Confira o que foi aprovado na 2ª Sessão Ordinária

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ORDEM DO DIA 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 108/2019 de autoria do vereador Julio Portela: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter lista de endereços de hospitais, prontos-socorros e de telefones de emergência no interior de ônibus que realizam o transporte coletivo no Município de Itapevi.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/2019 de autoria do vereador Chambinho: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola no Município de Itapevi. 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 117/2019 de autoria do vereador Chambinho: Institui a criação do Programa Comunidade Amiga da Escola no Município de Itapevi, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/2019 de autoria do vereador Chambinho: Institui a Campanha Adote um Equipamento Público Municipal.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 162/2019 de autoria do vereador Julio Portela: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Censo – Inclusão e Cadastro – Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Itapevi.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 185/2019 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre o recolhimento, nos pontos de venda, de óleo de cozinha usado. 

 Veto Total ao Projeto de Lei nº 189/2019 de autoria do vereador Renatinho: Institui o Programa Bairro Empreendedor no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.   

Veto Total ao Projeto de Lei nº 201/2019 de autoria da vereadora Mariza: Institui o mês Maio Vermelho de “Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.  

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria do vereador Aparecido: Dispõe sobre a proibição do uso de linha chilena ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2019 de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivo pontual do anexo I – Quadro de cargos da Lei Complementar nº 96/2018. 

Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo: Acrescenta o artigo 50 – A à Lei Complementar nº 096 de 2018.  

Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 2.645/2019, alterada pela Lei nº 2.676/2019, que dispõe sobre o programa municipal de educação integral no âmbito do Município de Itapevi, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo: Altera disposições da Lei nº 2.574 de 27 de agosto de 2018 que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no Município de Itapevi, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações do município de Itapevi o Dia de “Nossa Senhora Aparecida” a ser celebrado na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Amador Bueno, nesta municipalidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria dos vereadores Professor Rafael, Yacer e Bruxão Cavanha: Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações do município de Itapevi o dia 28 de outubro como o Dia de “São Judas Tadeu” a ser celebrado na Paróquia São Judas Tadeu, nesta municipalidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria dos vereadores Professor Rafael e Prof.ª Camila Godói: Dispõe sobre a denominação da Rua dos Garanhus que passará a se chamar Rua Doraci Carneiro dos Santos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do vereador Thiaguinho: Concede denominação de Areninha Joaquim Pedro dos Santos à praça desportiva localizada entre a Rua Dourado, Rua Neide Silva Guimarães e Rua Pedro Virgílio Corrêa no bairro Jardim São Carlos, neste município, e dá outras providências.

 Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 021/2020

Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações do município de Itapevi o Dia de São José a ser celebrado na Paróquia São José, no bairro da Cohab, nesta municipalidade, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria dos vereadores Professor Rafael, Tininha e Mariza: Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações do município de Itapevi o Dia de Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças a ser celebrado na Paróquia Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças, no bairro Vila Dr. Cardoso, nesta municipalidade, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações do município de Itapevi o Dia de Cristo Rei a ser celebrado na Paróquia Cristo Rei, no bairro Jardim Nova Itapevi, nesta municipalidade, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a realização de jogo promocional pela emancipação a ser feito pela Câmara Municipal de Itapevi por meio de parcerias com outras Câmaras Municipais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 de autoria de todos os vereadores: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 de autoria do vereador Professor Rafael, Aparecido e Eduardo Kiko (Bancada do PODEMOS): Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo à Senhora Renata Hellmeister de Abreu e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Roberto Alves de Lucena e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020 de autoria do vereador Professor Rafael: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Marcos José Dacome, e dá outras providências.

 REQUERIMENTOS:

Req. 017: autor Professor Rafael: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há projeções para pavimentação da rua das Rosas, localizada na Vila Olímpia, nesta municipalidade.

Req. 018: autora Tininha: Requeiro informações da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal, sobre a possibilidade de implantar um posto de atendimento da Receita Federal no município de Itapevi.

Req. 019: autor Professor Rafael: Requeiro informações do Secretário de Educação do Estado de São Paulo, na pessoa da V. Exa. Senhor Rossieli Soares da Silva, se consta em cronograma implantação de ensino em tempo integral nas escolas existentes e ou construção de uma escola estadual de tempo integral na macrorregião de Amador Bueno no município de Itapevi/SP. (APENSO REQUERIMENTO Nº108).

Req. 020: autor Yacer: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Governo, referente aos critérios adotados ao Fácil Estacionar (Zona Azul), neste município.

Req. 021: autor Professor Rafael: Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se há projeções para melhorias nas escolas de âmbito estadual nesta municipalidade, em especial as escolas Nascif Amim Chaluppe, João Nascif Chaluppe, Eliza de Oliveira Ribeiro, Claro Camargo Ribeiro e Professor José Theotonio dos Santos. (APENSO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: Nºs 036, 099, 131, 144 e 279).

Req. 022: autora Prof.ª Camila Godói: Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se está no cronograma da municipalidade a construção de uma creche na Rua dos Cariocas, Parque Suburbano, no terreno que fica ao lado da Escola Estadual Padre Romeu Mecca.

Req. 023: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo se há estudos junto ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade de implantação de semáforos com sinalizador sonoro na cidade. (APENSO REQUERIMENTO Nº381).   

Req. 024: autora Tininha:  Requeiro informações, junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, se há estudos para a canalização do córrego situada na Rua dos Tupiniquins, no bairro Chácaras Selva, no Município de Itapevi.

Req. 025: autor Professor Rafael: Requeiro ao Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há projeções para regularização fundiária do bairro Jardim Alabama, nesta municipalidade, para que assim a Prefeitura possa proceder quanto a implantação de iluminação pública, bem como a Sabesp intervir no sentido de implantação de água tratada encanada.

Req. 027: autor Professor Rafael: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, que informe a esta casa de leis se há projeções acerca da pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Santo Antônio, nesta municipalidade.

Req. 028: autor Professor Rafael: Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador de São Paulo, para que informe a esta casa de Leis se há estudos que visem a intensificação do policiamento militar e civil no bairro Jardim Rainha, especialmente na rua Luiz Manfrinato, nesta municipalidade.

Req. 029: autora Prof.ª Camila Godói: Solicito Informações do Executivo, se há estudos junto a Secretária de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para a instalação de uma creche no bairro Ambuitá.

Req. 030: autor Professor Rafael: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que informe a esta casa de leis se há estudos acerca de limpeza, desassoreamento ou canalização do córrego localizado no final da rua Dr. José Pedro de Castro, Itapevi centro, nesta municipalidade.

INDICAÇÃO: Nºs 673 a 747/2020.