Justiça e Redação dá parecer favorável ao Fórum do Empreendedorismo Feminino

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O Projeto de Resolução nº 024/2022, de autoria da Vereadora Tininha, que “institui o Fórum do Empreendedorismo Feminino”, recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação no último dia 21 de junho e entra na pauta para ser votada na próxima sessão ordinária. A Comissão é composta pelos vereadores Doutor Lucas (presidente), Aparecido (vice-presidente), Nenezinho, Zeti da Adega e Bruxão Cavanha.

Na ocasião, foram aprovados outros Projetos importantes para Itapevi. Confira os documentos deliberados pela Comissão Permanente de Justiça e Redação em 21/06/2022:

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 de Autoria dos Vereadores Rafael Alan de Moraes Romeiro e Erondina Ferreira Godoy: “Concede a Medalha “Airton Senna” a Banda da Secretaria de Cultura e Juventude, honraria destinada às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artístico e esportivo (atletas, técnicos, dirigentes, bandas e fanfarras) para o Município e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 093/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: Concede denominação de Rua Zilda Zulema Salvador a atual Rua Eulália, localizada no Bairro do Jardim Julieta – Itapevi – SP, e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Alessandro Rosa Camargo e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2022 de autoria do Vereador Wellington José dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Aroldo Gueiros da Silva e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva: Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano, ao Dr. Victor Luiz Souza da Silva, e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução nº 023/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva: “Altera a Resolução 27, de 19 de outubro de 2021, que institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapevi”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” à Nobre Doutora Fernanda Cristina de Santana, e dá outras providências ”
  • Projeto de Resolução nº 024/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Institui o Fórum do Empreendedorismo Feminino. ”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Dispõe sobre a outorga da Medalha Ayrton Senna ao Piloto Itapeviense de Fórmula VEE, José Lucas Félix Veloso”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2022 de autoria dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami, Erondina Ferreira Godoy, José Aparecido Ramos, Rafael Alan de Moraes Romeiro, Rogério Moreira dos Santos e Thiago da Silva Santos: “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano, ao Senhor Thulio Caminhoto Nassa, e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2022 de autoria do Vereador Thiago da Silva Santos: “Dispõe sobre a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Administrativo ao Senhor Joelson Luis Barbosa e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Concede Denominação de “Rua José Leite Oliveira Santos” a atual Rua Espanha, localizada no Jardim Santa Rita e dá outras providências”.
  • Projeto de Resolução nº 025/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: “Cria o Comitê de Diversidade e Inclusão na Câmara Municipal de Itapevi”.
  • Projeto de Lei Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy: “Concede denominação de Areninha Vereador Adão Gregório Ferreira à Areninha situada no CDHU Residencial das Flores, e dá outras providencias ”.
  • Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Concede Denominação de “Base Comunitária da Guarda Civil Municipal José Mauro de Souza Junior” à atual Base Comunitária localizada na Praça Paulo França, no Amador Bueno e dá outras providências”.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2022 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Levi dos Santos Espíndola (3° Sargento do Centro de Formação de Soldados, em Pirituba), e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2022 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Lucas dos Santos Espíndola (3° Sargento da 3ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano), e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2022 de autoria da Vereadora Camila Godói da Silva Rodrigues: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Rafael Augusto Sasaki Neves e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 34 DE 2005 PARA INCLUIR O ARTIGO 62-A.
  • Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 096 DE 2018 EM VIRTUDE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022”.