Juristas debatem sobre a legislação de combate ao racismo no Brasil

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A audiência pública promovida pela Câmara de Itapevi tem como objetivo receber colaborações para elaboração do Estatuto Municipal de Combate ao Racismo

Na próxima quarta-feira, 5, a partir das 9 horas, a Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Itapevi (CMI) realiza a terceira audiência pública sobre os “Direitos da População Afrodescendente e o Combate ao Racismo”.

Presidida pelo vice-presidente da CJR, vereador Aparecido (Podemos), a comissão recebe os advogados Dr. Pedro Bonome, Presidente da OAB de Itapevi; Dr. Esdra Matias Borges e Dra. Fernanda Santana para debater a “Questão Racial na Legislação Brasileira e os Avanços da Luta Antirracista” e obter contribuições para o projeto de lei que visa instituir o estatuto municipal de combate ao racismo em Itapevi.

A ação conta com o apoio da Ouvidoria Geral e da Unidade de Diretos Humanos (CMI), da Comissão da Promoção da Igualdade Racial (Proracial) da Prefeitura de Itapevi e da OAB – 198ª Subseção Itapevi.

 

Como participar

 

O evento será interativo: transmissão ao vivo pela TV Câmara nas redes sociais, e o cidadão pode enviar perguntas pelo chat do canal da Câmara no Youtube, pelo telefone da Ouvidoria (11) 4141-4472 ramal 205, pelo WhastApp (11) 4773-5000 ou pelo e-mail: ouvidoria@camaraitapevi.sp.gov.br.  A Câmara também oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

 

Serviço

5 de outubro de 2022

9:30 às 12:00

Local: Câmara de Itapevi – Rua Arnaldo Sergio Cordeiro das Neves, 80, Vila Nova Itapevi.

Mais informações: (11) 4141-4472 ramal 205