ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 06 dias do mês de abril de dois mil e dez, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicada a Vereadora Sônia Regina de Oliveira Salvarani, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do E.M. Flor de Lis e E.M. Vila Pedágio.  O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauto em homenagem póstuma à munícipe Sra. Adália Alves dos Santos. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontravam em pauta: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 30/03/10 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura  dos Ofícios que se encontravam em pauta. Ofícios Diversos:- Ofício Câmara dos Deputados –  Recursos do Orçamento. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta. Req. 106 autor: Marcos Godoy: Requer informações do Executivo Municipal junto a A.E.S Eletropaulo, providências para a extensão de rede de iluminação pública na Rua José Maximiliano da Costa – Jardim Santa Flora. Aprovado. Req. 107 autor: Marcos Godoy: Requer informações do Executivo Municipal junto a A.E.S Eletropaulo, providências para colocar Haste, Globo e Lâmpadas nos postes localizado na Rua José de Alencar – Vila Gioia. Aprovado. Req. 108 autor: Marcos Godoy: Requer informações do Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, providências quanto ao Ofício nº 103/09 onde reitera o Ofício nº 001/09, onde solicitou limpeza de terreno e reforma de lixeira popular na Rua José Maximiliano da Costa – Vila Santa Flora. Aprovado. Req. 114 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Rua Lagoa dos Patos – Mont Serrat – Itapevi”. Req. 115 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Estrada do Abaeté – Itapevi”. Req. 116 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Estrada Serra de Aguirré – Mont Serrat – Itapevi”. Req. 118 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicita do Executivo, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Estrada Lagoa da Mangueira – Mont Serrat – Itapevi”. Votação em Bloco. Aprovados. Req. 117 autor Marcos Godoy: Requer informações do Executivo Municipal junto ao departamento competente sobre a indicação nº 349 de 14 de maio de 2009 e oficio nº 94 de 15 de abril de 2009 onde reiterou o oficio nº 56 de 05 de março de 2009, ambas solicitações para o Bairro Vila Gioia e Vila Santa Flora – Itapevi. Aprovado. Req. 119 autor Julio Portela: Solicita informações do Executivo, sobre a possibilidade de informar se está no cronograma, a implantação de luminárias na Rua Paloma no Parque Wey, Aprovado. Req.120 autor: Marcos Godoy: Requer informações do  Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade para a realização de estudos referente à construção de um terminal rodoviário. Aprovado. Req.121 autores: Marcos Godoy e Luciano de Oliveira Farias: Requer informações do  Poder Executivo Municipal junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) referente  à modernização dos semáforos existentes no Município de Itapevi. Aprovado. Req.122 autor: Marcos Godoy: Requer informações do  Poder Executivo Municipal sobre o cronograma para a realização de limpeza em todos os bueiros do centro da cidade. Aprovado. Req. 124 autor Cláudio Dutra: Solicita do Poder Executivo, sobre estudo de instalação de Internet gratuita em Itapevi (rede sem fio municipal). Aprovado. O Senhor Presidente, solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura das indicações de nºs 174 a 176 e 180 a 182/2010 para que fossem encaminhadas a quem de direito . Não havia nenhum vereador inscrito no livro de Expediente. Passou para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos constante de pauta com seu respectivo parecer: Projeto de Lei Complementar nº 001/10:- “Dispõe sobre a atribuição de competências da fiscalização de posturas aos guardas municipais de Itapevi – GMI e agentes de Trânsito e dá outras providências”. Retirado de Pauta. Passou-se para a Explicação Pessoal. Não havia nenhum Vereador inscrito. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.