Confira os documentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (24) da Câmara Municipal de Itapevi

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REQUERIMENTOS:

Req. 200 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que informe essa Casa de Leis as ações de implementação e aplicabilidade da Lei nº 2482/2017 que “Cria o Programa Municipal de Incentivo à leitura – Todo Mundo Lendo” no município de Itapevi.

Req. 202 autor Professor Rafael Alan: Requer Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, o motivo pelo qual ainda não foram retirados os postes de madeira e substituído os mesmos por postes de cimento em todas as ruas do Bairro Novo Amador, nesta municipalidade.

Req. 207 autor Professor Rafael Alan: Requer Informação junto à AES – Eletropaulo, fornecedora de energia elétrica ao município, o motivo pelo qual as ruas do Bairro São Benedito ainda não estão sendo atendidas com iluminação pública, nesta municipalidade.

Req. 208 autor Professor Rafael Alan: Requer informações junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, o motivo pelo qual ainda não estão sendo atendidas com água tratada encanada, as ruas do Bairro São Benedito, nesta municipalidade.

Req. 210 autor Chambinho: Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Secretária Srª Luiza Nasi Fernandes se há estudos para um convenio com o Governo Federal via Ministério da Saúde aos cuidados do Sr. Gilberto Ochi, para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Programa Brasil Sorridente em Itapevi.

Req. 213 autor Professor Rafael Alan: Requer informações junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, o motivo pelo qual ainda não estão sendo atendidas com água tratada encanada, as ruas do Bairro Monte Serrat I e Monte Serrat II, nesta municipalidade.

Req. 215 autor Yacer Kourani: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Saúde e Bem Estar, Sra. Luiza Nasi Fernandes, sobre a viabilidade de implantação de um posto de coleta de sangue no município. (Apensado o Requerimento nº 277/2018).

Req. 221 autor Chambinho: Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados da Secretária Srª Luiza Nasi Fernandes se já consta no cronograma da municipalidade a implantação de um S.V.O (Sistema de Verificação de Óbito) no Pronto Socorro Central -Itapevi.

Req. 231 autor Thiaguinho: Requer informações do Executivo sobre o terreno localizado na Rua Bagre, nº 174, no bairro Jardim São Carlos, (Antigo Campo do Hawai).

Req. 237 autora Professora Camila Godói: Solicita Informações ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), se há estudos para redutores de velocidade, faixas de pedestres e Iluminação na Rodovia SP-029 próximo ao Complexo Desportivo Educacional João Salvarani.

Req. 239 autora Professora Camila Godói: Solicita Informações ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), se há estudos para manutenção de Iluminação Pública na Rodovia SP-029 próximo ao Complexo Desportivo Educacional João Salvarani.

Req. 245 autora Professora Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Higiene e Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, dos serviços oferecidos no Centro de Referência da Mulher

Moção de Aplausos nº 037/2018 de autoria do vereador Casão: ao senhor Marcus Paulo dos Santos Torres.

Moção de Aplausos nº 060/2018 de autoria do vereador Thiaguinho: ao senhor Helton Lima. (Apenso a Moção nº 056/2018). Moção de Aplausos nº 061/2018 de autoria do

Moção de Aplausos nº 061/2018 de autoria do vereador Thiaguinho: ao senhor Lau Silva.

Moção de Aplausos nº 062/2018 de autoria do vereador Thiaguinho: ao elenco da 11ª edição do drama “A paixão de Cristo”.

Moção de Aplausos nº 063/2018 de autoria do vereador Thiaguinho: à senhora Valéria Rossi de Almeida.

Moção de Aplausos nº 067/2018 de autoria do vereador Chambinho: à senhora Alessandra Rodrigues de Souza.

Moção de Aplausos nº 068/2018 de autoria do vereador Thiaguinho: ao senhor Alcides Favaro.

ORDEM DO DIA

Requerimento de urgência nº 808/2018 de autoria de todos os vereadores: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2018 – do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.967, de 24 de setembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.179 de 22 de maio de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.536 de 20 de abril de 2018.

Requerimento de urgência nº 810/2018 de autoria de todos os vereadores: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/2018 – do Legislativo, que determina índice de reajuste referente ao ano de 2015 para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapevi/SP e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2018 de autoria dos Vereadores Professor Paulinho, Bruxão Cavanha, Professora Camila Godói, Aparecido, Yacer, Professor Rafael Alan: Acrescenta o parágrafo único ao art. 17, o inciso III ao art. 19, e dá nova redação ao § 3° do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Itapevi.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2017 de autoria da vereadora Tininha Godoy: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Marcos Gianelli de Toledo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017 de autoria da Vereadora Tininha Godoy: Dispõe Sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Joaquim Felisberto Barbosa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018 de autoria do vereador Paulo Rogiério de Almeida: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Isaias José Velozo, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 de autoria do vereador Professor Paulinho: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Lazaro Toledo de Queiroz Filho, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 de autoria do vereador Professor Paulinho: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. José Laurindo Sanches da Silva, e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 de autoria do vereador Aparecido: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Siquivano Martins de Souza, e dá outras providências.