A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 19 de novembro, os seguintes documentos:
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 117/2019 de autoria do vereador Chambinho: Institui a criação do Programa Comunidade Amiga da Escola no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 118/2019 de autoria do vereador Chambinho: Institui a Campanha Adote um Equipamento Público Municipal.
Projeto de Lei nº 143/2019 de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.496, de 25 de setembro de 2017.
Projeto de Lei nº 162/2019 de autoria do vereador Julio Portela: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Censo – Inclusão e Cadastro – Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Itapevi.
Projeto de Lei nº 201/2019 de autoria da vereadora Mariza: Institui o mês Maio Vermelho de “Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 203/2019 de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei nº 2.549, de 24 de maio de 2018.
Projeto de Lei nº 204/2019 de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Concede denominação de Rua José Martins à atual Estrada de Servidão, que se inicia no lado direito da Estrada Lucinda de Jesus Silva (altura da Igreja São João Batista), no sentido de quem segue em direção a Estrada Elias da Costa, localizado no Bairro Quatro Encruzilhadas, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2019 de autoria dos vereadores Aparecido, Professor Rafael e Eduardo Kiko (Bancada do PODEMOS): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. João Ananias Rodrigues Vieira, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2019 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. José Ramalho Lopes, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2019 de autoria dos vereadores Professor Rafael, Aparecido e Eduardo Kiko (Bancada do PODEMOS): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Ramom Medrano de Almada, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2019 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Benedito de Oliveira dos Santos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2019 de autoria da vereadora Prof.ª Camila Godói: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Cesar Araken Martins, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2019 de autoria dos vereadores Aparecido, Professor Rafael e Eduardo Kiko (Bancada do PODEMOS): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Vanessa de Lira Silva, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Marilene Muniz Brito Vieira, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado, à Sra. Maria José de Oliveira Vilassa (Professora Mazé Vilassa) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado, à Sra. Lausane Lopes Lima (Professora Lausane) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado, à Sra. Dolair de Fátima Paula Rodrigues e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado, ao Sr. Márcio José Buffa Novaes (Professor Márcio) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2019 de autoria dos vereadores Aparecido, Professor Rafael e Eduardo Kiko (Bancada do PODEMOS): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Célia Azevedo Lima Bernardes, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2019 de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Julia Rebouças Rodrigues Costa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2019 de autoria do vereador Bruxão Cavanha: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Sergio Marques e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Req. 1312 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas com serviços de “Call Center” para um projeto intitulado “Disk Consulta”.
Req. 1315 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com as empresas privadas para o lançamento de um programa em beneficio à socialização de moradores de rua em Itapevi.
Req. 1316 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas para o lançamento de um Programa Social intitulado “Família Acolher Itapevi”.
Req. 1317 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de enviar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para a criação de um programa habitacional intitulado “Lote Solidário”.
Req. 1318 autor Yacer: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Governo, no sentido de verificar a viabilidade de aumentar a quantidade de cadeiras para atendimento no Centro de Hemodiálise na cidade de Itapevi.
Req. 1321 autores Prof.ª Camila Godói e Bruxão Cavanha: Solicita Informações ao Governador do Estado de São Paulo a possibilidade da implantação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais de Itapevi.
Req. 1323 autor Professor Rafael: Requeiro informações junto a Companhia de Água e Saneamento Básico – SABESP, o motivo pelo qual ainda não estão sendo atendidas com água encanada e tratada a rua das Mangueiras e a rua dos Maracujazeiros localizadas no bairro Jardim Santo Antônio, nesta municipalidade.
Req. 1325 autor Thiaguinho: Solicita informações da empresa Assistpark Sistema de Estacionamento Rotativo LTDA, sobre o Sistema Fácil Estacionar, popularmente conhecido como Zona Azul, implantado na cidade de Itapevi.
Req. 1326 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, informações sobre a possibilidade de instalação de sensores nos semáforos de nosso município para aumentar o tempo de travessia de idosos e pessoas com deficiências físicas.
Req. 1327 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares junto a Secretaria de Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, se existe possibilidade de criar a carteira de identificação da pessoa com deficiência e portador de doenças crônicas.
Req. 1328 autor Bruxão Cavanha: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informem a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade para implementação de academias ao ar livre na Rua Serra Formosa, próximo ao nº 154 (em frente ao CEMEB Antônio Manoel de Oliveira), Jardim Rosemary, neste município.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 619/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Everton Sousa de Barros.
Moção de Aplausos nº 620/2019 de 65autoria do vereador Aparecido: ao senhor Evandro Araújo Clemente.
Moção de Aplausos nº 621/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Thiago Marques Dias.
Moção de Aplausos nº 622/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Denise Marques Viana.
Moção de Aplausos nº 623/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Jhoni Batista Lacerda.
Moção de Aplausos nº 624/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Elizangela Barros.
Moção de Aplausos nº 625/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Ariana Cristina.
Moção de Aplausos nº 626/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Stéfany Gomes.
Moção de Aplausos nº 627/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Idália Rodrigues.
Moção de Aplausos nº 628/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Rosangela Jesus Silva.
Moção de Aplausos nº 629/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Célia Marta de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 630/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Jéssica Oliveira da Silva.
Moção de Aplausos nº 631/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Tauane Vidinha Nolto de Souza.
Moção de Aplausos nº 632/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Willian Alves da Silva.
Moção de Aplausos nº 633/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor José Carlos de Abreu Valci.
Moção de Aplausos nº 634/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Camila de Abreu Valci.
Moção de Aplausos nº 635/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Maria José Macedo.
Moção de Aplausos nº 636/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Diego Humberto Fernandes.
Moção de Aplausos nº 637/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Maria do Socorro Lacerda.
Moção de Aplausos nº 638/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Juliete Cristina Ribeiro Santos.
Moção de Aplausos nº 639/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Rosangela Macedo.
Moção de Aplausos nº 640/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Francisco Carlos Lima.
Moção de Aplausos nº 641/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Eduardo de Barros Ferreira Guarda.
Moção de Aplausos nº 642/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Camila Cristina Ferreira Guarda.
Moção de Aplausos nº 643/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Walquíria Flávia de Azevedo Bezerra Moreira.
Moção de Aplausos nº 644/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Daniel Henrique Moreira da Silva.
Moção de Aplausos nº 645/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Ananda Gouvêa da Silva.
Moção de Aplausos nº 646/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Fernando Ferreira da Conceição.
Moção de Aplausos nº 647/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Camila Porto.
Moção de Aplausos nº 648/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Jorge Alexandre Gebara Filho.
Moção de Aplausos nº 649/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Marcia Porto.
Moção de Aplausos nº 650/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Michel Peterson Donato.
Moção de Aplausos nº 651/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Francisco Pereira Campos Neto.
Moção de Aplausos nº 652/2019 de autoria da vereadora Tininha: à senhora Ana Aline Santos da Silva.
Moção de Aplausos nº 653/2019 de autoria do vereador Aparecido: ao senhor Carlos Porto.
Moção de Aplausos nº 654/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Cleiton Alves Lima.
Moção de Aplausos nº 655/2019 de autoria da vereadora Tininha: à senhora Tiffany dos Santos Silva.
Moção de Aplausos nº 656/2019 de autoria da vereadora Tininha: ao senhor Guilherme Garotti Borges da Silva.
Moção de Aplausos nº 657/2019 de autoria da vereadora Tininha: à senhora Danielly dos Santos Sertão.
Moção de Aplausos nº 658/2019 de autoria da vereadora Tininha: à senhora Evelyn Cristina de Oliveira da Motta.
Moção de Aplausos nº 659/2019 de autoria do vereador Aparecido: à senhora Maria Inês do Nascimento.
Moção de Aplausos nº 660/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcus Vinícius da Silva.
Moção de Aplausos nº 661/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Vitor Hugo Lima Pereira.
Moção de Aplausos nº 662/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Carlos Diogo Cardoso.
Moção de Aplausos nº 663/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gilmar Bezerra da Silva.
Moção de Aplausos nº 664/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Eleno dos Santos.
Moção de Aplausos nº 665/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gilberto Jose dos Santos.
Moção de Aplausos nº 666/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gilberto Ferreira de Oliveira.
Moção de Apoio nº 667/2019 de autoria do vereador Zeca da Piscina: aos Servidores Públicos Estaduais.
Moção de Aplausos nº 668/2019 de autoria do vereador Casão: ao senhor Osmar Baptista de Sousa.
Moção de Aplausos nº 669/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Adailto Pereira da Silva.
Moção de Aplausos nº 6702019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Adelmo Lopes de Moura.
Moção de Aplausos nº 671/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Agnaldo Almeida M da Silva.
Moção de Aplausos nº 672/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Adir Bartoski.
Moção de Aplausos nº 673/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Alcino Silva Lima.
Moção de Aplausos nº 674/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Antonio Andrade Pereira.
Moção de Aplausos nº 675/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Arnaldo Pereira da Silva.
Moção de Aplausos nº 676/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Carlos Jose Camilo.
Moção de Aplausos nº 677/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Daniel Victor Pereira Miranda.
Moção de Aplausos nº 678/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Danilo Gonçalves Leite.
Moção de Aplausos nº 679/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Edson Cosmo de Santana.
Moção de Aplausos nº 680/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Fábio Lourenço Pereira.
Moção de Aplausos nº 681/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Felippe Silva de Assis.
Moção de Aplausos nº 682/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Flavio Gervasio de Campos.
Moção de Aplausos nº 684/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gerson Moacir Ferreira.
Moção de Aplausos nº 685/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Jabson Bomfim Santos.
Moção de Aplausos nº 686/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Jairo de Jesus Souza.
Moção de Aplausos nº 687/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Jo Osmar Santos do Nascimento.
Moção de Aplausos nº 688/2019 de autoria da vereadora Mariza: à senhora Amanda Silva Gouvea.
Moção de Aplausos nº 689/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Bruno Soares Oliveira.
Moção de Aplausos nº 690/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Paulo Jose da Silva.
Moção de Aplausos nº 692/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Bruno dos Santos Mendes.
INDICAÇÃO: Nºs 4005 a 4020, 4023, 4025 a 4030, 4032 a 4092/2019.
