ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Dona Floriza Nunes de Camargo. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhoras Sebastiana Maria dos Reis e Maria Helena da Silva e Senhores Ernesto Seretti Neto, Luiz Domingos de Oliveira e Marcos Roberto Ribeiro. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 11/10/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 068/11 – Legislativo:- “Concede o Título de Cidadão Itapeviense ao Bispo Diocesano de Osasco Dom Ercílio Turco”.                           Projeto de Lei Complementar nº 004/11 – Executivo: “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Itapevi, e dá outras providências”.Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 036/11. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G. 408/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e o a Associação Recanto da Cruz Grande;OF. S.G. 410/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e o a Associação Beneficente Lar Irmão José; OF. S.G. 412/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e o a Associação Beneficente Lar Irmão José; OF. S.G. 414/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e a Entidade Casa de Graça; OF. S.G. 416/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e a Entidade Casa de Graça; OF. S.G. 412/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapevi; OF. S.G. 412/11 – Termo de Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município de Itapevi e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapevi; OF. S.G nº 404/11 – Responde Req. nº 291/11; OF. S.G nº 428/11 – Responde Req. nº 317/11; OF. S.G nº 429/11 – Responde Req. nº 318/11; OF. S.G nº 430/11 – Responde Req. nº 319/11; OF. S.G nº 431/11 – Responde Req. nº 321/11; OF. S.G nº 432/11 – Responde Req. nº 325/11; OF. S.G nº 433/11 – Responde Req. nº 326/11; OF. S.G nº 434/11 – Responde Req. nº 327/11; OF. S.G nº 435/11 – Responde Req. nº 328/11; OF. S.G nº 436/11 – Responde Req. nº 329/11; OF. S.G nº 437/11 – Responde Req. nº 330/11; OF. S.G nº 438/11 – Responde Req. nº 331/11; OF. S.G nº 439/11 – Responde Req. nº 332/11; OF. S.G nº 441/11 – Responde Req. nº 315/11; OF. S.G nº 442/11 – Responde Req. nº 268/11; OF. S.G nº 443/11 – Recebimento e Autuação das Indicações nºs 363 a 368/11; OF. S.G nº 444/11 – Responde Req. nº 334/11; OF. S.G nº 445/11 – Responde Req. nº 335/11; OF. S.G nº 446/11 – Responde Req. nº 337/11; O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 347 autor Flaudio Azevedo Limas: Solicita esclarecimentos ao Secretário de Desenvolvimento Urbano. Questão de Ordem do Vereador Paulo Rogiério de Almeida, comunicando que já tem um requerimento de sua autoria com o mesmo teor. O senhor Presidente solicita que a Secretaria Executiva verifique o conteúdo do requerimento citado, e em havendo igualdade de conteúdo que seja apensado, caso contrário que seja encaminhado ao órgão competente após aprovação. Aprovado. Req. 348 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicitamos informações sobre a possibilidade da Secretaria de Estado da Cultura implantar o Programa Fábrica de Cultura em Itapevi. Aprovado. Req. 349 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de instalação de uma creche municipal nas proximidades do CDHU da Vila Gioia, nesta urbe. Aprovado. Req. 350 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicito informações sobre a possibilidade da realização pavimentação da viela situada na Rua Plínio Alpe (no final da via), no Jardim Paulista, nesta urbe. Aprovado. Req. 352 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, através da Secretaria de Negócios Jurídicos e Governo que faça alteração nos Decretos nº 4283 e nº 4298 de 2005 em seus artigos 2º e 3º dos mesmos. Aprovado. Req. 353 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, para que informe sobre a esta Casa de Leis sobre Projeto de Urbanização no trecho COHAB (rotatória) até a Praça Carlos de Castro em frente ao corredor Oeste – Av. Nacif Ferez Chaluppe(fundo com mas lojas). Aprovado. O senhor presidente solicitou ao secretário que efetuasse a leitura das moções constantes da pauta. Moção nº 025/11 de autoria dos Vereadores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias: Moção de Aplausos, parabenizando o Jornal Página Zero que completou 19 anos de atividade na região. Aprovada. Moção nº 026/11 de autoria dos Vereadores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias: Moção de Aplausos, parabenizando todos os professores pelo seu comemorado no último dia 15 de outubro. Aprovada. O senhor Presidente submeteu a apreciação do plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de nºs 375 a 380/11, a quem de direito independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem Do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse leitura da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/11 – Altera a redação do “caput” art. 63, acrescenta o parágrafo único”. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a chamada dos nobres Vereadores para verificação do quorum. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores. Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy. O senhor presidente, suspendeu a sessão por quinze minutos. Restabelecida a sessão o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a chamada dos nobre Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy. O senhor declarou prejudicada a votação, na presente sessão, da Proposta de Emenda  a Lei Orgânica nº 002/11, ante da falta de quorum. Passou-se para a Tribuna Livre. O senhor presidente solicitou secretário que efetuasse a leitura do requerimento de uso da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 5 minutos, solicitado pela senhora Maria Rita Amaral. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito no Livro de Explicação Pessoal os Vereadores Flaudio Azevedo Limas e Igor Soares Ebert. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.