2013 – Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho)

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Req. 013 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, para implantação de Cursinho Popular neste Município.

Req. 014 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita estudos do Executivo, para implantação de Posto de Saúde

Req. 014 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita estudos do Executivo, para implantação de Posto de Saúde – Aprovado.

Req. 015 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente à implantação de Zona Azul na Região Central da Cidade – Aprovado.

Req. 016 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação da Rede de energia elétrica das vias públicas.Iluminação Pública no Bairro Nova Cotia.

Req. 025 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel informações referente a instalações de Bibliotecas nas Escolas Municipais. Aprovado.

Req. 026 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fabio Henrique Tangerino, Lei para estruturação de cargos e salários. Aprovado.

Req. 027 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Administração, aos cuidados do Dr. Fabio José Andrade, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de pedidos de aposentadorias que se encontram pendentes.

Req. 028 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Srª Ruth Gianezzi e Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social aos cuidados do Sr.Jaci Pinheiro Machado, estudos referente a criação de Lei para regulamentação da atividade do Comércio Ambulante deste Município. Aprovado.

Req. 029 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação, aos cuidados do Sr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma Lei que vise regularizar os cargos da referida Secretaria, tais como: Professor, Agente Administrativo, Agente Escolar, entre outros, para que cada um deles possa ter sua sede de exercício. Aprovado.

Req. 030 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Finanças e Secretaria da Receita e seus respectivos Secretários, que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porém que beneficie.Os proprietários através de bonificação.

Req. 071 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito a Presidência desta Casa que oficie a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social aos cuidados do Dr. Rodrigo Garcia, estudo relacionado a possibilidade de inclusão do município de Itapevi, no Plano de Expansão do Programa de Restaurante Bom Prato.

Req. 072 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomoshigue Mori e a Deputada Estadual Regina Gonçalves que, realize um estudo em parceria com o Governo Estadual para implantar um Delegacia da Mulher e do Idoso para o Município.

Req. 049 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis, junto à Secretaria do Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudo com relação à situação atual do processo de criação do Parque Ecológico, onde se situa o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi, próximo ao Refúgio dos Pinheiros. Aprovado.

Req. 050 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Ruth Gianezi, que determine estudos com referência ao espaço utilizado para o Curso Profissionalizante de Cabeleireiro neste Município. Aprovado.

Req. 051 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa de Leis, a atualização do Estatuto do Magistério 1560/2012, frente à Lei Federal nº 11738/2008 no tocante ao horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) e o horário de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPL). Aprovado.

Req. 052 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que informe a esta Casa de Leis , o andamento do Convênio que foi firmado entre os Municípios de Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba, referente à implantação de uma Clínica para dependentes químicos que será construída em nosso Município, em parceria com o Ministério da Saúde. Aprovado.

Req. 053 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori e Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados dos Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que verifique a viabilidade de firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, visando à possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros. Aprovado.

Req. 054 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para estudo com urgência com relação a solução para sanar a situação na Rede de Esgoto sito à Rua Pedro Virgilio Correia, localizada no Jardim São Carlos. Aprovado.

Req. 055 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, Lei que vise contemplar os contribuintes com o seu IPTU, ISS e outros tributos em dia. Aprovado.

Req. 056 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantar Base Comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF – COHAB II. Aprovado.

Req. 057 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para criação do cargo de provimento efetivo para instrutores de fanfarras e bandas. Aprovado.

Req. 058 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria Municipal de Segurança Municipal aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que oficie a DEMUTRAN, para que seja realizado estudo visando transformar em mão única a Rua Benedito de Abreu Júnior no sentido da Rua João Silvério de Freitas, com a Avenida Presidente Vargas – Centro – Itapevi/SP. Aprovado.

Req. 059 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que seja realizado estudo, a fim de transferir a Defesa Civil; remanejando-a do Jaci Januário da Silva para a Rua Pedro Paulino (antigo (DEMUTRAN) ou Nacif Feres Chaluppe (Pátio de Veículos Apreendidos. Aprovado.

Req. 060 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. São Carlos, na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800 m2, conforme croqui anexo. Aprovado.

Req. 061 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000 m2, conforme croqui em anexo. Aprovado.

Req. 062 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para à ampliação do Projeto de Música nas Escolas Municipais. Aprovado.

Req. 063 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, estudos para que faça um estudo a fim de ampliar o espaço para a Banda Marcial e Musical de Itapevi. Aprovado.

Req. 064 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social e Cidadania, aos cuidados do Sr. Jaci Pinheiro que, incentive o regresso de uma unidade do SENAI MÓVEL para o nosso Município de Itapevi. Aprovado.

Req. 065 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, no sentido de que, encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para atualização de Lei nº 1560/2002, referente ao Estatuto do Magistério Municipal, posto que o mesmo encontra-se em vigor a mais de 10 (dez) anos e possui algumas Leis Complementares Auxiliares, sendo assim necessária a sua atualização, para uma real e cotidiana ao corpo docente, bem como no tocante as carreiras de provimento efetivo ou comissionados junto à municipalidade.

Req. 067 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que realize um estudo para implantar o acesso ao sistema para cadastrar gestantes ao auxilio deslocamento em nosso município. Aprovado.

Req. 068 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver Scheid, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que reclassifica a referência salarial dos cargos de Fiscais Tributários e Posturas do Município. Aprovado.

Req. 069 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto ao Departamento DEMUTRAN, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, estudos com relação a mudança na sinalização de tráfego, entre as Ruas Carmen Silva de Almeida e Jornalista Rui Martins Meixedo – Jd. Dona Elvira. Aprovado.

Req. 070 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino,informações sobre a descentralização do Centro de Reabilitação – REABI.

Req. 086 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, estudo com relação a mudanças no trajeto de ônibus entre as Ruas Dourado, 15 de Novembro e Arlindo Venturi, jardim São Carlos – Itapevi-SP.

Req. 097 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito informações do Executivo, referente à implantação de iluminação Pública, sit6o a Rua Albânia, no Jd.Alabama. Aprovado.

Req. 098 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudos para implantação de Praça com área de lazer na Rua Afeganistão, no Jardim Alabama. Aprovado.

Req. 099 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação de Rede de energia Elétrica das vias públicas iluminação, sito à Rua Cezar da Piedade – Mont Serrat. Aprovado.

Req. 100 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) para instalação de Caixa Coletora de Correspondências no bairro Nova Cotia.

Req. 104 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito providências do executivo junto à SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados do Eng° Jaci Tadeu para que sejam realizados estudos visando a construção de um espaço ecumênico no Velório Municipal. Aprovado.

Req. 105 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para os estudos visando a atualização do Estatuto do Funcionário Público Municipal.

Req. 106 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo relacionado à implantação de Ambulatório Médico no Velório Municipal deste município. Aprovado.

Req. 107 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo de Lei que vise reforçar suporte às vítimas de violência sexual. Aprovado.

Req. 108 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, estudo visando à implantação da Secretaria da Mulher no municio de Itapevi.

Req. 119 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, estudos visando a ampliação do atendimento para alunos com necessidades especiais em Itapevi. Aprovado.

Req. 120 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dr. Fábio Henrique Tangerino que, realize um estudo com relação ao cargo de provimento efetivo “enfermagem”, no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria. Aprovado.

Req. 121 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, realize estudos com o intuito de transformar o Projeto CIESF – Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi, em um programa. Aprovado.

Req. 122 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, encaminhe a esta Casa de Leis, estudos visando a implantação de uma Creche no Residencial das Flores, atenda o CDHU e Residencial das Flores em Itapevi. Aprovado.

Req. 123 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dr. Fábio Henrique Tangerino para que, realize e encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando à implantação da especialidade de Fisioterapia no Pronto Socorro Municipal de Amador Bueno.

Req. 126 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi. Aprovado.

Req. 127 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU de Desenvolvimento Urbano- SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd.Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica. Aprovado.

Req. 128 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.

Req. 130 autor Paulo Rogiério de Almeida:Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, estudo que vise melhoria nas instalações dos comerciantes que ficam instalados na rotatória da COHAB (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), para que os mesmo possam ser transferidos para um local apropriado.

Req. 141 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao executivo junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, aos cuidados do Senhor Elizeu Martins Filho, estudo que vise ampliar o atendimento nas modalidades berçário, maternal e Educação Infantil na referida Associação. Aprovado.

Req. 142 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo realize estudo visando a implantação do Centro Ecológico neste município. Aprovado.

Req. 143 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar o atendimento na Casa Porto Seguro, para que o atendimento possa ser realizado de maneira, diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses.

Req. 126 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi. Aprovado.

Req. 127 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU de Desenvolvimento Urbano- SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd.Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica. Aprovado.

Req. 128 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.

Req. 130 autor Paulo Rogiério de Almeida:Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, estudo que vise melhoria nas instalações dos comerciantes que ficam instalados na rotatória da COHAB (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), para que os mesmo possam ser transferidos para um local apropriado.

Req. 141 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao executivo junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, aos cuidados do Senhor Elizeu Martins Filho, estudo que vise ampliar o atendimento nas modalidades berçário, maternal e Educação Infantil na referida Associação. Aprovado.

Req. 142 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo realize estudo visando a implantação do Centro Ecológico neste município. Aprovado.

Req. 143 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Pra. Ruth Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar o atendimento na Casa Porto Seguro, para que o atendimento possa ser realizado de maneira, diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses.

Req. 200 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de leis, providências adotadas com relação à Projeto de Lei que disponha sobre o programa “Cidade Limpa”, conforme pedido anterior, através do requerimento 159/2011.

Req. 202 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de leis, providências adotadas com relação à criação de Plano de Carreira para Guardas Municipais de Itapevi. Aprovado.

Req. 203 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Segurança, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que informe a esta Casa de Leis, providências adotadas com relação a parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, no tocante a continuidade do Programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Aprovado.

Req. 204 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimental, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho, visto pedido anterior, através do requerimento 337/2011. Aprovado.

Req. 205 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde e Secretaria de finanças aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, e Dr. Fábio Amaral, que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão adotadas com relação à Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, no tocante ao pagamento da parcela extra com relação aos ACS (Agente Comunitário de Saúde).

Req. 206 autores Paulo Rogiério de Almeida, Claudio André C.A. Lopes, Antonio Carlos de Paulo e Camila Godoi da Silva: Solicita possibilidade de implantação do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) para atender os municípios abrangidos pela delegacia Seccional de Carapicuíba.

Req. 224 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Negócios Interno e Jurídicos, aos cuidados do Sr. Vicente Martins Bandeira, para que encaminhe estudos, sobre à possibilidade de redução da carga de trabalho dos servidores da administração municipal direta ou indireta que estiverem cursando a Universidade em uma hora.

Req. 240 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Lei informações para disponibilizar internet gratuita nas escolas do município de Itapevi.

Req. 245 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação do Programa Saúde na Escola, nesta municipalidade. Aprovado.

Req. 246 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Habitação aos cuidados do Sr. Francisco Eleutério de Abreu, pedido informação sobre os Programas Habitacionais do Estado de São Paulo, se há possibilidade de parceria com o Município.

Req. 252 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Negócios Interno e Jurídicos, aos cuidados do Sr. Vicente Martins Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a regulamentação da Lei Municipal nº 1740 de 30 de agosto de 2005 no tocante a execução a execução da mesma.

Req. 258 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, pedido de informação sobre possibilidade de inclusão no organograma da secretaria de Saúde o cargo de Assistente Social.

Req. 260 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo juntamente a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação de Creche no CEMEB Dra Zilda Arns Neumann, e posteriormente Creche noturna.

Req. 267 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo, juntamente à Secretaria de Segurança Pública, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à implantação de uma Guarita de apóio da Guarda Civil, sito à Praça Maria de Neves Feijó – Jd. Rainha.

Req. 243 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Sr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, para que a mesma faça estudo referente à isenção de IPTU, para que aumente a área construída para 150 m2 em nosso município.

Req. 278 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a possibilidade de implantação de Programa água nas Escolas, nesta municipalidade.

Req. 286 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a possibilidade de fazer um estudo referente à construção de um novo espaço para UAB – Universidade Aberta e Escola de Cursos Técnicos (área próxima ao campo do Stª Rita em frente ao CEMEB Irany Toledo na Rodovia Renê Benedito Silva). Aprovado.

Req. 287 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SDU aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o Projeto de Urbanização no trecho Cohab (rotatória) até a Praça Carlos de Castro em frente ao corredor Oeste – Av. Nacif Frez Challupe (fundo com as lojas). Aprovado.

Req. 288 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito informações a esta Casa de Leis, junto à Diretoria de Ensino, aos cuidados da Sra. Keise Cristina Portela dos Santos, sobre a possibilidade de ampliar o acesso de deficientes físicos, bem como as adaptações necessárias nas Escolas Estaduais nesta Municipalidade. Aprovado.

Req. 289 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Albânia em frente ao N° 119 – Jardim Alabama.

Req. 291 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, junto ao Governo do Estado aos cuidados do Dr. Geraldo Alckmin, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com relação a inclusão da Vila São Francisco, Vila Aurora, Vila Aparecida e Jardim Julieta nesta municipalidade, no “Programa Cidade Legal.

Req. 295 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma efetue um estudo sobre a colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos Santos, próximo a Escola PE. Giovanni Cornaro (na Viela) – Eng° Cardoso – Itapevi – SP”.

Req. 269 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Segurança Pública aos cuidados, do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a possibilidade de intensificar as rondas de segurança dos motoristas que são extorquidos pelos chamados Flanelinhas quando estacionam seus veículos nas Ruas em destaque – Geraldo Vasque, Avenida Brasil, Praça Dezoito de Fevereiro, Avenida Rubens Caramez, Rua Profº Irineu Chaluppe, Rua Leopoldina de Camargo, Escolástica Chaluppe e Luiz Manfrinato. Aprovado.

Req. 297 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que através do CIESI, faça estudo para implantação de um núcleo de Futebol de Campo, Judô, Handball, e demais modalidades esportivas para as crianças e adolescentes da escola CEMEB Dra. Zilda Neumann Arns.

Req. 301 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa de Vacinação Gratuita Contra o Câncer de Colo de Útero em Postos de Saúde. Aprovado.

Req. 302 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria da Receita aos cuidados, do Sr. Patrick Olivera de Camargo Sheide e a Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Sr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, com relação a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação do Estado de São Paulo), no tocante ao encontro de contas entre a Prefeitura e a Empresa Estatal pertinente aos terrenos cedidos a municipalidade e impostos devidos ao município.

Req. 311 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, oficie a Engeluz a possibilidade de efetuar reparos nos postes de energia elétrica na Estrada Elias Alves da Costa, nos Residenciais das Flores, CDHU e região. Aprovado.

Req. 316 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito providências do Executivo, junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com relação ao Programa de requalificação de UBS, no tocante a implantação do mesmo neste Município. Aprovado.

Req. 317 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao DER- Departamento de Estrada e Rodagem, aos cuidados do superintendente Clodoaldo Pelissioni, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, possibilidade com relação a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Renê Benedito da Silva, nesta municipalidade.

Req. 322 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo para que, através da DEMUTRAN verifique a possibilidade de tornar mão única a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves na Vila Nova Itapevi.

Req. 333 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Srª Ruth Gianezzi, para que encaminhe a esta Casa de Leis estudos, com relação à implantação de uma unidade de Abrigo para atender as Mulheres Vitimas de Violência Doméstica. Aprovado.

Req. 335 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação, aos cuidados do Sr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação à designação de profissionais da área de Psicologia para atuar em todas as Escolas desta municipalidade. Aprovado.

Req. 336 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fabio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação a disponibilização para fazer Testes de Diabetes em Escolas Públicas nesta municipalidade. Aprovado.

Req. 338 autor Luciano de Oliveira Farias, Erondina Ferreira Godoy e Akdenis Mohamad Kourani: Solicitamos informações ao Poder Executivo sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP.

Req. 342 autor Julio Portela, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Camila Godoy e Alexandre Rodrigues: Requer informações do Executivo, sobre a previsão para reforma da Praça da Bíblia.

Req. 343 autores Julio Portela, Paulo Rogiério de Almeida e Roberval Luiz Mendes da Silva: Requer informações do Executivo, sobre a possibilidade de divulgação com maior do Concurso Público no âmbito do Município de Itapevi.

Req. 347 autores Paulo Rogiério de Almeida e Anderson Cavanha:- Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa, estudo com relação a Lei que vise regulamentar pagamento de Prêmio Incentivo à Divisão Técnica de Vigilância Sanitária. Aprovado.

Req. 348 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Executivo, juntamente à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa, informações sobre um estudo com relação a instalação de nova Escola de Educação Infantil na região Central de Itapevi.

Req. 352 autor Paulo Rogiério de Almeida:-Solicita ao Executivo, juntamente à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social aos cuidados do Senhor Jaci Pinheiro, que encaminhe a esta Casa, informações sobre a possibilidade de implantar Feira Noturna uma vez por semana na Praça 18 de fevereiro, nesta municipalidade.

Req. 362 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Academia da Saúde nas escolas.

Req. 384 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Educação através do Departamento de Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, informações sobre um Festival de Música no município de Itapevi. Aprovado.

Req. 385 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Reciclagem de Lixo nas Escolas nesta municipalidade. Aprovado.

Req. 386 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Preventivo Dentista na Escola nesta municipalidade.

Req. 398 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, que informe a esta Casa Leis, possibilidade de descentralizar a especialidade de fonoaudiólogo do Centro de Reabilitação (REAB) para a UBS de Amador Bueno e UBS Cardoso. Aprovado.

Req. 399 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo, juntamente à Secretaria de Segurança Pública, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que através da DEMUTRAN estude viabilidade da linha de ônibus BENFICA elaborar trajeto Engenheiro Cardoso/Hospital Geral de Itapevi.

Req. 429 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES ELETROPAULO, para que a mesma providencie extensão de rede secundária de energia elétrica.

Req. 434 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize limpeza e conservação de área. Aprovado.

Req. 435 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados da DEMUTRAM, para que encaminhe ao responsável da empresa de Transportes Benfica ofício, solicitando estudo para implantação de Ponto de Ônibus. Aprovado.

Req. 436 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada. Aprovado.

Req. 437 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados da DEMUTRAM, para que encaminhe ao responsável da empresa de Transportes Benfica ofício, solicitando estudo para circulação de ônibus. Aprovado.

Req. 439 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada. Aprovado.

Req. 440 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada.

Req. 442 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada.