Portarias 2019

001/201902/01/2019Ponto facultativoCONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.435 de 20 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 02, 03 e 04 de janeiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de janeiro, segunda-feira, em seu horário normal.
002/201907/01/2019Daniela Martins Cappi da MataConcessão de férias
003/201907/01/2019Lucia Helena Rodrigues de OliveiraConcessão de férias
004/201907/01/2019Marcos Jorge BatagliaConcessão de férias
005/201907/01/2019Erika Emiko YamashitaConcessão de férias
006/201907/01/2019Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconiConcessão de férias
007/201907/01/2019Rudberto Simôes de AlmeidaConcessão de férias
008/201907/01/2019Antonio Benito D’amico CostaConcessão de férias
009/201907/01/2019Wadyson Heneas Costa SantosConcessão de férias
010/201907/01/2019Débora Ferreira GodoyConcessão de férias
011/201907/01/2019Jose Luiz da Cunha JuniorConcessão de férias
012/201907/01/2019Roberto Balego JuniorConcessão de férias
013/201907/01/2019Adriana de Abreu JacuckConcessão de férias
014/201907/01/2019Enivania Soares da SilvaConcessão de férias
015/201907/01/2019Anderson Araujo AlvesConcessão de férias
016/201907/01/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de férias
017/201907/01/2019Robson RibeiroConcessão de férias
018/201907/01/2019Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de férias
019/201907/01/2019Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de férias
020/201907/01/2019Juliana Aparecida Ferreira de AraujoLicença prêmio
021/201907/01/2019Erci Ribeiro do Carmo TromelExonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
022/201907/01/2019Joel Rosa da RochaExonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
023/201907/01/2019Rosângela Fuzita SilvestreExonerar a do cargo de Secretario Geral da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
024/201907/01/2019Janaína da Silva Sportaro OrlandoExonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
025/201907/01/2019Rosângela Fuzita SilvestreNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência
026/201907/01/2019Ester Andrade da Silva SoaresNomear para exercer o cargo de Secretario Geral da Mesa, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi
027/201907/01/2019Revogação de PortariaArt. 1° Revogar a Portaria n° 332 de 15 de setembro de 2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
028/201907/01/2019Rogério Pereira da SilvaArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período.
Art. 3° Revoga a Portaria no 047 de 02 de janeiro de 2017.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
029/201907/01/2019Marcio Reginaldo EspinhaNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa no gabinete da Presidência
030/201907/01/2019Renato Souza SantosArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período.
Art. 3° Revoga a Portaria n° 252 de 09 de agosto de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
031/201908/01/2019Jéferson Moreira de Morais SantosNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Secretaria Geral da Mesa
032/201908/01/2019Edemir Pereira Machado JuniorDesignar o servidor Edemir Pereira Machado Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Cicero Aparecido de Souza.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste per Iodo.
Art. 3° Revoga a Portaria no 232 de 09 de agosto de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
033/201908/01/2019Revogar portariaArt. 1° Revogar a Portaria n°152 de 01 de junho de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
034/201909/01/2019Daniel dos Santos BuenoArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período
Art. 3° Revoga a Portaria no 043 de 02 de janeiro de 2017
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
035/201908/01/2019Carlos VianaConcessão de férias
036/201916/01/2019Carlos Jose SoaresDesignar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
037/201916/01/2019Aparecida Alves RibeiroConcessão de férias
038/201917/01/2019Sandra Regina dos SantosAlterar a lotação da servidora para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência das Coordenadorias
039/201917/01/2019Pedro Marques PolicarpoConcessão de férias
040/201921/01/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de férias
041/201921/01/2019Maria Claudia Maia CostaConcessão de férias
042/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de férias
040/201921/01/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de férias
041/201921/01/2019Maria Claudia Maia CostaConcessão de férias
042/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de férias
044/201921/01/2019Revogar PortariaArt. 1° Revogar a Portaria no 149 de 18 de junho de 2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro de 2019.

045/201921/01/2019Renato Souza SantosArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores.
Art. 2° Revoga a Portaria n°030 de 07 de janeiro de 2019.
046/201921/01/2019DiversosNomear os servidores: Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Sidineia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreira
047/201921/01/2019DiversosNomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Jose Soares, Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação
048/201921/01/2019DiversosNomear os servidores Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Luciana Rodrigues Alves de Souza e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do prime iro para constituírem a Comissão Permanente Processante
049/201923/01/2019Jose Gustavo GuilConcessão de férias
050/201923/01/2019Romualdo de CamposConcessão de férias
051/201923/01/2019Alexandro de Oliveira MarinhoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete
052/201923/01/2019Jorge Nelson AjalaDesignar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo
053/201923/01/2019Josenildo Ramos CardosoExonerar  do cargo de Assessor Parlamentar
054/201928/01/2019Bruno Paes dos SantosExonerar do cargo de Chefe de Gabinete
055/201928/01/2019Agnaldo Donizete RuisNomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
056/201928/01/2019Laércio Rodrigues Dias de OliveiraDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
057/201928/01/2019Anoenes Batista da TrindadeConcessão de férias
058/201901/02/2019DiversosArt. 1° Alterar a Portaria 046 de 21 de janeiro de 2019, em seu artigo 1° que assim passa a dispor: Nomear os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras
059/201901/02/2019Roberto Rodrigues dos SantosConcessão de férias
060/201901/02/2019Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de férias
061/201901/02/2019Reinaldo Monteiro de LimaExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
062/201901/02/2019Tânia Regina Bezerra GonçalvesNomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora
063/201901/02/2019Renato Cândido da SilvaDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Ivonildo Andrade da Hora nos trabalhos junto ao Gabinete
064/201901/02/2019DiversosDesignar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
065/201904/02/2019Fernanda Rocha Camargo de AlmeidaConcessão de férias
066/201905/02/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no setor de Almoxarifado.
Art. 2° Revogar a Portaria n°237 de 09 de agosto de 2018.
067/201905/02/2019DiversosArt. 1°Alterar o art 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pela Portaria 058 de 01/02/2019, que assim passa a dispor: “Art. 1” NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2° Os demais dispositivos permanecem inalterados. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
068/201907/02/2019Moacir Campos dos SantosDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração
069/201907/02/2019Rebeca Moreira BarbosaDesignar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Comunicação
070/201911/02/2019Silvia do Espirito SantoConcessão de Férias
071/201911/02/2019Evaldo Sergio BurgerConcessão de Férias
072/201911/02/2019Diony Vanderlei Nobre do Espirito SantoConcessão de Férias
073/201911/02/2019Talita Rodrigues de Araujo GomesExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
074/201912/02/2019Enivânia Soares da SilvaConcessão de Férias
075/201914/02/2019DiversosArt. 1 °NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato
de Souza Santos e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro, para
constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2° A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3° Revoga-se a Portaria 292 de 24 de setembro de 2018.
076/201919/02/2019Simone da Silva OliveiraConcessão de Férias
077/201920/02/2019Luiz Antônio Rodrigues JuniorConcessão de Férias
078/201921/02/2019DiversosDesignar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
079/201920/02/2019DiversosPonto facultativo
080/201922/02/2019Jeronymo Moreira Nery NetoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo III, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Doutor Osmar de Souza.
081/201927/02/2019Ricardo MendizabalConcessão de Férias
082/201927/02/2019Cinthia do Valle Cardoso de CarvalhoNomear para o cargo de chefe de Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
083/201928/02/2019DiversosFica revogado o inciso II do art. 1° da Portaria no 078 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição do Grupo de Apoio aos Eventos
084/201928/02/2019Sidneia Maria da Silva CamposConcessão de Férias
085/201907/03/2019Marcos Jose Teixeira LopesConcessão de Férias
086/201907/03/2019Rene Tapigliani SalinaConcessão de Férias
087/201928/02/2019Miltes ChaluppeConcessão de Férias
088/201907/03/2019Pedro Marques PolicarpoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração
089/201907/03/2019Cristina Gomes da SilvaExonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
090/201908/03/2019Revogar portariaRevogar Portaria de n°185 de 04 de julho de 2018
091/201908/03/2019Luciana Rodrigues Alves de SouzaNomear para exercer a função de Chefe do Projeto Escola no Parlamento
092/201908/03/2019DiversosNomear os servidores Débora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974
093/201908/03/2019Joyce Cristina de Souza OliveiraNomear para o Cargo de Chefe de Gabinete no gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da Hora
094/201908/03/2019Rene Tapigliani SalinaConcessão de Férias
095/201911/03/2019Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de Férias
096/201911/03/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de Férias
097/201912/03/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de Férias
098/201914/03/2019Luto OficialFica Decretado Luto Oficial Legislativo por 03 (três) dias, entre os dias 14 a 16/03/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi
099/201914/03/2019Suspender ExpedienteSuspender o Expediente ao público no dia 25 de março de 2019, segunda-feira, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 26 de março de 2019, terça-feira, em seu horário normal.
100/201918/03/2019Edemir Pereira Machado JuniorConcessão de férias
101/201919/03/2019DiversosArt. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Cíntia Macário da Silva
102/201920/03/2019DiversosArt. O artigo 1 da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pela Portaria no 083 de 28/02/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXI com a seguinte redação: Leda Cordeiro dos Santos
103/201920/03/2019DiversosArt. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão pára Registro de Preços no 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Jefferson Cleiton Nunes Marques
104/201926/03/2019Leda Cordeiro dos SantosDesignar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Licitações e Contratos
105/201926/03/2019Julio Cesar da Silva dos SantosConcessão de férias
106/201926/03/2019Fatima CavazzanaConcessão de férias
107/201901/04/2019Luciana Rodrigues Alves de SouzaConcessão de férias
108/201908/04/2019José Pontes PachecoConcessão de férias
109/201908/04/2019Rita Cassia SoaresConcessão de férias
110/201908/04/2019Ana Paula Ramos GalvãoConcessão de férias
111/201908/04/2019Luiz Antônio RodriguesConcessão de férias
112/201908/04/2019Nadir EsquivelConcessão de férias
113/201908/04/2019Evaldo Sergio BurgerConcessão de férias
114/201910/04/2019Comissão ProcessanteApurar a responsabilidade na execução de contratos administrativos
115/201910/04/2019Thais Fernanda Campagnaro MoitinhoLicença Gestante
116/201911/04/2019Rene Tapigliani SalinaNomear como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itapevi
117/201911/04/2019Rene Tapigliani SalinaDesignar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 003/2019, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes
118/201912/04/2019Ester Andrade da Silva SoaresDesignar a servidora ocupante do cargo de Secretária Geral da Mesa, para em conjunto com a Presidência deste Legislativo assinar Portarias, Atos da Mesa e demais atos Administrativos publicados por este Poder em virtude das férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves.
119/201912/04/2019Tales Augusto Dalmachio AlvesConcessão de Férias
120/201912/04/2019DiversosConsiderando as férias do servidor Tales Augusto Dalmachio Alves, designado para atuar com pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019;
Art. 1° Alterar a Portaria n° 101/2019 em seus arts. 1° e 2° que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° Designar a servidora Thais Grandi para atuar como Pregoeira no Pregão para Registro de Preços n°01/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Rene Tapigliani Salina e Cíntia Macário da Silva
121/201922/04/2019Ivo de CamargoConcessão de Férias
122/201922/04/2019Marcial Ubiratan ChaluppeConcessão de Férias
123/201922/04/2019Claudia Aparecida Lopes de NovaesExercer a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em virtude das férias do servidor Ivo de Camargo
124/201924/04/2019Revogar PortariaRevogar Portaria n°133 de 18 Junho de 2018
125/201924/04/2019Julio Cesar da Silva dos SantosDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Chefe da Controladoria Interna
126/201924/04/2019Marcos Jorge BatagliaDesignar o servidor pertencente ao Quadro de efetivos ocupante do cargo de Auditor do Legislativo, para exercer a função de Encarregado de apoio à Controladoria
127/201924/04/2019Evaldo Sergio BurgerSuspender por 30 (trinta) dias o servidor pertencente ao Quadro de efetivos, matrícula 725, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo 1, conforme art. 183, inciso IV c/c art.185, parágrafo único, inciso III, alíneas “a” e “e”, da Lei 223/74 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itapevi)
128/201926/04/2019DiversosArt. 1° Designar o servidor Rene Tapigliani Salina para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 004/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Kits Lanches em Atendimento ao “Programa Escola no Legislativo” e “Programa Vereador Mirim”.
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Leda Cordeiro dos Santos
129/201930/04/2019DiversosArt. 1° AFASTAR a servidora Débora Ferreira Godoy das suas funções de membro e Presidente da Comissão Permanente Processante (Processo Adm 047/2019) no que tange a apuracão de responsabilidade apontadas nos autos do Processo Administrativo no 292/2015.
Art. 2° NOMEAR como presidente da Comissão Permanente Processante,
para fins da apuracão supra, o servidor Edemir Pereira Machado Junior.
130/201902/05/2019Aparecida Alves RibeiroConcessão de férias
131/201902/05/2019Roberto Rodrigues dos SantosExonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
132/201903/05/2019Marcia Cristina Martins AlvesNomear para o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete do Vereador Jose Aparecido Ramos
133/201906/05/2019Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconiConcessão de férias
134/201913/05/2019Monise Cestari EstevesEstabilidade Funcional
135/201913/05/2019Roberto Eduardo LamariEstabilidade Funcional
136/201913/05/2019Douglas da Silva LopesEstabilidade Funcional
137/201913/05/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesEstabilidade Funcional
138/201913/05/2019Laercio Rodrigues Dias de OliveiraEstabilidade Funcional
139/201913/05/2019Lucelia Maria Moura FelixEstabilidade Funcional
140/201913/05/2019Rodrigo Cordeiro BatistaEstabilidade Funcional
141/201913/05/2019Thais GrandiEstabilidade Funcional
142/201906/05/2019Thiago Tavares Martins MoreiraEstabilidade Funcional
143/201913/05/2019Rafael Mendes da SilvaEstabilidade Funcional
144/201913/05/2019Rubens Pazinato CorreaEstabilidade Funcional
145/201913/05/2019Leda Cordeiro dos SantosConcessão de Férias
146/201913/05/2019Jeronymo Moreira Nery NetoConcessão de Férias
147/201913/05/2019Lucia Helena RodriguesArt. 1° Designar a servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 330 de 15 de setembro de 2017
148/201913/05/2019Antônio Marcos dos SantosNomear para exercer, no Gabinete da Vereadora Camila Godoi da Silva Rodrigues, o cargo de Assessor Parlamentar,
149/201915/05/2019DiversosArt. 1° O art. 2° da Portaria n° 128 de 26 de abril de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° Designar como equipe de apoio as servidoras Thais
Grandi e Lucia Helena Rodrigues de Oliveira.”
150/201916/05/2019Rebeca Moreira BarbosaConcessão de Férias
151/201920/05/2019Caroline Pires Col FreiriaConcessão de Férias
152/201920/05/2019Tania Regina Bezerra GonçalvesExonerar do Cargo de Assessor Parlamentar
153/201920/05/2019Rene Tapigliani SalinaO art. 1° da Portaria n° 103 de 22 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Designar o servidor para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 002/2019, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Higiene e Descartáveis.”
154/201923/05/2019Rosangela Fuzita SilvestreAlterar a lotação da servidora, definida na Portaria n° 025/2019, que passa a exercer suas funções no Gabinete do Vereador Anderson Cavanha
155/201923/05/2019Ricardo Proença de Almeida MaiaAlterar a lotação do servidor, definida na Portaria n° 328/2017, que passa a exercer suas funções no Gabinete da Presidência.
156/201917/05/2019Derek Silva VieiraExonerar, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Assistente Legislativo
157/201930/05/2019Tiago GregorioConcessão de Férias
158/201903/06/2019Miltes ChaluppeConcessão de Férias
159/201903/06/2019Leda Cordeiro dos SantosConcessão de férias em pecúnia
160/201904/06/2019Lucas Emanuel da SilvaNomear para exercer no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora, o cargo de Assessor Parlamenta
161/201904/06/2019DiversosArt. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria 114 de 10/04/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente que tem por objetivo apurar a responsabilidade na execução dos contratos administrativos apontadas nos autos do Processo Administrativo n°292/2015 e Processo Adm. 047/2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2019.
162/201905/06/2019Romualdo de CamposConcessão de Férias
163/201910/06/2019José Gomes de OliveiraConcessão de Férias
164/201910/06/2019DiversosArt. l° Revogar a Portaria no 224 de 09 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
165/201911/06/2019Laercio Rodrigues Dias de OliveiraArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete
Art. 2° O servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando à disposição do Gabinete neste período
Art. 3° Revoga a portaria n° 056/2019
166/201911/06/2019Marcial Ubiratan ChaluppeArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo 1, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
Art. 2° Revoga a portaria n°248/2018.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
167/201911/06/2019Adriano Duarte do NascimentoConcessão de Férias em pecúnia
168/201911/06/2019Douglas da Silva LopesConcessão de Férias em pecúnia
169/201911/06/2019Julio Cesar da Silva dos SantosConcessão de Férias em pecúnia
170/201911/06/2019Marcial Ubiratan ChaluppeConcessão de Férias em pecúnia
171/201912/06/2019Carlos José SoaresConcessão de Férias