Por muito tempo, as mulheres foram excluídas do processo democrático no Brasil e em muitos países, motivando diversos movimentos pelo sufrágio universal no mundo. Mas não era apenas por um voto que as mulheres, ao longo dos anos, lutavam. O grande pano de fundo da insatisfação feminina, na verdade, era a própria cidadania.
No Brasil, desde 1532 ocorrem eleições, mas foi apenas em 1932, há exatos 90 anos, que as mulheres conquistaram o direito ao voto, assegurado pelo Código Eleitoral. Em 2015 foi sancionada a Lei nº 13.086 que estabeleceu o dia 24 de fevereiro como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, data em que entrou em vigor as alterações do Código Eleitoral.
Em Itapevi, a primeira mulher a conquistar uma cadeira na Câmara Municipal foi a contabilista Maria Aparecida Franco, na 3ª Legislatura (1969/1972). Eleita vereadora pelo partido da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Maria Aparecida foi a primeira voz feminina a ser ouvida na Casa de Leis itapeviense.
Após a passagem da Maria Aparecida pela Câmara, os eleitores de Itapevi elegeram nove mulheres até a atual legislatura: Benedita Morelli Franci (1989/1992), Maria Ruth Banholzer (1993 /1996 e 1997/2000), Geone Xavier Pereira (1993/1996), Norma Lucia Ribeiro de Souza (1997/2000 e 2001/2004), Aparecida Luiza Nasi Fernandes (2001/2004), Sonia Regina Oliveira Salvarani (2001/2004, 2005/2008 e 2009/2012), Camila Godói (2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024), Inácia dos Santos (2013/2016), Tininha (2013/2016 – 2017/2020 -2021/2024) e Mariza (2017/2020 – 2021/2024)
Hoje a Câmara de Itapevi tem, em sua institucionalidade, uma política permanente de afirmação do gênero feminino: a Procuradoria da Mulher Cecília Pacheco de Moraes, que foi criada em 2018, na intenção de inserir a Câmara Municipal de Itapevi para ampliar a participação das vereadoras nos órgãos públicos e nas atividades desta Casa de Leis, além de possibilitar uma participação mais efetiva das vereadoras em questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que todas as pessoas têm os mesmos direitos, além de atuar no combate à todas as formas de discriminação e no incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país.
Em suas ações, a Procuradoria busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade, e também fiscaliza e acompanha os programas da prefeitura, recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher e coopera com organismos estaduais, nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher em Itapevi.
A procuradora é nomeada a cada dois anos pelo presidente no primeiro mês de cada novo biênio da Mesa Diretora, como determina a Resolução 2/2018.
Para você saber um pouco mais da trajetória do voto feminino no Brasil, separamos um livro que mostra um pouco dessa conquista democrática das mulheres. Escrito por Teresa Cristina de Novaes Marques, O voto feminino no Brasil, traz personagens importantes da história do voto feminino no Brasil, relembra os principais momentos, entre outros acontecimentos.
Você pode baixar gratuitamente na biblioteca digital da Câmara dos Deputados, é só clicar aqui e boa leitura!
