ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

      ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

      Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do Cemeb Tarsila do Amaral. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani.

      Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Julio César Portela, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura do requerimento de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma à munícipe: Srª. Norma Saladine. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 12/05/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos para serem encaminhados às comissões: Projeto de Lei nº 022/09 – Do Legislativo: Reconhece como logradouro Público, sob denominação própria da Rua:- dos Trabalhadores. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da justificativa de ausência do Vereador Julio César Portela na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2009, que não pôde estar presente por motivo de força maior. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da justificativa de ausência do Vereador Luciano de Oliveira Farias na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2009, que não pôde estar presente por motivo de foro íntimo. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF. S.G 135/09 – Responde req. 121/09, OF. S.G 136/09 – Responde req. 125/09, OF. S.G 137/09 – Responde req. 128/09, OF. S.G 138/09 – Responde req. 129/09, OF. S.G 139/09 – Responde req. 130/09, OF. S.G 140/09 – Recebimento e autuação das indicações 300 e 306 a 324/09, OF. S.G 141/09 – Responde req. 118/09, OF. S.G 142/09 – Responde req. 122/09. 2- Ofícios Diversos:- Não houve.

     O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 134/2009 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita informações do Executivo, verificar estudos para implantação de FATEC. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 342 a 347 e 349 a 357. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Estava inscrito no livro de Expediente o Vereador Fláudio Azevedo Limas – declinou. O Senhor Presidente submeteu ao Plenário a suspensão dos trabalhos, todos concordaram. Foram restabelecidos os trabalhos com a realização da chamada. Passou-se para a Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos que constavam com seus respectivos pareceres:- Projeto de Lei nº 002/09 – Do Legislativo: Cria a Semana Municipal de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da outras providencias. Votação Nominal. Aprovado. Emenda 01/2009. Aprovada. Projeto de Lei nº 004/09 – Do Legislativo: Solicita analise para aprovação do Projeto de Lei que cria O Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Retirado pelo autor. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/09: Concede o Diploma de Mérito da Educação por reconhecimento a serviços prestados de alta relevância à Educação no Município de Itapevi. Votação Nominal. Aprovado. Emenda 01/2009. Aprovada. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/09: Concede o Diploma de Mérito da Educação por reconhecimento a serviços prestados de alta relevância à Educação no Município de Itapevi. Votação Nominal. Aprovado. Emenda 01/2009. Aprovada. Projeto de Lei nº 021/09 – Do Legislativo: Autoriza ao Poder Executivo a instituir a “Festa do Peão” no Município. Votação Nominal. Aprovado.

     O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Requerimento constante da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, do Sr. Silvio Marcio Gomes Oliveira, o qual não usou a palavra por estar ausente. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Fláudio Azevedo Limas, Paulo Rogiério de Almeida e Igor Soares Ebert.

     O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.