Confira os documentos aprovados na sessão desta terça-feira (19)

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REQUERIMENTOS:

Req. 652 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Sra. Virgínia Soares de Oliveira, quanto ao andamento do Processo Administrativo nº 3263/2017.

Req. 654 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – Sr. Kleber Maruxo, informações sobre a Processo Administrativo nº 002709/2018.

Req. 655 autor Bruxão Cavanha: Requer informações da AES ELETROPAULO, para que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo para início das obras de implantação de iluminação pública na rotatória de entrada do bairro Jardim Cruzeiro neste município.   

Req. 656 autor Bruxão Cavanha: Requer informações da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, referentes à falta de abastecimento de água no Bairro Nova Cotia e se existe projeto para implantação de rede de agua e esgoto em todo o bairro e adjacências.

Req. 658 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de implantar o cadastro municipal de professores eventuais, CADAMPE, neste município.

Req. 659 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de criar um projeto que vise premiar de forma pecuniária, os professores da rede municipal que se destacarem ao longo do ano através de trabalhos pedagógicos.

Req. 660 autor Professor Rafael:  Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo   Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável se já existe algum Projeto de Lei, para a regulamentação do descarte irregular de materiais de construção dentro do nosso município. Apensado o Requerimento nº 780/2018).

Req. 662 autor Professor Rafael:  Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo   Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se já existe algum Projeto de Lei, para a regulamentação das Cooperativas de Reciclagem no município.

Req. 663 autor Professor Rafael:  Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo   Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se já existe algum Projeto para o ensino de filosofia na rede municipal.

Req. 664 autor Professor Rafael:  Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo   Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável, se já existe algum Projeto de Lei, que combate o pancadão em vias públicas no município.

Req. 665 autor Professor Rafael:  Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo   Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto a Secretaria ou Departamento Responsável se já existe algum Projeto de regularização da área que faz fundo para o córrego, na Rua Vitório, Jardim Julieta, nesta municipalidade.

Req. 670 autor Renatinho:  Requer informação do Poder Executivo referente a indicação 765 /2017.

Req. 671 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares junto à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados do Secretário Srº. Walter Tanoue Hasegawa, informações sobre o processo nº 11696 / 2017

Req. 672 autor Chambinho: Requeiro informações ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares junto à Secretaria de Governo, aos cuidados do Secretário Sr. Marcos Ferreira Godoy, informações sobre o processo nº 011953 de 28/06/2017.

Req. 675 autor Professor Rafael: Requeiro Informações do Executivo, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, se existe algum projeto visando a possível regularização territorial urbana de um loteamento situado no final da Rua Itapevi, Novo Amador, nesta municipalidade.

Req. 676 autor Professor Rafael: Requeiro Informações do Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria ou Departamento Responsável, se existe algum projeto visando o combate às enchentes na região das Ruas José Pedro de Castro com o final da Rua Luiz Manfrinato, Jardim Itapevi, nesta municipalidade.

Req. 678 autor Professor Rafael: Requeiro informações junto a SABESP – Companhia de Água e Saneamento Básico, para que informe a esta Casa de Leis, se já existe um estudo técnico e a viabilidade de se fazer melhorias na rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua dos Pássaros, Bairro Santa Cecília, neste município.

Req. 679 autor Aparecido: Requeiro informações da Sabesp se já estudo para a implantação de Rede Coletora de Esgoto no Parque Wey.

 

Moção de Apoio nº 047/2018 de autoria do vereador Aparecido: a concessão do uso do terreno.

Moção de Aplausos nº 118/2018 de autoria dos vereadores Bruxão Cavanha e Tininha Godoyà senhora Thainá Nishimura.

Moção de Aplausos nº 123/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: Ao Senhor Rodrigo Faustino (Professor Rodrigo).

Moção de Aplausos nº 124/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: À senhora Conceição Aparecida Costa (Professora Conceição Aparecida).

Moção de Aplausos nº 125/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: À senhora Dolores Deril Soares Supriano (Professora Dolores).

Moção de Aplausos nº 126/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Elisângela França Machado (Professora Elisângela).

Moção de Aplausos nº 127/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: À senhora Jaqueline Andrade Guimarães (Professora Jaqueline).

Moção de Aplausos nº 128/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Marilene Muniz Brito Vieira (Professora Marilene).

Moção de Aplausos nº 129/2018 de autoria da vereadora Professora Camila Godói: Ao senhor Robson de Freitas.

Moção de Aplausos nº 130/2018 de autoria do vereador Casão: Ao senhor Izaías Borges de Moraes Júnior. (Apensando a Moção nº 140/2018)

Moção de Aplausos nº 131/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Sandra Iara Araújo (Professora Sandra Iara).

Moção de Aplausos nº 142/2018 de autoria da vereadora Tininha Godoy: ao Pastor Osmar Hespanha Pinto.

INDICAÇÃO:  Nºs 957 a 975, 977 a 981 e 983 a 991, 993, 994, 996 e 999 /2018.

 ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do vereador Denis Lucas: Estimula a criação do Programa Doe uma placa no âmbito do município de Itapevi, e dá outras Providências.

Emenda Modificativa 001/2018 ao Projeto de Lei nº 065/2018

Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Institui no calendário do Município de Itapevi a criação do Dia do Lions (Leonismo).

Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2018 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Maria Madalena Rodrigues Souza, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2018 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Antônia Pereira da Silva Luna, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2018 de autoria da bancada do PODEMOS: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Carlos da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2018 de autoria da bancada do PODEMOS: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Judit Guilherma Trevisan Molnar, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2018 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Daniel Carneiro, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2018 de autoria dos vereadores Bruxão Cavanha e Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Título de Ordem do Mérito Jorge Amado a Sra. Elizabete Rolim Belli (Professora Elizabete), e dá outras providências.