2012 – Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho)

0
457

Requerimento 011
Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo, que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Convênio que foi firmado entre os municípios: Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba, sobre a implantação de uma Clinica para dependentes químicos que será construída em nosso município em parceira com o Ministério da Saúde.

Requerimento 016
Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Educação e Cultura para criação de cargo de provimento efetivo instrutores de fanfarras e bandas.

Requerimento 017
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente ao fechamento com muro na quadra da Escola Municipal CEMEB José dos Santos Novaes.

Requerimento 018
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal CEMEB José dos Santos Novaes, para atender a demanda no ensino infantil.

Requerimento 019
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, informações se existe um Projeto para instalação de uma Delegacia especializada no atendimento da  Mulher  e da pessoa idosa em Itapevi – SP.

Requerimento 034
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para prolongamento da linhas de ônibus que hoje circulam na Estrada da Cruz Grande e finalizam seu percurso no Instituto Educacional Irmã Jérsia, para que atendem até a Congregação Cristã (Sitio do Liminha) Cruz Grande – Itapevi – SP.

Requerimento 043
Solicita do Executivo que informe a esta Casa de Lei, junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que faça um estudo para a criação de um Parque Ecológico onde hoje é o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado próximo ao Refúgio dos Pinheiros (a ser desapropriado), para que os munícipes possam interagir com a natureza e a preservação do meio ambiente.

Requerimento 053
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma realize serviço de extensão da iluminação pública na Rua Nicósia – VL. Santa Rita – Itapevi –SP.

Requerimento 054
Solicita ao executivo, para que através da Secretaria de Governo Municipal e Secretaria de Segurança Pública Municipal verifique a viabilidade de firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Requerimento 093
Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre o Programa Creche Escola do Governo do Estado em nosso município.

Requerimento 095
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretário Kleber Maruxo, que faça estudo para implantação de uma base comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF – Cohab II.

Requerimento 096
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretário Kleber Maruxo, que faça estudo para retirar a Defesa Civil remanejando do CEMIP para a Pedro Paulino (antigo Demutran) ou Nacif Feres Chaluppe.

Requerimento 097
Solicita do Executivo, que faça um estudo junto a Secretaria de Educação e Cultura para ampliação do espaço para a Banda Marcial e Musical de Itapevi.

Requerimento 121
Requer do Executivo que verifique a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei reclassificando a referência salarial do cargo dos Fiscais de Postura Municipais.

Requerimento 122
Solicita ao Executivo informações sobre Convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado através do Centro Paula Souza sobre a implantação da ETEC em nosso município.

Requerimento123
Solicita ao Executivo, que encaminhe a Secretaria de Saúde que solicite acesso ao sistema para cadastrar gestantes para auxilio-deslocamento em nosso município.

Requerimento 131
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a possibilidade de incluir no Projeto de desassoreamento e canalização do córrego da rotatória da COHAB na Av. Rubens Caramez até a entrada da Av. Sul Americano no Pq. Suburbano – Itapevi – SP.

Requerimento 132
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a possibilidade de incluir no Projeto de desassoreamento e canalização do córrego da Rua Elizabeth na Vila Dr. Cardoso – Itapevi – SP (ao lado da Igreja Medianeira, CEMEB PE. Giovanni Cornaro).

Requerimento 143
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe a Empresa DER pedido de colocação de uma Faixa de Pedestre na Rodovia Engº Renê Benedito Silva (em frente à entrada do Jd.Alabama) em Itapevi.

Requerimento 144
Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração na pessoa do Sr. Kamal, para que faça um estudo referente a um novo enquadramento de todos os Cargos e Salários dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Requerimento 147
Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça um estudo referente à possibilidade de informatizar os dados referentes a consultas e encaminhamentos para tratamento de problemas de saúde contínuos aos Hospitais do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimento 152
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe um ofício ao Gerente dos Correios de Itapevi para que nos informe o motivo dos carteiros não entregarem correspondências na Estrada Alta – Chácara Maria Cecília, visto que a mesma já possui endereçamento postal (CEP:- 06655-290)

Requerimento 153
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer estudo para transformar em mão única (SÓ DESCE) a Rua Benedito de Abreu Júnior no sentido da Rua João Silvério de Freitas (SÓ DESCE) para Avenida Presidente Vargas – Itapevi – SP.

Requerimento 155
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Negócios Jurídicos, que faça um estudo para a desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000m2, conforme croqui em anexo.

Requerimento 156
Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Negócios Jurídicos, que faça um estudo para a desapropriação da área localizada no loteamento Jd. São João na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800m2, conforme croqui em anexo.

Requerimento 157
Solicita do Executivo, junto a Secretaria Municipal do Emprego, a vinda do SENAI MÓVEL para o nosso Município.

Requerimento 158
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao Vice- Presidente de Operações da AES Eletropaulo Sr. Sidney Simonaggio, informando quais são as ações a curto e longo prazo dos investimentos que serão revertidos ao nosso Município, e que encaminhe cópia do mesmo a Secretaria de Planejamento para ciência e posteriores deliberações.

Requerimento 169

Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma faça um estudo para colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos santos, próx. a escola PE. Giovanni Cornaro (na viela) – Engº Cardoso – Itapevi – SP.

Requerimento 172
Solicita ao Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura junto ao Departamento Jurídico para que faça um estudo para elaborar uma Lei que altere a Lei 1560 de 14 de junho de 2002, sobre a jornada do professor de Ensino Fundamental do Ciclo dois, propondo mais uma jornada com 28 (vinte e oito horas) semanais das quais 24 (vinte e quatro horas) de trabalho em sala de aula e quatro (quatro horas) em atividades pedagógicas coletivas.

Requerimento 173
Solicita ao Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura na pessoa do Senhor Edgard José Fiusa, se existe algum estudo para a ampliação do CEMEB Gov. André Franco Montoro – Vl.   Dr. Cardoso.

Requerimento 174
Solicita do Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para atualização da Lei 1560/2002, referente ao estatuto do magistério municipal visto que o mesmo já está a 10 anos em vigor e possui algumas Leis complementares sendo necessária a sua atualização, para que o corpo docente possa ter uma evolução funcional real no tocante a sua carreira de provimento efetivo junto à municipalidade.

Requerimento 175
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para a implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vão até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o bairro de Amador Bueno – Itapevi – SP.

Requerimento 184
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Habitação na pessoa do Secretário Engº bFrancisco Eleutério de Abreu, se existe algum estudo/planejamento para implantação de Projeto Habitacional com financiamento subsidiado pelo Governo Federal (Projeto-Minha Casa Minha Vida), para implantação em nosso município.

Requerimento 185
Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo que faça um estudo para implantação do 2º Fórum de Desenvolvimento Social em nosso município.

Requerimento 186
Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura na pessoa do Prof. Edgard José Fiusa que faça um estudo para ampliação do atendimento para os alunos com necessidades especiais em Itapevi.

Requerimento 189
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Viação Osasco, um ofício solicitando um estudo para a implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o bairro de Amador Bueno – Itapevi – SP.

Requerimento 190
Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Planejamento, pra que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para a implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final Vila Gióia e se estenda até o bairro de Amador Bueno – Itapevi – SP.

Requerimento 194
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, na pessoa do Engenheiro Walter Tonoue Hasegawa, informar a esta Casa de Leis se há um estudo ou projeto para canalização do córrego que interliga a Viela Arapiraca com a Rua Tupiniquim e Urânia – Chá. Primavera – Itapevi.

Requerimento 200
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao Superintendente Regional da CEF Caixa Econômica Federal o Sr. Álvaro Barbosa Correa Júnior, pedido para abertura de uma nova agência, pois com a captação de novos clientes as contas dos funcionários da Prefeitura abrangerão mais de 5000 contas e a atual agência não dará conta do atendimento.

Requerimento 201
Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene na pessoa do Dr. Sidney Sepulcre para que faça um estudo com relação ao cargo de provimento efetivo “enfermagem” no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação de serviços nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria.

Requerimento 211
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, para que faça um estudo para que inclua no programa Minha Viela a concretagem da Viela das Goiabas com acesso as Ruas: Zênite e Goiabas ao lado do nº 285-Jd.Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento 217
Solicita do Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura para que transforme o Projeto CIESE – Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi em um Programa através desta Secretaria.