ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 07 dias do mês de junho de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luis Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Ausente o Vereador Akdenis Mohamad Kourani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores da E.M Vila Dr. Cardoso. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 31/05/11 – Aprovada.  O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura da justificativa de ausência do Vereador Paulo Rogiério de Almeida na Sessão Ordinária do dia 31/05/11. Submetida ao plenário foi considerada aprovada. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos que se encontravam em pauta para serem lidos encaminhados às comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/11:- “Altera a redação do art. 10, estabelecendo em 17 (dezessete) o número de vereadores da Câmara Municipal de Itapevi, a partir de 1º/01/2013”; Projeto de Lei 040/11 – do Legislativo:-“ Concede a denominação de “Praça Benedito Franco” à praça situada no bairro Bela Vista Baixa, conhecida como Praça Biru”; Projeto de Lei 041/11 – do Executivo:-“Declara Utilidade Pública a ONG Projeto Semente – Areião – Amparo responsável educacional de incentivo artístico e ofícios”. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios do Executivo: OF. S.G nº 207 – Responde Requerimento nº 076/11; OF. S.G nº 208 – Responde Requerimento nº 090/11; OF. S.G nº 209 – Responde Requerimento nº 155/11; OF. S.G nº 210 – Responde Requerimento nº 160/11; OF. S.G nº 211 – Responde Requerimento nº 162/11; OF. S.G nº 212 – Responde Requerimento nº 140/11; OF. S.G nº 213 – Responde Requerimento nº 142/11; OF. S.G nº 214-Responde Requerimento nº 157/11; OF. S.G nº 217 – Responde Requerimento nº 136/11; OF S.G nº 218 – Responde Requerimento nº 165/11; OF. S.G nº 219 – Responde Requerimento nº 166/11; OF. S.G nº 220 – Responde Requerimento nº 167/11; OF. S.G nº 221 – Responde Requerimento nº 168/11; OF. S.G nº 222-Responde Requerimento nº 139/11; OF. S.G nº 215-Autuação das Indicações nºs 143 a 150/11; OF. S.G nº 216 – Autuação das Indicações nºs 195 a 202/11; OF. S.G nº 224 – Autuação das Indicações nºs 203 a 206/11 e 208 a 228/11; Ofícios Diversos: Ministério da Saúde- Liberação de recursos financeiros; Of. GDMN 43/2011 – Doação de 16 imóveis para Itapevi; Semana da Cultura Japonesa – Embu das Artes; Of. nº 2890 – Câmara Municipal de Marília; Of. nº 417/11 – Câmara Municipal de Carapicuíba. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade do senhor Jaci Tadeu, vice-prefeito fazer uso da Tribuna Livre, houve concordância de todos. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constantes da pauta. Req.184 autor Adilson Peres:- Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Educação, se há projeto de cobertura de quadra da Escola Tancredo Neves, situada no bairro Jardim Marina – Itapevi. Aprovado. Req.191 autor Roberval Luiz Mendes da Silva:- Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Obras do Município. Retirado pelo Autor. Req.192 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requer informações do Executivo Municipal sobre a previsão de implantação de linha de ônibus ou microônibus e melhorias nas vias de acesso ao Jardim Nova Cotia. Req.193 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requeremos do Executivo da Municipalidade em conjunto com a SABESP informações quanto à realização de estudos para que seja feito prolongamento na rede de água potável para o Bairro Nova Cotia. Votação em Bloco. Aprovados. Req.194 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Requeremos do Executivo da Municipalidade em conjunto com a SABESP informações quanto à realização de estudos para que seja feito prolongamento na rede de água potável para o Bairro Quatro Encruzilhadas. Aprovado. Req.195 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre a possibilidade de realização de estudos para manutenção da iluminação pública na Rua dos Navegantes, no bairro Chácara Santa Cecília. Aprovado. Questão de ordem solicitada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, para que a Sessão fosse suspensa. Submetida ao plenário, houve concordância de todos. Restabelecida a Sessão, o senhor presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos nobres vereadores. Verificado número regimental, o senhor presidente informou que os requerimentos de números 196 e 197 foram retirados da pauta a pedido dos autores. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do requerimento 198. Req.198 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:- Solicitamos informações sobre os operadores de raio-X do  Pronto Socorro Central. Aprovado. O senhor Presidente submeteu ao plenário a possibilidade de encaminhar as indicações de nºs 237 a 253/11 a quem de direito, independente de leitura. Houve concordância de todos. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. O Senhor Presidente informou o adiamento da votação dos projetos constantes da Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constantes da pauta do direito de usar a Tribuna Livre pelo tempo regimental vigente solicitado pelos senhores Valmir Gonçalves Mendes e Marcelo Neres de Oliveira, este último prejudicado pela ausência. Passou-se para Explicação Pessoal. Estava inscrito no livre de Explicação Pessoal o Vereador Paulo Rogiério de Almeida. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário