ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 20 dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausentes os Vereadores Akdenis Mohamad Kourani e Silas Pinheiro da Silva. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Edvaldo Caramez e Colégio Nova Geração. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores João Leite Sobrinho, Nelson de Jesus Dias e Jucelino Soares da Silva. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 13/09/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 062/11 – do Legislativo:-“ Declara a Associação Comunidade Construtiva Social Paulista II de utilidade pública”; Projeto de Lei  nº 061/11- do Legislativo:- “Institui o serviço de Assistência  Religiosa na Guarda Civil de Itapevi. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constantes da pauta. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de Recursos Financeiros; SABESP – Relatório de Prestação de Serviços. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 310 autores Marcos Godoy e Luciano de Oliveira Farias :- Requer informações quanto ao cronograma de obras do Executivo Municipal para a pavimentação da Av. Vale do Sol, Jd. Rainha. Aprovado. Req. 311 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicitamos informações sobre estudos para combater as enchentes no Jardim Hokkaido. Aprovado. Req. 312 autor Adilson Peres: Solicita providências do executivo junto ao DEMUTRAN, para que seja realizado estudo para reforma dos pontos de ônibus, na Av. Eng. Renê Benedito da Silva entre os Bairros: Vila Santa Rita e Amador Bueno – Itapevi. Aprovado. Req. 313 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicito informações sobre a possibilidade da realização de um mutirão de mamografia, no mês de outubro, nesta urbe. Aprovado. Req. 314 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de formalizar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantar o Programa Habitacional Vila Dignidade em Itapevi. Aprovado. Req. 315 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de um SENAC no Município. Aprovado. Req. 316 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requer da Superintendência da CPTM sobre a viabilidade de se implementar o Projeto Embarque na Leitura na Estação de Trem de Itapevi. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura das moções que se encontravam em pauta. Moção nº 019/11 de autoria do Vereador Roberval Luiz Mendes da Silva: “Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Idoso”. Aprovada. Moção 020/11 de autoria do Vereador Igor Soares ao E.C. Portela pela brilhante vitória na final da 1ª Divisão de Futebol de Itapevi. Votação Nominal. Aprovada. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de nºs 341 a 348/11 constantes da pauta a quem de direito, independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse leitura do Projeto constante da Pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei nº 061/11:- “Institui o serviço de Assistência Religiosa na Guarda Municipal de Itapevi”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Passou-se para a Tribuna Livre. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre pelo tempo regimental de 5 (cinco) minutos, solicitado pelo senhor Aires Ribeiro. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito no Livro de Explicação Pessoal os Vereadores Paulo Rogiério de Almeida, Julio César Portela e Flaudio Azevedo Limas. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.