Câmara de Itapevi aprova novas proposituras voltadas para o progresso de Itapevi

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A Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17 de maio, uma série de proposituras que ajudam no progresso da cidade. Ao todo, foram aprovados 50 requerimentos e 31 indicações de benfeitorias para atender diferentes áreas e regiões de Itapevi.

Os parlamentares aprovaram uma Moção de Apelo, de autoria dos Vereadores Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA) e Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL), destinada ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia, pela duplicação da SP-274, Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, no trecho entre a Rotatória da Cohab e a entrada da cimenteira Santa Rita.

Também foram aprovadas 10 moções de aplausos a pessoas que contribuem com o desenvolvimento da cidade.

E na ordem do dia, os vereadores aprovaram 11 projetos de lei, dois projetos de resolução e cinco projetos de Decreto Legislativo.

 

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO – 1182/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, e informe se a possibilidade de implantação de unidade móvel, para consultas ginecológicas. (APENSO Nº 1289/2022)

REQUERIMENTO – 1183/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Esporte e Lazer Cláudio Dutra e informe se a possibilidade de implantação de uma arena olímpica, nesta municipalidade.

REQUERIMENTO – 1184/2022 – Autor: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS (SARARÁ): Solicito do Executivo Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares Ebert, Prefeito Municipal, e informe se a possibilidade de implantação de oficina de Breakdance, grafite e circo aéreo.

REQUERIMENTO – 1185/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, informações acerca da pavimentação asfáltica, iluminação e canalização da rede de esgoto na Viela que dá acesso à Rua Serra dos Gradaús, no Bairro Jardim Rosemary, nesse Município.

REQUERIMENTO – 1186/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Governo, informações acerca da pavimentação asfáltica na Estrada da Boa Vista, Estrada Victor Soares de Camargo e na Estrada Lucinda de Jesus Silva, no Bairro Transurb, neste Município.

REQUERIMENTO – 1189/2022 – Autor: LUIZ RICARDO DOS SANTOS (NENEZINHO): Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marcos de Oliveira Anjos, referente a Instalação de Guarda Corpo na Ponte da Rua dos Trabalhadores – Parque Suburbano.

REQUERIMENTO – 1190/2022 – Autor: ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): Solicita ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Igor Soares, Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Planejamento, informações acerca dos Recursos para a construção de uma escola no Terreno do antigo CEMEB Profa. Nádia Bernaudo, no Município.

REQUERIMENTO – 1191/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de redução do Intervalo de tempo dos Ônibus Circulares Jardim Briquet / Nova São Paulo.

REQUERIMENTO – 1192/2022 – Autor: CICERO APARECIDO DE SOUZA: Solicita informações do Prefeito Igor Soares, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre a possibilidade de redução do Intervalo de tempo dos Ônibus Circulares do Terminal de Itapevi / Jardim Vitápolis.

REQUERIMENTO – 1193/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre possibilidade de Implantação de uma Academia ao Ar Livre, Playground e Pista de Caminhada na Rua: Internacional -Bairro: Vila Santa Rita – CEP: 06660-510 – Itapevi – São Paulo.

REQUERIMENTO – 1194/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, a possibilidade de Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Estrada Antônio Cassimiro – Bairro: Vila Belmira – CEP: 06675-100 – Itapevi – S.P.

REQUERIMENTO – 1196/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Diretor Presidente da Enel (Ente nazionale per lenergia elétrica) na pessoa do Diretor presidente Nicola Cotugno, providência quanto a problemática queda de energia na Rodovia Engenheiro Renê Benedito e Silva, próximo ao Nº1.589 e na entrada da Estrada Elias Alves da Costa.

REQUERIMENTO – 1199/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Antônio de Oliveira Cunha.

REQUERIMENTO – 1200/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Carlos Ramiro de Castro.

REQUERIMENTO – 1201/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, estudos para a construção da cobertura da área externa do pátio da CEMEB Christel Ruth Lung Rooch.

REQUERIMENTO – 1207/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, que oficie junto a Secretaria responsável, se existe estudo para a ampliação do programa Castra Móvel visitar regularmente todos os bairros do município de Itapevi.

REQUERIMENTO – 1208/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, que oficie junto a Secretaria responsável, se existe estudo para a colocação de grama sintética no Campo do Roseirão, localizado no Jardim Rosimeire.

REQUERIMENTO – 1210/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo para a instituição de palestras sobre sexualidade na Rede Municipal de Ensino.

REQUERIMENTO – 1213/2022 – Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, e que na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, interceda na pavimentação da via, Rua Dr José Pedro de Castro, centro, em Itapevi/SP.

REQUERIMENTO – 1215/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requer ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a construção de um parque municipal ao lado da futura praça da cidadania no Parque Wey.

REQUERIMENTO – 1216/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, na pessoa do Sr. Wagner José Fernandes, que realize estudos para a construção de uma escola em tempo integral no terreno de domínio público no bairro Vale do Sol II.

REQUERIMENTO – 1217/2022 – Autor: MARCELO APARECIDO ANTÔNIO (MARCELO ALEMAR): Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre implantação de mais creches e escolas municipais, neste município. (APENSOS Nº 1224 E 1230/2022).

REQUERIMENTO – 1218/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, a possibilidade de recapeamento asfáltico no trecho final da Rua Francisco Maria Silva Ribeiro – Bairro do Ambuitá – Nesta Municipalidade.

REQUERIMENTO – 1219/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre as ações de melhorias da Secretaria de Planejamento para o Bairro: Quatro Encruzilhadas – Itapevi – S.P.

REQUERIMENTO – 1220/2022 – Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO (ZETI DA ADEGA): Requer ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Igor Soares, informações sobre as ações de melhorias da Secretaria de Planejamento para o Bairro: Jardim Nova Cotia – Itapevi – S.P.

REQUERIMENTO – 1222/2022 – Autora: ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA): Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a implantação de acessibilidade nas escolas estaduais situadas no município de Itapevi.

REQUERIMENTO – 1225/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Sr. Claudio Dutra, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implantação de Playgrounds Infantis no terreno ao lado do CEMEB Orlando Villas Boas localizado na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.

REQUERIMENTO – 1226/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. Mantovani Franco, sobre a possibilidade da construção da Motofaixa (Faixa Azul) na Avenida Ferez Nacif Chaluppe (Corredor Oeste), nesta urbe.

REQUERIMENTO – 1227/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, estudos para implantação do Playground de madeira, localizada na Rua André Manoel Laronga, em frente ao nº 28 – Jardim Paulista, nesta urbe.

REQUERIMENTO – 1228/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita providências da SABESP, reparo na tubulação para escoamento de água na Rua Nova Esperança, próximo ao nº 538, Conjunto Habitacional, neste Município.

REQUERIMENTO – 1232/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Marcos de Oliveira Anjos se há possibilidade de aumentar a quantidades de litros de água fornecido pelo caminhão pipa e como também reduzir o intervalo de dias do fornecimento de água potável no Jd. Nova Cotia – neste município.

REQUERIMENTO – 1233/2022 – Autor: ANDERSON CAVANHA (BRUXÃO CAVANHA): Requer informações do Executivo – Excelentíssimo Prefeito Igor Soares junto a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos para a implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no CEMEB Orlando Villas Boas no Jd. Nova Cotia – neste município.

REQUERIMENTO – 1234/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro Informações do Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, sobre a implantação do Projeto Qualifica Mulher em nosso munícipio.

REQUERIMENTO – 1235/2022 – Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo junto a Anhanguera – Benfica BBTT, se há estudos para o aumento de frota e horários da linha 468 – Cotia x Alphaville.

REQUERIMENTO – 1236/2022 Autora: CAMILA GODOI DA SILVA RODRIGUES (PROF.ª CAMILA GODÓI): Requeiro informações do Executivo junto a Anhanguera – Benfica BBTT, se há estudos para o aumento de frota e horários da linha 313 – Itapevi x Santana de Paranaíba.

REQUERIMENTO – 1237/2022 – Autor: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO SILVA): Solicito ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização da parceria com a rede de supermercados e atacados para disponibilização de carrinhos adaptados para pets acompanharem os donos durante suas compras.

REQUERIMENTO – 1238/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informação do Executivo, se há estudos para criação de uma linha de apoio aos profissionais de Saúde e seus familiares no âmbito do Município de Itapevi – SP.

REQUERIMENTO – 1239/2022 – Autor: JOSE APARECIDO RAMOS (ZECA DA PISCINA): Solicita informação do Executivo, se há estudos para instalação de placas informativas com itinerários das linhas urbanas nas paradas e terminais de ônibus – Itapevi – SP.

REQUERIMENTO – 1240/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Claudio Dutra Barros, sobre o Conselho Municipal do Esporte.

REQUERIMENTO – 1242/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, sobre o andamento do processo de regularização imobiliária do bairro Areião.

REQUERIMENTO – 1243/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Igor Soares Ebert, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, para que seja oficializada as ruas localizadas no bairro Areião, que está localizada entre a Cohab e Jardim Paulista.

REQUERIMENTO – 1246/2022 – Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI (JAPA): Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Walter Tanoue Hasegawa, sobre a área localizada entre as Ruas Jacaratinga e Carandá.

REQUERIMENTO – 1250/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há órgão ou similar voltado ao combate ao racismo e discriminação racial, em caso positivo, que informem estrutura funcional, local de funcionamento, bem como as ações realizadas nos dois últimos anos (2019/2020).

REQUERIMENTO – 1252/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo junto ao órgão competente, informações sobre a previsão de início das obras da UPA Animal, e se há projeto para a construção de uma sala exclusiva para vacinação. (APENSO Nº 1269/2022).

REQUERIMENTO – 1253/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Solicito a Sra. Deputada Federal Renata Abreu (Câmara dos Deputados do Brasil) emenda favorável para a causa animal de Itapevi.

REQUERIMENTO – 1254/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Solicito a Sr. Deputado Estadual Ataíde Teruel (Assembleia Legislativa de São Paulo) emenda favorável para a causa animal de Itapevi.

REQUERIMENTO – 1255/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Solicito a Sr. Deputado Estadual Ataíde Teruel (Assembleia Legislativa de São Paulo) emenda favorável para a construção de uma Areninha no Bairro do Itaparica com grama sintética e iluminação.

REQUERIMENTO – 1256/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Solicito a Sra. Deputada Federal Renata Abreu (Câmara dos Deputados do Brasil) emenda favorável para reforma, instalação de grama sintética, alambrado e iluminação do campo de futebol do Bairro Itaparica.

REQUERIMENTO – 1257/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para o recapeamento da Rodovia Renê Benedito da Silva trecho entre a Avenida Carolina de Abreu Paulino (Caixa Dágua da Sabesp) até a divisa com o município de Jandira.

REQUERIMENTO – 1258/2022 – Autora: MARIZA MARTINS BORGES: Requeiro informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – se há estudos técnicos para implantação de tubulação de rede de água e esgoto na Rua Nova Aliança no Bairro Amador Bueno.

 

MOÇÃO:

Moção de Aplausos nº 249/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: Ao empresário, músico, compositor e escritor CARLOS HENRIQUE VIANA (KAIKKE) pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo exemplo de vida e superação.

Moção de Aplausos nº 250/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): Ao Sr. GUSTAVO ANTÔNIO DE ASSUNSÃO ALVES pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 251/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): Ao Sr. FILIPE DOS SANTOS FERREIRA pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 252/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): A Sra. LUCIANA GODOY DE FREITAS pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 253/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): Ao Sr. OSMAR BATISTA DE SOUZA pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 254/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): A Sra. LUCIANA DE OLIVEIRA pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 255/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): A Exma. Delegada de Polícia FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 256/2022 de autoria do Vereador Lucas Gabriel Correia Silva (DOUTOR LUCAS): Ao Sr. APARECIDO CONCEIÇÃO DA SILVA pela brilhante carreira que vem prestando ao Município de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 257/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Ao Clube Ronco dos Opalas em nome dos Srs. Genilson Nobre Silva, Adilson Martins de Pádua, Ricardo dos Santos Antunes e Wesley Cordeiro de Moraes, por seus excelentes trabalhos desenvolvidos a frente da diretoria do clube.

Moção de Apelo nº 258/2022 de autoria dos Vereadores Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA) e Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): Ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia, pela duplicação da SP-274, Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, no trecho entre a Rotatória da Cohab e a entrada da cimenteira Santa Rita.

Moção de Aplausos nº 260/2022 de autoria do Vereador Anderson Cavanha (BRUXÃO CAVANHA): Ao “Time do Porto F.C” pela excelente iniciativa, no dia 24/04/2022 realizou um grande evento, jogo de futebol beneficente na Arena Itapevi, onde houve arrecadação de alimentos para ajudar as famílias da comunidade afetadas pela pandemia.

 

INDICAÇÃO: Nº 1471 a 1501/2022.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 42/2022 de autoria dos Vereadores ERONDINA FERREIRA GODOY (TININHA) e RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, capacitação aos profissionais da área de educação para identificarem e denunciarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil”.

Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Institui no Município de Itapevi o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards”.

Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Unifica as Ruas 1 e 2 situadas no loteamento denominado Jardim das Pitas e denomina a unificação conforme disposição da Leiº 2399/2016”.

Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Denomina Base Sargento Isaias Jose Velozo, à Base da Guarda Civil Municipal Situada Na Rua André Cavanha na Vila Doutor Cardoso, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro (PROFESSOR RAFAEL): “Institui no calendário oficial do município o evento, “Encontro de Carros Antigos Isac de Carvalho Freitas” a ser realizado anualmente no decorrer do mês de fevereiro no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria da Vereadora Mariza Martins Borges: “Dispõe sobre a denominação da Areninha do Jardim Itaparica localizada na Rua Violeta esquina com a Rua Amarela no bairro Jardim Itaparica, para Areninha Manoel Messias da Silva, e dá outras providências”.

Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 264/2021 de autoria da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (TININHA): “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Conselheiro Tutelar”.

Emenda 001 ao Projeto Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 264/2021

Projeto de Lei nº 034/2022 de autoria do Vereador José Aparecido Ramos (ZECA DA PISCINA): “Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itapevi e dá outras providências”.

Emenda 001 Projeto de Lei nº 034/2022

Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Vereador Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “Autoriza a Criação do Banco Social de Materiais de Construção, novos e usados no município de Itapevi, e dá outras providências”.

Emenda 001 Projeto de Lei nº 043/2022

Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: “Dispõe sobre o ingresso de Animais Domésticos e de Estimação em Hospitais Públicos, Privados, Clínicas da Família e Ambientes Terapêuticos e de tratamento no município de Itapevi”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 047/2022

Projeto de Lei nº 048/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: “Institui o programa de combate ao Bullying e Cyberbullying no município de Itapevi”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 048/2022

Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Vereador Cícero Aparecido de Souza: “Dispõe sobre a “Semana da Economia de Luz” no município de Itapevi”.

Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 049/2022

Projeto de Resolução Nº 15/2022 de autoria do Vereador RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO (PROFESSOR RAFAEL): “Cria o “Coral do Legislativo de Itapevi – CLI – Tales Augusto Dalmachio Alves”, vinculado à Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 017/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”.

Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 017/2022

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETI DA ADEGA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Roberta Moreira Luchsinger e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETI DA ADEGA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Hércules Conceição Rodrigues e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETI DA ADEGA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Maria das Neves do Nascimento Lima e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 de autoria do Vereador Donizetti Dias Carvalho (ZETI DA ADEGA): “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Edson Pereira da Costa e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2022 de autoria de dos Vereadores Mauricio Alonso Murakami (JAPA), Cicero Aparecido de Souza, Mariza Martins Borges, Thiago da Silva Santos (THIAGUINHO SILVA), Rogério Moreira dos Santos (ROGÉRIO FISIOTERAPEUTA): “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, exercício 2019, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert”.