A reunião ocorreu às 19 horas desta sexta-feira, dia 5 de novembro, para facilitar a participação da população. A audiência está disponível no canal da Câmara de Itapevi no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=u3K0DZWkCUw
Para facilitar a participação da população de Itapevi, a Câmara Municipal de Itapevi realizou na noite desta sexta-feira, dia 5 de novembro, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022. A reunião foi promovida virtualmente, sendo organizada por técnicos da Secretaria da Fazenda e Patrimônio. Participaram da reunião os vereadores Denis Lucas (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), Thiaguinho Silva (vice-presidente e líder do governo na Câmara), Zeca da Piscina, Aparecido e Mariza Borges.
O que é LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento dos governos federal, estadual e municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo Executivo ao Legislativo, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.
Uma vez aprovado no Legislativo, o PL é sancionado pelo Chefe do Executivo, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.
