Câmara de Itapevi aprova proposituras que garantem a governabilidade do Município

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A Câmara de Itapevi aprovou novas proposituras que vêm garantindo a governabilidade da administração do Município, assegurando a continuidade de projetos e propostas inovadoras que correspondem à crescente demanda básica da população itapeviense.

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19 de abril,foram aprovados 43 requerimentos e 11 indicações de benfeitorias para a cidade. De autoria da vereadora Prof.ª Camila, a Câmara aprovou a Moção Nº 92/2022 para a Escola Estadual Professor Dimarães Antônio Sandei, pela referência na qualidade de ensino e administração educacional exemplar em Itapevi.

 

ORDEM DO DIA

Requerimento Nº 1413/2022 Requerimento, de autoria de: TODOS VEREADORES: “Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 055 e 056/2022 do Poder Executivo”.

Projeto de Lei Nº 55/2022 Projeto de Lei, de autoria de: IGOR SOARES EBERT: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Projeto de Lei Nº 56/2022 Projeto de Lei, de autoria de: IGOR SOARES EBERT: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 15.000.000,000 (QUINZE MILHOES DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei Nº 12/2022 Projeto de Lei, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Dispõe sobre a denominação da Rua: Palmeiras que passará a se chamar Rua: Rafael Mendes da Silva, e dá outras providências.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 44/2021 Projeto de Lei Substitutivo, de autoria de: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA: Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Resolução Nº 44/2021 – INSTITUI O DIPLOMA “PASTOR DANIEL BERG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Leandro Marcelo Lehmann(Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Rogério Ferreira de Oliveira (1º Sargento da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senh or Thalles Antonio Gomes Medeiros (Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Ricardo do Amaral (Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Roberto Silverio da Silva Junior (Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Philippe José Grigio da Silva (Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Márcio Ramalho de Paula (Cabo da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Robson Gonçalves de Paula (Soldado da 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Senhora Arlinda Terezinha Bartoski de Moraes, e dá outras providências. ”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: CICERO APARECIDO DE SOUZA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROF. RAFAEL), MARIZA MARTINS BORGES, MARCELO APARECIDO ANTÔNIO: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sr. ª Carmelina da Penha Queiroz, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Jonatas Felipe Francisco, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 Projeto de Decreto Legisla tivo, de autoria de: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Senhora Francisca Romana da Silva, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Gesivaldo da Silva – (Guarda Civil Municipal de Itapevi) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a senhora Ko Chia Lin e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 774/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, se há estudos sobre a construção de uma sede voltada a acolher pessoas com deficiência (Casa do Deficiente), nesta municipalidade.

Requerimento Nº 775/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito informações da SABESP, em relação a constante falta dágua, na R. Espanha, Jardim Santa Rita, neste município de Itapevi/SP.

Requerimento Nº 776/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Prefeito Igor Soares chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a criação e envio do Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Itapevi para essa Casa de Leis.

Requerimento Nº 777/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informem a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implementar jogos e campeonatos esportivos para pessoas com síndrome de down em nossa municipalidade.

Requerimento Nº 778/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Saúde, Sra. Luiza NasiFernandes, se existe a possibilidade de implementação de uma pis cina no Centro de Reabilitação.

Requerimento Nº 779/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, previsão para prolongamento da rede de iluminação pública com a colocação de postes na Rua Pedro Vala dares no Bairro Jd. Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 780/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Requeiro do Poder Executivo municipal, junto ao órgão competente, informações sobre a implantação de uma academia de Crossfit e uma academia ao ar livre, ao redor do Reservatório de Retenção de Cheias do Córrego Paim.

Requerimento Nº 781/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de Wi-Fi gratuito nas unidades de saúde de Itapevi (USF, UBS, CiS e Prontos-Socorros).

Requerimento Nº 783/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informações do Executivo junto ao Governo Estadual, sobre a previsão para o início da construção da Escola Estadual no Bairro d o Jd. Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 784/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, se há estudos para que seja realizado o recadastramento imobiliário, para a oficialização dos números das residências no bairro da Vila Santa Rita – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 785/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se está mantido no cronograma da municipalidade a implantação de um Espaço Multiuso com Praça de Recreação, Academia ao ar livre, Pista de caminhada e Playground Infantil no terreno público localizado no final da Rua Rodolfo Voight ao lado da escola CEMEB Professora Eneide Aparecida Beli Pedra Pereira altura do nº 390 – Jardim da Rainha – neste município, previsto para Março de 2022.

Requerimento Nº 786/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de Gradil em Pontilhão no Jd. Vitapolis e Centro de Itapevi.

Requerimento Nº 788/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, implantação de Guard Rail no Corredor Oeste no trecho que corresponde o Viaduto Central de Itapevi a Estaç ão Eng. Cardoso – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 789/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de parceria com o Governo do Estado para que nossa cidade seja inserida no Programa Nossa Rua.

Requerimento Nº 790/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a criação de um programa de abrigo emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica em nosso município – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 792/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, se há est udos para que seja realizado o recadastramento imobiliário, para a oficialização dos números das residências no bairro do Jd. Itapoã – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 793/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de um equipamento para pratica de exercícios funcionais denominada CAIXA DE AREIA no Parque da Cidade – Jardim Nova Itapevi – neste município.

Requerimento Nº 794/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer informações ao Executivo sobre a possibilidade de implantação de uma Base da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Nova Itapevi.

Requerimento Nº 795/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Solicito informações do Poder Executivo municipal, junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para que informe se há algum estu do em andamento para expansão do programa mais esporte, a implantação de uma academia ao ar livre com pista de corrida e parquinho no Residencial da Flores.

Requerimento Nº 796/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Requeiro do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, representada pelo Sr. Marcos de Oliveira Anjos, se há estudos sobre a possibilidade de construir um boule vardsobre o rio Barueri Mirim.

Requerimento Nº 797/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de ser realizada a entrega de sacos de dormir térmicos para a população de rua da cidade.

Requerimento Nº 798/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, Iluminação (Rede de Energia) na Rua Hermelinda Fernandes (Sequência da Rua das Pitangas) Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 799/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, se há estudos para que seja realizado o recadastramento imobiliário, para a oficialização dos números das residências no bairro do Jd. Maristela – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 800/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informação do Executivo, junto ao Departamento Responsável, se há estudos para inclusão no mercado de trabalho ou em cursos profissionalizantes os adolescentes em situação de acolhimento.

Requerimento Nº 801/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre a possibilidade de priorizar o atendimento no CIS (Centro Integrado de Saúde), em caso de pedidos de urgência que são encaminhados por outras Unidades de Saúde da cidade de Itapevi.

Requerimento Nº 802/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria da Saúde na pessoa da Secretária da saúde Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para a aquisição de aparelhos auditivos para serem distribuídos aos nossos munícipes com deficiência auditiva.

Requerimento Nº 803/2022 – Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI: Solicito informações do Poder Executivo, junto à Empresa Serasa, sobre a possibilidade de uma visita da carreta do programa Serasa Itinerante, no município de Itapevi no exercício de 2022.

Requerimento Nº 805/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo Municipal informações se há possibilidade de ser realizado o Corujão da Vacinação para imunização contra a Covid-19 durante a madrugada, no município.

Requerimento Nº 806/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicito informações do Executivo junto a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação previsão para prolongamento da rede de iluminação pública com a colocação de postes na Rua Efigênia Siqueira Gonçalves (Antiga Rua Zenith) do nº 692 ao nº 678 no Bairro Jd. Vitápolis- Itapevi – SP.

Requerimento Nº 807/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para a criação de um programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e instituir sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no município – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 809/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Executivo, junto secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, se há estudos para que seja realizado o recadastramento imobiliário, para a oficialização dos números das residências no bairro do Jd. Paulista – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 810/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre as ações de melhorias no Projeto Expresso da Saúde.

Requerimento Nº 811/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita Informação do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação se consta no cronograma a Ampliação da escola Cemeb Dona Maria Roncagli Michelotti no Bairro Jardim Vitápolis – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 812/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requer do Executivo informações se dentro do cronograma da Infraestrutura, se há possibilidade de recapeamento asfáltico das Ruas: Santa Tereza e Rua Amélia Giorge Lacerda Soares, ambas no bairro Jardim Ambuitá.

Requerimento Nº 813/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Requeiro do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, representada pelo Sr. Marcos de Oliveira Anjos, se há possibilidades de implantar assentos e um playground na praça da rua Nelson Ferreira da Costa na altura do número 636 – Jardim Dona Elvira – Itapevi.

Requerimento Nº 815/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requeiro informações ao executivo sobre a possibilidade de alteração no expediente do Centro POP com atendimento aos finais de semana e que seja permanente.

Requerimento Nº 816/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações junto ao poder Executivo, sobre a possibilidade de Canalização de Esgoto a céu aberto o qual localiza-se na Rua dos Trabalhadores no Bairro do Pq. Suburbano – Itapevi – SP.

Requerimento Nº 817/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito informações do executivo junto a Secretaria competente referente a estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade.

Requerimento Nº 818/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a possibilidade de Instalação de uma quadra de bocha e malha no Município de Itapevi – SP.

Requerimento Nº 819/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a secretaria de saúde, para que venha a ser estudada a possibilidade de ser construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro do Pq. Wey.

Requerimento Nº 821/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Cras Itinerante no município.

 

MOÇÃO

Moção Nº 92/2022 Moção, de autoria da Vereadora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ªCAMILA GODÓI): A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da vereadora Profª Camila Godói, que subscreve este documento, aprova Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Dimarães Antônio Sandei, pela referência na qualidade de ensino e administração educacional exemplar em nosso município.

 

INDICAÇÃO: Nº 1386 a 1397/2022.