Os vereadores e as vereadoras de Itapevi aprovaram o Projeto de Lei nº 210/2021, de autoria do Poder Executivo, que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. A novidade foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, dia 19 de outubro.
Na mesma sessão ordinária, os parlamentares aprovaram 30 requerimentos e 26 indicações de benfeitorias para o cidadão itapeviense, além de 47 moções de aplausos a pessoas que prestam relevantes serviços à cidade de Itapevi.
PROPOSITURAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Vereador Nenezinho: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o Município de Itapevi e dá outras providências”.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Munícipio de Itapevi”.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2021/2021, de autoria do Vereador Aparecido: “Dispõe sobre a criação Certificado Empresa Amiga do Surdo”.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 035/2021/2021, de autoria do Vereador Nenezinho: “Cria o Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 208/2021, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 210/2021, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 212/2021, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre o licenciamento de empresa do ramo de desmanche, comércio de peças usadas, ferro e sucata, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui a semana de conscientização dos relacionamentos abusivos no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 076/2021
Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras”.
Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Vereador Thiaguinho Silva: “Concede denominação de Rua Atanair Soares, o atual prolongamento da Rua Prof. Irineu Chaluppe, localizada no loteamento denominado Jardim Itapevi, que situa-se no perímetro urbano do Município de Itapevi e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 121/2021
Projeto de Lei nº 160/2021, de autoria do Vereador Akdenis: “DENOMINA Passarela do Futuro, a passarela da CPTM, – ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 174/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município a Semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva a ser realizado anualmente no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 174/2021
Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial a ser realizado anualmente no decorrer do mês de março no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 175/2021
Projeto de Lei nº 192/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial do município o evento “Quero Itapevi sem Drogas” a ser realizado anualmente no decorrer do mês de junho no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 195/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social a ser realizado anualmente no decorrer do mês de outubro no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 195/2021 11
Emenda 002 ao Projeto de Lei nº 195/2021
Projeto de Lei nº 197/2021, de autoria do Vereador Professor Rafael: “Institui no calendário oficial de eventos do município a O Dia Municipal de Combate ao Feminicidio a ser realizado anualmente no decorrer do mês de novembro no âmbito da cidade de Itapevi, e dá outras providências”.
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 197/2021.
Projeto de Lei nº 224/2021, de autoria dos Vereadores Bruxão Cavanha, Professor Rafael e Thiaguinho Silva: “Estabelece normas para a exploração de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro – Taxi no município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 019/2021, de autoria do Vereador Doutor Lucas: “Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapevi”.
Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 019/2021
Projeto de Resolução nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO COM O TEMA MUNDO DA PAZ PARA OS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO MUNICIPAL DE ITAPEVI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Projeto de Resolução nº 027/2021, de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Aparecido de Souza, Denis Lucas, Nenezinho e Mauricio Murakami – Japa: “ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Resolução nº 033/2021 de autoria dos Vereadores Professor Rafael, Doutor Lucas, Aparecido, Denis Lucas e Sarará: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi. ”
Emenda 001 ao Projeto de Resolução nº 033/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021, de autoria do Vereador Aparecido: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Fernando Aparecido de Oliveira, e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS APROVADOS:
Req. 1376 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do Poder Executivo sobre se há estudos para a implantação do projeto FEE (Formação Educacional Esportiva) em todas as escolas do nosso município.
Req. 1377 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do Poder Executivo sobre se há estudos para o retorno dos jogos escolares em nosso município.
Req. 1378 (autor Mauricio Murakami – Japa): Solicita informações do poder Executivo Municipal sobre se há estudos para construção de uma Arena Society de Fut, em nosso município.
Req. 1379 (autor Thiaguinho Silva): Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa Cidade Legal.
Req. 1380 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projetos de obras que vise a manutenção e concretagem ou pavimentação asfáltica, de toda a extensão da viela que fica na rua José Duarte altura do nº 641/680 no Jd. Itacolomi.
Req. 1381 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projetos de obras que vise a implantação de iluminação a LED em toda a extensão da viela que fica na rua José Duarte altura do nº 641/680 no Jd. Itacolomi.
Req. 1382 (autor Denis Lucas): Requer ao Governo Municipal se há estudos ou consta cronograma, para a instalação de mesas para a prática de jogos de dama, xadrez, dominó e outros, nas praças públicas do Município, destaco o Parque da Cidade.
Req. 1383 (autor Denis Lucas): Requer do Poder Executivo se há estudo ou consta no cronograma construção de um espaço/capela para orações no novo Memorial Parque (Cemitério /velório).
Req. 1384 (autor Denis Lucas): Requer informações do executivo se consta no cronograma de obras para demarcação e identificação de vagas de estacionamentos para idosos e deficientes na região central.
Req. 1387 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise a criação do evento Corrida Exclusiva, evento esse que envolve apenas participantes mulheres.
Req. 1388 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas da área da Saúde, para em conjunto buscar ações em referência ao novembro Azul.
Req. 1389 (autor Denis Lucas): Requer Informações do Executivo se consta no cronograma de obras estudo para a implantação de bebedouros na parte interna e externa do ginásio de esportes e de todas as Areninhas do Município.
Req. 1390 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise a criação do “Programa Itapevi Musical”.
Req. 1393 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise quem poderá representar animais em processos judiciais por instituições ou associações congêneres.
Req. 1394 (autor Denis Lucas): Requer informações ao Executivo informações e a possibilidade de Aquisição de equipamentos de ultrassonografia para rede municipal.
Req. 1395 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise estabelecer normas
visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro.
Req. 1396 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise a criação de um programa de certificação de Selo Empresa Crescer Itapevi.
Req. 1397 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de parceria com a Fundação Edmílson José Gomes Moraes, para ações sociais na cidade de Itapevi.
Req. 1399 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de um projeto que vise a implantação do DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no calendário de eventos oficial do município.
Req. 1402 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações referentes ao terreno localizado no bairro: Parque Mira Flores ao fim da Rua: Via Polares e Rua: Via Calcita.
Req. 1404 (autor Sarará): Requer do Executivo se há possibilidades de implantar assentos e um playground na praça da rua Nelson Ferreira da Costa na altura do número 636 – Jardim Dona Elvira.
Req. 1406 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projetos que vise implantar um sistema de publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Itapevi.
Req. 1407 (autora Mariza Borges): Requer ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a criação em nosso município de uma Coordenadoria da Mulher.
Req. 1408 (autor Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo Municipal se há estudos técnicos viabilizando a implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade em toda a extensão da rua Van Gogh no bairro Jd. Ruth.
Req. 1409 (autor Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo Municipal se há estudos técnicos viabilizando a revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da rua Van Gogh no bairro Jd. Ruth.
Req. 1413 (autor Professor Rafael): Requer informações do Poder Executivo Municipal se há estudos técnicos viabilizando a revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da rua Amador Bueno no bairro Jd. Novo Amador.
Req. 1414 (autor Professor Rafael): Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se há projeções acerca de projetos de obras que vise operação tapa buraco em toda a extensão da rua Amador Bueno no bairro Jd. Novo Amador na macrorregião de Amador Bueno.
Req. 1415 (autor Sarará): Requer do Executivo se há estudos sobre a possibilidade de implantar um plantão de atendimento psicológico em Itapevi.
Req. 1416 (autor Zeti da Adega): Requer ao Diretor Presidente da Sabesp informações sobre a continuidade da rede de água na Rua Edgard Moretti e sobre o Saneamento básico para Rua Rivadavia.
Req. 1417 (autor Zeti da Adega): Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de parceria com a empresas CCR e RuasInvest (Consórcio via Mobilidade linhas 8 e 9- Concorrência Internacional), para novos investimentos na Praça Paulo França.
MOÇÕES:
Moção de Aplausos nº 523/2021, de autoria da Vereadora Tininha: “A Emanoel de Almeida Torres, pela contribuição que já prestou a esta municipalidade, atuando na liderança do Resolve Fácil”.
Moção de Aplausos nº 525/2021, de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Ciro César Falcucci Lemos”.
Moção de Aplausos nº 526/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Eder Kool”.
Moção de Aplausos nº 527/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Alessandro Rosa Camargo”.
Moção de Aplausos nº 528/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “Agnaldo Aparecido de Jesus”.
Moção de Aplausos nº 529/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Ana Paula Duarte”.
Moção de Aplausos nº 530/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Bernardo Iria Benfica”.
Moção de Aplausos nº 531/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Ezequiel Rodrigues da Silva”.
Moção de Aplausos nº 532/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Isaias Ramos da Silva Filho”.
Moção de Aplausos nº 533/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A Osni de Moraes”.
Moção de Aplausos nº 534/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A José Carlos Hermano Silva”.
Moção de Aplausos nº 535/2021 de autoria do Vereador Zeca da Piscina: “A José Domingues de Oliveira Sobrinho”.
Moção de Aplausos nº 536/2021, de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL ALEXANDRE FRANCELINO DA SILVA”.
Moção de Aplausos nº 537/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL ALINE DIAS”.
Moção de Aplausos nº 538/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL ANGELA ROCHA PILÃO”.
Moção de Aplausos nº 539/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL JULITA MENDES DE AZEVEDO CAMPOS”.
Moção de Aplausos nº 540/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL KARIME ROBERTA DE MENEZES OLIVEIRA”.
Moção de Aplausos nº 542/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL MAIARA GRAZIELA BORGES DA SILVA”.
Moção de Aplausos nº 543/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL CRISTIANO ALVES MORENO DA SILVA”.
Moção de Aplausos nº 544/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL RAFAEL DA SILVA PEREIRA”.
Moção de Aplausos nº 545/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL FABIO DE SOUSA TORRES”.
Moção de Aplausos nº 546/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL SIMONE OLIVEIRA ALVES DA SILVA”.
Moção de Aplausos nº 547/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL MARIA CRISTINA ROCHA PONTES”.
Moção de Aplausos nº 548/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL DAIANE MARTINS”.
Moção de Aplausos nº 549/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL RODNEIA MARIA BROSTOLINE”.
Moção de Aplausos nº 550/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL ROSILETE PINHEIRO BOMFIM”.
Moção de Aplausos nº 551/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL DANIELA ALVES MARCELO”.
Moção de Aplausos nº 552/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL ALDINE DA SILVA GONDIM”.
Moção de Aplausos nº 553/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL DNOA CONRADO GRAJAVE LOPES”.
Moção de Aplausos nº 554/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL VANIA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO”.
Moção de Aplausos nº 555/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL DANILO GONDIM DOS SANTOS”.
Moção de Aplausos nº 556/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL TALITA GOMES”.
Moção de Aplausos nº 557/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL PAULA AMARAL DOS SANTOS”.
Moção de Aplausos nº 558/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “Ao PROFISSIONAL FABIO JOSE KODEL”.
Moção de Aplausos nº 559/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL PATRICIA NAZARETH LEMES”.
Moção de Aplausos nº 560/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL LINARA EUGENIA PEREIRA DE ALMEIDA”.
Moção de Aplausos nº 561/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL JULIA FERREIRA LIMA DA SILVA”.
Moção de Aplausos nº 562/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL LUANA SILVA DOS SANTOS”.
Moção de Aplausos nº 563/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL AMABILI CORINA CANOLA NACLE”.
Moção de Aplausos nº 564/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL LUCIMARA PEREIRA DOS SANTOS AGUINELO”.
Moção de Aplausos nº 565/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL JOANA SOUZA CUNHA”.
Moção de Aplausos nº 566/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL KATIA ANDRE DE BARROS TEIXEIRA”.
Moção de Aplausos nº 567/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A PROFISSIONAL JOCASTA MOREIRA DA MOTA”.
Moção de Aplausos nº 568/2021 de autoria do Vereador Rogério Fisioterapeuta: “A Excelentíssima Secretária de Saúde Dra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes”.
Moção de Aplausos nº 569/2021, de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “A Secretaria de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni Schekiera”.
Moção de Aplausos nº 570/2021 de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “A Diretora de Departamento de Gestão de Pessoas, Sra. Núbia Morais Sousa Furtado”.
Moção de Aplausos nº 571/2021 de autoria do Vereador Mauricio Murakami – Japa: “A Agente Administrativo, Sra. Giseli Adriana Müller da Silva”.
INDICAÇÕES:
Nº 2044 a 2070/2021
