Confira os documentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Itapevi

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REQUERIMENTOS:

Req. 175 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo, Excelentíssimo Sr. Igor Soares, quanto à implantação definitiva do sistema de Zona Azul em nossa cidade. (Apensado o Requerimento nº 563/2018).

Req. 178 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo junto as Secretarias competentes, para que preste informações a esta Casa de Leis se existe no âmbito municipal incentivo, projetos ou programas, por meio de aulas ou oficinas que visem o Paradesporto, bem como quantas pessoas são atendidas e inscritas nessa categoria.

Req. 179 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo, junto à Secretária de Saúde e Bem Estar Sra. Luiza Nasi Fernandes, se há previsão para a instalação da cozinha para fornecer refeições aos pacientes internados no Pronto Socorro Central do Município.

Req. 180 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, Sr. Claudio Dutra, se existe no âmbito municipal atividades voltadas para diferentes classes funcionais e quais são essas atividades.

Req. 183 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo junto as Secretaria de Saúde e Bem Estar – Dra Luiza Nasi, para que preste informações a esta Casa de Leis qual a previsão de início para as campanhas de prevenção de acidentes na infância, tais como afogamentos, quedas, síndrome do tanque, entre outras.

Req. 185 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, referente ao Projeto Coletor Tronco da Avenida Rubens Caramez (trecho Ginásio de Esportes até a Divisa do Município de Cotia.

Req. 186 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, junto a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, referente ao Projeto de Rede Secundária para coleta de esgoto na Rodovia Engenheiro Rene Benedito Silva, KM 37 (trecho entre as Ruas Beija Flor e Currais Novos) Jardim Briquet, neste município.

Req. 188 autor Anderson Cavanha: Requer informações do Executivo, Excelentíssimo Prefeito Igor Soares, para que envie a Esta Casa de Leis, projeto de municipalização do trecho que compreende o KM 38,5 ao KM 35,5 sentido divisa do município/Jandira.

Req. 189 autora Camila Godói da Silva Rodrigues: Solicita informações do Executivo, estudos que vise instituir no Município de Itapevi, o Mutirão de Visão para crianças da Rede Pública de Ensino.

Req. 195 autor Anderson Cavanha: Requer ao Executivo junto as Secretaria de Justiça – Dr Thulio Nassa, estudos técnicos e jurídicos no sentido de autorizar propagandas publicitarias dentro do Estádio Municipal de Itapevi.

Moção de Aplausos nº 028/2018 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao Projeto Verão das Crianças.

Moção de Aplausos nº 039/2018 de autoria da vereadora Mariza Martins Borges: ao senhor Lucas Emanuel da Silva.

INDICAÇÃO: Nºs 627 a 629, 631 a 638, 640 a 652, 654, 656 a 679, 681 a 684, 686, 688 e 689, 692 a 694/2018.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do quadro geral da prefeitura municipal de Itapevi.

Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2018

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Itapevi e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2018.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a implantação de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do guarda civil municipal da prefeitura municipal de Itapevi.

Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Itapevi e dá outras providências.

Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018

Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração do estatuto dos servidores do município de Itapevi previsto na lei n 223/74 e das outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da administração direta da prefeitura municipal de Itapevi e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2018 de autoria do Poder Executivo: Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 1.764, de 16 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº 2.138, de 19 de abril de 2012 que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.

Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio – Alimentação e Auxílio – Transporte aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.