ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento constante da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Munícipe: Sr. José Antônio Vieira. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 01/02/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontrava a disposição dos senhores vereadores para receber emendas. Projeto de Resolução nº 001/11 : “Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a produção de um estudo com vistas à instalação de uma Escola Técnica Estadual no município de Itapevi”. Projeto Substitutivo 001/11 ao Projeto de Lei 052/10 – do Legislativo:- “Denomina que a Escola Municipal Fonte do Saber, receba o nome de “CEMEB João Guimarães Rosa”. O Senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das atas de reunião das comissões Permanentes que teve por objetivo eleger o Presidente e o Vice  Presidente de cada Comissão. Ata da 1ª Reunião da Comissão de Justiça e Redação, por consenso ficou assim constituída: Presidente – Cláudio Dutra Barros, Vice Presidente – Marcos Ferreira Godoy. Ata da 1ª Reunião  da Comissão de Orçamento e Finanças, por consenso ficou assim constituída: Presidente – Igor Soares Ebert, Vice Presidente Akdenis Mohamad Kourani. Ata da 1ª Reunião da Comissão da Ordem Social e Econômica e Serviços Públicos, por consenso ficou assim constituída: Presidente – Igor Soares Ebert, Vice Presidente Akdenis Mohamad Kourani. Ata da 1ª Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle,  por consenso ficou assim constituída: Presidente – Marcos Ferreira Godoy, Vice Presidente – Igor Soares Ebert. Ofícios do Executivo:OF. S.G nº 013/10 – Convênio firmado entre Prefeitura e a Instituição Casa da Graça, OF. S.G nº 015/10 – Convênio firmado entre Prefeitura e a Associação Beneficente Lar Irmão José; OF. S.G nº 017/10 – Convênio firmado entre Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Ofícios Diversos:OF. Gabinete Vereadora Sonia Salvarani- Indica a liderança do Partido – PTB. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a dos Requerimentos constante da pauta. Req. 004 autor Roberval Luiz Mendes da Silva: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Segurança do Município. Aprovado. Req. 013 autor Adilson Peres: Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Esporte e Lazer, se há algum projeto para área de lazer no Bairro Residencial das Flores. Aprovado. Req. 015 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Rua Helena Abreu da Silva – Vila Nova Itapevi. Aprovado. Req. 016 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros – Vila Nova Itapevi. Aprovado. Req. 017 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil e Secretaria de Obras Municipal, se já existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada Lucinda de Jesus Silva – Itapevi – SP. Req. 018 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil e Secretaria de Obras Municipal, se já existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada da Pedreira – Itapevi– SP. Req. 019 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil e Secretaria de Obras Municipal, se já existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada Cruz Grande – Itapevi – SP. Req. 020 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita informações do Executivo junto ao Governo do Estado através da Casa Civil e Secretaria de Obras Municipal, se já existe licitação em andamento para obra de pavimentação da Via Vicinal Estrada Elias Alves da Costa – Itapevi – SP. Votação em Bloco. Aprovados. Req. 021 autor Paulo Rogiério de Almeida e demais vereadores: Solicita a formação de uma Comissão para estudo da Emenda Constitucional nº 58. Aprovado. Req. 022 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Administração, através do Governo do Estado de São Paulo, possibilitar mais uma vez ao povo de Itapevi a presença do Poupa Tempo itinerante em Itapevi. Aprovado. Req. 023 autor Igor Soares: Requer ao Governo Municipal informações sobre o cronograma de instalação de um posto da Guarda Municipal na COHAB. Aprovado. Req. 024 autor Igor Soares: Solicita ao Governo Municipal informações sobre as possibilidades de se instalar um posto da Guarda Municipal no Jardim Briquet. Aprovado. Req. 025 autor Paulo Rogiério de Almeida e Sonia Regina Salvarani: Solicita providência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU e ao DER a viabilidade de um estudo para a implantação de uma rotatória na entrada da cidade no encontro das vias: SP 274, Av. Presidente Vargas e Dimarães Antonio Sandei. Aprovado. Req. 026 autor Igor Soares: Requer ao Governo Municipal informações sobre o possibilidade de atendimento das Indicações nºs 34/2010, 36/2010, 37/2010, 38/2010, 39/2010. Aprovado. Req. 027 autor Marcos Godoy: Requer informações sobre as providências a serem tomadas no que diz respeito às indicações de nºs 138 de 2008, 762 de 2007, 763 de 2007, 969 de 2006 e 099 de 2005, e qual o cronograma para  a realização da construção da escadaria. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da moção de aplauso 001/11 constante da pauta. Moção de Aplauso 001/11 – de autoria do  senhor Vereador Paulo Rogiério de Almeida para os funcionários da Padaria Comunitária de Itapevi pelos relevantes serviços prestados ao município. Aprovada. O senhor Presidente solicitou submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de números 029 a 057/11, a quem de direito independente de leitura. Houve concordância de todos. Estava inscrito no livro de Expediente o senhor Vereador Claudio Dutra Barros – Declinou. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Questão de Ordem suscitada pelo Vereador Paulo Rogiério de Almeida, solicitando que conste em ata o voto nominal dos Vereadores. Projeto de Resolução nº 001/11:- “Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a produção de um estudo com vistas à instalação de uma Escola Técnica Estadual no município de Itapevi”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 13 (treze) votos favoráveis. Projeto Substitutivo 001/11 ao Projeto de Lei nº 052/10 – do Legislativo:- “Denomina que a Escola Municipal Fonte do Saber, receba o nome de “CEMEB João Guimarães Rosa. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 13 (treze) votos favoráveis. Projeto de Lei nº 060/10 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Três – Colinas de Itapevi para Rua Liege Maria José Geralda Guimarães”. Votação Nominal.  Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e 1(uma) ausência. Projeto de Lei nº 061/10 – do Legislativo: “Concede Denominação de Rua Um – Colinas de Itapevi – para Rua Jorge Kobayashi”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e 1 (uma) ausência. Projeto de Lei nº 063 – do Legislativo: “Concede Denominação de Rua Quatro – Colinas de Itapevi, Rua Orlando Simoni. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e 1 (uma) ausência. Projeto de Lei nº 064 – do Legislativo:- “Concede denominação da Rua Dois – Colinas de Itapevi, para Rua Jobel Antunes”. Votação Nominal. . Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”;  Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 13 (treze) votos favoráveis. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre pelo tempo regimental de cinco minutos solicitado pelos munícipes: Reginaldo Carneiro de Moura e Inácia Maria N. dos Santos. Esta última prejudicada pela ausência. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito os vereadores Claudio Dutra Barros, Paulo Rogiério de Almeida, Flaudio Azevedo Limas e Igor Soares Ebert. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.