Confira o que foi aprovado na 16ª Sessão Ordinária

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A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, 28, os seguintes documentos:

Requerimentos:

Req. 685 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações se o município aderiu ao Programa São Paulo Pela Primeiríssima Infância do Governo do Estado.

Req. 687 autor Rafael Alan de Moraes Romeiro: Requeiro Informações do Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, junto ao Departamento responsável, se existe algum projeto visando o combate às enchentes nas ruas em áreas mais baixas do bairro Chácara Santa Cecilia, em especial a rua da Granja altura da viela da Granja, nesta municipalidade.

Req. 688 autor Rafael Alan de Moraes Romeiro: Requeiro do Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes, aos cuidados do Senhor Roberto Fernandes Campos, o cronograma completo mensal de ronda da Guarda Municipal, nesta municipalidade.

Req. 696 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto a Enel – Eletropaulo, sobre as constantes quedas de energia elétrica nos bairros Parque Suburbano e Jardim Rosemary.

Req. 697 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto à Secretaria de Justiça informações sobre a viabilidade de o Poder Executivo local apresentar Projeto de Lei instituindo Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal Pública e Privada de Ensino Fundamental de Itapevi.

Req. 704 autor Akdenis Mohamad Kourani: Solicito ao Despertamento de Estradas e Rodagem – DER, sobre a mudança de velocidade no acesso de Itapevi, para Rodovia Presidente Castelo Branco, pela SP 29.

Req. 706 autor Akdenis Mohamad Kourani: Solicita informações do Executivo sobre a dotação orçamentária do programa: 0013 Esportes, tendo ação 27.812.0013.1001 e ação 27.813.0013.1002.

Req. 709 autor Thiago da Silva Santos: Solicito informações da empresa Laville Dois Paes E Doces Ltda, sobre a possibilidade de doação de parte da área do terreno de sua propriedade no município de Itapevi, com a finalidade de construção de um escadão.

Req. 717 autor Rafael Alan de Moraes Romeiro: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, sobre o motivo de ainda não ter sido concluído o asfaltamento de um pequeno trecho, da rua Anita Malfate, que liga o Parque Miraflores, ao Jardim Ruth, nesta municipalidade.

Req. 725 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informações se há estudos para a implantação de mais bilheterias na Estação de Itapevi.

Req. 727 autora Mariza Martins Borges: Requeiro junto a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informações se há estudos para a implantação de rede de esgoto na Rua Orlando Teles, nº 254 (como referência), no Bairro Cidade Saúde.

Req. 728 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Governador João Doria, informações sobre os serviços prestados da Empresa Concessionária de Energia Elétrica Enel para cidade de Itapevi.

Req. 732 autor Rafael Alan de Moraes Romeiro: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, junto à Secretaria ou Departamento responsável, se já existe estudo técnico ou projeto que viabilize a possibilidade de isenção de IPTU para quem mora em áreas em que ocorrem alagamentos, nesta municipalidade.

Req. 733 autor Ivonildo Andrade da Hora: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares.

Moções

Moção de Aplausos nº 025/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: à senhora Inês Alcantara.

Moção de Aplausos nº 026/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Moisés Sales.

Moção de Aplausos nº 027/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Helton Lima.

Moção de Aplausos nº 028/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Henrique Leão.

Moção de Aplausos nº 029/2019 de autoria da vereadora Erondina Ferreira Godoy: ao senhor Peterson Santiago.

Confira a lista completa das moções em aprovas em: bit.ly/PautaCamaraItapevi

Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 008/2019 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: Dispõe sobre a criação de comissão de Assuntos Relevantes.

Projeto de Lei nº 058/2019 de autoria do vereador Akdenis Mohamad Kourani: Concede Denominação da Viela Sebastião Rodrigues da Silva a atual Travessa que liga a Rua São João da Boa Vista, com a Travessa Manoel Pinto, bairro Jardim Portela e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 058/2019

Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: Promoção de incentivo para o plantio de uma muda para cada criança que nascer em Itapevi.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 070/2019

Emenda 002 ao Projeto de Lei nº 070/2019

Projeto de Lei nº 085/2019 de autoria do vereador Ivonildo Andrade da Hora: Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Programa de patrocínio de apoio aos projetos culturais Adote um Projeto Cultural.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 085/2019

Projeto de Lei nº 087/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: Concede denominação de Praça de Skate José Carlos, à Praça de Skate localizada na Rua Eduardo de Abreu no Bairro Vila Dr. Cardoso e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 087/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Pastor Jaques Carvalho Alves e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2019 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a senhora Flávia Seretti de Araújo Rezende, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2019 de autoria do vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Sebastião Teixeira de Matos, e dá outras providências.