A Comissão Permanente Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos – COSESP aprovou no dia 8 de novembro o Projeto de Lei nº 173/2022, que “autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Projeto Samba na Praça no Município de Itapevi e dá outras providências”.
São membros da Comissão Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos a vereadora Mariza Borges (presidente) e os vereadores Rogério Fisioterapeuta (vice-presidente), Maurício Murakami (Japa), Aparecido e Zeca da Piscina.
PAUTA
Veto Total ao Projeto de Lei nº 158/2022: ‘Autoriza a Criação de “Folga Anual para os Servidores Públicos Municipais do Município de Itapevi, no dia de seu Aniversário” e dá outras providencias’.
Projeto de Lei nº 173/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Projeto Samba na Praça no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 176/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, instituir, no âmbito do Município de Itapevi, o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 177/2022: “Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar a Virada Gospel no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2022: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Vagner Marques, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 178/2022: “Concede Denominação de Centro de Reabilitação Amara Batista Silva dos Reis ao Centro de Reabilitação COHAB, localizado na Avenida Pedro Paulino, nº 1.180 no Bairro COHAB, neste Município”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2022: “Dispõe sobre a outorga de Diploma “Pastor Daniel Berg” ao Senhor José Alves e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Dr. Carlos Alberto Agarie, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2022: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2022: “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Emanuel von Lauenstein Massarani e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2022: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Doutor Osmar de Souza e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 180/2022: “Concede Denominação de Unidade Básica de Saúde Antonieta Conceição da Silva, a futura UBS que será construída na Rua Carmelina Alves Lima Queiroz (antiga rua Serra de Parima), fundos com a Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Bela Vista, neste Município”.
Projeto de Lei nº 181/2022: “Concede denominação de Praça Humberto Ferreira Santana, a atual Praça localizada entre a Rua Andorra alt. nº 182A e a Rua Professora Maria Zibina de Carvalho alt. nº 37-Jardim Santa Rita, neste município e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 035/2022: “Regulamenta realização dos fóruns temáticos no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi”.
