Confira os documentos que a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira

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Ao longo da sessão ordinária desta terça-feira, dia 23 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal de Itapevi aprovaram documentos que beneficiarão a cidade de Itapevi. Nas aprovações, 11 requerimentos, 1 moção de apoio e 4 quatro decretos legislativos entraram em discussão.

Requerimentos:

Req. 998 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Educação e Cultura informações sobre se há um projeto para Professor Substituto na Rede Municipal de Ensino.

Req. 999 autor Denis Lucas: Requer informações ao executivo junto a secretaria responsável, para que informe a esta Casa de Lei, informações e a possibilidade de implantação de rede de agua e esgoto na Estrada Elias Alves da Costa até divisa com Vargem Grande.

Req. 1000 autor Denis Lucas: Requer providencias da Sabesp, (Empresa de Saneamentos Básicos do Estado de São Paulo) para que faça obra restruturação da Rede Coletora de Esgoto da Travessa Cláudia Chaluppe, no Centro de Itapevi- SP.

Req. 1001 autor Professor Rafael Alan: Requeiro Informações da AES – Eletropaulo, a esta Casa de Leis, se há algum estudo ou a viabilidade de se fazer a Implantação de Energia Elétrica em todas as residências da Rua das Mangueiras, Monte Serrat, nesta municipalidade.

Req. 1002 autor Thiaguinho: Requeiro informações do Executivo sobre o programa de canalização dos córregos municipais.

Req. 1003 autor Akdenis: Solicita informações do Executivo sobre a dotação orçamentária do programa: 0013 Esportes, tendo ação 27.812.0013.1001 e ação 27.813.0013.1002.

Req. 1005 autor Aparecido: Solicito informações da concessionária de energia elétrica Eletropaulo referente a remoção do poste que se encontra no interior do terreno da residência situada a Rua Afeganistão n° 813, Jardim Alabama.

Req. 1006 autor Aparecido: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há estudos para a implementação da Lei Federal n° 13.726/2018.

Req. 1007 autor Aparecido: Solicita informações do Executivo, junto ao Órgão competente, se há estudos para a implementação de ações para os portadores de distúrbio de fluência na fala (gagueira) no município de Itapevi.

Req. 1008 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Cláudio Dutra Barros, para que preste informações acerca dos procedimentos adotados na suspensão de atleta em campeonato realizado através de convênio entre a municipalidade e a Liga Amadora de Itapevi de Futsal – LAIFS.

Req. 1009 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de firmar parceria por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado dos Animais, com empresas privadas para implantação de totens nas praças da cidade, que distribuam gratuitamente saquinhos para coleta das fezes de cães e gatos de estimação.

Moção de Apoio nº 281/2018 de autoria do vereador Chambinho: aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.

Ordem do dia

Projeto de Lei nº 101/2018 de autoria do vereador Zeca da Piscina: Concede denominação de Areninha Juvencio José da Silva à Praça desportiva localizada entre a Rua Sideral e Rua Ameríndia no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP, e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2018 de autoria da Bancada do PODEMOS: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor. Milton Carvalho da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2018 de autoria da Bancada do PODEMOS: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Márcio Espinha, e dá outras providências.