CONFIRA AS LEIS E OS REQUERIMENTOS APROVADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO

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A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira, dia 2 de outubro, os seguintes requerimentos e leis:

REQUERIMENTOS:
Req. 934 (Vereador Aparecido): Solicita do Executivo, junto ao Órgão competente a viabilidade de um Estudo para a criação do Museu da Bíblia em Itapevi;
Req. 935 (Vereador Thiaguinho): Solicita emenda à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Bruna Furlan para a aquisição de uma ambulância nova em regime de urgência para o município;
Req. 938 (Vereador Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo, na pessoa do excelentíssimo senhor, Igor Soares, Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de se firmar um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, 198º da subseção de Itapevi, com o objetivo de dar garantia jurídica aos servidores da GCM, Demutran e Defesa Civil;
Req. 939 (Vereador Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo, na pessoa do excelentíssimo senhor, Igor Soares, Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de inclusão do Programa AMIGO DA JUSTIÇA, do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Req. 940 (Vereador Julio Portela): Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, aos cuidados do Sr. Paulo Rogierio de Almeida, a possibilidade da realização de um estudo para a implantação do projeto “Moeda Verde”, em nosso município;
Req. 941 (Vereador Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal se há estudos para a criação do projeto Samu Animal em nossa cidade;
Req. 942 (Vereador Chambinho): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, junto à Secretaria de Indústria, Comercio, Turismo e Emprego, se há estudo para um programa em nossa cidade chamado Ambulante Legal;
Req. 943 (Vereador Akdenis Kourani): Solicita estudos do Poder Executivo, sobre realização de uma campanha Cidade Magra, junto com a Drª. Ana Luísa Vilela Barbosa;
Req. 945 (Vereador Renatinho): Requer Informação do Poder Executivo se há estudos que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas;
Req. 947 (Vereador Aparecido): Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria da Receita, sobre a atual situação do terreno localizado na Rua Giácomo Silicani, em frente ao n° 42, no Jardim Paulista;
Req. 948 (Vereador Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo, na pessoa do excelentíssimo senhor, Igor Soares, Prefeito Municipal, se há algum estudo técnico, algum projeto ou a viabilidade da criação da sala Google;
Req. 949 (Vereador Thiaguinho): Requer ao governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Igor Soares, informações sobre o projeto denominado Morar Melhor com foco em promover melhorias em casas em situação precária.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 089/2018 (Vereador Bruxão Cavanha): Concede denominação de Rua Ana Felipe de Jesus à atual Praça sem denominação, localizada entre a Rua Eulália e Rua Gaudêncio Barbosa, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 089/2018 Projeto de Lei nº 099/2018 (Vereadora Tininha): Declara de utilidade pública o Instituto Missão da Paz, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 071/2018 (Vereador Renatinho): Concede nome José Luiz Cardoso dos Santos à Travessa 1, conhecida como Viela Rondônia no loteamento Jardim Bela Vista, Itapevi.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 071/2018 Projeto de Lei nº 110/2018 (Vereadora Tininha): Dispõe sobre a oficialização da Rua São Geraldo, situada no loteamento denominado Jardim Portela e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 111/2018 (Vereador Bruxão Cavanha): Concede denominação de Rua Carmella da Veiga Ribeiro à atual Rua Alfazema, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 111/2018 Projeto de Lei nº 112/2018 (Vereador Bruxão Cavanha): Concede denominação de Rua Benedicto Rubens Ribeiro à atual Rua Almiscar, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 112/2018 Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 (Vereadora Tininha): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Alessandra Rodrigues de Souza e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2018 (Vereador Chambinho): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jamerson Barbosa da Silva, e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2018 Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2018 (Vereador Zeca da Piscina): Dispõe Sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor José Mariano de Sousa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2018 (Vereador Aparecido): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Sandoval Manoel Reis, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2018 (Vereadora Mariza Martins Borges): Dispõe sobre a outorga da Ordem do Mérito Jorge Amado à Sra. Julia Benedita de Queiroz Gonçalves e dá outras providências.