ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 15 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Roberval Luis Mendes da Silva. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento constante da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Munícipes: Sra. Nair Sales Jamas, Sra. Lícia Borba Marcelino, Sr. Antônio Francisco da Silva, Sra. Damiana da Conceição Santos e Sr. Jorge Silva Fernandes. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 08/02/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontrava a disposição dos senhores vereadores para receber emendas. Projeto de Resolução nº 002/11 : “Dispõe sobre a constituição de uma comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a produção de um estudo sobre a Emenda Constitucional nº 58.” Veto Total ao Projeto Substitutivo 001/10 ao Projeto de Lei 066/10 – do Legislativo. Projeto de Lei 006/11 – do Executivo:- “Dispõe sobre denominação de unidade Escolar da rede Municipal de ensino”. Projeto de Lei 007/11 – do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo:- “Concede o titulo de cidadã Itapeviense a Giovanna Zonta”.O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade dos ofícios constantes da pauta serem encaminhados independente  de leitura. Houve concordância de todos os presentes. Ofícios do Executivo: OF. S.G nº 435/10 – Autuação das Indicações nºs 418 e 429/10; OF. S.G nº 436/10 – Responde Req. nº 291/10; OF. S.G nº 437/10 – Responde Req. nº 297/10; OF. S.G nº 438/10 – Responde Req. nº 306/10; OF. S.G nº 439/10 – Responde Req. nº 308/10; OF. S.G nº 440/10 – Responde Req. nº 310/10. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – liberação de Recursos Financeiros.  O senhor Presidente submeteu ao Plenário a possibilidade dos requerimentos constantes da pauta serem incluídos na pauta da próxima sessão. Houve concordância de todos os presentes. O senhor Presidente solicitou submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de números 058 a 066 e 068 a 080/11, a quem de direito independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia ninguém inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Veto Parcial ao Projeto de Lei 053/2010 – do Executivo. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Ausente”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Ausente”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Veto Mantido com 08 (oito) votos favoráveis e 5 (cinco) ausências. Veto Parcial ao Projeto de Lei 070/2010 – do Legislativo. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Veto mantido com 9 (nove) votos favoráveis e 3 (três) ausências. Projeto de Resolução 002/2011:- “Dispõe sobre a constituição de uma comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a produção de um estudo sobre a Emenda Constitucional nº 58”. Votação Nominal.  Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Ausente”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) ausências. Passou-se para a Explicação Pessoal. Não havia nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.