001/201902/01/2019Ponto facultativoCONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.435 de 20 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR ser facultativo o ponto nos dias 02, 03 e 04 de janeiro, devendo o Expediente do Legislativo ter início no próximo dia 07 de janeiro, segunda-feira, em seu horário normal.
002/201907/01/2019Daniela Martins Cappi da MataConcessão de férias
003/201907/01/2019Lucia Helena Rodrigues de OliveiraConcessão de férias
004/201907/01/2019Marcos Jorge BatagliaConcessão de férias
005/201907/01/2019Erika Emiko YamashitaConcessão de férias
006/201907/01/2019Pedro Augusto Aparecido Pedra lanaconiConcessão de férias
007/201907/01/2019Rudberto Simôes de AlmeidaConcessão de férias
008/201907/01/2019Antonio Benito D’amico CostaConcessão de férias
009/201907/01/2019Wadyson Heneas Costa SantosConcessão de férias
010/201907/01/2019Débora Ferreira GodoyConcessão de férias
011/201907/01/2019Jose Luiz da Cunha JuniorConcessão de férias
012/201907/01/2019Roberto Balego JuniorConcessão de férias
013/201907/01/2019Adriana de Abreu JacuckConcessão de férias
014/201907/01/2019Enivania Soares da SilvaConcessão de férias
015/201907/01/2019Anderson Araujo AlvesConcessão de férias
016/201907/01/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de férias
017/201907/01/2019Robson RibeiroConcessão de férias
018/201907/01/2019Thiago Tavares Martins MoreiraConcessão de férias
019/201907/01/2019Laércio Rodrigues Dias de OliveiraConcessão de férias
020/201907/01/2019Juliana Aparecida Ferreira de AraujoLicença prêmio
021/201907/01/2019Erci Ribeiro do Carmo TromelExonerar do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
022/201907/01/2019Joel Rosa da RochaExonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
023/201907/01/2019Rosângela Fuzita SilvestreExonerar a do cargo de Secretario Geral da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
024/201907/01/2019Janaína da Silva Sportaro OrlandoExonerar do cargo de Assessor Parlamentar da Mesa, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal
025/201907/01/2019Rosângela Fuzita SilvestreNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência
026/201907/01/2019Ester Andrade da Silva SoaresNomear para exercer o cargo de Secretario Geral da Mesa, criado pela Resolução 015 de 29/10/2013 e regulamentado pela Lei n° 2.549 de 24/05/2018 e alterações, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itapevi
027/201907/01/2019Revogação de PortariaArt. 1° Revogar a Portaria n° 332 de 15 de setembro de 2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
028/201907/01/2019Rogério Pereira da SilvaArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o Vereador Anderson Cavanha nos trabalhos junto ao Gabinete.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período.
Art. 3° Revoga a Portaria no 047 de 02 de janeiro de 2017.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
029/201907/01/2019Marcio Reginaldo EspinhaNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa no gabinete da Presidência
030/201907/01/2019Renato Souza SantosArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período.
Art. 3° Revoga a Portaria n° 252 de 09 de agosto de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
031/201908/01/2019Jéferson Moreira de Morais SantosNomear para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Secretaria Geral da Mesa
032/201908/01/2019Edemir Pereira Machado JuniorDesignar o servidor Edemir Pereira Machado Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Cicero Aparecido de Souza.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste per Iodo.
Art. 3° Revoga a Portaria no 232 de 09 de agosto de 2018.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
033/201908/01/2019Revogar portariaArt. 1° Revogar a Portaria n°152 de 01 de junho de 2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
034/201909/01/2019Daniel dos Santos BuenoArt. 1° Designar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para exercer a função de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura.
Art. 2° 0 servidor acima designado, cumprirá carga horária semanal, nos mesmos moldes dos demais funcionários efetivos lotados nos setores administrativos, ficando a disposição do Gabinete neste período
Art. 3° Revoga a Portaria no 043 de 02 de janeiro de 2017
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
035/201908/01/2019Carlos VianaConcessão de férias
036/201916/01/2019Carlos Jose SoaresDesignar o servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar nos trabalhos junto ao Gabinete da Presidência.
037/201916/01/2019Aparecida Alves RibeiroConcessão de férias
038/201917/01/2019Sandra Regina dos SantosAlterar a lotação da servidora para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Mesa na Superintendência das Coordenadorias
039/201917/01/2019Pedro Marques PolicarpoConcessão de férias
040/201921/01/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de férias
041/201921/01/2019Maria Claudia Maia CostaConcessão de férias
042/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de férias
040/201921/01/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de férias
041/201921/01/2019Maria Claudia Maia CostaConcessão de férias
042/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Jairo CamiloConcessão de férias
043/201921/01/2019Rafael Augusto Sasaki NevesConcessão de férias
044/201921/01/2019Revogar PortariaArt. 1° Revogar a Portaria no 149 de 18 de junho de 2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro de 2019.

045/201921/01/2019Renato Souza SantosArt. 1° Designar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Chefe de Seção da Seção de Cadastro de Fornecedores.
Art. 2° Revoga a Portaria n°030 de 07 de janeiro de 2019.
046/201921/01/2019DiversosNomear os servidores: Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Sidineia Maria da Silva Campos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreira
047/201921/01/2019DiversosNomear os servidores Ivo de Camargo, Carlos Jose Soares, Claudia Aparecida Lopes de Novaes, Laércio Rodrigues Dias de Oliveira e Rogério Pereira da Silva, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente de Licitação
048/201921/01/2019DiversosNomear os servidores Debora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Luciana Rodrigues Alves de Souza e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do prime iro para constituírem a Comissão Permanente Processante
049/201923/01/2019Jose Gustavo GuilConcessão de férias
050/201923/01/2019Romualdo de CamposConcessão de férias
051/201923/01/2019Alexandro de Oliveira MarinhoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para auxiliar o vereador Eduardo Zampieri Petrucci nos trabalhos junto ao Gabinete
052/201923/01/2019Jorge Nelson AjalaDesignar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo III, de provimento efetivo para exercer suas atividades na Seção de Expediente e Protocolo
053/201923/01/2019Josenildo Ramos CardosoExonerar  do cargo de Assessor Parlamentar
054/201928/01/2019Bruno Paes dos SantosExonerar do cargo de Chefe de Gabinete
055/201928/01/2019Agnaldo Donizete RuisNomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
056/201928/01/2019Laércio Rodrigues Dias de OliveiraDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração.
057/201928/01/2019Anoenes Batista da TrindadeConcessão de férias
058/201901/02/2019DiversosArt. 1° Alterar a Portaria 046 de 21 de janeiro de 2019, em seu artigo 1° que assim passa a dispor: Nomear os servidores Aparecida Alves Ribeiro, Gustavo José Chaluppe, Jorge Nelson Ajala, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras
059/201901/02/2019Roberto Rodrigues dos SantosConcessão de férias
060/201901/02/2019Victor Opusculo Oliveira Ventura de AlmeidaConcessão de férias
061/201901/02/2019Reinaldo Monteiro de LimaExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
062/201901/02/2019Tânia Regina Bezerra GonçalvesNomear para o cargo de Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Ivonildo Andrade da Hora
063/201901/02/2019Renato Cândido da SilvaDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar o Vereador Ivonildo Andrade da Hora nos trabalhos junto ao Gabinete
064/201901/02/2019DiversosDesignar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
065/201904/02/2019Fernanda Rocha Camargo de AlmeidaConcessão de férias
066/201905/02/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para desempenhar suas funções no setor de Almoxarifado.
Art. 2° Revogar a Portaria n°237 de 09 de agosto de 2018.
067/201905/02/2019DiversosArt. 1°Alterar o art 1° da Portaria n° 046 de 21/01/2019, alterada pela Portaria 058 de 01/02/2019, que assim passa a dispor: “Art. 1” NOMEAR os servidores Jorge Nelson Ajala, Gustavo José Chaluppe, Aparecida Alves Ribeiro, Miltes Chaluppe e Jeronymo Moreira Nery Neto, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Comissão de Gestão de Carreiras.
Art. 2° Os demais dispositivos permanecem inalterados. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
068/201907/02/2019Moacir Campos dos SantosDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Administração
069/201907/02/2019Rebeca Moreira BarbosaDesignar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo I, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Comunicação
070/201911/02/2019Silvia do Espirito SantoConcessão de Férias
071/201911/02/2019Evaldo Sergio BurgerConcessão de Férias
072/201911/02/2019Diony Vanderlei Nobre do Espirito SantoConcessão de Férias
073/201911/02/2019Talita Rodrigues de Araujo GomesExonerar do cargo de Assessor Parlamentar
074/201912/02/2019Enivânia Soares da SilvaConcessão de Férias
075/201914/02/2019DiversosArt. 1 °NOMEAR os servidores Tales Augusto Dalmachio Alves, Renato
de Souza Santos e Thais Grandi, sob a presidência do primeiro, para
constituírem a Comissão de Cadastro de Fornecedores em consonância com a Lei 8.666/93, artigo 51.
Art. 2° A Comissão ora designada não tem caráter remuneratório.
Art. 3° Revoga-se a Portaria 292 de 24 de setembro de 2018.
076/201919/02/2019Simone da Silva OliveiraConcessão de Férias
077/201920/02/2019Luiz Antônio Rodrigues JuniorConcessão de Férias
078/201921/02/2019DiversosDesignar os servidores pertencente ao Quadro de efetivos, para compor o Grupo de Apoio aos Eventos
079/201920/02/2019DiversosPonto facultativo
080/201922/02/2019Jeronymo Moreira Nery NetoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo III, para desempenhar suas funções na Escola do Parlamento Doutor Osmar de Souza.
081/201927/02/2019Ricardo MendizabalConcessão de Férias
082/201927/02/2019Cinthia do Valle Cardoso de CarvalhoNomear para o cargo de chefe de Gabinete do Vereador Denis Lucas de Oliveira
083/201928/02/2019DiversosFica revogado o inciso II do art. 1° da Portaria no 078 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição do Grupo de Apoio aos Eventos
084/201928/02/2019Sidneia Maria da Silva CamposConcessão de Férias
085/201907/03/2019Marcos Jose Teixeira LopesConcessão de Férias
086/201907/03/2019Rene Tapigliani SalinaConcessão de Férias
087/201928/02/2019Miltes ChaluppeConcessão de Férias
088/201907/03/2019Pedro Marques PolicarpoDesignar o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, para auxiliar nos trabalhos junto ao setor de Divisão de Tecnologia da Informação na Coordenadoria de Administração
089/201907/03/2019Cristina Gomes da SilvaExonerar do Cargo de Chefe de Gabinete
090/201908/03/2019Revogar portariaRevogar Portaria de n°185 de 04 de julho de 2018
091/201908/03/2019Luciana Rodrigues Alves de SouzaNomear para exercer a função de Chefe do Projeto Escola no Parlamento
092/201908/03/2019DiversosNomear os servidores Débora Ferreira Godoy, Alexsandro de Oliveira Marinho, Edemir Pereira Machado Junior, Renato Candido da Silva e Rodrigo Cordeiro Batista, sob a presidência do primeiro para constituírem a Comissão Permanente Processante em consonância com a Lei 223/1974
093/201908/03/2019Joyce Cristina de Souza OliveiraNomear para o Cargo de Chefe de Gabinete no gabinete do Vereador Ivonildo Andrade Da Hora
094/201908/03/2019Rene Tapigliani SalinaConcessão de Férias
095/201911/03/2019Cleide Martins Pereira da SilvaConcessão de Férias
096/201911/03/2019Jefferson Cleiton Nunes MarquesConcessão de Férias
097/201912/03/2019Lívia Ribeiro OliveiraConcessão de Férias
098/201914/03/2019Luto OficialFica Decretado Luto Oficial Legislativo por 03 (três) dias, entre os dias 14 a 16/03/2019, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro na sede da Câmara Municipal de Itapevi
099/201914/03/2019Suspender ExpedienteSuspender o Expediente ao público no dia 25 de março de 2019, segunda-feira, devido a desinsetização e desratização dos prédios da Câmara Municipal, devendo o Expediente do Legislativo retornar às suas atividades normais no dia 26 de março de 2019, terça-feira, em seu horário normal.
100/201918/03/2019Edemir Pereira Machado JuniorConcessão de férias
101/201919/03/2019DiversosArt. 1° Designar o servidor Tales Augusto Dalmachio Alves para atuar como Pregoeiro no Pregão para Registro de Preços n° 001/2019, que tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para impressoras
Art. 2° Designar como equipe de apoio os servidores Thais Grandi e Cíntia Macário da Silva
102/201920/03/2019DiversosArt. O artigo 1 da Portaria n°078 de 21/02/2019, alterada pela Portaria no 083 de 28/02/2019, passa a vigorar acrescido do inciso XXI com a seguinte redação: Leda Cordeiro dos Santos