Portarias 2021

001/2021       04/01/2021Débora Ferreira Godoy PortelaConcessão de 20 dias de férias
002/2021       04/01/2021Gustavo José ChaluppeConcessão de 20 dias de férias
003/2021       04/01/2021Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraConcessão de 10 dias de férias
004/2021       04/01/2021Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConcessão de 30 dias de férias
005/2021       04/01/2021Wanderley Ribeiro da Silva OliveiraConcessão de 30 dias de férias
006/2021       04/01/2021Luana Mirna Mont’Alvão SoutoArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
007/2021       04/01/2021Rudberto Simões de AlmeidaArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
008/2021       04/01/2021Mikael Gomes e GomesArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
009/2021       04/01/2021Priscillia Amaro Ferreira SantosArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
010/2021       04/01/2021Roberto Balego JuniorArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
011/2021       04/01/2021Sanne Honda Lima Soares VarjãoArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
012/2021       04/01/2021Marisangela Lopes da SilvaNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do vereador Donizetti Dias Carvalho.
013/2021       04/01/2021Lucas Emanuel da SilvaArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
014/2021       04/01/2021Marcos Roberto PereiraArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
015/2021       04/01/2021Alessandra Valença SouzaArt. Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
016/2021       04/01/2021Ricardo MendizabalArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
017/2021       04/01/2021Fernanda Rocha CamargoArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
018/2021       04/01/2021Vanderlei Rebouças SantosArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
019/2021       04/01/2021Antonio Benito D’Amico CostaArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
020/2021       04/01/2021Rafael Sinicio BarbosaArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.
021/2021       04/01/2021Anderson de Araújo AlvesArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
022/2021       04/01/2021Revogar portariaArt. 1º Revogar a Portaria 032 de 08 de janeiro de 2019.
023/2021       04/01/2021Alexsandro de Oliveira Marinho,Art. 1º Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar as suas funções no setor de Almoxarifado.
Art. 2° Revoga a Portaria nº de 051 de 23 de janeiro de 2019.
024/2021       04/01/2021Alexssandra Sousa dos SantosNomear a senhora Alexssandra Sousa dos Santos, para exercer, no Gabinete do Vereador Rogerio Moreira dos Santos, o cargo de Assessor Parlamentar
025/2021       04/01/2021Leandra Silva de AraújoNomear para exercer, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antonio o cargo de Chefe de Gabinete
026/2021       04/01/2021Lilian Teodoro SantiagoNomear para exercer, no Gabinete do Vereador Marcelo Aparecido Antônio, o cargo de Assessor Parlamentar
027/2021       04/01/2021Eliane Maria Maciel GomesNomear para exercer, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva, o cargo de Chefe de Gabinete
028/2021       04/01/2021Marcio Souza de SantanaNomear para exercer, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos, o cargo de Chefe de Gabinete,
029/2021       04/01/2021Irani de SousaNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos
030/2021       05/01/2021Milton Batista QueirozNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Jose Aparecido Ramos
031/2021       05/01/2021Robson RibeiroConcessão de 30 dias de férias
032/2021       05/01/2021Revogar a PortariaArt. 1º Revogar a Portaria 063 de 01 de fevereiro de 2019.
033/2021       05/01/2021Renato Cândido da SilvaArt. 1º Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar as suas funções no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza.
Art. 2° Revoga a Portaria nº de 063 de 01 de fevereiro de 2019.
034/2021       05/01/2021Anderson de Oliveira DiasNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Mauricio Alonso Murakami
035/2021       06/01/2021Lucicleide Ferreira da SilvaConcessão de 30 dias de férias
036/2021       06/01/2021Ederson Rodrigo Silva de CarvalhoNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Mauricio Alonso Murakami
037/2021       06/01/2021Edna Oliveira Alves de LimaNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Donizetti Dias Carvalho
038/2021       07/01/2021Sandra Regina dos SantosConcessão de 30 dias de férias
039/2021       07/01/2021Agnaldo Donizete RuisExonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
040/2021       08/01/2021Retificar portaria 31/2021Onde se lê “referente ao período de trabalho 19/08/2019 a 18/08/2020” leia-se “referente ao período de trabalho 02/01/2020 a 01/01/2021”.
041/2021       08/01/2021Vitória EterovicNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos.
042/2021       08/01/2021Geraldo Alves de LimaNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira,
043/2021       11/01/2021Erika Emiko YamashitaConcessão de 15 dias de férias
044/2021       11/01/2021Jairo CamiloConcessão de 20 dias de férias
045/2021       11/01/2021Luiz Antônio Rodrigues JúniorConcessão de 10 dias de férias
046/2021       11/01/2021Regina Rodrigues NascimentoConcessão de 30 dias de férias
047/2021       11/01/2021Adriano Duarte do NascimentoArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Rogério Moreira dos Santos.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2017.
048/2021       11/01/2021Marcos Rodrigues da RochaArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Luiz Ricardo dos Santos.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 126 de 08 de junho de 2018.
049/2021       11/01/2021Rita de Cássia SoaresArt. 1° Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Luiz Ricardo dos Santos.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 127 de 08 de junho de 2018.
50/2021       11/01/2021Adriana Alves SchitzNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva,
51/2021       12/01/2021Daniella Costa FranciscoNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Wellington José dos Santos
052/2021       14/01/2021Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de 30 dias de férias
053/2021       18/01/2021Ana Paula Ramos GalvãoConcessão de 10 dias de férias
054/2021       19/01/2021Carlos VianaConcessão de 30 dias de férias
055/2021       22/01/2021Antônio Carlos TeodoroConcessão de 20 dias de férias
056/2021       25/01/2021Carlos André Cavalcante SilvaConcessão de 15 dias de férias
057/2021       25/01/2021Romualdo de CamposConcessão de 15 dias de férias
058/2021       25/01/2021Michel Cleto da Silva VieiraNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos
059/2021       25/01/2021Evaldo Sergio BurgerArt. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Marcelo Aparecido Antônio.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 364 de 25 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.
060/2021       25/01/2021Wadyson Heneas Costa SantosArt. 1° Designar o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no gabinete do vereador Marcelo Aparecido Antônio.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 170 de 08 de setembro de 2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021.
061/2021       26/01/2021Marcos Jorge BatagliaConcessão de 15 dias de férias
062/2021       28/01/2021Carlos José SoaresConcessão de 15 dias de férias
063/2021       29/01/2021Lidiane RibeiroArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
064/2021       29/01/2021Elias de Oliveira MozerArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
065/2021       29/01/2021Erci Ribeiro do Carmo TromelArt. 1º Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
066/2021       29/01/2021Mário Luiz de Camargo FilhoArt. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
067/2021       29/01/2021Gregory dos Santos LourençoNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Presidência
068/2021       29/01/2021Zulmara da Cruz TurimNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência
069/2021       29/01/2021DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro e confecção de carimbos
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
070/2021       04/02/2021Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR ser facultativo o ponto no dia 19 de fevereiro de 2021, em virtude do feriado de 18 de fevereiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, em seu horário normal.
071/2021       04/02/2021Cirene Borges da SilvaNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Cícero Aparecido de Souza.
072/2021       08/02/2021Leda Cordeiro dos Santos da SilvaConcessão de 20 dias de férias
073/2021       11/02/2021Cirene Borges da SilvaExonerar do cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
074/2021       11/02/2021Renato Souza SantosArt. 1º Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Ouvidor Geral.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 045 de 21 de janeiro de 2019
075/2021       11/02/2021Rene Tapigliani SalinaDesignar o servidor Rene Tapigliani Salina, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores.
076/2021       12/02/2021DiversosArt. 1º Nomear os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Rogério Pereira da Silva, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira e Débora Ferreira Godoy, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR a Portarias nº 171 de 22/10/2020.
077/2021       12/02/2021DiversosArt. 1º Nomear os servidores Caroline Pires Col Freiria, André da Silva Gomes, Carlos José Soares, Jonathan Souza Miranda e Renato Cândido da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR as Portarias nºs 092 de 08/03/2019; 256 de 22/08/2019 e 172 de 22/10/2020.
078/2021       12/02/2021DiversosArt. 1º Nomear os servidores Jorge Nelson Ajala, Aparecida Alves Ribeiro, Sidinéia Maria da Silva Campos, Miltes Chaluppe e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR as Portaria nºs 046 de 21/01/2019, 058 de 01/02/2019, 067 de 05/02/2019 e 231 de 02/08/2019.
079/2021       17/02/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos:
I – CARLOS ANDRE CAVALCANTI SILVA;
II – CLAUDIA APARECIDA LOPES DE NOVAES;
III – DOUGLAS DA SILVA LOPES;
IV – FATIMA CAVAZZANA;
V– JORGE PEREIRA BANDEIRA;
VI– JULIANA APARECIDA ARAUJO LUCAS;
VII – LEDA CORDEIRO DOS SANTOS;
VIII –LIDIA CRISTINA CARAMEZ;
IX – LUCIA HELENA R. DE OLIVEIRA;
X – LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR;
XI – MARCIAL UBIRATAN CHALUPPE;
XII – MARCOS RODRIGUES DA ROCHA;
XIII – MIGUEL GUIJARRO JUNIOR;
XIV – MOACIR CAMPOS DOS SANTOS;
XV – RAFAEL MENDES DA SILVA;
XVI – REBECA MOREIRA BARBOSA;
XVII – RITA DE CASSIA SOARES
XVIII – ROMUALDO DE CAMPOS;
XIX – RUBENS PAZINATO CORREA
XX – THAIS FERNANDA C. MOITINHO SOARES
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no anexo III da Lei nº 2.549/2018.
Art. 3º REVOGAR Portaria nº 078/2019 de 21 de fevereiro de 2019, e alterações.
080/2021       22/02/2021Ester Andrade da Silva SoaresDesignar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves
081/2021       22/02/2021Tales Augusto Dalmachio AlvesConcessão de 20 dias de férias
082/2021       22/02/2021Pedro Marques PolicarpoArt. 1º Revogar a portaria de designação n º 088/2019, do servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 26/01/2021.
083/2021       22/02/2021Ana Paula Ramos GalvãoConcessão de 10 dias de férias
084/2021       24/02/2021Júlio César da Silva dos SantosConcessão de 10 dias de férias
085/2021       25/02/2021DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
086/2021       26/02/2021Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de 15 dias de férias
087/2021       01/03/2021Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de 30 dias de férias
088/2021       01/03/2021Marcelo Simões DamascenoConcessão de 10 dias de férias
089/2021       01/03/2021Jeferson Moreira de Morais SantosConcessão de 30 dias de férias
090/2021       01/03/2021Vanessa Santos MouraExonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
091/2021       02/03/2021Maria Claudia Maia CostaConcessão de 10 dias de férias
092/2021       02/03/2021Regina Rodrigues NascimentoArt. 1° Designar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 235 de 05 de agosto de 2019
093/2021       03/03/2021Ivo de CamargoArt. 1º Designar o servidor para exercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de março de 2020.
094/2021       03/03/2021Talita Rodrigues de Araújo GomesNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues,
095/2021       03/03/2021Elisangela de Paula BernardesNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Thiago da Silva Santos,
096/2021       03/03/2021Claudionor de Jesus SantosNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vereador Cicero Aparecido de Souza,
097/2021       03/03/2021DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina, como membro da equipe de apoio, no Pregão para Registro de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro e confecção de carimbos, em virtude das férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de março de 2020.
098/2021       03/03/2021Débora Ferreira Godoy PortelaArt. 1° Designar a servidora ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitação e Contratos.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 253 de 19 de agosto de 2019.
099/2021       08/03/2021Emerson Carlos FernandesDesignar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias da servidora Ester Andrade da Silva Soares
100/2021       08/03/2021Ester Andrade da Silva SoaresConcessão de 30 dias de férias
101/2021       08/03/2021Daniela Martins Cappi da MataConcessão de 20 dias de férias
102/2021       08/03/2021Jadson Nunes SantosConcessão de 30 dias de férias
103/2021       08/03/2021Valdinei Fonseca da CruzConcessão de 30 dias de férias
104/2021       15/03/2021Edemir Pereira Machado JúniorConcessão de 15 dias de férias
105/2021       17/03/2021DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 003/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e administração de vales refeição e alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação e refeição em estabelecimentos comerciais credenciados aos servidores da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º Designar como equipe de apoio as servidoras, Cíntia Macário da Silva e Lívia Ribeiro Oliveira.
106/2021       23/03/2021LutoConsiderando o falecimento do servidor desta Casa Legislativa, Tales Augusto Dalmachio Alves, Superintendente das Coordenadorias;
Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma;
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 23 a 25/03/2021.
107/2021       24/03/2021Tales Augusto Dalmachio AlvesArt. 1º Exonerar do cargo de Superintendente das Coordenadorias, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23/03/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2021.
108/2021       25/03/2021Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR a antecipação dos seguintes feriados municipais nas datas;
I – 28/10/2021 – Quinta Feira – Padroeiro da Cidade para 29/03/2021 – Segunda Feira; II – 20/11/2021 – Sábado – Consciência Negra para 30/03/2021 – Terça Feira; III – 28/10/2022 – Sexta Feira – Padroeiro da Cidade para 31/03/2021 – Quarta Feira;
Art. 2º. DECLARA ponto facultativo no dia 01/04/2021 – Quinta Feira.
Art. 3º. O Feriado de 02/04/2021 – Sexta Feira da Paixão, permanece inalterado.
109/2021       05/04/2021Jorge Nelson AjalaConcessão de 20 dias de férias
110/2021       05/04/2021Márcio Reginaldo EspinhaConcessão de 30 dias de férias
111/2021       06/04/2021Luciana Rodrigues Alves de Souza,Concessão de 20 dias de férias
112/2021       08/04/2021DiversosArt. 1º Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Rene Tapigliani Salina e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
Art. 3º Revoga Portaria nº 085/2021 de 25 de fevereiro de 2021.
113/2021       09/04/2021Rebeca Moreira BarbosaArt. 1º Designar a servidora para desempenhar suas funções na Divisão de Suporte Multimídia.
Art. 2º Revoga Portaria nº 069/2019 de 07 de fevereiro de 2019.
114/2021       12/04/2021DiversosArt. 1° DESIGNAR os servidores Monise Cestari Esteves, Júlio Cesar das Silva dos Santos, Carmina de Sousa Coelho, Fabiana Rosa, Rebeca Moreira Barbosa, Douglas da Silva Lopes, Renato Sousa Santos, Rafael Augusto Sasaki Neves, Carlos André Cavalcante Silva, Victor Opúsculo Ventura de Almeida, para formação de Grupo de Estudo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos.
Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório.
115/2021       13/04/2021Maria Claudia Maia CostaConcessão de 10 dias de férias
116/2021       14/04/2021DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Rene Tapigliani Salina, Renato de Souza Santos e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3º Revoga-se a Portaria 055 de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2021.
117/2021       14/04/2021Eliane Maria Maciel GomesExonerar a pedido a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
118/2021       19/04/2021Rodrigo Silva RodriguesNomear para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva,
119/2021       22/04/2021Diony Vanderlei Nobre do Espírito SantoConcessão de 20 dias de férias
120/2021       23/04/2021Rita de Cássia SoaresEstabilidade Funcional
121/2021       23/04/2021Jonatha Souza MirandaEstabilidade Funcional
122/2021       26/04/2021DiversosArt. 1° DESIGNAR os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Daniela Martins Cappi da Mata, Jefferson Cleiton Nunes Marques, Jorge Nelson Ajala, Lívia Ribeiro Oliveira, Miltes Chaluppe, Roberto Eduardo Lamari, Rodrigo Cordeiro Batista, Rubens Pazinato Correa e Sidineia Maria da Silva Campos, para formação de Grupo de Estudo para adequação sobre alocação de servidores no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos.
Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório
123/2021       27/04/2021Pedro Augusto
Aparecido Pedra Ianaconi
Concessão de 10 dias de férias
124/2021       29/04/2021DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Caroline Pires Col Freiria, Carlos José Soares, Jonathan Souza Miranda, Renato Cândido da Silva e Rogério Pereira da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 077 de 12 de fevereiro de 2021, e anteriores.
125/2021       29/04/2021DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques, Ivo de Camargo, Laercio Rodrigues Dias de Oliveira, Débora Ferreira Godoy e André da Silva Gomes, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 076 de 12 de fevereiro de 2021, e anteriores.
126/2021       29/04/2021Carlos André Cavalcante SilvaArt. 1º NOMEAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva, matrícula 1576, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com habilitação específica para os fins, para atuar como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Legislativo nº 018/2009.
127/202130/04/2021Maria Claudia Maia CostaArt. 1° EXONERA a pedido, do cargo de Coordenadora do Departamento de Expediente do Processo Legislativo.
128/202130/04/2021Enivânia Soares da SilvaArt. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos,  ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenação de Licitações e Contratos.
129/202103/05/2021Sandra Regina dos SantosArt. 1º EXONERAR a senhora Sandra Regina dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
130/202103/05/2021Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de 10 dias de férias
131/202103/05/2021Ivo de CamargoConcessão de 20 dias de férias
132/202103/05/2021Cinthia do Valle Cardoso de CarvalhoConcessão de 30 dias de férias
133/202103/05/2021Emerson
Carlos Fernandes
Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar
suas funções como Coordenador do Processo Legislativo.
134/202103/05/2021Edemir Pereira Machado JuniorArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar atividades na Seção de Protocolo e Expediente.
135/202103/05/2021Antônio
Carlos Teodoro
Art. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades na Ouvidoria Geral
136/202103/05/2021Felipe Piovezan RodriguesArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades na Divisão de Infraestrutura
137/202103/05/2021Ederson Rodrigues de OliveiraArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades no gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos
138/202103/05/2021Debora Ferreira GodoyArt. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, para desempenhar suas atividades no gabinete do vereadora Erondina Ferreira Godoy
139/202103/05/2021Rene Tapigliani SalinaArt. 1º Designar o servidor para atuar como Pregoeiro
no Pregão para Registro de Preços nº 004/2021, que tem por objeto a Aquisição
de Contratação de empresa para confecção e montagem de molduras.
140/202104/05/2021Renata dos Santos MascarenhasNOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, na Superintendência das Coordenadorias,
141/202104/05/2021Sandra Regina dos Santos SilvaNOMEAR, para exercer o cargo de Superintendente das Coordenadorias, na Superintendência
142/202106/05/2021Retificação portaria 127/2021Art. 1º RETIFICAR a Portaria 127/2021, onde se lê “Coordenadora do Departamento de Expediente do Processo Legislativo, leia-se Coordenadora do Processo Legislativo;” e, onde se lê “Portaria n° 093 de 24 de junho de 2014, leiase Portaria n° 136 de 18 de junho de 2018”
143/202106/05/2021Rafael Mendes da SilvaArt. 1º DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte ao Legislativo.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra.
144/202106/05/2021Maria Claudia Maia CostaDesignar a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Seção de Suporte ao Legislativo.
145/202106/05/2021Retificação portaria 133/2021Art. 1º RETIFICAR a Portaria 133/2021, para fazer constar o parágrafo, “CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2021.
146/202111/05/2021Erika Emiko YamashitaArt. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que faz jus a servidora, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal, conforme Legislação em vigor, em especial a Lei nº 2.203 de 18/10/2013, conforme se verifica na certidão de nascimento anexo ao prontuário da servidora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05/05/2021.
147/202112/05/2021Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
148/202112/05/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor RENATO CANDIDO DA SILVA, para exercer a Presidência da Comissão Permanente Processante, em virtude das férias da servidora Caroline Pires Col Freiria.
149/202114/05/2021DiversosArt. 1° DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Daniela Martins Cappi da Mata, Edemir Pereira Machado Junior, Aparecida Alves Ribeiro, Tiago Gregório, Ana Paula Ramos Galvão e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para formação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), com fulcro no artigo 9º da Resolução nº008/2021, sobre instituição do arquivo público na Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2° O presente Grupo de Estudos tem prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos.
Art. 3º O Grupo de Estudos ora designado não tem caráter remuneratório.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
150/202117/05/2021Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresConcessão de 10 dias de férias
151/202117/05/2021DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 004/2021, que tem por objeto a Aquisição de Contratação de empresa para confecção e montagem de molduras.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Thais Grandi.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 139 de 03 de maio de 2021.
152/202118/05/2021Retificar a Portaria 149/2021Onde se lê “Comissão de Avaliação de Documentos e acesso”, leia-se “ Grupo de estudos de Avaliação de Documentos e acesso”
153/202120/05/2021Claudia Aparecida Lopes de NovaesConcessão de 30 dias de férias
154/202124/05/2021Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 10 dias de férias
155/202125/05/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Elisangela Araújo de Lima, Daniela Martins Cappi da Mata, Edemir Pereira Machado Junior, Aparecida Alves Ribeiro, Tiago Gregório, Ana Paula Ramos Galvão e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para formação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), com fulcro no artigo 9º da Resolução nº 008/2021, que dispõe sobre a instituição do arquivo público na Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º A presente comissão tem prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentação de conclusão dos trabalhos.
Art. 3º A comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 4º REVOGAR as Portarias nº 149 de 14 de maio de 2021 e nº 152 de 17 de maio de 2021.
156/202131/05/2021Ponto FacultativoArt. 1º DECLARA ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado nacional de 03 de junho de 2021 “Corpus Christi”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, em seu horário normal.
157/202101/06/2021Prorrogação de prazoArt. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 114 de 12 de abril de 2021, para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudo de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito dos setores administrativos da Câmara Municipal de Itapevi.
158/202101/06/2021DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 005/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral Natural.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
159/202107/06/2021Anoenes Batista da Trindade10 dias de Férias em pecúnia
160/202107/06/2021Debora Ferreira Godoy Portela10 dias de Férias em pecúnia
161/202107/06/2021Enivânia Soares da Silva10 dias de Férias em pecúnia
162/202107/06/2021Fabiana da Silva Rosa10 dias de Férias em pecunia
163/202107/06/2021Jairo Camilo10 dias de Férias em pecúnia
164/202107/06/2021Jefferson Cleiton Nunes Marques10 dias de Férias em pecúnia
165/202107/06/2021Jorge Nelson Ajala10 dias de Férias em pecúnia
166/202107/06/2021Jorge Pereira Bandeira10 dias de Férias em pecúnia
167/202107/06/2021Lídia Cristina Caramez10 dias de Férias em pecúnia
168/202107/06/2021Marcos Jorge Bataglia10 dias de Férias em pecúnia
169/202107/06/2021Simone da Silva Oliveira10 dias de Férias em pecúnia
170/202107/06/2021Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho Soares10 dias de Férias em pecúnia
171/202107/06/2021Thiago Tavares Martins Moreira10 dias de Férias em pecúnia
172/202107/06/2021Tiago Gregório10 dias de Férias em pecúnia
173/202107/06/2021Evaldo Sérgio Burger30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia
174/202107/06/2021Marcial Ubiratan Chaluppe30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia
175/202107/06/2021Carlos André Cavalcante Silva15 dias de Férias
176/202107/06/2021Emerson Carlos Fernandes20 dias de Férias
177/202107/06/2021Fátima Cavazzana20 dias de Férias
178/202107/06/2021Gustavo José Chaluppe10 dias de Férias
179/202107/06/2021Retificar a Portaria 153/2021Onde se lê “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”.
180/202109/06/2021Marcelo Simões DamascenoArt. 1º FORMALIZAR a designação do servidor, ocupante do cargo de Analista do Legislativo em Gestão Pública, que exerce suas atividades no Setor de Imprensa e Escola do Parlamento, conforme Portaria nº 142/2018. Art. 2º Revoga Portaria nº 259 de 09 de agosto de 2018.
181/202109/06/2021Renato Souza Santos20 dias de Férias
182/202110/06/2021Aldrin Prudente de Araújo20 dias de Férias
183/202111/06/2021Diony Nobre do Espirito Santo,Art. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Procurador e Encarregado de Apoio a Controladoria.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021.
184/202111/06/2021Elisângela Araújo de LimaArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, ocupante do cargo de Procuradora e Encarregada de Apoio a Controladoria;
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021.
185/202111/06/2021Monise Cestari EstevesArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, ocupante do cargo de Procuradora Chefe.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021.
186/202111/06/2021Roberto Eduardo LamariArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” o servidor efetivo, ocupante do cargo de Procurador e Diretor da Escola do Parlamento.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2021.
187/202111/06/2021Sandra Regina dos Santos SilvaArt. 1º DESIGNAR a servidora ocupante do cargo de Superintendente das Coordenadorias, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo, assinar Decretos Legislativos, Resoluções e demais atos normativos publicados por este Poder, em virtude das férias do servidor Emerson Carlos Fernandes.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/06/2021.
188/202114/06/2021Carlos José Soares30 dias de Férias sendo 10 em pecúnia
189/202114/06/2021Pedro Marques PolicarpoDESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Almoxarifado.
190/202115/06/2021DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 006/2021, que tem por objeto a Aquisição de copos descartáveis e limpador perfumado.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Jefferson Cleiton Nunes Marques e Carlos André Cavalcante Silva.
191/202116/06/2021Rafael Mendes da SilvaConsiderando o falecimento do servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense, desta Casa Legislativa em especial a Coordenadoria do Processo Legislativo, departamento em que o servidor era lotado, os amigos e colegas de trabalho e a necessidade de prestar homenagem póstuma neste momento de angústia e dor;
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 16 a 18/06/2021.
192/202121/06/2021Rafael Mendes da SilvaArt. 1º EXONERAR do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 15/06/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15 de junho de 2021.
193/202121/06/2021Antônio Carlos TeodoroArt. 1º SUSPENDER por 30 (trinta) dias o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo I, conforme art. 183, inciso IV c/c art.185, parágrafo único, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Lei 223/74 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itapevi).
Art. 2º O cumprimento da suspenção com prejuízo dos vencimentos, será de 10 (dez) dias mensais, durante o período de 03 (três) meses, iniciando-se em junho com término em agosto de 2021.
194/202124/06/2021DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Rene Tapigliani Salina, Enivânia Soares da Silva e Carlos André Cavalcante Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2º A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 116 de 13 de abril de 2021.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de junho de 2021.
195/202128/06/2021Miguel Guijarro JúniorConcessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
196/202129/06/2021Lucélia Maria de Moura FelixConcessão de 30 dias de Férias
197/202101/07/2021Daniel dos Santos BuenoConcessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
198/202101/07/2021Jonatha Souza MirandaConcessão de 30 dias de Férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
199/202101/07/2021Alexsandro de Oliveira MarinhoConcessão de 20 dias de Férias
200/202101/07/2021Michel Cleto da Silva VieiraArt. 1º EXONERAR a pedido o servidor ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
201/202105/07/2021Adriano Duarte do NascimentoArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria do Processo Legislativo.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 047 de 11 de janeiro de 2021.
202/202105/07/2021Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de 20 dias de férias
203/202112/07/2021Cintia Macário da SilvaConcessão de 20 dias de férias
204/202112/07/2021Monise Cestari EstevesConcessão de 20 dias de férias
205/202112/07/2021Renato Cândido da SilvaConcessão de 20 dias de férias
206/202114/07/2021Sidinéia Maria da Silva CamposArt. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, matricula nº 688, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria do Processo Legislativo.
207/202115/07/2021Marisa da SilvaConcessão de 30 dias de férias
208/202115/07/2021Jefferson Cleiton Nunes MarquesArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, matricula nº 909, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Patrimônio.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 066, de 05 de fevereiro de 2019..
209/202119/07/2021Lúcia Helena Rodrigues de OliveiraConcessão de 10 dias de férias.
210/202121/07/2021Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de 10 dias de férias.
211/202121/07/2021Alexsandro de Oliveira MarinhoConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
212/202121/07/2021Antônio Carlos TeodoroConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
213/202121/07/2021Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
214/202121/07/2021Emerson Carlos FernandesConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
215/202121/07/2021Evaldo Sérgio BurgerConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
216/202121/07/2021Ivo de CamargoConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
217/202121/07/2021José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
218/202121/07/2021Juliana Aparecida Araújo LucasConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
219/202121/07/2021Luiz Antônio Rodrigues JúniorConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
220/202121/07/2021Marcelo Simões DamascenoConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
221/202121/07/2021Miltes ChaluppeConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
222/202121/07/2021Moacir Campos dos SantosConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
223/202121/07/2021Rogério Pereira da SilvaConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
224/202121/07/2021Sidinéia Maria da Silva CamposConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
225/202121/07/2021Wadyson Heneas da Costa SantosConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
226/202121/07/2021Retificação Portaria nº 204/2021Onde se lê “CONCEDE 20 (vinte) dias de férias, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia”.
227/202121/07/2021Rtificação Portaria nº 209/2021Onde se lê “CONCEDE 10 (dez) dias de férias, leia-se “CONCEDE 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia
228/202121/07/2021Maria Claudia Maia CostaAUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” a servidora efetiva, matricula nº 220, ocupante do cargo de Assistente Legislativo
229/202121/07/2021DiversosArt. 1º NOMEAR os servidores Luiz Antônio Rodrigues Junior, Ana Paula Ramos Galvão, Rafael Augusto Sasaki Neves, Pedro Augusto Aparecido Pedra Ianaconi e Marcial Ubiratan Chaluppe sob a presidência do primeiro, para emissão de um novo relatório final no Processo Administrativo nº 113/2017, por terem constituído à época a Comissão Permanente Processante que atou no Processo em questão, em consonância com a Lei nº 223/1974.
Art. 2º A presente nomeação não será remunerada.
Art. 3º Fica consignado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para finalização dos trabalhos.
230/202126/07/2021Aparecida Alves RibeiroConcessão de 15 dias de férias
231/202126/07/2021Alex Rodrigo PiazzaNOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Vereador Luiz Ricardo dos Santos, criado pela Resolução nº 015 de 29/10/2013, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi
232/202102/08/2021Marcos Rodrigues da RochaConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia
233/202102/08/2021Anoenes Batista da TrindadeConcessão de 20 dias de férias
234/202102/08/2021Nadir EsquivelConcessão de 20 dias de férias
235/202102/08/2021Rafael Augusto Sasaki NevesAutorizar o desempenho de atividades em “teletrabalho” o servidor efetivo, matricula nº 753, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo
236/202103/08/2021Tiago GregórioConcessão de 10 dias de férias
237/202104/08/2021Victor Opúsculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de 15 dias de férias
238/202105/08/2021Caroline Pires Col FreiriaArt. 1º DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte ao Legislativo.
Art. 2º CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) em seu vencimento em atendimento a Legislação supra.
Art. 3º Revoga a Portaria nº 198 de 28 de junho de 2019
239/202106/08/2021Sidinéia Maria da Silva CamposArt. 1° DESIGNAR a servidora pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Setor de Suporte às Comissões.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 206, de 14 de julho de 2021.
240/202106/08/2021Adriano Duarte do NascimentoArt. 1° DESIGNAR o servidor pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no Setor de Suporte às Comissões.
Art. 2º Revoga a Portaria nº 201 de 05 de julho de 2021.
241/202106/08/2021DiversosArt. 1º REVOGAR a designação da servidora Caroline Pires Col Freiria como membro da Comissão Permanente Processante, estabelecida pela Portaria 124/2021, permanecendo os demais membros.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Carlos José Soares para presidir a Comissão Permanente Processante, instituída pela Portaria n° 124/2021.
242/202109/08/2021Ederson Oliveira RodriguesConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia
243/202109/08/2021Carmina de Sousa CoelhoCONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante
244/202110/08/2021Marcos Jorge BatagliaArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Auditor do Legislativo.
245/202110/08/2021Simone da Silva OliveiraArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” da servidora efetiva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
246/202110/08/2021DiversosArt. 1º Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 007/2021, que tem por objeto a aquisição de insumos para o combate à COVID-19.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Jefferson Cleiton Nunes Marques.
247/202112/08/2021Pedro Augusto Aparecido Pedra IanaconiArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
248/202112/08/2021Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de 20 dias de férias
249/202116/08/2021José Pontes PachecoArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente
Legislativo.
250/202116/08/2021Roberto Eduardo
Lamari
Concessão de 20 dias de férias
251/202116/08/2021Adriano Duarte do
Nascimento
Concessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 em pecúnia
252/202118/08/2021Lucélia Maria de Moura FelixDESIGNAR a servidora, pertencente ao Quadro de Efetivos, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades no Gabinete do vereador Rogerio Moreira dos Santos.
253/202119/08/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Ivo de Camargo para presidir a Comissão Permanente de Licitação, durante as férias do servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques, definidas na Portaria 248/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/08/2021.
254/202119/08/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Alexsandro de Oliveira Marinho para compor a equipe de apoio do Pregão para Registro de Preços nº 007/2021, definida na Portaria 246/2021, em substituição ao servidor Jefferson Cleiton Nunes Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/08/2021.
255/202120/08/2021DiversosArt. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no
art. 2º da Portaria nº 155, de 25 de maio de 2021, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA).
256/202123/08/2021Marcos Jorge BatagliaConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em Pecúnia
257/202123/08/2021Cintia Macário da SilvaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
258/202123/08/2021Claudia Aparecida Lopes de NovaesConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
259/202123/08/2021Fabiana da Silva RosaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
260/202123/08/2021Fátima CavazzanaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
261/202123/08/2021Jonatha Souza MirandaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
262/202123/08/2021Leda Cordeiro dos Santos da SilvaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
263/202123/08/2021Luciana Rodrigues Alves de SouzaConcessão de 10 dias de férias em Pecúnia
264/202124/08/2021Luiz Antônio Rodrigues JuniorArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
265/202125/08/2021Elisangela Araújo de LimaConcessão de 20 dias de férias
266/202126/08/2021Romualdo de CamposConcessão de 15 dias de férias
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20 de agosto de 2021
267/202130/08/2021Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 10 dias de férias
268/202130/08/2021Ponto facultativoDECLARA ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado nacional de 07 de setembro de 2021 “Independência do Brasil”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal.
269/202101/09/2021Efrain Teixeira da SilvaConcessão de 30 dias de férias
270/202101/09/2021Juliana Aparecida Araújo LucasConcessão de 20 dias de férias
271/202101/09/2021Fernanda Romão Cardoso Menezes dos SantosConcessão de 30 dias de férias
272/202101/09/2021Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias
273/202101/09/2021Marcelo Simões DamascenoArt. 1° REVOGAR a designação do servidor, formalizada pela Portaria de nº 180/2021, junto ao Setor de Imprensa, mantendo a designação junto à Escola do Parlamento.
274/202108/09/2021Douglas da Silva LopesConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
275/202108/09/2021Moacir Campos dos SantosConcessão de 20 dias de férias
276/202108/09/2021Rubens Pazinato CorreaConcessão de 10 dias de férias
277/202108/09/2021Silvia do Espírito SantoConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
278/202108/09/2021Roberto Eduardo LamariConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
279/202109/09/2021Jorge Nelson AjalaArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do servidor efetivo, matrícula nº 135, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III.
280/202110/09/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Leda Cordeiro dos Santos da Silva, Marcos Rodrigues da Rocha, Renato Cândido da Silva, Renato Souza Santos e Rita de Cássia Soares para compor o “Grupo de Apoio à Comissão de Segurança e Cultura de Paz”:
281/202113/09/2021Revogação de portariaREVOGAR a Portaria nº 245/2021, a qual autorizava o desempenho de atividades em “teletrabalho” da servidora Simone da Silva Oliveira.
282/202113/09/2021Daniela Martins Cappi da MataConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
283/202116/09/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Jadson Nunes dos Santos e Roberto Eduardo Lamari para compor a Comissão para Análise das propostas do Chamamento Público nº 002/2021, que tem por objeto a Seleção de Instituição Educacional para fornecimento de curso de mestrado acadêmico na área de concentração de Gestão Pública.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 15/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
284/202120/09/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR os servidores Carlos José Soares, Cleide Martins Pereira da Silva, Jonatha Souza Miranda, Renato Cândido da Silva e Rogério Pereira da Silva sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974.
Art. 2º CONCEDER gratificação de acordo com o previsto no artigo 14 da Resolução nº 009/2021.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 124 de 29 de abril de 2021.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 20/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
285/202120/09/2021André Pimenta de Figueiredo FilhoNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo V, o (a) classificado (a) em segundo lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
286/202120/09/2021Bruno CobelloNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Web Design, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
287/202120/09/2021Enéas Costa dos SantosNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo I, o (a) classificado (a) em segundo lugar da listagem geral e primeiro lugar da listagem afrodescendente, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
288/202120/09/2021Fábio Kiyoshi SakataNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Economia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
289/202120/09/2021Geneviewe da Cruz de CerqueiraNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Arquivologia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
290/202120/09/2021José Enézio Heleno DuarteNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo I, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
291/202120/09/2021Nayara Correa da CostaNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Psicologia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
292/202120/09/2021Roberto Alves SoaresNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Fotógrafo do Legislativo, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
293/202120/09/2021Udison Oliveira da CruzNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Brigadista do Legislativo, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
294/202120/09/2021Wellington Guedes RiosNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo II, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
295/202120/09/2021Welliton José da SilvaNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo Analista do Legislativo – Pedagogia, o (a) classificado (a) em primeiro lugar da listagem geral, para tomar posse em 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, contados da publicação da presente portaria.
296/202121/09/2021Júlio César da Silva dos SantosConcessão de 10 dias de férias
297/202121/09/2021Rebeca Moreira BarbosaConcessão de 20 dias de férias
298/202122/09/2021Adriano Duarte do NascimentoConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
299/202122/09/2021Caroline Pires Col FreiriaConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
300/202122/09/2021Rebeca Moreira BarbosaConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
301/202122/09/2021Rita de Cássia SoaresConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
302/202122/09/2021DiversosDesignar os servidores Ederson Oliveira Rodrigues, Evaldo Sérgio Burger, Lucélia Maria de Moura Felix e Wadyson Heneas Costa Santos para compor o “Grupo de Apoio à Comissão do Esporte”.
303/202122/09/2021DiversosDESIGNAR os servidores Ederson Oliveira Rodrigues e Lucélia Maria de Moura Felix para compor o “Grupo de Apoio à Comissão Temporária da Saúde”.
304/202123/09/2021DiversosRAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, usando de suas atribuições legais, em especial a Lei 9784/99 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (Princípio da Autotutela), resolve ANULAR a Portaria 294/2021
305/202123/09/2021Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
306/202128/09/2021Maria Claudia Maia CostaArt. 1° DESIGNAR a servidora, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 220, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria de Comunicação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 144 de 05 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 28/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
307/202129/09/2021Tiago GregórioConcessão de 10 dias de férias
308/202130/09/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 008/2021 – Contratação de Empresa para Aquisição e Renovação de Certificado Digital.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Carlos André Cavalcante Silva e Anoenes Batista da Trindade.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 30/09/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
309/202130/09/2021Francisca Duarte BezerraConcessão de 30 dias de férias
310/202101/10/2021Júlio César da Silva dos SantosConcessão de 20 dias de férias sendo convertidos 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação < /td>
311/202101/10/2021Jadson Nunes SantosConcessão de 10 dias de férias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
312/202101/10/2021Ponto FacultativoArt. 1º DECLARA ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro “Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
313/202104/10/2021Rodrigo Cordeiro BatistaConcessão de 20 dias de dérias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
314/202104/10/2021Marcos José Teixeira LopesConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
315/202106/10/2021Felipe Piovezan RodriguesConcessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 06/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
316.202107/10/2021Ponto FacultativoCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.593, de 05 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal nº 5.657, de 24 de setembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º DECLARA ponto facultativo nos dias:
I- 28 de outubro de 2021, quinta-feira, “Dia do Servidor Público” e consecutivamente o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira;
II- 1º de novembro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro, “Finados”, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, em seu horário normal.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 07/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
317.202113/10/2021Ivo de CamargoConcessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
318.202113/10/2021Simone da
Silva Oliveira
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
319.202114/10/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 009/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos.

Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cíntia Macário da Silva e Rene Tapigliani Salina.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 14/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.

320.202115/10/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Grandi, para atuar como Membro da
Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 008/2021, que tem por
objeto a Contratação de Empresa para Aquisição e Renovação de Certificado
Digital, em substituição ao servidor Carlos André Cavalcante Silva, designado
pela Portaria nº 308 de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 15/10/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
321.202118/10/2021Marcelo Simões DamascenoConcessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
322.202118/10/2021Pedro Marques PolicarpoConcessão de 30 dias de férias sendo convertido 10 dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
323.202118/10/2021Márcia Cristina Martins AlvesConcessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
324.202119/10/2021Rosangela
Fuzita Silvestre
Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 19/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
325.202120/10/2021Udison Oliveira da CruzRESOLVE prorrogar, por 30 dias, a pedido do
interessado, o prazo para posse no cargo
Brigadista do Legislativo, nomeado pela Portaria nº 293/2021
326.202121/10/2021Fábio Kiyoshi SakataRESOLVE prorrogar, por 30 dias, a pedido do interessado, o prazo para posse no cargo Analista do Legislativo – Economia, nomeado pela Portaria nº 288/2021.
327.202121/10/2021Rebeca Moreira BarbosaArt. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a que
faz jus a servidora, matrícula 687, ocupante do cargo
de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara
Municipal, conforme Legislação em vigor, em especial a Lei nº 2.203 de
18/10/2013, conforme se verifica na certidão de nascimento anexo ao prontuário
da servidora.
Esta portaria produz efeitos a partir de 13/10/2021 e entra em vigor na data
de sua publicação.
328.202121/10/2021Débora Ferreira
Godoy Portela
Concessão de 10 dias de férias em pecuniária
Esta Portaria produz efeitos a partir de 21/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
329.202122/10/2021RevogaçãoRAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara
Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto
no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223,
de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação do senhor Bruno Cobello,
para o cargo efetivo de Analista do Legislativo – Web Design, estabelecida pela
Portaria 286/2021.
Esta portaria produz efeitos a partir de 22/10/2021 e entra em vigor na data
de sua publicação.
330.202122/10/2021RevogaçãoRAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara
Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto
no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223,
de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação do senhor Roberto Alves
Soares, para o cargo efetivo de Fotógrafo do Legislativo, estabelecida pela Portaria
292/2021.
Esta portaria produz efeitos a partir de 22/10/2021 e entra em vigor na data
de sua publicação.
331.202122/10/2021RevogaçãoRAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, Presidente da Câmara
Municipal de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto
no artigo 54 Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, instituído pela Lei 223,
de 1º de agosto de 1974, RESOLVE revogar a nomeação da senhora Nayara Correa
da Costa, para o cargo efetivo de Analista do Legislativo – Psicologia, estabelecida
pela Portaria 291/2021.
332.202125/10/2021Efrain Teixeira da SilvaArt. 1° DESIGNAR o servidor, pertencente ao Quadro de Efetivos, matrícula nº 1573, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas atividades na Controladoria Interna.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 236 de 05 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 25/10/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
333.202103/11/2021Erika Emiko
Yamashita
Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
334.202103/11/2021Lídia Cristina CaramezConcessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10
(dez) dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
335.202103/11/2021Romualdo
de Campos
Concessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
336.202103/11/2021Rubens
Pazinato Corrêa
Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
337.202103/11/2021Sandra
Nascimento
Concessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10
(dez) dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
338.202103/11/2021Sidinéia
Maria da Silva Campos
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
339.202103/11/2021Renato Souza SantosCONVERTER 90 (noventa) dias de licença prêmio em pecúnia, a
que faz jus o (a) servidor (a), ocupante do cargo de Assistente Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara
Municipal, conforme Lei 223/74 e alterações, referente ao período aquisitivo de
24/05/2015 a 23/05/2020.
Esta portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor
na data de sua publicação.
340.202103/11/2021Renato Souza
Santos
Concessão de 10 dias de férias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
341.202104/11/2021Juliana
Aparecida Araújo Lucas
Concessão de 30 dias de férias sendo convertidos 10
(dez) dias em pecúnia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
342.202104/11/2021Raul de
Souza Araújo
Concessão de 30 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
343.202104/11/2021José Pontes PachecoConsiderando a
Aposentadoria voluntária.
Resolve: EXONERAR o servidor
ocupante do cargo Assistente Legislativo, do quadro de servidores efetivos da
Câmara Municipal.
Esta portaria produz efeitos a partir de 03/11/2021 e entra em vigor
na data de sua publicação.
344.202104/11/2021Edilene Lacerda CoutoEXONERAR a servidora ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores
comissionados da Câmara Municipal.
Esta portaria produz efeitos a partir de 04/11/2021 e entra em vigor
na data de sua publicação.
345.202105/11/2021Tabata Cristina Soares da SilvaNOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Thiago da Silva Santos

Esta portaria produz efeitos a partir de 05/11/2021 e entra em vigor

na data de sua publicação.

346.202108/11/2021Miltes
Chaluppe
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 08/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
347.202108/11/2021Thaís
Fernanda Campagnaro Moitinho Soares
Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 08/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
348.202110/11/2021Diony
Vanderlei Nobre do Espírito Santo
Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
349.202110/11/2021Renato Souza
Santos
Concessão de 10 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
350.202116/11/2021DiversosArt. 1º ALTERAR a Portaria nº 283 de 15 de setembro de 2021, em seu artigo
1º, que assim passa a dispor:
“DESIGNAR os servidores Jadson Nunes Santos, Roberto
Eduardo Lamari e Luciana Rodrigues Alves de Souza, para compor a
Comissão para Análise das propostas do Chamamento Público nº 002/2021, que
tem por objeto a Seleção de Instituição Educacional para fornecimento de curso
de mestrado acadêmico na área de concentração de Gestão Pública”.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 16/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
351.202118/11/2021LutoConsiderando o falecimento, no dia 17 de novembro, do Vereador Denis Lucas
de Oliveira;
Considerando o profundo pesar de toda a sociedade Itapeviense em especial desta
Casa Legislativa e a necessidade de prestar homenagem póstuma nesse momento de angústia e
dor;
Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial Legislativo de 03 (três) dias, entre os dias 18 a 20/11/2021,
devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 18/11/2021 e entra em vigor na data de sua
publicação.
352.202122/11/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como
Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 010/2021, que tem por objeto a
Aquisição de Solução para Tramitação Eletrônica de Informações Docs. e
Processos Administrativos.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Enivânia Soares da
Silva e Rene Tapigliani Salina.
Art. 3º Esta Portaria retroage os efeitos a partir de 11/11/2021 e entra em vigor
na data de sua publicação.
353.202122/11/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como
Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços nº 011/2021, que tem por objeto a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Cintia Macário da
Silva e Rene Tapigliani Salina.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 18/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
354.202122/11/2021Lívia Ribeiro OliveiraArt. 1º AUTORIZAR o desempenho de atividades em “teletrabalho” do (a)
servidor (a) efetivo (a), matrícula nº 131, ocupante do cargo
de Assistente Legislativo.
Art.2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 22/Rogério
Pereira da Silva11/2021 e entra em vigor na data
de sua publicação.
355.202122/11/2021Rogério
Pereira da Silva
Concessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 22/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
356.202123/11/2021Udison
Oliveira da Cruz
RESOLVE revogar a nomeação, para o cargo efetivo de Brigadista do Legislativo, estabelecida
pela Portaria 293/2021.
Esta portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na data
de sua publicação.
357.202123/11/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o servidor Carlos André Cavalcante Silva para atuar como
Pregoeiro, no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a
Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.
Art. 2º DESIGNAR como Equipe de Apoio os servidores Alexsandro de
Oliveira Marinho e Rene Tapigliani Salina.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
358.202123/11/2021Lívia
Ribeiro Oliveira
Concessão de 15 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 23/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
359.202124/11/2021Pedro
Augusto Aparecido Pedra Ianaconi
Concessão de 20 dias de férias sendo convertido 10 (dez) dias em pecuinia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 24/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
360.202124/11/2021Cinthia do Valle Cardoso de CarvalhoCONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante

Esta portaria retroage os efeitos a partir de 20/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação

361.202125/11/2021André da Silva
Gomes
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
362.202125/11/2021Cleide Martins
Pereira da Silva
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
363.202125/11/2021Diony Vanderlei
Nobre do Espírito Santo
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
364.202125/11/2021Elisangela Araújo
de Lima
Concessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
365.202125/11/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Cintia Macário da Silva, para atuar como
Membro da Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 010/2021, que
tem por objeto a Aquisição de Solução para Tramitação Eletrônica de Informações
Docs. e Processos Administrativos, em substituição ao (a) servidor (a) Enivânia
Soares da Silva, designado (a) pela Portaria nº 352 de 22 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
366.202125/11/2021DiversosArt. 1º DESIGNAR o (a) servidor (a) Rene Tapigliani Salina, para atuar como Pregoeiro, no
Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de
Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Carlos André Cavalcante Silva,
designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o (a) servidor (a) Enivânia Soares da Silva, para atuar como Membro da
Equipe de Apoio no Pregão para Registro de Preços nº 012/2021, que tem por objeto a
Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis, em substituição ao (a) servidor (a) Rene
Tapigliani Salina, designado (a) pela Portaria nº 357 de 23 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 25/11/2021 e entra em vigor na data de sua
publicação.
367.202130/11/2021Lívia Ribeiro OliveiraArt. 1º ALTERAR a Portaria nº 358 de 23 de novembro de 2021, a qual concede
férias à servidora , para constar: onde se lê “CONCEDE 15
(quinze) dias de férias regulamentares”, leia-se “CONCEDE 30 (trinta) dias de férias regulamentares”, mantendo-se os demais itens.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 30/11/2021 e entra em vigor na
data de sua publicação.
368.202130/11/2021Renato Souza
Santos
Concessão de 10 dias de ferias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 30/11/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
369.202130/11/2021DiversosDETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Processante, nos termos do
Art. 14 da Resolução 34/2021, para apurar a responsabilidade na execução dos contratos
administrativos firmados com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME,
apontada pelo gestor do contrato na Ata de Registro de Preços 009/2021 – Protocolo nº
636/2021, pela possível inexecução dos deveres legais e contratuais, podendo ao final aplicar
as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93
370.202101/12/2021Ana Paula
Ramos Galvão
Concessão de 10 dias de ferias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
371.202101/12/2021Rosilene
Correia Lima
Concessão de 30 dias de ferias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
372.202101/12/2021Thaís
Grandi
Concessão de 30 dias de ferias sendo convertido 10 dias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
373.202101/12/2021Anoenes Batista
da Trindade
Concessão de 10 dias de ferias  em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 01/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
374.202102/12/2021Jorge Pereira BandeiraConcessão de 20 dias de férias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 02/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
375.202103/12/2021Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de 10 dias de ferias  em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
376.202103/12/2021Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de 10 dias de ferias  em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 03/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
377.202109/12/2021Geraldo Alves de LimaEXONERAR do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Esta portaria produz efeitos a partir de 09/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
378.202109/12/2021Cinthia do Valle Cardoso da SilvaEXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal.
Esta portaria produz efeitos a partir de 09/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
379.202110/12/2021Daniela Martins Cappi da MataConcessão de 20 dias de ferias
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
380.202110/12/2021Jaqueline Rodrigues NetoNOMEAR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete do vereador Eduardo Sanches Casagrande, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Resolução 09 de 18/05/2021, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Esta portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
381.202110/12/2021Priscilla Amaro Ferreira SantosNOMEAR para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do vereador Eduardo Sanches Casagrande, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Resolução 09 de 18/05/2021, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi. Esta portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
382.202110/12/2021José Luiz da Cunha JúniorConcessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
383.202110/12/2021Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
384.202110/12/2021Victor Opúsculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de 10 dias de ferias em pecunia
Esta Portaria produz efeitos a partir de 10/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
385.202117/12/2021Anoenes Batista da TrindadeCONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
386.202117/12/2021Edemir Pereira Machado JúniorCONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
387.202117/12/2021Evaldo Sérgio BurgerCONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
388.202117/12/2021Jorge Pereira BandeiraCONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
389.202117/12/2021Marcelo Simões DamascenoCONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
390.202117/12/2021Miltes ChaluppeCONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
391.202117/12/2021Romualdo de CamposCONVERTER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
392.202117/12/2021Silvia do Espírito SantoCONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
393.202117/12/2021Thaís Fernanda Campagnaro Moitinho SoaresCONVERTER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
394.202117/12/2021Tiago GregórioCONVERTER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia
395.202117/12/2021Enivânia Soares da SilvaArt. 1º RETIFICAR a Portaria nº 301 de 25 de agosto de 2017, em seu Artigo 1°, para constar onde se lê: “matrícula 737”, leia-se: “matrícula 807”.
Art. 2º ALTERAR a Portaria nº 301 de 25 de agosto de 2017, em seu Artigo 2°, que assim passa a dispor:
“Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14/01/2017”.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITOS a Portaria n° 349 de 10 de dezembro de 2018.
Art. 4º Esta portaria produz efeitos a partir de 17/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação.
396.202120/12/2021DiversosArt. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 3° da
Portaria 369 de 30 de novembro de 2021, para conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente Processante, que tem por objetivo apurar a
responsabilidade na execução dos contratos administrativos firmados com a
empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA-ME.
397.202120/12/2021Ponto FacultativoArt. 1º DECLARAR ponto facultativo nos dias: 23, 24 e 27 a 31 de dezembro de
2021, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 03 de janeiro
de 2022, segunda-feira, em seu horário normal