ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 12 dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Claudio Dutra Barros. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado a Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos Munícipes: Senhora Aparecida de Abreu Santos e Senhor Moreira Barbosa. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da Escola Eliza de Oliveira. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 05/04/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 020/11 – do Legislativo:- “Denomina que o Centro de Reabilitação – REAB receba o nome do “Senador José Alencar Gomes da Silva”. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios Diversos: Ministério da Saúde – liberação de recursos financeiros; Ofício GCRMC Nº 467/2011 – TC – 029823/026/07. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req. 136 Roberval Luiz Mendes: Solicita informações do Executivo, junto a SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo – se há algum estudo para a extensão da rede de esgoto até a rua Serra da Leoa, no Jardim Rosemary. Aprovado. Req. 139 autores Flaudio Azevedo e Adilson Peres: Solicitamos informações do Executivo Municipal sobre a liberação de recursos para construção de creche em Itapevi. Aprovado. Req. 140 autor Luciano Farias:- Requer informações da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo. Aprovado. Req. 141 autor Igor Soares: Requer ao Governo Municipal a realização de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que Itapevi seja incluída na programação do Circuito Cultura Paulista. Aprovado. Req. 142 autor Igor Soares:- Requer ao Governo Municipal informações sobre a possibilidade de se realizar uma cólera de lixo diária, no bairro do CDHU, situado na Vila Gióia. Aprovado. Req. 143 autor Marcos Godoy:- Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de ser realizada reforma no Centro de Reabilitação existente na COHAB. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 143 a 150/11, para que fosse encaminhada a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos projetos constantes da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei 008/11 – do Executivo: “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo para a Secretaria de Higiene e Saúde e dá outras providências”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Ausente”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 019/11 – do Legislativo: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.034, de julho de 2010”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Ausente”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Luciano de Oliveira Farias – “Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Projeto de Lei 021/11 – do Legislativo: “Institui no calendário das datas comemorativas do Município de Itapevi – SP, a “Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental”. Votação Nominal. Adilson Peres –“Sim”; Akdenis Mohamad Kourani –“Sim”; Claudio Dutra Barros –“Ausente”; Eduardo Sanches Casagrande –“Sim”; Flaudio Azevedo Limas –“Sim”; Igor Soares Ebert –“Sim”; Julio César Portela –“Sim”; Marcos Ferreira Godoy –“Sim”; Paulo Rogiério de Almeida –“Sim”; Roberval Luis Mendes da Silva –“Sim”; Silas Pinheiro da Silva –“Sim”; Sonia Regina de Oliveira Salvarani –“Sim”. Aprovado com 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro de Explicação Pessoal os Vereadores Igor Soares Ebert e Flaudio Azevedo Limas. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.
