Pauta Feminina

2022Requerimento“Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, sobre a adesão do Município de Itapevi ao programa cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. 
2022Requerimento“Requeiro informações do Executivo, se há previsão para a implementação do programa Infância e Juventude sem Abuso previsto na Lei nº 2.942/2021”. 
2022Requerimento“Requer do Executivo que seja realizada a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência em conformidade com a Lei Municipal nº 1.580, de 23 de setembro de 2002 e ao artigo 8°A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ”. 
2022Requerimento“Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para firmar um convênio com Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação de um anexo de violência doméstica e familiar no município de Itapevi” 
2021RequerimentoRequeiro informações do Eminente Deputado Estadual, senhor Antonio da Rocha Marmo Cesar, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, afim de que o município de Itapevi seja contemplado com uma visita da carreta do programa Mulheres de
Peito.
 
2021RequerimentoSolicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há uma data prevista para Implantação de Equipamentos para Mamografia e colposcopia no Centro de Referência de Saúde da Mulher. 
2021RequerimentoRequer informações da Secretaria de Educação, Sra. Eliana
Maria Da Cruz Silva, sobre a possibilidade de implementação do Núcleo de Enfrentamento à violência contra a mulher, consistente no ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas do município de Itapevi.
 
2021RequerimentoRequer do Executivo Municipal informações se o município de Itapevi poderá criar um programa de assistência à saúde menstrual das mulheres nesta municipalidade. (APENSO Nº 1147/2021). 
2021RequerimentoRequeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projeto que vise a criação de novas política pública a serem implantadas, relacionadas ao acompanhamento a mulheres no centro de referência da mulher do município e a
criação de 02 novos em locais estratégicos, nesta municipalidade.
 
2021RequerimentoRequeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito
Igor Soares, informações se existe a possibilidade de parceria com empresas privadas para doação de absorventes nas Escolas Municipais para a distribuição a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, identificadas em atendimentos nos equipamentos sócio assistenciais, ou enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Leis com foco no Projeto intitulado Mude esse Ciclo.
 
2021RequerimentoSolicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a criação de um programa de abrigo emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica em nosso município – Itapevi – SP. 
2021RequerimentoRequeiro informações do Executivo, sobre a possibilidade de criar, em parceria com o Acolher, a feira de exposição da produção de mulheres empreendedoras de Itapevi. 
2021RequerimentoRequeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise implantar o Programa Tempo de Respeitar, que trata sobre a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência e sobre os grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres, nesta municipalidade. 
2021

Projeto de Lei

n°221/2021

“Obriga os condomínios residenciais e comerciais no município de Itapevi a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos”. 
2021RequerimentoRequeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, que informe a esta Casa de Leis, se há projeções para se criar programas de check-up geral para as mulheres, como busca de prevenção de doenças, nesta municipalidade. 
2021RequerimentoRequeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise a criação do evento Corrida Exclusiva, evento esse que envolve apenas participantes mulheres, nesta municipalidade. 
2021

Projeto de Lei

n° 172/2021

“Institui no calendário oficial do município a Semana Mulheres Históricas no âmbito da cidade de Itapevi a partir do ano de 2022, e dá outras providências” 
2021

Projeto de Lei

n° 213/2021

“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Itapevi o Programa “Infância e Juventude Sem Abuso”, e dá outras providências”. 
2021

Projeto de Lei n°133/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Itapevi a Semana da Juventude. 
2021

Projeto de Lei

n° 258/2021

“Dispõe sobre a autorização para criação do Cadastro Único de Violência Doméstica no município de Itapevi, e dá outras providências”. 
2021

Requerimento

Solicita informações do Prefeito Igor Soares chefe do poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja implementado o Programa de reeducação de agressor doméstico e familiar em nosso município, como o objetivo de reduzir e prevenir a reincidência do agente de violência na esfera doméstica e familiar neste crime, através da criação de grupos reflexivos para a educação e reabilitação com acompanhamento psicossocial e visitas de assistentes sociais a residência da vítima que sofreu violência doméstica. 
2021

Lei n° 2898

(“Institui A Semana De Conscientização Dos Relacionamentos Abusivos No Município De Itapevi”).

 
2021

Lei n° 2911

(“Institui em nossa cidade o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher e conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências”). 
2021

Lei nº 2909

 

(“Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Itapevi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, e dá outras providências”).

 
2021

Lei n° 2903

(“Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município `O Dia Municipal De Combate Ao Feminicidio` A Ser Realizado Anualmente No Decorrer Do Mês De Novembro No Âmbito Da Cidade De Itapevi, E Dá Outras Providências”). 
2021

Resolução

n° 12/2021

“Cria a Comissão de Assuntos Relevantes de Segurança Pública e Cultura de Paz com o intuito de propor ações e Políticas Públicas relacionados ao tema para o Município de Itapevi, nos termos dos artigos 69 e 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi. “ 
2021

Resolução

n° 16/2021

“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Infância e Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências. “ 
2021

Resolução

n° 31/2021

“Institui a Campanha “Outubro Rosa” no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências. “ 
2021

Resolução

n° 32/2021

“Estabelece a criação de um ciclo de debates sobre políticas públicas voltadas para a segurança e prevenção ao abuso infantil e violência doméstica. “ 
2021

Resolução

n° 33/2021

“Institui o Fórum de Segurança Pública e Cultura da Paz” 
2021

2021

Resolução

n° 36/2021

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Segurança Pública e Cultura de Paz ” Vereador Denis Lucas” no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providencias. (Redação dada pela Resolução nº 48/2021)
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Segurança Publica e Cultura de Paz no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providencias. “