ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o vereador Igor Soares Ebert. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Dona Floriza Nunes de Camargo. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Valter Domingues de Camargo, Rubens dos Santos e Senhora Claudia Pereira. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 04/10/11 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das justificativas de ausências dos Vereadores Julio Cesar Portela e Roberval Luiz Mendes da Silva na sessão do dia 04/10/11. Submetida a apreciação do plenário foram consideradas aprovadas. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do Projeto constante da pauta para que fosse lido, encaminhado as comissões e que desde já se encontra a disposição dos senhores vereadores para receber emendas. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/11:- “Concede o título de cidadão Benemérito ao Sr. José Valdemir Azevedo da Silva”. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constantes da pauta. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – Liberação de Recursos Financeiros; BBTT – Responde Requerimento nº 261/11; Ofício do Partido Progressista indica Líder da Bancada. Ofício do Partido Verde – indica Líder da bancada. Questão de Ordem dos Vereadores Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva e Eduardo Sanches Casagrande para protocolar ofício junto a Mesa. Ofícios indeferidos por intempestividade. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 338 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, que oficie os Secretários de Assuntos Jurídicos e Receita, que encaminhe a esta Casa de Lei que altere o zoneamento de Zup 1 para zoneamento de média densidade em Itapevi. Aprovado. Req. 339 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, estudo referente à implantação de um ponto de taxi na Avenida Eng. Renê Benedito Silva em frente ao Supermercado Lopes ou no começo da Av. Pedro Paulino – COHAB (que seja um extensão dos Pontos de Taxi existentes na Praça Carlos de Castro e Praça 18 de fevereiro). Aprovado. Req. 340 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à construção para UAB – Universidade Aberta e Escola de Cursos Técnicos (área próxima ao campo do Stª. Rita em frente ao CEMEB Irany Toledo na Rodovia Renê Benedito Silva. Aprovado. Req. 341 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para a regularização de rede elétrica na Rua Cajamangas – Vitápolis. Aprovado. Req. 342 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicito informações sobre a possibilidade da Prefeitura interceder com a AES Eletropaulo para estabelecer iluminação pública na Rua Aracaí (a partir do número 280) no Jardim Rosemeire. Aprovado. Req. 343 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requeiro informações sobre a possibilidade da realização pavimentação da viela que faz a ligação entre as ruas Benfica e Colorado, ambas na Vila Santa Rita, nessa urbe. Aprovado. Req. 345 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicito informações sobre a possibilidade da Prefeitura por meio de suas Secretarias, sentido de designar equipe técnica à Rua Roque Alves Mendes, Jardim Rosemeire, nesta urbe, para fins de proceder à verificação quanto a viabilidade e/ou necessidade de proceder ações de poda ou supressão de árvores existente no local. Aprovado. Req. 346 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para estabelecer uma servidão de passagem na Viela da Amizade – Vitápolis. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 369 a 374/11 constantes da pauta, para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem Do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse leitura da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/11 – Altera a redação do “caput” art. 63, acrescenta o parágrafo único”. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a chamada dos nobres Vereadores para verificação do quorum. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores. Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Flaudio Azevedo Limas e Luciano de Oliveira Farias. O senhor presidente, suspendeu a sessão por quinze minutos. Restabelecida a sessão o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a chamada dos nobre Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Flaudio Azevedo Limas, Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy. O senhor declarou prejudicada a votação, na presente sessão, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/11, ante da falta de quorum. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito no Livro de Explicação Pessoal os Vereadores Flaudio Azevedo Limas que declinou. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
