ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

     ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

     Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e nove, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sonia Regina de Oliveira Salvarani.

      Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Segundo Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Paulo Rogiério de Almeida, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura do requerimento de um minuto de silêncio pela homenagem póstuma à munícipe: Sra. Maria José Soares. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 14/04/09 – Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Projetos para serem encaminhados às comissões: Veto Total ao Projeto de Lei nº 001/09. Veto Total ao Projeto de Lei nº 006/09. Projeto de Lei nº 016/09 – Do Executivo: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2010 e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das correspondências que se encontravam em pauta: 1- Ofícios do Executivo:- OF-S.G nº 114/09-Responde Req. nº 106/09, OF-S.G nº 115/09-Responde Indicações nºs 108, 200, 211, 224 a 236/09, OF-S.G nº 116/09-Responde Req. nº 95/09, OF-S.G nº 117/09-Responde Req. nº 109/09, OF-S.G nº 118/09-Responde Req. nº 112/09, OF-S.G nº 121/09-Responde Indicações nºs 196 a 198 e 237 a 254/09, OF-S.G nº 122/09-Responde Indicações nºs 255 a 275 e 277 a 281/09, OF-S.G nº 123/09-Responde Req. nº 111/09, OF-S.G nº 125/09-Responde Req. nº 94/09, OF-S.G nº 126/09-Responde Req. nº 110/09, OF-S.G nº 127/09-Responde Req. nº 117/09. 2- Ofícios Diversos:- Ministério da Saúde – Liberação de recursos financeiros.

      O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta: Requerimento 118/2009 autor Cláudio Dutra Barros: Solicita informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde Municipal, sobre a demanda reprimida a chamada “fila de espera”, para realização de exames médicos da rede pública Estadual. Aprovado. Requerimento 119/2009 autor Cláudio Dutra Barros: Solicita informações do Poder Executivo, sobre a possibilidade de encaminhar pedido de construção de Escola Técnica Estadual no terreno de propriedade do Estado, localizado ao lado da Escola Estadual Padre Romeu Mecca – Parque Suburbano. Retirado pelo Autor. Requerimento 120/2009 autores Marcos Godoy e Luciano de Oliveira Farias: Requeremos informações do Executivo Municipal sobre Estudo para construção de uma creche no Bairro Engenheiro Cardoso. Aprovado. Requerimento 122/2009 autora Sonia Salvarani: Solicita informações do Executivo, sobre o início das obras de canalização do córrego que atravessa a Rua Paulo José Fernandes – Bairro de Vitápolis. Aprovado. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Moção de Aplauso de autoria do Vereador Roberval Luiz Mendes da Silva ao Dia da Empregada Doméstica, representando a categoria a Senhora Silvana Gomes Bueno da Silva. Moção nº 005/2009. Votação Nominal. Aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura das Indicações de nºs 282 a 289, 291 a 299 e 301 a 305. O Senhor Secretário efetuou a leitura das Indicações e de suas respectivas súmulas. Estava inscrito no livro de Expediente o Vereador Fláudio Azevedo Limas.

      O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta do direito de usar a Tribuna Livre, pelo tempo regimental, da Sra. Neusa Luiza de Araújo Tavares, a qual solicitou o uso da palavra para abordar os seguintes assuntos: “saúde e transporte; cedimento do Ginásio de Esportes para Igreja Universal”; e da Sra. Nataliana de Jesus Silva, a qual não usou a palavra por estar ausente. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estavam inscritos no livro da Explicação Pessoal os Vereadores Roberval Luiz Mendes da Silva, Cláudio Dutra Barros e Luciano de Oliveira Farias.

      O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.