Na volta ao Plenário Bemvindo Moreira Nery, os vereadores aprovaram em sessão ordinária, nesta terça-feira (18, 30 requerimentos, quatro moções, um veto de projeto de lei, um projeto substitutivo de resolução, duas emendas e um projeto de resolução. Confira abaixo os temas e autores.
REQUERIMENTOS:
Req. 547 autor Lucas Gabriel Correia Silva: Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela Administração Pública Municipal, visando a implantação de uma Feira Livre, no Bairro da Cohab. (APENSO REQ. Nº 842/2021).
Req. 548 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informações junto da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, referente a viela na Rua Bagre em frente a nº 994, Jd. São Carlos.
Req. 549 autor Denis Lucas de Oliveira: Solicita informação do Executivo junto ao órgão competente sobre a instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica a Rua Santo Antônio no Jardim São Paulo, ltapevi/SP.
Req. 550 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Secretaria de Esportes e Lazer, aprovado para o ano de 2020, se poderá constar um acréscimo de pista de atletismo em torno do campo gramado, do Estádio Municipal André Nunes Junior localizado na Rua: Samuel da Rocha Galvão, Nº 175 – Cidade Saúde Itapevi / SP Bairro Cidade da Saúde.
Req. 551 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2021, consta a ampliação da UBS Jd. São Carlos.
Req. 552 autor Thiago da Silva Santos: Requer do Executivo informações sobre a gestão dos parques e praças públicas municipais.
Req. 554 autor Thiago da Silva Santos: Solicito estudos no sentido de serem instalados bancos adaptados em áreas públicas e praças, para pessoas com deficiência.
Req. 556 autor Thiago da Silva Santos: Requer ao Governo do Estado de São Paulo a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências.
Req. 560 autor Thiago da Silva Santos: Solicitando informações quanto à implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino o dispositivo de segurança conhecido como Botão do Pânico.
Req. 562 autores Thiago da Silva Santos e Mariza Martins Borges: Solicitamos ao Governo Municipal informações sobre o uso da blindagem nas viaturas da Guarda Municipal de Itapevi.
Req. 563 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o devido Estudo de Viabilidade Técnica, com aprovação de um Engenheiro de Tráfego, a liberação de estacionamento de veículos aos domingos e feriados em trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas – Vila Nova – Itapevi – SP.
Req. 565 autor Marcelo Aparecido Antônio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre implantação de uma Escola do Futuro no bairro Jardim Santa Cecília, neste município.
Req. 566 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Executivo junto Secretaria responsável se há estudo ou consta no cronograma a implantar no município o sistema de segurança e Identificação para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Req. 568 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Executivo junto Secretaria responsável se há estudo para implantar no município o Programa Creche-Procurando Emprego em nosso município.
Req. 569 autor Denis Lucas de Oliveira: Requer informações do Executivo junto Secretaria responsável se há estudo ou consta no cronograma a implantação de um CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) no bairro Amador Bueno, Mont. Serrat, Jardim Alabama, Jardim Cruzeiro, Jardim Mira Flores, Jardim Ruth, Jardim Jurema em nosso município.
Req. 572 autor Cícero Aparecido de Souza: Solicita informações junto ao poder Executivo, referente a lei 2.610/2018, que trata da criação do programa horta comunitária educativa, em relação as parcerias firmadas e os resultados obtidos – Itapevi – SP. (APENSO REQ. Nº 730/2021)
Req. 573 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da contratação de uma empresa terceirizada para gerir modalidades especificas do projeto Mais Esportes.
Req. 574 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a está Casa de Leis, se existe a possibilidade da contratação de uma empresa terceirizada para ministrar cursos de capacitação para os professores e estagiários do projeto Mais Esportes.
Req. 575 autor Mauricio Alonso Murakami: Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Sanches Casagrande, para que informe a está Casa de Leis, se existe a possibilidade de uma parceria público privada para fornecer uniformes para equipes de futebol e futsal do município.
Req. 576 autor Lucas Gabriel Correia Silva: Solicita informações do Executivo, para que interceda junto à Secretaria de Governo, para que informe se há algum estudo para implantação do projeto Escritura para todos. (APENSO REQ Nº 836/2021)
Req. 578 autor Cícero Aparecido de Souza: Solicita informações junto ao poder Executivo, referente a informações sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial para guardas civis municipais em nossa Municipalidade – Itapevi – SP.
Req. 579 autor Marcelo Aparecido Antônio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a Canalização de córrego na rua dos Caramujos, localizado no bairro Chácara Santa Cecília neste município.
Req. 591 autor Rogério Moreira dos Santos: Solicita informações do Executivo, pela Secretaria de Governo, sobre o andamento da conclusão da Areninha do Parque Suburbano, localizada na rua dos Cearenses.
Req. 592 autor Marcelo Aparecido Antônio: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Igor Soares Ebert, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a construção de uma creche no terreno localizado na Rua Serra do Norte, no bairro Jardim Maria Judite, neste município.
Req. 593 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há órgão ou similar voltado ao combate ao racismo e discriminação racial, em caso positivo, que informem estrutura funcional, local de funcionamento, bem como as ações realizadas nos dois últimos anos (2019/2020).
Req. 595 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há nesta municipalidade de Itapevi políticas públicas já implementadas ou em fase de implementação ou estudos voltadas ao combate ao racismo e discriminação racial, em caso positivo, que informem as ações realizadas nos dois últimos anos (2019/2020)
Req. 596 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a construção em nosso município de um Hospital Veterinário Municipal. (APENSO REQ. Nº 835/2021)
Req. 597 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a instalação de uma Academia ao ar Livre e Playground no terreno da Avenida Internacional, em frente ao nº 12 no bairro Vila Santa Rita (06660-510).
Req. 598 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a implantação em nosso município do CRAS Itinerante.
Req. 599 autora Mariza Martins Borges: Requeiro ao Executivo, junto ao órgão competente, informações se há estudos para a instalação de uma Academia ao ar Livre na Praça que fica entre as Ruas Benedito Antônio e Rua Cravo na vila Aurora.
Moções
Moção de Repúdio nº 007/2021 de autoria do vereador Thiago da Silva Santos: pelas mortes das três crianças e duas funcionárias de uma escola infantil de Saudades, no Oeste de Santa Catarina
Moção de Aplausos nº 008/2021 de autoria do vereador Lucas Gabriel Correia Silva: ao senhor Rogério Ferreira de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 009/2021 de autoria do vereador Lucas Gabriel Correia Silva: ao senhor Ricardo do Amaral.
Moção de Aplausos nº 010/2021 de autoria do vereador Lucas Gabriel Correia Silva: ao senhor Elio Carlos de Oliveira Junior.
Ordem do dia:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria dos vereadores Camila Godoi da Silva Rodrigues e Cícero Aparecido de Souza e Coautores Erondina Ferreira Godoy e Thiago da Silva Santos: Institui, no âmbito da secretaria de segurança e mobilidade urbana e da Guarda Civil Municipal de Itapevi, o grupo de educação e prevenção às drogas – GEPAD e dá outras providências.
Projeto Substitutivo de Resolução 002/2021 ao Projeto de Resolução nº 009/2021 de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Emenda 001 ao Projeto Substitutivo de Resolução 002/2021 ao Projeto de Resolução nº 009/2021
Emenda 002 ao Projeto Substitutivo de Resolução 002/2021 ao Projeto de Resolução nº 009/2021
Projeto de Resolução nº 014/2021 de autoria da Mesa Diretora: Ratifica a implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) bem como os atos praticados sob a égide do Ato da Mesa 01/2020.
