Por Coletivo Último Parágrafo
“A gente consegue subir até o último andar, fincar a bandeira para ligar a lanterna e falar: ‘conseguimos chegar!’. Porque a gente tem uma regra: vai pra cima, quanto mais você subir mais difícil vai ser a reintegração.”
Relato de Felipe, morador da ocupação 9 de julho sobre o dia da ocupação do prédio.
Para Felipe e tantas outras pessoas no centro de São Paulo, a moradia é uma conquista alcançada degrau a degrau, até chegar ao último andar.
Beco sem saída
Com uma crise habitacional que se arrasta por décadas, a maior metrópole do país, vê déficit por moradia se agravar a cada ano
Muito mais do que teto e paredes, moradia digna é acesso à infraestrutura, a serviços e equipamentos públicos. Ela está prevista como um direito fundamental desde 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Só isso já obrigaria todas as esferas governamentais do país a proteger e fazer valer esse direito. Para completar, o Brasil tem em sua Constituição Federal, no artigo 6º, a moradia como um direito social. Mesmo com toda essa teoria que coloca o Brasil como um país a favor do direito à moradia, a realidade é outra.
Segundo Nabil Bonduki, professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relator do Plano Diretor da cidade de São Paulo, a realidade é um déficit habitacional que é composto por pessoas que estão em um barraco, em uma área de risco, em uma habitação com duas famílias, que pagam um aluguel que compromete mais de 30% do valor da renda familiar e que vivem na rua.
De acordo com o levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil teve um crescimento de 7% no déficit de moradias em apenas dez anos (2007 a 2017), atingindo 7,78 milhões de unidades habitacionais.
Outra pesquisa realizada em 2018 pela FGV indicou que o déficit habitacional na Região Metropolitana de São Paulo bateu o recorde e superou pela primeira vez a marca de 1 milhão de moradias. Segundo o estudo, a partir de 2011 o ritmo médio de crescimento do déficit dobrou de tamanho atingindo 10% ao ano.
Durante a reunião do Comitê de Habitação Popular (CHP) do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), realizada em fevereiro, a Secretaria Municipal de Habitação revelou que atualmente a capital paulista conta com 12,2 milhões de habitantes e um déficit habitacional de 3,3 milhões de moradias, destinadas a pessoas que vivem em condições inadequadas.
Para a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, o aumento constante no número de moradores de rua e ocupações é um reflexo da emergência habitacional. Entretanto, ela ressalta que, o tema de moradia percorre a história da cidade de São Paulo e no Brasil, especialmente da moradia das classes mais baixas.
Rolnik explica que o problema se agravou com o modelo de desenvolvimento urbano estabelecido na década de 1970, sobretudo a partir da grande leva de migrações que começou acontecer nos anos de 1950, ganhando intensidade nas décadas seguintes. “Isso fez com que as cidades explodissem em termos de população, sem que tivessem a mínima política para acolher essas pessoas e garantir o acesso a um pedaço da cidade urbanizada”, afirmou.
Ela apontou que, desta forma, a maior parte da construção de moradias no país foi autoproduzida pelos moradores. Aos poucos foram surgindo bairros e comunidades que, através da organização e luta, obtiveram infraestrutura, asfaltamento, escola, posto de saúde e tudo aquilo que deveria existir na cidade previamente.
De acordo com Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital, a desigualdade social é o principal fator que dificulta diferentes gestões que ocuparam as cadeiras do Município e do Estado, conseguir resolver de forma eficiente a crise habitacional. Outro problema citado pelo promotor está relacionado ao mercado de imóveis, em todos os municípios, que privilegia as regras de mercado. “A construção das cidades historicamente segue as regras de mercado. E o mercado privilegia as pessoas que têm condições de pagar pelo terreno ou imóvel”, salientou Marcus.
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As pessoas que estão à margem do mercado formal de moradia acabam sendo expulsas das áreas centrais. Com o passar dos anos a periferia se tornou também um local de difícil acesso com imóveis caros, acarretando na ocupação de áreas frágeis e de proteção ambiental em municípios vizinhos. De acordo com o promotor, as famílias conseguem se fixar com facilidade nessas regiões, pois as áreas de preservação ambiental e de risco não tem valor para o mercado. Em contrapartida, uma parcela da população migrou novamente para o centro e ocupou imóveis ociosos. Segundo informação da prefeitura no ano de 2018, a capital paulita tinha 43 edifícios ocupados por movimentos de luta por moradia. A reportagem procurou a secretaria municipal de habitação para atualizar os dados, porém não tivemos retorno até a publicação deste especial.
O esvaziamento das políticas habitacionais
Raquel Rolnik frisa que as políticas habitacionais nunca foram dirigidas para os mais pobres. Projetos como BNH, CDHU e COHAB sempre admitiram famílias nas faixas de 3 a 6 salários mínimos de renda, já a população com renda inferior raramente foi atendida, a não ser durante o primeiro ciclo do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Porém, o acesso à moradia para a população mais vulnerável foi momentânea.
Segundo Bonduki, o cenário atual tem uma forte relação com o esvaziamento de programas de habitação ao longo dos últimos anos. Em 2019, o Governo Federal cancelou duas portarias que previam a destinação de verbas federais para a construção de 35 mil unidades habitacionais no país. O cenário se agravou com a redução de 41% nas verbas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o equivalente a R$ 1,9 bilhão na Lei Orçamentária de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, o orçamento previsto é de apenas R$ 2,7 bilhões, o menor valor da história do programa. De 2009 a 2018, a média anual do MCMV era de R$ 11,3 bilhões.
Bonduki aponta que a população mais afetada é a de renda familiar mais baixa, (até R$ 1.800,00), a qual pertence à faixa 1 do programa. Porém os cortes não são recentes. Dados apontam que desde 2015, ocorreram reduções nos investimentos na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Entre 2011 e 2014, essa faixa representava 44% das moradias construídas pelo programa. Das 2,75 milhões de unidades, 1,22 milhão foram destinados às famílias de menor renda. Contudo, o cenário mudou nos quatro anos seguintes: 1,56 milhão de casas foram construídas, e apenas 158 mil foram designadas para as famílias mais pobres.
Já na esfera estadual, a Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou a Proposta de Lei Orçamentária Anual, feita pelo governador João Dória (PSDB), para 2020. Nela foi previsto um corte de 56% no orçamento da pasta de habitação do Estado. O valor que era de R$ 1,68 bilhão caiu para R$ 732 milhões.
No âmbito municipal, a pasta de habitação sofreu grandes perdas nos últimos anos. Em outubro de 2019, os vereadores alteraram alguns artigos do Plano Diretor Estratégico (PDE), lei municipal de 2014, que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030. Entre os pontos alterados está a desvinculação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), oriundos da outorga onerosa e dos objetivos estratégicos do planejamento da cidade. O PDE define que 30% do capital do Fundurb seja destinado para a compra de imóveis bem localizados para a habitação social.
A alteração permite que os recursos do Fundurb seja utilizado em qualquer melhoria em vias estruturais, retirando o foco na compra de terrenos e prédios ociosos. Entretanto a mudança no PDE é apenas a consumação do desinteresse por parte da gestão Dória e Covas na área habitacional. O relatório de Prestação de Contas anual do Fundurb mostra que, desde 2017, o governo municipal vem deixando de cumprir o percentual mínimo de 30%, naquele ano foram 16,6% investido, já em 2018, a prefeitura destinou apenas 5% do capital para a habitação.
Quando foi aprovado em 2014, o PDE estabeleceu mecanismos para diminuir o déficit habitacional na cidade de São Paulo. De acordo com Nabil Bonduki, a proposta era ampliar em 117% o número de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Essas frações de territórios seriam destinadas principalmente à construção de moradias dignas para populações de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares.
O Plano Diretor ainda definiu que se um proprietário de um imóvel não apresentar um projeto que dê uma finalidade social, ele terá que pagar impostos progressivos. A medida visa evitar que o imóvel fique ocioso ou subutilizado, e o proprietário utilize apenas para especulação imobiliária.
Segundo Nabil Bonduki, foi no mecanismo de controle e fiscalização que houve a falha na proposta. “Durante o governo de João Dória (PSDB) foram praticamente paralisadas as notificações de imóveis ociosos”, apontou. Segundo os dados do Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico, é evidente a estagnação nas notificações aos imóveis ociosos. Em 2016, último ano da gestão de Fernando Haddad (PT), 527 imóveis foram notificados. Já nos dois anos seguintes, primeiros anos de João Dória na prefeitura, o número caiu para 59, em seguida para 6 notificações.
Desde 2014, o total de imóveis notificados é de 1.290, porém, somente 106 passaram a cumprir a função social da propriedade. Outros 385 imóveis não cumpriram a notificação e começaram a pagar IPTU progressivo. Sendo assim, 799 imóveis não estão pagando IPTU progressivo e nem deram função social ao imóvel. Vale ressaltar que, a partir de 2018, a Prefeitura de São Paulo, administrada por Bruno Covas (2018), não atualizou os dados referentes ao Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
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Visando retomar o investimento de moradia na capital paulista, a Prefeitura anunciou no final de 2019, a criação do programa “Pode Entrar”. A verba seria retirada do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), porém todos os recursos foram transferidos para o combate à pandemia do COVID-19.
A casa sem gente não vai resolver o problema de gente sem casa
Nabil Bonduki afirma que pensamentos simplistas não resolvem um problema tão complexo como o da habitação. “Não dá para fazer um cálculo simples, que é dizer que tem 5 milhões de casas vazias e que isso é quase igual ao déficit habitacional que é de 7 milhões”. Para o urbanista, existem fatores que inviabilizam colocar todos que estão sem casa nesses imóveis vazios, pois muitos estão em condições precárias, localizados em cidades que não possuem uma grande concentração populacional e eliminaria o estoque de imóveis para venda e aluguel. O professor da USP explicou que é preciso considerar pessoas que imigram para o país, as que migram e os jovens que saem de casa para morar sozinhos ou constituir um novo núcleo familiar. “Por isso quando vamos fazer um estudo sobre a necessidade habitacional num horizonte de 15 anos, eu tenho que somar o déficit acumulado com a necessidade futura”.
O arquiteto acrescenta que é preciso o desenvolvimento de um programa para a produção de habitação para todas as camadas da sociedade, com forte subsídio principalmente para os mais pobres; reabilitação de prédios precários para destiná-los à habitação e por fim, um investimento direcionado para o desenvolvimento urbano de toda a cidade, principalmente em regiões onde a precariedade habitacional e estrutural é maior.
Responsável pela lei da Função Social da Propriedade Urbana em 2010 e da lei de Regularização Fundiária, o vereador Police Neto, acredita que uma das principais alternativas é abandonar o modelo patrimonialista e pensar em subsídio para locação de imóvel, e não somente para compra. “Ao invés de eu financiar um imóvel ruim e mal localizado, eu acabo por subsidiar parte da moradia nos grandes centros urbanos”.
Police exemplifica essa alternativa como uma medida que pode beneficiar principalmente os moradores dos extremos da cidade: “Consigo auxiliar uma família que mora em Guaianases, mas trabalham na região central. Eles passam a morar na região central, diminui o custo de subsídio do transporte público coletivo, reduz o tempo de deslocamento, ele melhora a cidade”.
O vereador Fabio Riva (PSDB), advogado voluntário na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, acredita que é necessário um planejamento a longo prazo para solucionar o problema da habitação, principalmente na cidade de São Paulo. “Se nós não aprovarmos o plano municipal de habitação, que é um plano de estado e não de um único governo, a gente sempre vai ficar à mercê de alguma pessoa que sente na cadeira do executivo municipal ou da própria secretaria de habitação e possa ter um outro pensamento e não ter a prioridade da habitação”.
Enquanto essas alternativas e programas habitacionais não conseguem na prática diminuir os números do déficit habitacional, as pessoas ficam em busca de um teto. Para Raquel Rolnik, os movimentos de luta por moradia têm sido parte integrante da solução: “É uma forma da população auto resolver o seu problema de moradia, na absoluta ausência de políticas que ampliassem esse acesso. Tanto do ponto de vista urbano, de ter bairros desenvolvidos, em que as pessoas pudessem construir eventualmente suas casas, mas com toda a infraestrutura já pronta”.
Um exemplo dessas melhorias que vêm sendo conquistadas pelos Movimentos de Moradia é o financiamento habitacional, que garanta a reforma de prédios para transformar em habitação digna. “Em São Paulo pelo menos 15 edifícios já foram inteiramente reformados com as pessoas já habitando. Ou seja, é uma política construída na prática. Os movimentos procuram ocupar para tentar entrar em alguma fila qualquer de acesso a moradia produzida pelo poder público, como COHAB ou Minha Casa, Minha Vida”, concluiu Rolnik.
Mais que um CEP, um teto
Relatos de quem chega, volta e vive em São Paulo à procura de um lar
Por Deise Dantas e Matheus Souza
A moradia é uma necessidade básica para qualquer pessoa. E essa necessidade nunca foi tão urgente quanto agora, quando a regra é “fique em casa” e “mantenha o distanciamento social”. A crise do novo coronavírus se mistura à um antigo problema da cidade de São Paulo, e de outros grandes centros do país, a falta de acesso à moradia digna para a parcela mais pobre da população.
Porém, o Estado ainda não conseguiu se organizar para garantir este direito a todos. E foi neste contexto de crise habitacional, que chegou ao seu ápice durante os anos 70, que a população começou a se organizar em movimentos de luta por moradia para exigir um teto.
Na cidade de São Paulo os primeiros movimentos de moradia passaram a ser oficializados a partir de 1991. Sendo o primeiro desses movimentos a União de Luta por Cortiços (ULC) que ganhou notoriedade e força na discussão sobre a luta por moradia digna e o direito de viver no centro da cidade. Mas é em 1997 que acontece a primeira grande ocupação no centro da capital paulista organizada pela ULC, demonstrando não só a força do movimento, mas a urgência da questão, quando 1.020 famílias ocuparam o casarão da Rua Carmo, no bairro dos Campos Elíseos, terreno que era de propriedade da USP. Após a ocupação do casarão e a pressão feita pelos movimentos, o Estado anunciou que compraria um conjunto de três imóveis na esquina das ruas Pirineus e Brigadeiro Galvão, no mesmo bairro, as quais seriam repassados aos integrantes do movimento.
Uma reportagem publicada na Folha de S. Paulo, em 1997, relatou como reagiram o então secretário de Habitação, Lair Krahenbuhl, e os deputados de oposição ao governador Mário Covas com a notícia. Na opinião deles, “A atitude poderia abrir um precedente perigoso e estimular a invasão como forma eficiente para a obtenção da casa própria”. Os imóveis não eram considerados ociosos e quem os ocupava eram chamados de “encortiçado” ou “invasores”. As ocupações continuaram a acontecer ao longo dos anos conquistando cada vez mais mídia e pressionando cada vez mais o poder público.
Até meados dos anos 2000, as ocupações realizadas pelos movimentos organizados eram temporárias. Seu objetivo era pressionar o poder público a criar novas políticas habitacionais, já que, os imóveis ocupados não eram caracterizados como moradia digna pelos movimentos. Mas logo começaram a surgir divergências entre as lideranças do movimento, sobre qual deveria ser o objetivo das ocupações. Os conflitos acabaram fragmentando o grupo. Com a divisão, surgiram novas siglas na cidade de São Paulo, como o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), o qual é favorável que a ocupação fosse utilizada como moradia permanente, enquanto cobram do poder público políticas habitacionais.
Enquanto a cidade convive com uma crise habitacional histórica, a prefeitura registra pelos menos 819 prédios considerados ociosos apenas na região da Sé, no centro de São Paulo. Prédios como o da rua Álvaro de Carvalho, nº 427, no bairro da Bela Vista. Abandonado durante anos, o prédio foi ocupado em 2016 pelo MSTC. Hoje, segundo os coordenadores da ocupação, o edifício abriga 120 famílias, que passou a ser chamado de ocupação 9 de Julho.
Você tem que entender que a nossa luta é pelo direito à cidade. É uma luta, uma porta de entrada para todos os outros direitos. É uma conscientização que a gente tem direitos e tem deveres.
Carmen, coordenadora do MSTC
Carmen Silva, 59, é parte da história da luta por moradia em São Paulo. Chegou a cidade em 1996, aos 35 anos, após deixar a Bahia fugida devido a violência doméstica que sofria do ex-marido. Deixou os oito filhos em Salvador para tentar uma nova vida em São Paulo. Sem poder pagar por um aluguel, teve que morar na rua até que conheceu o movimento de moradia por insistência de uma companheira em um albergue, no qual, ia para passar as noites após o trabalho. Cinco anos depois, em meados 2000, conseguiu trazer os filhos para morar junto com ela em uma ocupação. Depois de anos de luta Carmen se tornou líder do MSTC e coordena cinco ocupações na área central de São Paulo. As quais abrigam mais de 300 famílias.
Para Preta Ferreira o movimento acaba fazendo o trabalho dos governantes. “Eu fico imaginando se não fosse esses movimentos de moradia, iriam morrer muito mais pessoas do que está morrendo agora. Ia ter muitas mais famílias na rua. Então o movimento resgata, ele salva vidas”, afirmou.
Preta Ferreira, 35, é a filha mais velha de Carmen Silva. Nascida em Salvador (BA), ela é cantora e produtora cultural. Preta veio para São Paulo em meados dos anos 2000 com 16 anos, para morar com a mãe em uma ocupação. Durante a entrevista ela comentou que está afastada do movimento devido às medidas cautelares restritivas impostas pela Justiça de São Paulo. “Não posso entrar em ocupação e exercer minhas funções. Porque perante a justiça eu sou um perigo para sociedade, né?”, explicou. Preta hoje mora com sua mãe e outros familiares em um apartamento alugado no centro de São Paulo, onde dividem o aluguel de R$ 1800,00, segundo o site do MSTC.
Carmen Silva e Preta Ferreira do MSTC – Foto: Jardiel Carvalho/Divulgação
No mapa a seguir você encontrará as quatro ocupações localizadas centro de São Paulo que nossa equipe conseguiu contato
Pessoas diversas – Histórias interligadas
As ocupações concentram diversas histórias. São pessoas de diferentes lugares, que chegaram ao movimento por pura necessidade, sem ao menos entender o que era o direito à moradia. Os que compreendiam esse direito não se achavam parte do problema habitacional de São Paulo. Ao realizar essa reportagem nos deparamos com narrativas completamente distintas, mas que hoje compartilham o mesmo CEP.
Ricardo
Ricardo Mendes, 32, tem uma história um pouco diferente do que a maioria dos moradores de ocupação. Aos 20 anos foi morar na Favela do Moinho, para um trabalho missionário da Igreja Católica. Ricardo relatou que conheceu a realidade da pobreza e da miséria durante esse trabalho. Ele contou que após um período se tornou adepto ao protestantismo, porém quis continuar a realizar o trabalho social. Ricardo queria estar ligado aos bolsões de miserabilidade e pobreza da cidade. Foi nessa época que conheceu Antônia, líder do Movimento de Moradia e Inclusão Social (MMIS), afiliado a FLM.
Após dois anos auxiliando na ocupação Marisa Letícia, localizada na rua Vitorino Carmilo, Ricardo viu o prédio ser reintegrado. 40 famílias tiveram que deixar o edifício. Ele narrou como foi esse dia: “A última família (a deixar a ocupação) me perguntou: ‘Pastor você vai para onde agora?’; Eu respondi que ia para casa dos meus pais, e eles indagaram: ‘Lá a sua caminha está prontinha para você dormir?’, falei que estava, ‘A sua mãe deve ter feito comida né?’ continuaram, disse que sim , ‘bem, você vai tomar um banho quente depois desse dia intenso?’, e eu falei: vou sim. E ela (a moradora) virou e disse: ‘Eu não sei onde as minhas três filhas vão deitar, não sei se terá um chuveiro quente, não sei se terá um prato de comida, o que vai ser da gente?’. E aquilo virou um nó na minha garganta.”
Depois dessa experiência Ricardo se envolveu intensamente com o movimento, e hoje afirma, “Nesse processo nós descobrimos que, nós não éramos somente ajudadores, e sim ajudadores que precisavam também ser ajudados. Então, foi um processo de aceitação dessa realidade muito forte. Talvez nós estivéssemos por aí, no aluguel, se matando como todo brasileiro e passando perrengue para pagar no tempo de coronavírus como qualquer pessoa.” Hoje Ricardo mora na ocupação Almirante Negro, localizada no Parque Dom Pedro, há mais de um ano e meio, junto com seu companheiro.
Kettia
Kettia, imigrante haitiana e moradora da ocupação Almirante Negro, há pelo menos um ano e meio, faz parte dos mais de 70 mil haitianos, segundo dados do IBGE, que chegaram no Brasil após o terremoto em 2010 que assolou o Haiti. Após a catástrofe, para sobreviver, muitos migraram em busca de melhores condições de vida. Seu ex-marido já estava no país. Ela chegou a morar de aluguel por três anos mas encontrou na ocupação Almirante Negro o seu novo lar. ”Quando eu entrei no movimento de moradia foi mais por necessidade, porque eu não estava trabalhando. Depois de um mês que eu cheguei fiquei grávida da minha filha […] a gente estava passando dificuldade pra pagar aluguel, aí a gente foi morar no movimento”, contou.
Hoje separada, Kettia leva sua vida de forma simples. Recebe auxílio doença do governo, pois sua filha tem problemas cardíacos, mas, como é comum entre moradores de ocupações, encontrou apoio dentro da comunidade formada no prédio. Para ela integrar o movimento foi um grande aprendizado. “Eu gostei, porque eu aprendi muita coisa […] Dá para aprender bastante com as pessoas do movimento”.
Dentro da ocupação: fotos de algumas áreas comuns enviadas pelo morador Ricardo da ocupação Almirante Negro
Foto: Arquivo pessoal
Claúdia
De voz firme porém amável, Cláudia se apresentou: “eu sou a Claudia Souza da Silva, tenho 42 anos, entrei no movimento em 2012 e morei no Cambridge, a minha primeira ocupação. ”
A trajetória de Cláudia é longa, há quase dez anos a cuidadora de idosos luta por moradia. Durante um período ficou doente, perdeu o trabalho e por isso, pagar aluguel seria algo inviável. Cláudia então recorreu ao movimento de luta por moradia. Hoje mora na ocupação 9 de julho, mas antes disso foi uma das moradoras do agora Residencial Cambridge, conquistado pelo MSTC.
“Quando o Cambridge saiu para reforma eu fui morar de aluguel, fiquei um ano e meio no aluguel. Eu precisava de um tempo para esfriar minha cabeça e espairecer a mente, porque não é fácil. Quem está de fora pensa que é fácil, tudo maravilha, mas é uma luta. Tudo o que a gente consegue com nosso esforço, com nossa luta é gratificante e bem-vindo”, relatou.
Para ela viver no centro é um privilégio pois facilita seu trabalho, ela agradece ao conhecimento que adquiriu dentro das ocupações. “Olha eu aprendi muito, você não tem noção de como eu aprendi no movimento em relação a tudo. Até mesmo de como ser um ser humano melhor. Hoje em dia, eu até falo que sou outra Cláudia, porque eu não sabia de nada, era leiga em muitas coisas, não sabia correr atrás dos meus direitos”. Como outros moradores que conversamos, Cláudia aguarda a reforma que está acontecendo no Residencial Cambridge, prevista para entrega em 2021.
Dentro de casa: fotos da casa/vista enviadas pela moradora Cláudia da ocupação 9 de julho
Foto: Arquivo pessoal
Fernanda Sophia
Fernanda Sophia, 42, moradora da ocupação 9 de Julho há quase três anos contou que não conhecia a luta por moradia. “Na verdade não conhecia nenhum movimento por moradia, muito pelo contrário, eu passava pelos movimentos via aqueles movimentos horrorosos, com aqueles prédios quase caindo, mas não sabia que tinha um movimento tão respeitado, tão certo e organizado”.
“Sou! Graças a Deus sou moradora!” afirmou Fernanda no começo da entrevista. Foi cantando nos bares de São Paulo que encontrou com Preta Ferreira. Oito meses após esse encontro, ao dividir com ela as dificuldades que estava passando em relação ao aluguel, veio o convite para morar na ocupação. Fernanda contou que na sua mente a ideia de morar em um prédio ocupado estava ligada a desordem, no entanto, ao se tornar uma moradora, ela começou a ver com outros olhos as ações feitas dentro desses lugares vinculados com o respeito e ajuda ao próximo.
Fernanda Soares
Fernanda Soares, 32, morou a vida inteira no centro de São Paulo. Advogada formada e com uma filha de 12 anos, ela conhecia o movimento há pelo menos 10 anos, por influência da mãe. Apesar de conhecer o movimento, não se imaginava morando em uma ocupação “Eu não tinha a necessidade né? Eu morava com a minha mãe, a gente pagava aluguel. Depois eu passei a morar sozinha […] então eu nunca tive essa necessidade”, contou.
Depois de passar uma temporada no Rio de Janeiro, ela voltou para a cidade de São Paulo. “Quando voltei eu estava desempregada, então eu achei uma melhor opção, com um custo de vida mais barato. E sendo no centro, eu achei melhor estar na ocupação, durante um tempo até eu conseguir alugar um lugar. Então eu acabei vindo pra cá”.
Outro ponto que pesava em sua decisão de morar em uma ocupação era com relação às histórias que ouvia sobre os prédios. “Olha, as histórias que eu conheço são o que ouvi falar. Eu sou muito recente aqui, mas a minha família já morou aqui. A minha tia (morou), tanto no Cambridge como na 9 de julho, e ela também, às vezes, fica um pouco com vergonha. Porque tem pessoas e pessoas aqui no prédio. Pessoas boas, pessoas não tão boas, mas isso tem em todos os lugares”, relatou.
Moradora da ocupação há três meses, agora Fernanda tem outra visão das ocupações. “Eu morei 25 anos no mesmo prédio [..] e de 100 pessoas que moravam lá eu acho que eu conhecia cinco pessoas, aqui é totalmente diferente”, enfatizou.
Hoje Fernanda trabalha para o MSTC, junto a Casa Verbo, e auxilia no cadastramento de famílias que estão sendo atendidas pela operação Povo Sem Fome. Se antes ela não planejava morar em uma ocupação, por enquanto, afirmou que não planeja sair tão cedo.
Quintal de casa: fotos das áreas comuns da ocupação 9 de julho
Foto: T.Pires
Leila
Leila Sandra, 42, saiu do Piauí aos 16 anos para morar em São Paulo. Na época já era casada e viveu no Itaim Paulista até se separar e ir morar com uma prima no centro de São Paulo. Atualmente são mais de seis anos participante do movimento de luta por moradia. Até 2012, Leila não conhecia a existência dos movimentos, porém quando se viu desempregada, com dois filhos para cuidar e com uma ordem de despejo, procurou o CRAS para tentar receber o benefício do Bolsa Família.
Foi nesse dia que uma pessoa indicou para ela procurar o MSTC. Após participar de reuniões com o movimento, Leila foi morar no Hotel Cambridge, e relatou como era a ocupação ainda no começo. ”Fui morar no décimo quarto andar, lá não tinha água e era bem pequenininho. Era muito sofrido, os banheiros eram coletivos e ficavam no térreo. […] era muito difícil não só pra mim, mas pra todo mundo porque quando eu entrei só tinha seis meses de ocupação, ainda estava começando. Ninguém tinha água dentro de casa nem banheiro, […] Depois fui para o quinto andar, onde já era maior, era mais baixo e logo começaram a encanar a água, então as coisas foram melhorando, foi ganhando uma aparência bem melhor”, explicou Leila.
Não só Leila, como seus filhos viraram moradores da ocupação. “O meu filho morava comigo, então ele conheceu uma moça e a Dona Carmen cedeu um espaço para ele. Nós moramos no Cambridge durante cinco anos e depois viemos morar na nove de julho”, narrou.
Leila é uma das pessoas que está na ocupação 9 de julho temporariamente até concluírem as reformas do Residencial Cambridge.
Dentro de casa: fotos da casa/vista enviadas pela moradora Leila da ocupação 9 de julho
Foto: Arquivo pessoal
Fabrício
Fabrício Alves, 37, chegou a morar na ocupação do Hotel Cambridge entre 2015 e 2018, mas precisou sair da ocupação para acompanhar o tratamento de um ente querido. Quando retornou a São Paulo, voltou para o movimento, mas dessa vez passou a morar na Ocupação São Francisco, no centro da cidade.
Antes de morar em ocupação, Fabrício já vivia no centro de São Paulo, e pagava R$ 950 de aluguel no bairro da Bela Vista. Para ele, pagar aluguel nunca foi tranquilo. “Eu tive um problema de saúde que agravou um pouquinho a minha situação financeira. Tinha um salário que não era muito baixo, mas também não era suficiente para pagar um aluguel que na época era tão alto. Acabei perdendo o trabalho, o serviço, por causa do longo tratamento. E foi quando eu ouvi falar que existia esse mundo de movimento habitacional. E dei a sorte de encontrar um que é sério, que é o MSTC. Eu bati na porta e eles me acolheram, e lá estou até hoje”, revelou.
Fabrício enfrentou um câncer de pâncreas, durante o período teve sua renda diminuída. Ele relatou que não chegou a contar para família sobre o diagnóstico, mas pôde contar com o apoio do movimento. “Quando eu entrei dentro da ocupação, eu já estava sem força, estava desanimado, pronto para desistir. E o movimento me pegou pela mão […]. Então, o MSTC foi parte crucial dessa minha recuperação. Na recuperação da saúde, da saúde física e da saúde emocional também”, concluiu Fabrício.
Nelson
Nelson da Cruz Souza, 90, baiano da cidade de Santo Amaro da Purificação, era funcionário público, largou tudo e migrou para São Paulo. Quando chegou foi morar na casa da sua ex-cunhada, mas a convivência não era boa, por isso decidiu sair de casa e procurar um emprego. Ao longo de sua vida, Nelson trabalhou como faxineiro, porteiro e segurança. Mesmo naquela época o centro da cidade já era exclusivo, era de quem trabalhava e mais que isso, de quem ganhava bem.
Durante um período alugou uma casa com sua ex-mulher em São Miguel Paulista, e depois na região de Itaquera, ambos na Zona Leste da capital. Quando veio o desemprego foi insustentável continuar pagando aluguel. “Eu vinha pro centro e procurava emprego e não arrumava eu ficava na praça da Sé tomando cachaça, com um bando de amigos que eu arrumei. Eu vivia ali como aqueles mendigos, eu ia pra casa no último ônibus da madrugada. Chegou um dia eu peguei uma mochila e minhas roupas e vim pra rua de vez.”, narrou. Nelson morou nas ruas do centro da cidade por três semanas. “Eu ia pernoitar no Terminal Rodoviário do Tietê. Fingia que estava esperando alguém pra não me colocarem pra fora. Quando amanhecia eu saía e ia pra praça da Sé, à pé, porque não tinha dinheiro pra condução”.
Nelson soube que havia uma ocupação no antigo prédio do Banco Nacional localizado na Líbero Badaró, e o movimento de moradia precisava de pessoas para ajudar. Não pensou duas vezes. “Eu me mandei pra lá, cheguei e fiquei, foram uns três meses. Aí veio um despejo violento danado. Na época o governador era o Mário Covas. Ele jogou a gente em um terreno lá no Ipiranga”, contou Nelson.
Nelson viveu por quatro anos nesse terreno, ajudou o movimento a coordenar e organizar as famílias. Após divergências com as lideranças, voltou para o centro, reuniu amigos e conhecidos e fundou o Movimento de Moradia da Região do Centro (MMRC). “Faz 20 anos que coordeno esse movimento. Faz 11 anos na Mauá”, finalizou.
São narrativas com vários ângulos, localidades e olhares. Entretanto o que as unem é o desejo de ter e pertencer. “Sem chão não há teto”, e é com essa vontade que essas pessoas se reúnem, formam uma nova família. E desistir da luta não faz parte desta realidade.
Quem não luta, ta morto: Nelson da Cruz de Souza em evento (antes da pandemia) na ocupação Mauá – Foto: Wagner Ribeiro
Olhos que julgam
Moradores de ocupação relatam como vivem diante de tamanha discriminação, e quebram o preconceito de quem condena, abrindo as portas das ocupações para a sociedade
Foto: Wagner Ribeiro
Por Jefferson Rodrigues
Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha em 2019, 30% dos brasileiros já sofreram algum tipo de preconceito por causa da classe social. Líderes e moradores de algumas ocupações situadas no centro de São Paulo, relatam essa situação por pertencerem a um movimento de luta por moradia, principalmente quando saem em busca de uma vaga de emprego.
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Muitas pessoas que vivem nas ocupações atuam de forma autônoma. Antes, algumas delas até chegaram a realizar entrevistas de emprego, mas apenas uma pergunta feita pelo recrutador pode ser o suficiente para ficarem em silêncio e verem que não teriam mais chances de preencherem a vaga para a qual haviam se candidatado.
Morador da ocupação São Francisco, Fabrício Alves, 37, é exemplo dessa situação. Ele conheceu o movimento em uma época de necessidade, quando passava por um problema de saúde e a questão do desemprego também o afetava. Após finalizar o tratamento, viu que era a hora de retornar ao mercado de trabalho, mas encontrou dificuldades nessa busca. “Meu currículo foi selecionado em um restaurante bem famoso. Eu fui para a entrevista com o psicólogo e conversando com ele, mencionei que morava em uma ocupação bem próximo. Todo o preparatório que estava para eu ser contratado foi
desmontado ali na hora”, revelou Fabrício.
Mencionei que morava em uma ocupação bem próxima. Todo o preparatório que estava ali para eu ser contratado foi desmontado ali na hora.
Fabricio, morador da ocupação São Francisco
Segundo ele, a teoria que tinham de moradores de ocupação, era de pessoas de alta periculosidade, sendo um risco para o restaurante. A entrevista foi encerrada naquele momento. “A entrevista nem terminou e eles pediram para eu me retirar da sala pois não tinha mais a vaga. Já tinha sido preenchida. Aquilo me marcou, toda vez que eu passo e vou na entrevista, eu penso se falo ou não de ocupação. Se falo a realidade da minha vida ou crio esse personagem que eles querem”, enfatizou. Atualmente Fabrício é autônomo.
Quem também ressaltou essa questão é Antônia, 57, líder do MMIS, vinculado a FLM. Ela falou da questão do preconceito com empregadas domésticas. “Quando a patroa descobre que a empregada é de ocupação aí piora, mas quando ela é uma doméstica muito boa, e não está fácil de conseguir uma doméstica, ela acaba relevando para não perder aquela funcionária”, destacou.
Antônia diz não ser fácil ouvir os relatos dos moradores, que muita vezes são envergonhados pelo preconceito. “É muito difícil saber que aquela mãe está na luta pelo pão de cada dia da família dela, e ela tem que ficar calada por conta do preconceito do lugar onde mora. Isso dói muito”, lamentou.
É muito difícil saber que aquela mãe está na luta pelo pão de cada dia da família dela, e ela tem que ficar calada por conta do preconceito do lugar onde mora. Isso dói muito.
Antônia, coordenadora do movimento Inclusa
Entre os relatos, conhecemos também a história da Cláudia, 42, que faz parte do MSTC e mora na ocupação 9 de Julho. Ela trabalha como cuidadora de idosos e, contou que uma vez ao descobrirem que ela morava em uma ocupação, foi dispensada. “Isso foi em uma entrevista em Moema. Quando eu coloquei o endereço e ela (filha da idosa) viu que era uma ocupação, ela até me selecionou, fiquei uns 15 dias cuidando da mãe dela, mas depois me mandou embora”, relatou.
Cláudia não esconde e fala com orgulho que mora em uma ocupação e encontra quem a apoia nesta luta: “Hoje em dia meus patrões, principalmente minha patroa, que é médica, sabe onde eu moro e acha lindo essa minha luta, me admiram muito e me dá a maior força. Já chego falando que moro em ocupação, e muitos querem saber como é. Passei a contar para eles e acham linda a minha história”, enfatizou.
Portas abertas para a sociedade
Carmen Silva é mãe de oito filhos e líder do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). Como líder, acompanha de perto essa situação do preconceito na vida dos sem-teto, e relata que isso muda quando as portas das ocupações são abertas para quem é de fora enxergar e entender quem mora e o que realizam dentro das cinco ocupações do MSTC, em São Paulo. “O preconceito é quebrado no momento que a gente abre as portas para a sociedade. As ocupações 9 de julho e o Cambridge são exemplos. O MSTC tem a postura de abrir as suas portas a sociedade”, destacou.
O preconceito é quebrado no momento que a gente abre as portas para a sociedade.
Carmen, coordenadora do MSTC
O olhar de quem condena e observa de forma contrária as ocupações, vem da maioria das pessoas que moram nas redondezas. Moradores de prédios vizinhos que ficam observando diariamente os espaços. Mas boa parte desse estereótipo vai abaixo quando os projetos culturais desses movimentos são apresentadas ao público. “Tem pessoas que moram nesses prédios no entorno e nunca foram a uma galeria de arte. Nunca viram o quadro de um artista famoso, e nós temos lá dentro uma galeria com exposições. Nós já tivemos várias apresentações de artistas famosos sem pagar um centavo, então, tudo isso demonstra que é abrindo as portas que as pessoas se entendem”, completou Carmen.
Fotos da festa junina de 2019 realizada pelo MSTC na ocupação 9 de Julho – Foto: Reprodução Facebook
Muitas sofrem com as dificuldades que surgem ao longo desta luta, mas ao mesmo tempo, contam com o apoio dos movimentos que fazem as forças se unirem. “As pessoas sofrem muito o primeiro impacto, mas quando ela vê que está apoiada pelo movimento, por aquelas famílias, por aquelas pessoas bacanas, então, ela tem aquela força”, concluiu Carmen.
Toda essa união e apoio também resulta em atividades culturais com relação às iniciativas solidárias do movimento que fazem essas famílias se sentirem ainda mais acolhidas, principalmente nesse tempo de pandemia. Preta Ferreira, 35, que iniciou no movimento pela necessidade, falou da sua atuação com relação a essas iniciativas relacionadas à cultura: “Meu trabalho dentro do MSTC é um trabalho cultural porque a gente sabe a importância da cultura nas nossas vidas. A cultura salva, e eu continuo porque eu sou artista, eu coloco o meu serviço de artista a favor dessas famílias”.
Preta ainda enfatizou a melhoria e a representação que o movimento tem alcançado. “Agora no MSTC está bem melhor desde que abrimos pra sociedade conhecer o que é o movimento de moradia. Um movimento ético. Justamente pra isso, para quebrar esse preconceito e para as pessoas entenderem que quem mora em ocupação não são pessoas vândalas, que não trabalham. São trabalhadores de baixa renda que querem morar no centro de São Paulo como outra pessoa qualquer”, ressaltou. Todas essas ações fazem com que essas famílias das ocupações se sintam ainda mais acolhidas e assim, todo esse trabalho seja reconhecido de dentro para fora.
24 de junho
Um novo capítulo na história do déficit habitacional em São Paulo e as repercussões do dia 24 de junho de 2019
Por Matheus Souza
O dia primeiro de maio é uma data marcada pelas manifestações realizadas durante feriado do dia trabalhador, mas no ano de 2018 a data ganhou um novo peso e se tornou um marco na história dos movimentos de moradia em São Paulo. Foi no feriado daquele ano que a gravidade do problema habitacional que São Paulo atravessa foi escancarada para a mídia após a queda do edifício Wilton Paes de Almeida ou prédio de vidro, como era popularmente conhecido o imóvel no centro da cidade. Problema esse que nunca foi novidade para lideranças e integrantes dos movimentos de luta por moradia.
No ano seguinte, as consequências da investigação sobre a queda do prédio de vidro recairiam sobre diversas lideranças dos mais variados movimentos de luta por moradia, que alegaram não ter relação alguma com o edifício. Seria então o dia 24 de junho uma prova da perseguição e criminalização sofrida por pessoas que apenas estão lutando pelo seu direito constitucional?
Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Habitação Urbanismo da capital, é categórico ao afirmar que essa perseguição não existe, o promotor afirma inclusive que o Ministério Público é aliado de muitos dos movimentos de moradia atuantes na cidade, porém faz ressalvas: “Isso não significa que alguns casos pontuais não ocorram. O fato de esporadicamente, em um ano ou outro, um integrante de um movimento social venha ser denunciado por um fato específico, não significa perseguição a movimentos sociais”, ressaltou o promotor.
Sobre o caso que levou a prisão de Preta Ferreira e Carmen Silva, além de outros 4 líderes de movimentos de moradia que nada tinham a ver com o edifício Wilton Paes o promotor afirma que houve um oferecimento de denúncia, mas nada além disso, “com algumas prisões pontuais”.
A investigação que levou a essas prisões foi, e continua sendo, muito criticada ao generalizar movimentos e se apoiar em denúncias fracas e “requentadas”, como afirmou Ariel de Castro, um dos advogado de Carmen Silva, que cuidou início do processo. “Quanto à Carmen (quando questionado sobre o processo), ninguém pode ser acusado duplamente dos mesmos fatos. As denúncias são requentadas e as mesmas testemunhas do processo foram novamente ouvidas no Deic”.
Para o Marcus Vinícius o que existe é uma guerra de narrativas: “Tem muita gente que prefere dizer que existe uma perseguição do poder público (contra os movimentos), porque capitaliza isso perante seu público-alvo de alguma forma” Marcus Vinícius afirmou que também existem narrativas de que o “MP é condescendente” e que “ É muito frouxo em relação aos movimentos sociais” concluiu.
No entanto, para Antônia, líder do Movimento de Moradia e Inclusão Social (MMIS), uma situação que já era ruim antes, apenas se agravou após a queda do edifício Wilton Paes Almeida. “De 2018 para cá complicaram totalmente. A partir daquele momento, para as nossas lideranças e moradores de ocupação, não foi a mesma coisa”, contou. E completou: “Continuamos sendo perseguidos, mas não podemos descuidar”.
Conversamos com Carmen Silva e Preta Ferreira, que comentaram sobre o caso. Ouça agora
De portas fechadas
Durante 15 dias os moradores da ocupação Almirante Negro, no centro de São Paulo, conviveram com a presença constante da polícia em sua porta, segundo relatos.
A ocupação Almirante Negro é um prédio amarelo gema na esquina da Avenida do Estado com a Rua Carlos de Sousa Nazaré. O edifício de oito andares não tem vidro nas janelas e as 43 famílias que ali vivem usam tapumes de madeira para se proteger do sol, do vento e da poeira carregada pela avenida. Até abril deste ano o edifício tinha em sua fachada uma bandeira roxa com os dizeres “MMIS – Movimento de Moradia e Inclusão Social” bandeira essa que não enfeita mais a fachada do prédio desde o maio deste ano.
Segundo Antônia, líder do MMIS, durante duas semanas policiais militares fizeram vigia constante nas proximidades da ocupação. Bateram diversas vezes na portaria da ocupação e perguntaram detalhes sobre as lideranças e quem vivia na ocupação. A movimentação, é claro, gerou medo e insegurança nos moradores durante os dias que se seguiram. Em outra entrevista, o morador Ricardo Mendes, 32, nos deu mais detalhes sobre essa história.
Segundo Ricardo, quando questionados os policiais militares diziam que “estavam checando uma denúncia”, mas não forneciam mais detalhes sobre a tal queixa. Somente após duas semanas de vigia na frente da ocupação, que os policiais abordaram a moradora que supostamente teria recebido uma denuncia de crime. Essa moradora foi coagida a deixá-los entrar no prédio. Os oito policiais militares que participaram dessa ação subiram os cincos andares com arma em punho. “Oito policiais armados, com a arma em punho, e não era somente com .38, tinha armamento mais pesado. Então isso assustou os moradores” e acrescentou que ”sete crianças estavam no andar no momento” e a atuação as teria assustado, além de gerar diversos riscos a segurança dos demais moradores.
Os policiais não apresentaram qualquer mandato para entrar na ocupação e muito menos explicaram qual seria a denúncia que estavam averiguando. Ricardo enfatizou que a moradora não tinha qualquer problema recente com a justiça. “Nós averiguamos tudo no nome da moradora, o que teria ela responde em liberdade por um processo, outras águas da vida dela, mas que isso está paralisado até 22 de outubro, quando então terá a audiência, fora isso não tem nenhuma denúncia processual no processo”, contou Ricardo.
Para todos que vivem na Almirante Negro foram dias de medo e insegurança. A atuação injustificada dos policiais só reforçou o sentimento de perseguição que as pessoas que apenas querem uma vida melhor e um teto para morar, sentem todos os dias por fazer parte de uma ocupação. Antônia termina dizendo “Com a perseguição nós enfraquecemos, sofremos muito, porque nós não temos segurança, a qualquer momento nós não sabemos o que eles (poder público) podem desencadear. Temos que estar sempre alerta”.
Foto do prédio da ocupação Almirante Negro – Foto: Google Mapas Reprodução
O problema além da moradia
Lideranças e integrantes de movimentos de moradia realizam ações com o intuito de suprir as necessidades de pessoas em maior vulnerabilidade
Foto: Wagner Ribeiro
Por Deise Dantas e Ingrid Barbosa
Quem vive em uma ocupação carrega consigo sua história, suas perdas e conquistas. Fazer de um prédio ocioso sua morada é tarefa árdua e complexa. Dentro dessa realidade, o ano de 2020 trouxe um novo desafio: a COVID-19.
A grande maioria dos moradores das ocupações são profissionais autônomos que moram próximos aos principais bairros comerciais de São Paulo, como, Bom Retiro e Brás. Com o decreto que determinou quarentena em São Paulo, realizado a partir de 23 de março, comércios foram obrigados a fechar suas portas, fazendo com que os lojistas e trabalhadores informais ficassem à deriva.
Diante desse cenário, os movimentos de luta por moradia precisavam pensar em alternativas rápidas para auxiliar as famílias e protegê-las da pandemia do novo coronavírus.
“A COVID-19 está aí pra mostrar isso, que a falta de moradia acarreta um problema muito maior, que é o da saúde. Se não tivesse movimentos de moradia, você já imaginou todas essas pessoas na rua? Para pra pensar a quantidade de gente que não estaria superlotando os hospitais se não fossem essas ocupações. E a quantidade de pessoas que estão morando na rua devido ao déficit habitacional, essas pessoas também pegam COVID-19”, afirmou Preta Ferreira, integrante do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC).
Esperar por soluções por parte do Governo estava fora de cogitação, pois quem tem fome, tem pressa. Dessa forma, foram estabelecidas diversas ações para o combate ao vírus e ajuda às famílias.
A líder do MSTC, Carmem da Silva, explicou quais foram as primeiras atitudes tomadas com a chegada do vírus no país. “A primeira orientação que nós demos foi suspender todas as atividades coletivas como assembleias e reuniões. Depois fizemos uma parceria com a UBS República e providenciamos uma vacinação em massa, onde a ocupação 9 de julho foi um dos núcleos de vacinação para pessoas acima de 60 anos em diante. Depois criamos o comitê do combate popular ao COVID-19 na região central em parceria com a Casa Verbo. A primeira ação foi a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e máscaras para as famílias das ocupações”.
Além disso, informativos foram colocados dentro das ocupações reforçando a importância do isolamento social, de lavar as mãos e usar álcool em gel. Carmen também citou a regularização dos documentos dos moradores como o Cadastro Único (Cadúnico) e o Número de Identificação Social (NIS), que são os principais dados na solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, cedido pelo Governo Federal.
Fernanda Soares, moradora da Ocupação 9 de julho, trabalha na administração e relatou como funciona a parceria entre a Casa Verbo e o MSTC. De acordo com ela, qualquer pessoa ou responsáveis por instituições podem ir até o local fazer o cadastro de famílias. Após o preenchimento das fichas o MSTC marca uma data e horário para as famílias irem fazer a retirada das cestas básicas. As instituições também podem retirar todos os mantimentos e distribuir para as famílias mediante um recibo assinado.
Fotos de algumas ações do MSTC durante a pandemia – Foto: Reprodução Facebook
A líder do MSTC ainda ressalta que as atuações do movimento não se limitam a parte de alimentação. Outra ação desenvolvida é a fabricação de máscaras, as quais são doadas para a Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS), que atende a população em situação de rua.
Com o surto do novo coronavírus tornou-se essencial manter a higiene das mãos, uma das fontes de contágio. Segundo Preta, as preocupações com as questões de higiene nas ocupações já existiam antes da pandemia. Ela afirma que um dos parágrafos do estatuto do movimento exige que os moradores mantenham as casas limpas e higienizadas.
Já Antônia, líder do Movimento Inclusa, contou que foi preciso um diálogo grande com as famílias das quatro ocupações organizadas pelo movimento. “Tivemos que conversar com todas as famílias, falar que não podia trazer visitas ou fazer mudanças nesse período”, narrou. Ela ainda afirmou que foi um desafio resolver as questões de alimentação, já que a maioria dos moradores trabalham para comer.
Em um período em que a palavra união se faz essencial, Antônia buscou o auxílio de sua amiga, presidente da ONG Casa das Mães do Brasil, instituição voltada às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. Unindo as experiências de luta social, as duas lançaram uma campanha de arrecadação de alimentos. “Falamos com amigos, demos o endereço das ocupações e organizamos pessoas que poderiam estar ajudando na distribuição dos mantimentos, para que ninguém ficasse sem”, contou Antônia.
Na primeira semana foram chegando materiais de limpeza e cesta básica. Com organização e apoio não faltou nada, e ainda foi possível auxiliar outras três ocupações que fazem parte da Frente de Luta por Moradia (FLM).
Ricardo Mendes morador da ocupação Almirante Negro, membro do movimento Inclusa, relatou que os moradores possuem dificuldades na solicitação do auxílio emergencial do Governo Federal, e que cabe ao seu companheiro Misael Lopes, antenado em questões digitais, atender os diversos vizinhos que ficam na porta pedindo ajuda.
Reintegração de posse na pandemia
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o discurso do governo estadual tem sido “Fique em casa”, com o intuito de conscientizar a população em relação ao isolamento social para o combate à pandemia.
Porém, no dia 7 de maio, ocorreu uma reintegração de posse na ocupação Taquaral, no Monte Líbano, periferia de Piracicaba, interior de São Paulo. Nesse cenário de pandemia 50 famílias tiveram que desocupar o local, mesmo sem ter para onde ir.
A advogada Marcela Bragaia da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares acompanhou de perto o desfecho dessa história, contou que algumas famílias foram encaminhadas para ocupações próximas.
Na manhã da desocupação foram cadastradas 19 famílias por assistentes sociais da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional) e da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
“O nosso questionamento é isso, não adianta a prefeitura chegar lá no dia da reintegração montar um postinho e atender as famílias que têm condições de passar por eles naquela hora, é necessário fazer um trabalho de base, ir lá anteriormente, fazer um cadastro, e ver a necessidade de cada família”, declarou Carlos Canedo, do coletivo Serviço de Utilidade Pública – Mídia Livre (SUP).
Moradora da ocupação Taquaral enquanto aguardava o caminhão da prefeitura com seus pertences – Foto: Ponte Jornalismo
A jornalista Maria Tereza da Ponte Jornalismo esteve presente no local fazendo a cobertura da reintegração. Segundo ela, a polícia não chegou no “veneno”, montaram uma operação bastante adequada e os policiais de negociação entraram na área ocupada dispostos a chegar num consenso evitando assim um confronto.
Mas houve um segundo momento que os moradores chamaram de “atuação desproporcional” feita pelo Batalhão de Ações especiais (Baep) que queria acelerar o processo de desocupação. Para avisarem os demais que era necessário evacuar, os ocupantes rapidamente soltaram um rojão e em seguida, os policiais atuaram.
“A resposta para esse rojão foi as primeiras bombas de gás lacrimogêneo e disparos de bala de borracha. Depois disso, a gente recebeu vídeos dos moradores; alguns idosos em desespero com o enfrentamento direto, ou seja, a polícia mirando nos moradores e atirando na direção com uma arma calibre 12 de bala de borracha numa distância muito curta. Tanto que tivemos notícias e imagens de pelo menos dois feridos confirmados, mas há uma informação de outra menina, todos atingidos por balas de borracha, que a polícia fala armamento não letal, mas não gostamos desse nome, preferimos usar armamento menos letal, porque toda arma é letal dependendo de como se usa ela”, explicou Maria.
A jornalista ainda contou que em nenhum momento as pessoas reagiram. Não houve resistência armada, ou seja, não se negaram em desocupar o terreno. Ela afirmou que eles protestaram mas não atacaram os policiais.
Policiais militares acompanharam a reintegração – Foto: Gabriel Albertini
Organizações como a Casa Hip Hop de Piracicaba pediram suspensão da reintegração de posse. A Defensoria Pública de SP fez o pedido à Justiça de suspensão da reintegração por causa da situação de vulnerabilidade que as famílias ficariam expostas devido a pandemia do coronavírus, mas não adiantou, a reintegração de posse aconteceu.
Um dos argumentos utilizados pela juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti, que determinou a reintegração em 30 de janeiro e manteve a ordem de saída das 50 famílias em 29 de abril, é que o terreno pertence à família do advogado Spencer Alves Catulé de Almeida Júnior há quase cem anos. O promotor Luciano Gomes de Queiróz afirmou que o local estava ocupado apenas por três ou quatro famílias. O desembargador Mourão Neto usou a mesma alegação e completou que os “barracos” estavam sendo construídos para a venda.
A Prefeitura de Piracicaba destacou por meio de nota que a reintegração de posse foi determinada pela justiça e ocorreu em área particular, e o pedido de demolição das moradias foi do proprietário.
José Maria, presidente da União em Defesa de Moradia e Melhorias das Comunidades de São Paulo (UDMC), explicou que não basta fazer a desocupação de um terreno e achar que o caso foi resolvido, porque o problema da falta de moradia ainda vai continuar: “Se eu tirar o morador daqui e não der para ele uma moradia digna, ele vai invadir outro local”.
Ainda no cenário de pandemia…
No dia 30 de abril, aproximadamente 400 famílias perderam suas casas após incêndio de grandes proporções na ocupação Nova Vitória do MTST, em Guarulhos. O terreno fica localizado na Rodovia SP-36, ao lado do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A propriedade pertence a Viação Aérea de São Paulo (VASP), porém a área estava abandonada até ocorrer a ocupação em junho de 2019.
As pessoas foram levadas para outras ocupações próximas e as ajudas recebidas vieram principalmente das igrejas e moradores.
Zelídio Barbosa Lima, um dos líderes da ocupação e filiado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pontuou a falta de amparo do Estado, que segundo ele, não chegou até as ocupações.
Ele ainda compartilhou em suas redes sociais que o incêndio poderia ter sido criminoso, porque ainda que a ocupação não tivesse grandes problemas com as pessoas da redondeza, já haviam recebido algumas ameaças. Além de comentar que as condições do incêndio eram estranhas, pois logo após apagarem o incêndio, outro foco apareceu na ocupação.
No dia 17 de maio, Zelídio fez uma publicação de um novo incêndio que teria na ocupação Nova Vitória.
As ações em ocupações periféricas
A pandemia trouxe à tona uma realidade já existente nas favelas e periferias do Brasil: a fome e o desamparo social. As orientações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acerca do isolamento social se tornam quase impossíveis nas periferias.
Para a coordenadora da Central Única das Favelas (CUFA), Cláudia Raphael, moradora da comunidade de Paraisópolis, é difícil falar de isolamento social para quem mora em um cômodo com várias crianças, idosos, um em cima do outro. Em um cenário como esse, movimentos sociais e instituições do Terceiro Setor tentam diminuir os impactos nas áreas mais pobres das cidades, e suprir as lacunas que o poder público não atinge.
Para Carmem Silva, que atua principalmente nas áreas centrais da cidade, todas as ações são fundamentais e devem ser estendidas também para as periferias e municípios afastados que sofrem com a falta de água e pedidos de reintegração de posse. De acordo com Antônia, a FLM está atendendo duas comunidades com alimentação e água. “A comunidade em Guaianases tem 200 famílias que moram em um lugar bastante precário. Já a outra, na Cidade Tiradentes, possui 350 famílias e 600 crianças”, revelou.
Em Paraisópolis, a coordenadora da Central Única das Favelas (CUFA), disse que a Unilever doou produtos de higiene e as demais doações feitas foram frutos das mobilizações de pessoas físicas. É o caso do professor que postou no feed de sua rede social as doações de cestas básicas que havia realizado para a comunidade, o post viralizou e diversas pessoas o procuraram querendo doar também.
Além dessas doações, Cláudia contou sobre o programa desenvolvido para ajudar as mães que moram nas favelas. “O Mãe da Favela é um fundo nacional que é distribuído pelos estados, onde a CUFA está presente e dão as bolsas de cento e vinte reais e a mãe escolhe se ela quer receber pelo PicPay, um aplicativo de pagamento, ou pelo vale alimentação. São empresas parceiras do projeto e o cadastro que a gente faz é um sistema super arrojado que não deixa brecha, identifica a face da pessoa para não ter cadastro repetido”, explicou Cláudia.
A Fundação Casas Bahia, braço social da Via Varejo, que já desenvolve diversos projetos sociais com o intuito de fortalecer as periferias de São Paulo, criou um fundo de doações para microempreendedoras. Junto com ONGs parceiras, a Fundação busca selecionar mulheres e ajudá-las a montar o próprio negócio. Além disso, realizou doações de colchões e camas em São Paulo e Rio de Janeiro.
O diretor-presidente das Casas Bahia, Hélio Muniz Garcia, contou que por meio de parceria com a dupla Sandy & Junior, a entidade lançou um desafio para arrecadar alimentos durante a live que reuniu mais de dois milhões de pessoas. Ao todo foram mais de três milhões de reais em alimentos doados. Foi a primeira vez que a instituição fez uma ação como essa.
Já a União em Defesa de Moradia e Melhorias das Comunidades do Estado de São Paulo (UDMC), que atua dentro das comunidades, tem feito um trabalho para confecções de máscaras. O secretário William Oliveira disse que o grupo entregou algumas máquinas de costura para algumas costureiras, que estão produzindo máscaras caseiras para distribuir para a população carente, o que também é uma fonte de renda.
O Instituto Human, ONG que desenvolve diversos projetos sociais, buscou parcerias para aumentar o alcance de seus projetos. Através do movimento Na Rua Somos Um, o Instituto reuniu 41 organizações, que trabalham com pessoas em situação de rua, e juntos traçaram um plano para atender essa parcela da população.
Em Minas Gerais, Léo Martins, coordenador do Instituto Grito, ligado ao projeto Gerando Falcões, organização social que atua em periferias e favelas, explicou que a pandemia trouxe à tona a fome e o descaso social com quem mora nas extremidades da capital mineira, como é o caso do município de Ribeirão das Neves, cidade onde está localizado o instituto. Segundo ele, as doações de alimentos já faziam parte da rotina. Contudo, além das ações para ajudar ao combate à fome, o instituto teve o cuidado de informar a comunidade como se prevenir dos vírus, espalhando cartazes pela região.
Essas e diversas outras ações criadas dentro das ocupações, periferias, favelas e ruas trazem reflexões para a sociedade brasileira e para o mundo. As lutas contra a fome, em favor do cuidado com a higiene e o acesso à moradia digna, não irão cessar quando essa nuvem negra passar.
“O que motiva a gente é o amor, o carinho de lutarmos pelas melhorias das nossas comunidades. Saber que amanhã nossos filhos, netos, bisnetos, aqueles que estarão aqui, porque mais tarde não vamos estar entre eles. Terão uma vida digna. Essa é a nossa luta, nossa causa” declarou William.
Revisão final em 16/07
Reportagem: André Martins, Carolina Vieira, Deise Dantas, Ingrid Barbosa, Jefferson Rodrigues, Jonathan Veloso, Lucas Santos, Matheus de Souza e Matheus Macedo;
Redação e edição: André Martins, Deise Dantas, Ingrid Barbosa, Jefferson Rodrigues, Matheus de Souza e Matheus Macedo;
Arte: André Martins;
Produção fotográfica: Lucas Santos;
Revisão: André Martins e Jefferson Rodrigues.
