2011 – Julio Cesar Portela

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Requerimento nº. 31
Requer ao Executivo que tome providências junto à AES – Eletropaulo para a ligação da iluminação pública da Rua Antonio Bruno – Jd. Rainha.

Requerimento nº. 32
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretária de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orcamentária para entrega de uniforme escolar, e que no anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 34
Solicita providência do Executivo, que encaminhe a esta casa através da Secretaria de Educação e Cultura, a possibilidade de implantar em dotação orçamentária própria a entrega de amterial escolar, para os alunos da rede municipal, e que nos anos seguintes se torne lei.

Requerimento nº. 53
Solicita providênciajunto a Sabesp Cia de Saneamento Básico para que seja executado o serviço de implantação de rede de água e esgoto na Vila Mont Serrat.

Requerimento nº. 54
Solicita informações do Executivo sobre criação de uma creche no Jd. Cruzeiro.

Requerimento nº. 55
Solicita providência do Executivo, sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal CEP da rua Ceará Mirim – Jd.Briquet.

Requerimento nº. 101
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se façam estudos sobre a prorrogação da licença maternidade devendo ser de 120 dias para 180 dias.

Requerimento nº. 102
Solicita providência do Executivo Municipal junto a Secretaria de Administração que se faça estudo sobre a possibilidade de implantar o Vale Transporte ao Funcionalismo municipal.

Requerimento nº. 113
Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o SEnhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, que se faça um estudo sobre a possibilidade da instalação de um IML(Instituto Médico Legal) em Itapevi – SP.

Requerimento nº. 118
Requer informação do Executivo sobre a possibilidade da Secretaria de Segurança Publica, através da Guarda Municipal auxiliar a travessia dos alunos da CEMEB Dimarães Antonio Sandei e Escola Estadual Professora Eliana de Almeida Souzam na rua Arlnaldo Sérgio Cordeiro das Neves.

Requerimento nº. 119
Requer informações da Secretaria Estadual Segurança Publica sobre a provisão de implantação de uma DDM – Delegacia dos Direitos da Mulher em nosso município.

Requerimento nº. 120
Solicita a adequação da lei municipal nº 1.644, de 19 de dezembro de 2003, que trata de Assistência Social.

Requerimento nº. 133

Solicita providência da AES Eletropaulo , para que seja executado o serviço de manutençãode Iluminárias nas ruas Santo Antônio, Adilson Soares e Benedito Dias Siqueira no Jd. Rainha.

Requerimento nº. 137
Solicita  do Executivo para que verifique junto à AES Eletropaulo, para que seja executado o serviço de manutenção das Iluinárias no Terminal Rodoviário Municipal da Cidade Centro.

Requerimento nº. 138
Requer informações do Executivo, sobre o cronograma da municipalidade, se existe previsão para implantação de creche no bairro de Santa Cecília.

Requerimento nº. 144
Solicita informações do Executivo sobre a possibilidade de efetuar troca e/ou a manutenção de luminárias na Viela localizada entre Ana Araulo de Castro e Rua Vitória no Jd. Julieta.

Requerimento nº. 173
Solicita ao Executivo a intervenção junto a BB Transportes e Turismo, empresa responsável pelos transportes coletivos Municipal, estudos para a implantação de uma linha de ônibus municipal no Jd. Sorocabano.

Requerimento nº. 242
Requer informações do Executivo sobre a possibilidade de se instituir a Semana de Combate ao Bullyng no município.

Requerimento nº. 243
Solicita informações do Executivo sobre a Lei que regulamenta convênio entre a municipalidade e o SINDSERVITA.

Requerimento nº. 366
Solicita à BBTT – Benfica Barueri Transporte e Turismo informações sobre a linha de ônibus que serve ao Jardim Santa Rita.

Requerimento nº. 367
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie o serviço de iluminação pública no Bairro Nova Cotia – Itapevi/SP.

Requerimento nº. 368
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM (estação Central de Itapevi) um ofício solicitando a limpeza da passarela para uso de pedestre nos acessos para a Praça Carlos de Castro e Rua João Pires de Oliveira – Centro/Itapevi.

Requerimento nº. 369
Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Cia. Telefônica para a instalação de telefones públicos (orelhão) no Bairro Nova Cotia – Itapevi/SP.

Requerimento nº. 384
Solicita providências  à AES Eletropaulo para que seja executado o serviço de manutenção e/ou troca de poste de energia pública na Rua Topázio, 19 Vila Gióia.