ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausentes vereadores Julio César Portela e Roberval Luiz Mendes da Silva. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB Nádia Bernardo. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Ludovico Correa, Márcio Batista Dias, Victor Hideo Kobata, Elizeu Almeida Neves e Fábio. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 33ª Sessão Ordinária de 27/09/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 066/11 – do Legislativo:- “Cria o Programa Municipal de Envelhecimento Ativo, de natureza permanente, de ação política pública municipal”; Projeto de Lei nº 067/11- do Executivo:- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.012”; Projeto de Decreto Legislativo n°  021/11 – do Legislativo: “Concede a Medalha Ayrton Senna por assiduidade e eficiência nos serviços prestados no Setor Desportivo, para o Professor Gilberto Anael Reis(Jacaré)”; Projeto de Decreto Legislativo n°  022/11 – do Legislativo: “Concede Título de Cidadão Itapeviense ao Professor Edgard José Fiusa”. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das correspondências constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G. 385/11 – Responde Req. 269/11; OF. S.G. 386/11 – Responde Req. 270/11; OF. S.G. 387/11 – Responde Req. 272/11; OF. S.G. 388/11 – Responde Req. 273/11;OF. S.G. 389/11 – Responde Req. 274/11; OF. S.G. 390/11 – Responde Req. 290/11; OF. S.G. 391/11 – Responde Req. 292/11; OF. S.G. 385/11 – Responde Req. 269/11; OF. S.G. 386/11 – Responde Req. 270/11; OF. S.G. 387/11 – Responde Req. 272/11; OF. S.G. 388/11 – Responde Req. 273/11;OF. S.G. 389/11 – Responde Req. 274/11; OF. S.G. 390/11 – Responde Req. 290/11; OF. S.G. 391/11 – Responde Req. 292/11; OF. S.G. 392/11 – Responde Req. 301/11; OF. S.G. 393/11 – Responde Req. 302/11; OF. S.G. 394/11 – Responde Req. 304/11; OF. S.G. 395/11 – Responde Req. 305/11; OF. S.G. 396/11 – Responde Req. 306/11; OF. S.G. 397/11 – Responde Req. 307/11; OF. S.G. 398/11 – Responde Req. 308/11; OF. S.G. 399/11 – Responde Req. 309/11; OF. S.G. 402/11 – Responde Req. 312/11; OF. S.G. 405/11 – Responde Req. 271/11; OF. S.G. 406/11 – Responde Req. 282/11; OF. S.G. 407/11 – Responde Req. 289/11; OF. S.G. 423/11 – Responde Req. 310/11; OF. S.G. 424/11 – Responde Req. 276/11; OF. S.G. 425/11 – Responde Req. 311/11; OF. S.G. 426/11 – Responde Req. 311/11;OF.S.G. 427/11 – Recebimento e Autuação das Indicações de nºs 349 a 362/11; Ofícios Diversos: Oficio nº 279/2010 – Contrato Celebrado entre Município de Itapevi e a Caixa Econômica Federal; Oficio nº 280/2010 – Contrato Celebrado entre Município de Itapevi e a Caixa Econômica Federal – Oficio nº 281/2010 – Oficio nº 110/2011 – Contrato Celebrado entre Município de Itapevi e a Caixa Econômica Federal. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 334 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita do Executivo, estudo referente à implantação de um ponto de taxi na Avenida dos Sulamericanos nº 57 – Pq.Suburbano em frente ao Supermercado Nosso Lar (que seja uma extensão dos Pontos de Taxi existentes na Praça Carlos de Castro e Praça 18 de fevereiro)Aprovado. Req. 335 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- :- Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de campanha de orientação sobre o diabetes.Aprovado. Req. 336 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy: – autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy :- Solicitamos informações sobre a disponibilização de um guarda municipal para auxílio na travessia de crianças na Av.Pedro Paulino – COHAB. Aprovado. Req. 337 autor Paulo Rogiério de Almeida: – Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura das moções que se encontravam em pauta. Moção n°. 024 – de autoria do Vereador Paulo Rogiério de Almeida: “Moção de Aplauso para o Time América Futebol Clube pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade”.Aprovada. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de nºs 363 a 368/11 constantes da pauta a quem de direito, independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem Do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 018/11:- “Concede a Medalha Ayrton Senna, por reconhecimento aos serviços de alta relevância prestados ao município”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências; Projeto de Lei n° 056/11:- “Oficializa as seguintes Alamedas: Serra Grande; Serra dos Carajás; Serra do Japi; Serra da Bocaína; Serra da Canastra; Serra do Caiapó; Serra do Piquiri; Serra Dourado; Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências; Projeto de Lei n° 057/11:- “ Dispõe sobre o desdobro fiscal do IPTU para os lotes objeto de desdobro irregular, conhecido como meio lote ou lotes implantados em glebas e com situação consolidada pré existente a Lei Complementar n°. 034/2005”; Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências; Projeto de Lei n° 060/11:- “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários e dá outras providências” Emenda Aditiva n°. 001/2011 ao Projeto de Lei 060/11”; Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências; Projeto de Lei n° 062/11:- “ Declara aAssociação Comunidade Construtiva Social Paulista II de Utilidade Pública”; Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências; Projeto de Lei n° 064/11:- “ Declara a Rotary Club de Itapevi de Utilidade Públlica”; Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. Projeto de Lei n° 065/11:- “ Denomina que o Centro de Convivência do Idoso – CCI, receba o nome de Centro de Convivência do Idoso – CCI – João Leite Sobrinho”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert – “Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias – “Sim” Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 02 (duas) ausências. Passou-se para a Tribuna Livre. o Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental de cinco minutos solicitado pelo Senhor Fernando Papa.   Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito no Livro de Explicação Pessoal os Vereadores Flaudio Azevedo Limas e Luciano de Oliveira Farias. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.