ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

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 ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 09 dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Eduardo Sanches Casagrande. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Irany Toledo Moraes. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhor Francisco Idalino da Silva e Senhora Maria da Conceição. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 12/08/11 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das justificativas de ausência dos Vereadores Luciano de Oliveira Farias na Sessão do dia 19/07/11 e Sônia Regina de Oliveira Salvarani na Sessão do dia 02/08/11. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/11: “Concede o título de cidadão itapeviense ao Sr. Dr. Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol.”; Projeto de Lei nº 050/11 – Legislativo:- “Concede denominação da Avenida Vale do Sol – Jd. Rainha para – Avenida Claudionor Bruno”; Projeto de Lei 051/11 – do Executivo:- “Revoga a Lei n°. 2.049, de 08 de Dezembro de 2.010”. Ofícios do Executivo: OF. S.G nº 315-Responde Requerimento nº 219/11; OF. S.G nº 316-Responde Requerimento nº 230/11; OF. S.G nº 317-Responde Requerimento nº 232/11; OF. S.G nº 318-Responde Requerimento nº 233/11; OF. S.G nº 326-Responde Requerimento nº 015/11; OF. S.G nº 318-Responde Requerimento nº 232/11; OF. S.G nº 326-Responde Requerimento nº 015/11; OF. S.G nº 320-Responde Requerimento nº 234/11; OF. S.G nº 321-Responde Requerimento nº 235/11; OF. S.G nº 322- Responde Requerimento nº 238/11; OF. S.G nº 323-Responde Requerimento nº 239/11;
OF. S.G nº 324-Responde Requerimento nº 240/11; OF. S.G nº 325-Responde Requerimento nº 242/11; OF. S.G nº 328-Autuação das Indicações nºs 280 e 281/2011; OF. S.G nº 329-Autuação das Indicações nºs 282 a 287/2011; Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de Recursos; Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 241 autor Adilson Peres:- Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Educação, se há projeto de reforma e se possível de ampliação do CEMEB “Viver e Aprender”-Vila Gióia, na Rua:- Alfa, número 81 – CDHU. Aprovado. Req. 254 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Obras do Município. Aprovado. Req. 255 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança Pública, se há previsão para ser instalado um semáfaro na rua José Michelotti, Cidade Saúde. Aprovado. Req. 256 autores Paulo Rogiério de Almeida e Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis que solicite a Empresa de Correios e Telégrafos que informe a esta Casa o motivo da não entrega das correspondências no Bairro Colinas de São José – Itapevi – SP. Aprovado. Req. 257 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita do Executivo, que informa a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, para que se faça um estudo para desapropriação do imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado próximo ao Refúgio dos Pinheiros, para preservação de área florestal. Aprovado. Req. 258 autores Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para instalação de lombada na Rua Vitorino Grassi – Jardim Santa Rita. Aprovado. Req. 259 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requer do Executivo da Municipalidade  informações pertinentes ao condomínio de prédios do Vitapolis denominado Par Sideral e Paulistana. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura da indicação de nºs 297/11, para que fosse encaminhada a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. O senhor Presidente convocou Sessão Extraordinária para discussão e votação dos Projetos constantes da pauta, a realizar após 15 (quinze) minutos do término da presente sessão. Passou-se para a Explicação Pessoal. Não havia nenhum vereador inscrito. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.