ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 24 dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Akdenis Mohamad Kourani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos de um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: “senhores Áureo Melo da Silva, Abel Conceição Santos e as senhoras Helena A. de Almeida Santos e Luiza Maria da Conceição”. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da E.M Dr. Cardoso. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Atas que se encontravam em pauta: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 17/05/11 – Aprovada. Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 17/05/11. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do projeto que se encontrava em pauta para ser lido encaminhado às comissões e que desde já se encontra a disposição dos senhores vereadores para receber emendas. Projeto de Resolução nº 009/11:- “Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Itapevi”. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G nº 174 – Responde Requerimento nº 104/11. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req.171 autor Paulo Rogiério de Almeida:- Solicita do Executivo e da Secretaria de Obras, que oficie a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, referente ao prolongamento na rede de água para Vila Jurema e Vila Iracema-Amador Bueno – Itapevi. Aprovado. Req.173 autor Julio Portela:- Solicita do Executivo a intervenção junto a BB Transporte e Turismo, empresa responsável pelos transportes coletivos Municipal, estudos para a implantação de uma linha de ônibus municipal no Jd.Sorocabano. Aprovado. Req.174 autor Paulo Rogério de Almeida:- Solicita ao Executivo, informações junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, para que envie a esta casa, uma lei municipal para adaptar o CMAS frente a Lei Federal 12.101/2009 para que o conselho municipal de assistência social possa emitir classificações as entidades do município, frente à legislação vigente, onde é necessário atualizar a Lei Municipal 1644 de 19 de dezembro de 2003, que disponha o tema para a adequação aos novos diplomas e certificações as entidades do Município. Aprovado. Req.175 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, se há algum projeto em andamento para a criação de uma praça com aparelhos específicos para a pratica de exercícios físicos para os idosos. Retirado de Pauta pelo autor. Req.176 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de remoção de poste na Rua Serra Formosa, no Jardim Rosemary. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 203 a 206, 208 a 228/11, para serem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de suspender a sessão por 20 minutos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos nobres Vereadores. Feita a chamada e Verificado o número regimental, passou-se para a Ordem do Dia. O senhor presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 034/2011 – do Executivo: “Dispõe sobre alteração da carga horária dos cargos de Assistente Social e Psicólogo”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Não”; Akdenis Mohamad Kourani –“Ausente”; Claudio Dutra Barros –“Sim”; Eduardo Sanches Casagrande –“Ausente”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Não”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Não”; Silas Pinheiro da Silva –“Ausente”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 03 (três) ausências. Passou-se para Explicação Pessoal. Estavam inscritos os Vereadores Julio César Portela, Claudio Dutra Barros, Paulo Rogiério de Almeida, Flaudio Azevedo Limas e Igor Soares. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.