a Comissão para Análise das propostas do Chamamento Público nº 002/2021, que tem por objeto a Seleção de Instituição Educacional para fornecimento de curso de mestrado acadêmico na área de concentração de Gestão Pública”. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 16/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 351.2021 | 18/11/2021 | Luto | Considerando o falecimento, no dia 17 de novembro, do Vereador Denis Lucas de Oliveira; Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma nesse momento de angústia e dor; Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 18 a 20/11/2021, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 18/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 352.2021 | 22/11/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 010/2021, que tem por objeto a Aquisição de Solução para Tramitação Eletrônica de Informações Docs. e Processos Administrativos. Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da Silva e Rene Tapigliani Salina. Art. 3º Esta Portaria retroage os efeitos a partir de 11/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 353.2021 | 22/11/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 011/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cintia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 354.2021 | 22/11/2021 | Lívia Ribeiro Oliveira | Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do (a) servidor (a) efetivo (a), matrícula nº 131, ocupante do cargo de Assistente Legislativo. Art.2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 22/Rogério Pereira da Silva11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 355.2021 | 22/11/2021 | Rogério Pereira da Silva |
Concessão de 20 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 22/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 356.2021 | 23/11/2021 | Udison Oliveira da Cruz |
RESOLVE revogar a nomeação, para o cargo efetivo de Brigadista do Legislativo, estabelecida pela Portaria 293/2021. Esta portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 357.2021 | 23/11/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis. Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Alexsandro de Oliveira Marinho e Rene Tapigliani Salina. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 358.2021 | 23/11/2021 | Lívia Ribeiro Oliveira |
Concessão de 15 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 359.2021 | 24/11/2021 | Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi |
Concessão de 20 dias de férias sendo convertido 10 (dez) dias em pecuinia Esta Portaria produz efeitos a partir de 24/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 360.2021 | 24/11/2021 | Cinthia do Valle Cardoso de Carvalho | CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
Esta portaria retroage os efeitos a partir de 20/11/2021 e entra em vigor na |
| 361.2021 | 25/11/2021 | André da Silva Gomes |
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 362.2021 | 25/11/2021 | Cleide Martins Pereira da Silva |
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 363.2021 | 25/11/2021 | Diony Vanderlei Nobre do Espírito Santo |
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 364.2021 | 25/11/2021 | Elisangela Araújo de Lima |
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 365.2021 | 25/11/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Cintia Macário da Silva, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 010/2021, que tem por objeto a Aquisição de Solução para Tramitação Eletrônica de Informações Docs. e Processos Administrativos, em substituição ao (a) servidor (a) Enivânia Soares da Silva, designado (a) pela Portaria nº 352 de 22 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 366.2021 | 25/11/2021 | Diversos | Art. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Rene Tapigliani Salina, para atuar como Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Carlos André Cavalcante Silva, designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021. Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a) Enivânia Soares da Silva, para atuar como Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Rene Tapigliani Salina, designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 367.2021 | 30/11/2021 | Lívia Ribeiro Oliveira | Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 358 de 23 de novembro de 2021, a qual concede férias à servidora , para constar: onde se lê “CONCEDE 15 (quinze) dias de férias regulamentares”, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares”, mantendo-se os demais itens. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 30/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 368.2021 | 30/11/2021 | Renato Souza Santos |
Concessão de 10 dias de ferias Esta Portaria produz efeitos a partir de 30/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 369.2021 | 30/11/2021 | Diversos | DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Processante, nos termos do Art. 14 da Resolução 34/2021, para apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME, apontada pelo gestor do contrato na Ata de Registro de Preços 009/2021 – Protocolo nº 636/2021, pela possível inexecução dos deveres legais e contratuais, podendo ao final aplicar as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 |
| 370.2021 | 01/12/2021 | Ana Paula Ramos Galvão |
Concessão de 10 dias de ferias Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 371.2021 | 01/12/2021 | Rosilene Correia Lima |
Concessão de 30 dias de ferias Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 372.2021 | 01/12/2021 | Thaís Grandi |
Concessão de 30 dias de ferias sendo convertido 10 dias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 373.2021 | 01/12/2021 | Anoenes Batista da Trindade |
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 374.2021 | 02/12/2021 | Jorge Pereira Bandeira | Concessão de 20 dias de férias Esta Portaria produz efeitos a partir de 02/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 375.2021 | 03/12/2021 | Jefferson Cleiton Nunes Marques | Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 376.2021 | 03/12/2021 | Laércio Rodrigues Dias de Oliveira | Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 377.2021 | 09/12/2021 | Geraldo Alves de Lima | EXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Esta portaria produz efeitos a partir de 09/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 378.2021 | 09/12/2021 | Cinthia do Valle Cardoso da Silva | EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal. Esta portaria produz efeitos a partir de 09/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 379.2021 | 10/12/2021 | Daniela Martins Cappi da Mata | Concessão de 20 dias de ferias Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 380.2021 | 10/12/2021 | Jaqueline Rodrigues Neto | NOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Eduardo Sanches Casagrande, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Resolução 09 de 18/05/2021, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Esta portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 381.2021 | 10/12/2021 | Priscilla Amaro Ferreira Santos | NOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do vereador Eduardo Sanches Casagrande, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Resolução 09 de 18/05/2021, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Esta portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 382.2021 | 10/12/2021 | José Luiz da Cunha Júnior | Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 383.2021 | 10/12/2021 | Thiago Tavares Martins Moreira | Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 384.2021 | 10/12/2021 | Victor Opúsculo Oliveira Ventura de Almeida | Concessão de 10 dias de ferias em pecunia Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação |
| 385.2021 | 17/12/2021 | Anoenes Batista da Trindade | CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 386.2021 | 17/12/2021 | Edemir Pereira Machado Júnior | CONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 387.2021 | 17/12/2021 | Evaldo Sérgio Burger | CONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 388.2021 | 17/12/2021 | Jorge Pereira Bandeira | CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 389.2021 | 17/12/2021 | Marcelo Simões Damasceno | CONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 390.2021 | 17/12/2021 | Miltes Chaluppe | CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 391.2021 | 17/12/2021 | Romualdo de Campos | CONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 392.2021 | 17/12/2021 | Silvia do Espírito Santo | CONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 393.2021 | 17/12/2021 | Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares | CONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 394.2021 | 17/12/2021 | Tiago Gregório | CONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
| 395.2021 | 17/12/2021 | Enivânia Soares da Silva | Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 301 de 25 de agosto de 2017, em seu Artigo 1°, para constar onde se lê: “matrícula 737”, leia-se: “matrícula 807”. Art. 2º ALTERAR a Portaria nº 301 de 25 de agosto de 2017, em seu Artigo 2°, que assim passa a dispor: “Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14/01/2017”. Art. 3º TORNAR SEM EFEITOS a Portaria n° 349 de 10 de dezembro de 2018. Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 17/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação. |
| 396.2021 | 20/12/2021 | Diversos | Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da Portaria 369 de 30 de novembro de 2021, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME. |
| 397.2021 | 20/12/2021 | Ponto Facultativo | Art. 1º DECLARAR ponto facultativo nos dias: 23, 24 e 27 a 31 de dezembro de 2021, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 03 de janeiro de 2022, segunda-feira, em seu horário normal |
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