ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 16 dias do mês de março de dois mil e dez, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva e Silas Pinheiro da Silva. Ausentes os Vereadores Akdenis Mohamad Kourani e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Julio César Portela, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do E.M. Flor de Lis . O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontravam em pauta: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 09/03/10 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos para  serem  lidos, encaminhados às comissões e receberem emendas: Projeto de Lei nº 018/10 – Do Legislativo:- “Concede a denominação de CEMEB Professora Rosana Minami Andrade a CEMEB Alegria de Viver – Amador Bueno”.. Projeto de Lei nº 019/2010 – do Executivo:- “Altera Dispositivos da Lei nº 1560, de 14 de junho de 2002 e dá outras providências”. O senhor presidente submeteu ao plenário que os ofícios do executivo e  diversos constante de pauta fossem retirados de pauta para serem lidos na 7ª sessão ordinária. Houve concordância de todos os vereadores presentes. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta. Questão de Ordem suscitada pelo Vereador Julio César Portela, onde solicita a retirada de seus requerimentos para serem lidos e discutidos na 7º sessão ordinária. O senhor Presidente submeteu ao plenário, houve concordância de todos. Questão de ordem suscitada pelo Vereador Roberval Luiz Mendes da Silva, onde solicita a retirada de seus requerimentos para serem lidos e discutidos na 7º sessão ordinária. O senhor Presidente submeteu ao plenário, houve concordância de todos. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura da Moção de Aplauso nº 004/10 em homenagem ao 8º aniversário do jornal Alternativa de autoria dos Vereadores Paulo Rogiério de Almeida, Marcos Ferreira Godoy, Luciano de Oliveira Farias, Adilson Peres, Sônia Regina de Oliveira Salvarani, Eduardo Sanches Casagrande, Akdenis Mohamad Kourani, Silas Pinheiro da Silva, Julio César Portela, Igor Soares Ebert e Roberval Luiz Mendes da Silva. Aprovada. O Senhor Presidente, submeteu ao plenário que as indicações de  nºs 124, 129 a 141, 143 e 147/10 fossem encaminhadas a quem de direito independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia nenhum vereador inscrito no livro de Exepediente. Passou para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos constante de pauta com seu respectivo parecer: Projeto de Decreto legislativo nº 006/10:-“Concede o Diploma de Mérito da Educação, por reconhecimento  aos serviços de alta relevância prestados  ao Município”.Votação Nominal. Projeto de Decreto Legislativo 007/10:- Concede  o Título de Cidadão Itapeviense” ao Sr João Ferreira do Monte. Votação Nominal. Aprovado. Veto total ao Projeto de Lei 023/09. Votação Nominal. Veto Mantido. Veto parcial ao Projeto de Lei nº 035/09. Votação Nominal. Veto Rejeitado. Veto parcial ao Projeto de Lei  nº 041/09. Votação Nominal. Veto Rejeitado. Veto Parcial ao Projeto de Lei 082/09. Votação Nominal. Veto Mantido.  Passou-se para a Explicação Pessoal. Não havia nenhum Vereador inscrito. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.