Confira os documentos aprovados ao longo da sessão desta terça-feira pelos vereadores da Câmara Municipal de Itapevi.
REQUERIMENTOS:
Req. 856 autora Professora Camila Godói: Solicito Informações junto a Sabesp – Companhia de Água e Saneamento Básico, quanto ao estudo da possibilidade de canalização do córrego localizado na Rua das Rosas, altura do nº 90, Bairro: Jardim Cruzeiro.
Req. 857 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações se existe o planejamento de abertura da Rua Mário Albertinelli, localizada no Jardim Ruth, para que assim possa ser realizada a implantação de galerias de aguas pluviais.
Req. 859 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria ou Departamento responsável, verifique a possibilidade de inclusão do símbolo do TEA – Transtorno do Espectro Autista, nas placas de atendimento preferencial, neste município.
Req. 863 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, se consta no cronograma do Programa Cidade Bela, e para quando está agendado, a inclusão dos bairros Vila Dr. Cardoso, Jardim Vitápolis, Jardim Hokkaido, Jardim Itaparica, Jardim São Luiz, Jardim São Paulo, Jardim Briquet, Vila São Francisco, Vila Aparecida, Jardim Santo Américo e Jardim Julieta, no programa.
Req. 864 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre quando será implementada a Lei nº2040, de 20 de outubro de 2010 que trata da criação compulsória da numeração oficial para os imóveis do Município.
Req. 868 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria ou Departamento responsável, verifique a possibilidade de criação de um banco de cadastro de voluntários, neste município.
Req. 869 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria ou Departamento responsável, verifique a possibilidade de criação de um censo municipal de animais, neste município.
Req. 870 autor Professor Rafael Alan: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria ou Departamento responsável, verifique o porquê a Estrada dos Pinheiros não possui Cep, neste município.
Req. 872 autor Thiaguinho: Solicito informações da SABESP, em relação a rede de esgoto, na Rua Arlindo Venturi, bairro Jardim Portela, neste municio de Itapevi/SP.
Req. 873 autor Zeca da Piscina: Solicita informação do Executivo junto a Secretaria Municipal de Receita, informação sobre o terreno localizado na Rua: João Pereira de Lima (Em frente ao n°247 ao lado do viaduto Ameríndia) no Bairro do Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.
Req. 875 autor Renatinho: Requer informações do Poder Executivo, quanto as providências que estão sendo tomadas em relação ao trânsito no Jardim Rainha, neste município.
Req. 877 autora Tininha Godoy: Requeiro informações do Executivo, na pessoa do senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de firmar parceria com empresas privadas para realização de um trabalho de Grafite no paredão próximo a rotatória de acesso à avenida Nascif Chaluppe, na região central.
Req. 892 autor Aparecido: Solicito informação do Executivo, junto a Secretaria da Receita, qual a real situação do terreno localizado na Rua Romão Lores Barbosa nº 80, Jardim Santa Rita.
Req. 893 autor Professor Rafael: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria ou Departamento responsável, verifique a possibilidade de criação de um Programa de Combate ao abuso Infantil, na Macrorregião de Amador Bueno.
Req. 894 autor Professor Rafael: Requeiro Informações do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente, Des. Carlos Eduardo Caduro Padin, acerca da possibilidade de inclusão da Escola Municipal CEMEB Machado de Assis – Situado a rua Bolivar Número 65 Jardim Cruzeiro, Nesta Municipalidade, como um ponto de votação.
Req. 895 autor Professor Rafael: Requeiro informação junto ao poder executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria ou Departamento responsável, verifique a viabilidade de inclusão de aulas oferecidas através do Programa Mais Esporte, no CEMEB Evany Camargo Ribeiro, neste município.
Req. 897 autora Professora Camila Godói: Solicita informações do Executivo, junto ao Secretário Adjunto de Governo Sr. Wagner José Fernandes se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço no bairro Engenheiro Cardoso para abrigar a instituição de Bombeiros voluntários de Itapevi.
Req. 898 autor Thiaguinho: Requer do DER Departamento de Estradas de Rodagem, a demolição da passarela para pedestres localizada acima da Rod. Eng. Renê Benedito da Silva, altura do nº 1.748, no bairro Jardim Santa Rita, neste município de Itapevi/SP.
INDICAÇÃO: Nºs 1264 a 1266 e 1268 a 1274/2018
ORDEM DO DIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo: Altera redação da Lei Orgânica Municipal sobre utilização de bens municipais.
Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da comissão especial de gerenciamento e manutenção dos benefícios previdenciários no âmbito do Fundo de Previdência Municipal – ITAPEVIPREV e dá nova redação ao caput do artigo 60 da Lei Complementar nº 92, de 22 de setembro de 2017.
Projeto de Lei nº 107/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.514 de 29 de novembro de 2017 alterado pela Lei Municipal nº 2.540/2018.
Projeto de Lei nº 077/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a instituição da campanha educativa Maria da Penha vai às escolas direcionada aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2018 de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Excelentíssimo Dr. Thúlio Caminhoto Nassa e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Cláudio Carlos Belizario, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Carlos Henrique Rici Mendes, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérito à senhora Iara Aparecida Bernardes, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2018
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2018 de autoria do vereador Gordo Cardoso: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Maria Celeste Soares, e dá outras providências.
