Confira o que foi aprovado na 34ª Sessão Ordinária

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Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 5, os seguintes documentos:

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 182/2019 de autoria do Poder Executivo: Estima a receita e Fixa a Despesa para 2020.

Emenda 002 ao Projeto de Lei nº 182/2019

Emenda 003 ao Projeto de Lei nº 182/2019

 

REQUERIMENTOS:

Req. 1274 autor Renatinho: Requer informações do Poder Executivo, quanto as providências adotadas, junto a Empresa de Terraplenagem no loteamento no Jardim Bela Vista Baixa, neste Município.

Req. 1275 autora Prof.ª Camila Godói: Solicito informações do Executivo, se há estudos junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana Mantovani Franco, para disponibilizar o aplicativo de segurança, conhecido como “Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município.

Req. 1279 autor Thiaguinho: Solicito providências do SABESP, sobre a instalação de tubulação de esgoto, na Rua Vasco da Gama, altura do nº 414, Jardim Santa Rita.

Req. 1280 autor Yacer: Solicita informações da Secretaria de Governo, juntamente com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Estado de São Paulo, no sentido de informar se existe um cronograma para instalação de Guard-Rail, na extensão da escola de tempo integral, situada na Rod. Eng. Renê Benedito, da Silva, no bairro Santa Rita, neste Município.

Req. 1282 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Saúde, Sra. Luiza Nasi Fernandes, se existe a possibilidade de implementação de uma piscina no Centro de Reabilitação situado na Avenida Pedro Paulino, n° 1180, Cohab, setor D, neste município.

Req. 1283 autor Bruxão Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Ramon Medrano de Almada, sobre o andamento do pedido feito através da Indicação 1320/2019, referente a instalação de 01 lixeira comunitária (Contêiner) no estacionamento dos boxes comerciais ao lado do Lopes Supermercados, neste município.

Req. 1284 autor Thiaguinho: Solicita informações quanto à inclusão de aulas de LIBRAS para alunos da rede municipal.

Req. 1285 autor Thiaguinho: Solicito informações do Executivo se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Diego Dias, Nova Itapevi, Itapevi – SP.

Req. 1287 autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo junto a Secretária de Saúde e bem-estar Sra. Luiza Nasi Fernandes se há possibilidade de ampliação dos atendimentos de infectologistas na Unidade Básica de Saúde no Jardim Rainha.

Req. 1288 autora Mariza: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a implantação em nosso município do serviço de trituração de entulhos e resíduos oriundos da construção civil.

Req. 1289 autor Chambinho: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parcerias com as empresas privadas para o lançamento de um grande feirão de saúde em Itapevi.

Req. 1290 autor Julio Portela: Solicito ao Executivo, junto a Secretaria Competente, um estudo para obter informações sobre a possibilidade da concessão de uma jornada especial de trabalho para servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou doenças degenerativas.

 

MOÇÕES:

Moção de Aplausos nº 430/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luiz Rodrigues Gomes.

Moção de Aplausos nº 431/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luiz Carlos da Silva.

Moção de Aplausos nº 432/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luiz Carlos Diniz.

Moção de Aplausos nº 433/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luiz Roberto da Rocha.

Moção de Aplausos nº 434/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luiz Santana de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 435/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Maciel Pereira da Silva.

Moção de Aplausos nº 436/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Maicon Henrique da Silva.

Moção de Aplausos nº 437/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Manoel Antonio de Souza Neto.

Moção de Aplausos nº 438/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcelo Adriano Floriano.

Moção de Aplausos nº 439/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcelo Cardoso da Silva.

Moção de Aplausos nº 440/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcelo Domingos de Souza.

Moção de Aplausos nº 441/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcio Aparecido do Nascimento.

Moção de Aplausos nº 442/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcio Antônio da Silva.

Moção de Aplausos nº 443/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Marcus Vinício da Silva.

Moção de Aplausos nº 444/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Maria Araújo Sousa.

Moção de Aplausos nº 446/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Maria do Carmo da Silva Souza.

Moção de Aplausos nº 447/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Ailton Bezerra da Silva.

Moção de Aplausos nº 448/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Alexandre Alves da Silva.

Moção de Aplausos nº 449/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: à senhora Marta de Oliveira Lima.

Moção de Aplausos nº 450/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Ancelmo dos Santos.

Moção de Aplausos nº 451/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Antônio da Silva.

Moção de Aplausos nº 452/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Mario Cesar da Silva.

Moção de Aplausos nº 453/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Ademir Faustino Bonfim.

Moção de Aplausos nº 456/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Amadeu Aparecido Severiano.

Moção de Aplausos nº 457/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gilson Silva Barbosa dos Santos.

Moção de Aplausos nº 458/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Isnaldo Teixeira de Jesus.

Moção de Aplausos nº 459/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Jair Aparecido Andrade.

Moção de Aplausos nº 460/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor José Carlos Nunes.

Moção de Aplausos nº 461/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Bruno Maia dos Santos.

Moção de Aplausos nº 462/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor André Aparecido Paiva.

Moção de Aplausos nº 463/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Samuel Marques da Silva.

Moção de Aplausos nº 464/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Gefferson Ramos de Jesus.

Moção de Aplausos nº 465/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Armando Nava Neto.

Moção de Aplausos nº 466/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Fábio José da Silva.

Moção de Aplausos nº 468/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Arnaldo Batista da Rocha.

Moção de Aplausos nº 469/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Fernando Marcelo de Souza.

Moção de Aplausos nº 470/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Carleon Manganelli da Cruz.

Moção de Aplausos nº 471/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Heber Silva.

Moção de Aplausos nº 472/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Carlos Eduardo da Silva Primo.

Moção de Aplausos nº 473/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Arlindo Tavares da Silva.

Moção de Aplausos nº 474/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Daniel Pereira da Silva.

Moção de Aplausos nº 475/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Danilo Marques Santos.

Moção de Aplausos nº 476/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Augusto Candido da Silva Neto.

Moção de Aplausos nº 477/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Elias da Anunciação Ferreira Santos.

Moção de Aplausos nº 478/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Elio Gonsalves da Silva.

Moção de Aplausos nº 479/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Elias Pereira Ferreira.

Moção de Aplausos nº 480/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Ezequias Rafael da Costa.

Moção de Aplausos nº 481/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Edmilton Rocha Santos.

Moção de Aplausos nº 482/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Mario Mariano Alves.

Moção de Aplausos nº 483/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Ednevaldo de Oliveira Rodrigues.

Moção de Aplausos nº 484/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Edson Dias de Souza.

Moção de Aplausos nº 485/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Evaldo Dantas Barbosa Filho.

Moção de Aplausos nº 486/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Elizeu Barbosa.

Moção de Aplausos nº 487/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Anajacan Helena Bdzikol.

Moção de Aplausos nº 488/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Fabiano Matias de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 489/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Evaristo José da Silva.

Moção de Aplausos nº 490/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Armando Bento da Silva.

Moção de Aplausos nº 491/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Cardoso Fernandes.

Moção de Aplausos nº 492/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Carlos da Silva Amélio.

Moção de Aplausos nº 493/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Cicero da Silva Santos.

Moção de Aplausos nº 494/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José de Jesus Nascimento.

Moção de Aplausos nº 495/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Mauro Henrique Inácio.

Moção de Aplausos nº 496/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Eudo Vieira Duarte.

Moção de Aplausos nº 497/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Fernando Silva de Souza.

Moção de Aplausos nº 498/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Max Camargo de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 499/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Milton Caitano de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 500/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Jadielson de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 501/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Odailton dos Santos.

Moção de Aplausos nº 502/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Odair Jose da Silva.

Moção de Aplausos nº 503/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Vagner de Souza.

Moção de Aplausos nº 504/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Valdecir Lourenço da Silva.

Moção de Aplausos nº 505/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Valdelei Candido de Paula.

Moção de Aplausos nº 506/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Oseias Norato Gomes Pereira.

Moção de Aplausos nº 507/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Paulo André Pio.

Moção de Aplausos nº 508/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Valdemir Rodrigues Dias.

Moção de Aplausos nº 509/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Valdemir Rodrigues Vintura.

Moção de Aplausos nº 510/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Valter Jose da Silva.

Moção de Aplausos nº 511/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Videvando Jose de Sousa.

Moção de Aplausos nº 512/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Vinicius Esmael Santos.

Moção de Aplausos nº 513/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Pedro Henrique Nunes de Lima.

Moção de Aplausos nº 514/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Pedro Paulo Cesar.

Moção de Aplausos nº 515/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Victor Hugo Lima Pereira.

Moção de Aplausos nº 516/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Peterson Bispo dos Santos.

Moção de Aplausos nº 517/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Raimundo Jorvino Bernardino.

Moção de Aplausos nº 518/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Reginaldo Ferreira da Silva.

Moção de Aplausos nº 519/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Wagner Silva Santana.

Moção de Aplausos nº 520/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Reginaldo Aparecido Alípio.

Moção de Aplausos nº 521/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Wanderley dos Santos.

Moção de Aplausos nº 522/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Washigton Rodrigo Lopes da Silva.

Moção de Aplausos nº 523/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Wellington Donizete Fernandes.

Moção de Aplausos nº 524/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Reginaldo Moura.

Moção de Aplausos nº 525/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Weslen Costa Tiburcio.

Moção de Aplausos nº 526/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Weslley Gonzaga Franca.

Moção de Aplausos nº 527/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Reinaldo dos Santos.

Moção de Aplausos nº 528/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Zenildo Gonçalves do Santos.

Moção de Aplausos nº 529/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Renato dos Santos.

Moção de Aplausos nº 530/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Renildo Correia da Silva.

Moção de Aplausos nº 531/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Ricardo Araújo de Souza.

Moção de Aplausos nº 532/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Roberto Gonzaga Franca.

Moção de Aplausos nº 533/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Roberto Vagner Pereira.

Moção de Aplausos nº 534/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Robson Rogerio de Brito.

Moção de Aplausos nº 535/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Roger Dias de Paulo.

Moção de Aplausos nº 536/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Ronaldo de Franca Sousa.

Moção de Aplausos nº 537/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Rubens Antônio de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 538/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Seme Pires de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 539/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Severino Israel dos Santos.

Moção de Aplausos nº 540/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Edson Ribeiro dos Santos.

Moção de Aplausos nº 541/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Sidnei da Silva.

Moção de Aplausos nº 542/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Erivan da Silva Ribeiro.

Moção de Aplausos nº 543/2019 de autoria da vereadora Mariza: ao senhor Adriano Carneiro dos Santos.

Moção de Aplausos nº 544/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Silvano Bueno de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 545/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Silvio Cesar Oliveira.

Moção de Aplausos nº 546/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Thiago Clemente da Silva.

Moção de Aplausos nº 547/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Vagner da Silva Santos.

Moção de Aplausos nº 548/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Luiz Primo da Silva.

Moção de Aplausos nº 549/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Marcos de Sousa Costa.

Moção de Aplausos nº 550/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Pereira da Silva.

Moção de Aplausos nº 551/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Raimundo Santos Brito.

Moção de Aplausos nº 552/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Rene Alves de Almeida.

Moção de Aplausos nº 553/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Roberto de Moraes.

Moção de Aplausos nº 554/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Soares da Silva.

Moção de Aplausos nº 555/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Sousa de Matos.

Moção de Aplausos nº 556/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor José Zenit Borges.

Moção de Aplausos nº 557/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Joselino Leandro da Silva.

Moção de Aplausos nº 558/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Josemar Ribeiro Alves.

Moção de Aplausos nº 559/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Josenaldo Ramos Cardoso Filho.

Moção de Aplausos nº 560/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Josué dos Santos.

Moção de Aplausos nº 561/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Juliano Marques da Silva.

Moção de Aplausos nº 562/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Julio Cesar Xavier de Oliveira.

Moção de Aplausos nº 563/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Justiniano Dantas Silva.

Moção de Aplausos nº 564/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Lazaro Boani.

Moção de Aplausos nº 565/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Leonardo da Vinci da C. Sunbula.

Moção de Aplausos nº 566/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Lucas Martins dos Santos.

Moção de Aplausos nº 567/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Lucas Teles Ferreira.

Moção de Aplausos nº 568/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Lucidario Florêncio de Lima.

Moção de Aplausos nº 569/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Lucimário José da Silva.

Moção de Aplausos nº 570/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Luis Antonio do Nascimento.

Moção de Aplausos nº 572/2019 de autoria do vereador Denis Lucas: ao senhor Ronaldo Albuquerque Campos.

Moção de Aplausos nº 573/2019 de autoria do vereador Gordo: ao Grupo Escoteiro do Ar Templários.

 

INDICAÇÃO: Nºs 3721 a 3725, 3727 a 3752, 3755 a 3778, 3780 a 3927/2019.

 

TRIBUNA LIVRE: Estanislau Teixeira de Oliveira.

 

Após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária para discutir o Projeto de Lei n° 198/2019, de autoria da Prefeitura. O PL entrou para a Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 198/2019 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que especifica.