ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

      ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

     Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Julio César Portela, Secretário “ad hoc”, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do Cemeb Tarsila do Amaral. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário “ad hoc”, Julio César Portela, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani.

      Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Paulo Rogiério de Almeida, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma aos munícipes: Sra. Leurides de Paiva da Costa e Sr. Milton Santos. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 19/05/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 145/09 – Responde req. 132/09, OF. S.G 146/09 – Responde req. 325/09 a 341/09, OF. S.G 147/09 – Responde req. 124/09, OF. S.G 148/09 – Responde req. 122/09. 2- Ofícios Diversos: Ministério da Saúde -Liberação de recursos financeiros, Caixa Econômica Federal – Responde req. 101/09.

      O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 135/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicito ao Executivo informações do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, para verificar a possibilidade de mudança na sinalização do tráfego na Rua Carmem Silva de Almeida com a Rua Jornalista Rui Martins Meixedo – Jd. Dona Elvira.” Aprovado. Requerimento 136/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: “Solicito ao Executivo informações do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, para verificar a possibilidade de criar uma rota alternativa para caminhões e carretas, para que os mesmos não acessem o centro da cidade.” Aprovado. Requerimento 138/2009 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Godoy: “Solicitamos Informação Sobre Terreno Baldio. Acesso 09, Cohab I.” Aprovado. Requerimento 139/2009 autor Silas Pinheiro: “Solicita providências do Executivo junto a A.E.S Eletropaulo, para que seja feita a implantação de iluminação publica na rua Panedo Chácara São Luis.” Aprovado. Requerimento 140/2009 autor Julio César Portela: “Requer informações do Executivo sobre previsão de reforma da praça da Bíblia.” Aprovado. Requerimento 141/2009 autor Julio César Portela: “Requer informações sobre a existência do monumento.” Aprovado. Requerimento 142/2009 autor Fláudio Azevedo Limas: “Requer a convocação do Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano.” Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Moção de Apelo de autoria do Vereador Igor Soares ao Banco do Brasil, Nossa Caixa e Banco Santander, estabelecidos no município de Itapevi, para que passem abrir às 10h00. Moção nº 006/2009. Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Moção de Aplauso de autoria do Vereador Igor Soares à Caixa Econômica Federal pelo novo horário de atendimento ao público. Moção nº 007/2009. Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 358 a 388. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Estava inscrito no livro de Expediente a Vereadora Sônia Regina de Oliveira Salvarani – declinou. Passou-se para a Ordem do Dia.

      O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos que constavam com seus respectivos pareceres:- Projeto de Lei nº 014/09 – Do Legislativo: Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias equipadas com portas detectoras de metais situadas no Município de Itapevi e dá outras providências. Votação Nominal. Aprovado. Projeto de Lei nº 015/09 – Do Legislativo: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de Itapevi a colocarem sanitários e bebedouros a disposição dos usuários e dá outras providências. Votação Nominal. Aprovado. Projeto de Lei nº 018/09 – Do Legislativo: Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães São Fernando – C.M.S.F. Votação Nominal. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, da Srª. Natalia de Jesus Silva, a qual não usou a palavra por estar ausente. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Cláudio Dutra Barros e Fláudio Azevedo Limas.

     O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.